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Presidente Othelino Neto recebe projeto do Ministério Público

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto ( PC do B ), recebeu, nesta quarta-feira (20), do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins, o projeto de lei que trata do auxílio-saúde dos servidores do Ministério Público.

Othelino garantiu o apoio do Parlamento Estadual. “O projeto será apreciado com celeridade pela Casa. É uma pauta importante que, certamente, levará benefícios ao corpo do MP”.

Na reunião, o procurador-geral ainda apresentou o projeto “De Olho na Constituição”, que tem como objetivo obedecer a emenda à Constituição, sugerida pelo Ministério Público, enviada pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo, que retira os nomes de pessoas vivas de órgãos públicos e municípios maranhenses.

“Faremos encontros regionais para, junto com gestores municipais, criarmos um Termo de Ajustamento de Conduta, proibindo a colocação de nomes de pessoas vivas, corrigindo uma distorção na Constituição Estadual e ratificando o que está na Federal. Para isso, contamos também com o apoio do Legislativo Estadual”, explicou Luiz Gonzaga.

O presidente Othelino disse que a Assembleia é solidária à campanha. “É preciso respeitar as normas da Constituição. Portanto, tenho total interesse, assim como todo o Parlamento, em lutar para que, de fato, os nomes sejam trocados”, enfatizou

O líder do governo, deputado Rafael Leitoa , esteve na reunião e destacou a importância da discussão sobre o tema. “A Assembleia já iniciou esse debate com a alteração dos nomes de dois municípios, Edison Lobão e Presidente Sarney. Por isso, é interessante que o MP continue acompanhando o projeto e, além disso, cobre a substituição de todos os prédios do Estado, que ainda estão com nomes de pessoas vivas”, disse.

Participaram também os diretores da Casa, o administrativo, Antino Noleto; o da Mesa, Bráulio Martins; e o procurador-geral Tarcísio Araújo.

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Assembleia dá mais um passo para a modernização e implanta sistema de gerenciamento eletrônico de documentos

A Assembleia Legislativa lançou, nesta terça-feira (12), o novo sistema de gerenciamento eletrônico de documentos – o InovaLegis. A ferramenta permite o trâmite totalmente eletrônico de processos e documentos entre os setores administrativos da Casa.

Na solenidade de lançamento, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez a assinatura digital do primeiro processo eletrônico por meio do InovaLegis, dando início à utilização do sistema pelo Parlamento Estadual.

Participaram do evento diretores e servidores do Legislativo, que, a partir de agora, farão uso do sistema nas suas rotinas de trabalho. O deputado Wendell Lages (PMN) também esteve presente na apresentação. Entre os benefícios do InovaLegis estão economia com uso de papel, automatização dos fluxos processuais, compartilhamento do ambiente de trabalho em tempo real, além de transparência, segurança, celeridade e economicidade.

“Esse é mais um passo que nós damos, no sentido de modernizar os procedimentos da Assembleia Legislativa. Por isso, fizemos questão de ter esse momento de apresentação, para que entendamos como funciona o sistema e a importância dele, não só no que diz respeito à agilidade dos processos, mas como outros aspectos, a exemplo da economia de papel e o valor que isso tem no quesito ambiental”, destacou o presidente.

Othelino Neto afirmou, ainda, que a Assembleia passa a ser um exemplo para as outras instituições da sociedade. “Nesse sentido, inauguramos oficialmente esse sistema, assim como outros virão, para modernizar, dar celeridade, transparência e fazer com que a nossa Assembleia Legislativa se adeque a um novo momento e às novas tecnologias”, assinalou.

“É um momento de satisfação para toda a equipe, que se envolveu nesse projeto. O presidente Othelino, quando assumiu, uma das suas principais premissas foi a modernização da Casa. Demos o primeiro passo com a implantação do pregão eletrônico, colocando a Assembleia em um patamar de tecnologia na área de licitações. Estamos finalizando um trabalho longo, árduo, mas muito prazeroso”, ressaltou Antino Noleto, diretor administrativo da Alema.

A etapa inicial de carga de dados já foi finalizada e boa parte dos servidores já foram treinados para utilizar o sistema. Eles também contarão com todo o suporte técnico após a implantação. Segundo Paulo Marcelus Castro Silva, diretor de Tecnologia da Informação da Alema, o sistema é totalmente implantado no centro de processamento de dados da Casa, contando, assim, com todo o suporte para garantir a segurança das informações.

“É um sistema, como o nome já diz, inovador, através de uma empresa contratada, que fez a idealização e que já está trabalhando conosco há algum tempo, fazendo o trabalho de treinamento dos funcionários e implantação do sistema. É importante ressaltar que o sistema é totalmente implantado no Data Center da Assembleia Legislativa, com total segurança dos nossos sistemas de antivírus, firewall e pode ser acessado tanto no sistema de intranet da Alema, quanto nos sistemas web, através da internet”, explicou.

“O objetivo não é só criar automação na Casa, mas mudar rotinas. É preciso que todos nós estejamos engajados nesse processo de mudança. A área Legislativa, que será o segundo momento, já está em fase final e vamos disponibilizar à sociedade, em tempo real, todo o processo legislativo”, completou Braúlio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora.

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Othelino Neto reúne-se com os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha no Congresso Nacional

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve no Congresso Nacional, na manhã da última quarta-feira (6), para uma visita de cortesia aos senadores maranhenses Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT).

O primeiro encontro foi com a senadora Eliziane, oportunidade em que Othelino Neto reafirmou a importância da união de forças para garantir benefícios ao Maranhão. “É uma alegria visitar a senadora Eliziane Gama, para conversarmos sobre as questões que dizem respeito ao estado. É importante termos dois senadores dedicados, que unem esforços para levar benefícios à população, apesar da crise econômica que o Brasil enfrenta”, disse Othelino.

Eliziane Gama afirmou que a visita do presidente da Assembleia ao Congresso Nacional reforça seu compromisso com o Maranhão. “Eu me sinto feliz, porque ele mantém uma boa relação com os três poderes. Isso é fundamental para que o estado entre na rota do orçamento público. Os recursos não chegavam como deveriam e Othelino Neto demonstra grandeza quando se junta a todos nós para que, de fato, o estado avance”, disse.

Na reunião com o senador Weverton Rocha, Othelino Neto discutiu a necessidade de buscar soluções aos problemas ainda latentes enfrentados no Maranhão. “É gratificante ter senadores dispostos a ajudar o estado. Nós precisamos somar esforços para que o Maranhão obtenha benefícios com a aliança política”, ressaltou Othelino.

Weverton Rocha disse que a presença do presidente da Assembleia Legislativa reforça a discussão de temas importantes para o Maranhão. “Estamos em uma linha de diálogo e Othelino está aqui para unificarmos e extrairmos opiniões e críticas sobre assuntos que estão em pauta no Senado Federal. Vamos nos reunir com toda a bancada maranhense e encontrar soluções para os problemas como, por exemplo, das BRs 135 e 222, que estão altamente desgastadas. O presidente da Assembleia trouxe as reclamações da população sobre nossas estradas, que se encontram praticamente intrafegáveis”, finalizou.

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Em Brasília, Othelino Neto é recebido pelo ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve em Brasília, nesta quarta-feira (6), para uma visita de cortesia ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Os dois conversaram sobre a importância do bom relacionamento entre os poderes.

“É razão de grande satisfação visitar o nosso conterrâneo e, com ele, ter uma conversa bastante produtiva. É imprescindível manter essa relação respeitosa e harmoniosa entre os poderes Executivo e Legislativo. Quando isso ocorre, considerando as prerrogativas de cada poder, quem ganha é a sociedade”, disse Othelino Neto.

O ministro do STJ afirmou que o respeito entre os poderes é essencial e destacou o empenho de Othelino Neto no Parlamento estadual maranhense.

“É uma satisfação enorme recebê-lo, por várias razões: ele conseguiu uma façanha extraordinária, que foi unir a classe política, e obteve uma eleição consagradora por unanimidade na Assembleia. O deputado tem respeito pela coisa pública, pelo bem comum, e prima pelo bom relacionamento. Por isso, estamos em boas mãos. É isso o que quer a Constituição: poderes independentes e harmônicos”, afirmou o ministro.

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Othelino diz que nova Mesa Diretora é um marco histórico na Assembleia Legislativa

O deputado Othelino Neto (PCdoB), eleito presidente da Assembleia Legislativa para o primeiro biênio da 19ª Legislatura, declarou, na manhã desta sexta-feira (1º), logo após a aclamação da nova Mesa Diretora, que o Poder Legislativo do Maranhão vive um “momento histórico e marcante”.

Em seu discurso, Othelino agradeceu a presença de todas as autoridades, dos deputados, familiares e convidados, e destacou a singularidade da nova Mesa Diretora, eleita em chapa única com o voto unânime de todos os 42 deputados. “Conseguimos aqui, mediante o diálogo, construir este consenso, que é realmente um momento marcante e histórico para o Maranhão”, disse.

 Ele frisou que, desde o momento em que assumiu o comando da Casa, sucedendo o deputado Humberto Coutinho, adotou na Presidência da Assembleia o estilo da busca permanente pelo diálogo e respeito às diferenças.

“Aqui na Assembleia, os 42 deputados são iguais, independente da posição político-partidária. Os senhores e as senhoras que conviveram comigo sabem que isso que eu digo aqui não são palavras ao vento, mas fatos, porque todos são tratados com respeito, atenção e de forma igualitária”, enfatizou.

Othelino afirmou que, da mesma forma que na legislatura passada, os novos deputados também trabalharão muito para ajudar o Maranhão a continuar se desenvolvendo e a levar em frente o processo de construção de um estado mais justo e menos excludente.

“Nós temos a responsabilidade árdua de ajudar a desenvolver o nosso Estado. Eu já disse isso algumas vezes e repito: no Maranhão, temos uma relação harmônica com os outros Poderes, como manda a Constituição. Portanto, o Maranhão dá um exemplo para o Brasil, onde as instituições, mantendo as suas prerrogativas constitucionais e a sua independência, cumprem o seu papel. E existe um diálogo respeitoso e permanente. E assim, sob esta presidência, sob esta Mesa Diretora, o nosso trabalho continuará por um Maranhão que seja um estado equilibrado, onde as instituições dialoguem para o bem da sociedade”, ressaltou Othelino, ao encerrar o discurso.

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Glalbert Cutrim é eleito 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa

A eleição do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), como 1º vice-presidente da mesa diretora da Assembleia Legislativa, mostrou o peso político conquistado pelo parlamentar durante seu primeiro mandato.

Neste biênio, o deputado terá a responsabilidade de substituir, sempre que solicitado, o presidente Othelino Neto (PCdoB), eleito por unanimidade, na sexta-feira, 01.

Aos 30 anos, Glalbert chega a 1º vice após ocupar os principais cargos no Legislativo Estadual.

No inicio de seu primeiro mandato, foi eleito 2º vice-presidente na chapa do saudoso deputado Humberto Coutinho (PDT).

Também presidiu as duas mais importantes comissões do Poder Legislativo, a primeira, Comissão Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e por último, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Fora do Legislativo, foi indicado para compor a Direção Nacional do PDT, conquistou espaço no partido e teve participação importante na articulação que elegeu o prefeito Erlânio Xavier na eleição da Famem, no último dia 30.

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Osmar Filho e Othelino Neto discutem parcerias institucionais

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (24), a visita de cortesia do vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís. Durante o encontro, os dirigentes das duas Casas Legislativas conversaram sobre ações de modernização do Parlamento e parceria institucional.

Othelino Neto destacou algumas ações, que já começaram a ser implantadas no Legislativo municipal pelo vereador Osmar Filho, após assumir, recentemente, a Presidência da Câmara de São Luís. “É um prazer receber o presidente Osmar Filho, que acaba de assumir a Câmara e já está aplicando algumas medidas administrativas, no sentido de modernizar e dar mais transparência à Câmara Municipal. Hoje, trocamos algumas experiências, falamos sobre ações que ele está adotando lá, outras que já adotamos aqui e outras que ainda virão, no sentido, também, de modernização e fazendo com que o Parlamento possa atender melhor à sociedade”, disse.

O presidente da Assembleia também ressaltou a importância da troca de experiências entre as Casas Legislativas em prol da sociedade maranhense. “Essa relação próxima entre os Legislativos do Estado do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís, estendendo-se às outras Câmaras, é muito importante, pois é a sociedade quem ganha com isso”, completou.

Osmar Filho pontuou que a troca de experiências é uma forma de consolidar a parceria institucional entre os Legislativos municipal e estadual, para que cada um, dentro das suas especificidades e trabalhando de forma harmônica, possa contribuir para o avanço não só da capital maranhense, mas de todo o Maranhão.

“Othelino é um grande amigo. Procuro me aconselhar pela experiência que tem como deputado e, como presidente, sempre foi muito atencioso. Tenho certeza que não só a Câmara de São Luís, mas todo o Legislativo municipal do Maranhão pode contar com a Assembleia como uma grande parceira”, frisou.

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Othelino participa de inauguração da estrada que liga Barreirinhas a Paulino Neves

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), prestigiou a inauguração da pavimentação e sinalização da MA-315, que liga Barreirinhas a Paulino Neves. O trecho asfaltado, com dunas e pequenas lagoas ao redor, faz parte da Rota das Emoções, que liga os litorais do Maranhão, Piauí e Ceará.

“Sem dúvidas, é uma das estradas com as paisagens mais bonitas que já tive a oportunidade de ver e ainda coloca Paulino Neves na rota do Turismo do Brasil, melhorará a economia do município, gerará empregos e a população viverá melhor”, avaliou o parlamentar.

Othelino Neto disse ainda que a obra entregue é exemplo de como a dedicação à política está valendo a pena. “Um estado que ainda é pobre e enfrenta crises , mas que, com a gestão dos recursos públicos sendo feita de forma responsável, é possível ter bons resultados”.

O Governo do Estado fez investimentos superiores a R$ 9 milhões em 38 quilômetros de rodovia, além de drenagem superficial e sinalização vertical e horizontal. A cidade recebeu ainda 10 km de calçamento entre perímetro urbano e povoados, graças à parceria com a empresa Ômega.

Flávio Dino , governador do Maranhão, enfatizou a importância da parceria com o Legislativo Estadual, além da iniciativa privada. “A Assembleia sempre nos apoia no sentido de conseguir recursos para a execução das obras, seja por intermédio da aprovação do orçamento, seja por emendas parlamentares. Hoje estamos presenciado um resultados precioso dessa união ampla que nós promovemos, fazendo com que Paulino Neves saia do isolamento e possa se integrar plenamente às rotas turísticas”, destacou.

O senador Weverton Rocha, os deputados Zé Inácio, Ana do Gás e Marcos Caldas, secretários de estado, prefeitos e lideranças também estiveram no evento, que contou com outras ações juntamente com a inauguração do asfalto, como as entregas da Escola Municipal São Francisco Xavier, certificados aos concludentes do Curso de Bombeiro Hidráulico e títulos de imóveis rurais.

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Presidente Othelino Neto recebe visita de cortesia de representantes da Fiema

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (28), a visita de cortesia de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Na ocasião, foi feito um convite para a realização de um encontro entre os deputados estaduais e a classe empresarial, para que sejam apresentados aos parlamentares a estrutura da Federação, o sistema indústria e os empresário do setor produtivo.

Participaram do encontro o vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo; o analista de Relações Institucionais da Federação, Roberto Bastos; o deputado Vinicius Louro (PR); e o deputado estadual eleito Rildo Amaral (Solidariedade).

“Um prazer receber os representantes da Fiema, para continuarmos discutindo o Maranhão, esse novo momento pelo qual passamos, de quatro anos para cá e projetar o futuro do estado, ao mesmo tempo que vieram nos convidar para um momento na Fiema, para que ela possa apresentar um pouco dessa realidade da indústria do Maranhão”, afirmou o presidente Othelino Neto, que garantiu que estenderá o convite aos deputados eleitos, para que todos tenham a oportunidade de conhecer mais detalhes sobre a economia do Maranhão.

O vice-presidente da Fiema ressaltou que o objetivo é estreitar as relações entre o setor empresarial e o Poder Legislativo, para que, juntos, possam discutir propostas para o desenvolvimento do Maranhão.

“Viemos convidar o presidente Othelino, no sentido que ele capitaneie um encontro da classe empresarial com os novos deputados eleitos. Seria na sede da Fiema, onde cada um terá a oportunidade de colocar o seu pensamento e o que esperam fazer no seu novo mandato. Estamos procurando aproximar o setor empresarial com o Legislativo do Maranhão”, destacou Cláudio Azevedo.

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Presidente Othelino destaca participação dos jovens na política por meio do programa Parlamento Estudantil

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou a importância do interesse dos jovens pela política, ao recepcionar os 22 deputados estudantes participantes da edição 2018 do programa Parlamento Estudantil, promovido pela Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (23). Na ocasião, o parlamentar destacou a oportunidade que o programa dá aos jovens maranhenses de vivenciarem, na prática, todo o processo legislativo e a atuação parlamentar.

Durante a conversa com os deputados estudantes, o presidente da Alema frisou que os jovens estão conhecendo, de perto, o funcionamento da Casa, o papel dos deputados, sua atuação, além da importância do Parlamento. “É fundamental que a juventude tenha, cada vez mais, interesse pela política e por conhecer o Parlamento. Afinal de contas, é aqui que estão representadas as mais diversas variáveis e correntes sociais”, assinalou.

Othelino Neto pontuou, ainda, que, no atual momento político do país, é essencial que a juventude assuma o seu protagonismo. “Em especial, neste momento que o Brasil vive, de muita intolerância e de risco de retrocesso, no que diz respeito aos direitos adquiridos, é importante que os jovens valorizem a política, como um caminho para que possamos ter um país melhor”, disse.

O deputado estudante Guilherme Carvalho, de São Luís, afirmou ser um privilégio e uma grande honra participar do Parlamento Estudantil. “A ansiedade bate forte, pois é a primeira vez que participo e trago comigo uma representatividade. Espero que toda a população possa entender a mensagem que queremos passar”, afirmou.

“É um momento ímpar. Tivemos um contato muito forte e uma união entre os estudantes, que eu nunca havia presenciado”, completou o deputado estudante Pedro Lucas, do município de Grajaú.

O deputado Wellington do Curso (PSDB), que também participou da recepção, ressaltou a alegria em receber os jovens no Parlamento Estadual e de vê-los engajados. “São adolescentes, jovens, que têm sonhos pela frente. Sonham em ser médicos, advogados, dentistas, enfermeiros, professores e, quem sabe também, no serviço público, dando a sua contribuição enquanto legislador”, declarou.

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