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“Carta de São Luís” reafirma compromisso de presidentes de Assembleias com o fortalecimento do Nordeste

Os presidentes das Assembleias Legislativas do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB); do Piauí, Themístocles Filho (MDB); da Bahia, Nelson Leal (PP); do Ceará, José Sarto (PDT), e da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), assinaram, na manhã desta sexta-feira (29), a “Carta de São Luís”.

O documento contém as deliberações tomadas durante o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste, com destaque para o Consórcio dos Estados do Nordeste, a Reforma da Previdência, o Pacto Federativo e o Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento.

Em relação ao Consórcio Nordeste, criado no último Fórum de Governadores da Região, a Carta enfatiza que o mesmo pode se tornar uma ferramenta importante para o crescimento e desenvolvimento econômico da região. Os presidentes se comprometem em atuar para que o mesmo possa ser aprovado em todas as Casas Legislativas.

O documento também destaca a posição dos presidentes dos Legislativos do Nordeste sobre a Reforma da Previdência. Eles se comprometem em atuar junto à bancada de deputados federais e senadores da região e também aos governadores, buscando apoio para que nenhum direito seja retirado daqueles que mais necessitam da Previdência Social, entre eles os trabalhadores e trabalhadoras rurais e todos que utilizam os Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

Sobre o Pacto Federativo, os presidentes destacam na Carta a necessidade de urgência na discussão de um novo modelo, onde estados e municípios, não só da Região Nordeste, mas de todo o Brasil, possam tornar-se menos dependentes de recursos federais para arcarem com suas despesas.

O documento enfatiza o total apoio dos presidentes de Assembleias do Nordeste à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 172), comprometendo-se em atuar junto às bancadas dos estados para que a matéria seja apreciada o mais rápido possível no Senado Federal ainda nessa legislatura.

Por fim, a Carta de São Luís destaca o compromisso dos presidentes em apoiar os órgãos regionais de desenvolvimento que atuam em toda região Nordeste, a fim de que se tornem cada vez mais fortes. Eles deixam claro que não vão compactuar com qualquer política do governo federal que vise enfraquecer os órgãos ou instituições voltadas para o desenvolvimento e crescimento econômico da região, a exemplo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Clique aqui para ler a Carta de São Luís na íntegra

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Othelino Neto será anfitrião de encontro que reunirá presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), será o anfitrião do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, evento que acontecerá nesta sexta-feira (29), às 10h, no Plenário Nagib Haickel.

“Reforma da Previdência”, “Consórcio dos Estados do Nordeste” e “Segurança Pública” estão entre os temas a serem debatidos na abertura, todos de interesse do Poder Legislativo e da população.

“No caso do Consórcio dos Estados do Nordeste, a efetivação depende da aprovação dos Parlamentos de cada estado nordestino. Daí a importância de debatermos o assunto em conjunto. Na conversa sobre Reforma, tentaremos evitar que segmentos importantes passem a deixar de ter direitos essenciais”, explicou o presidente Othelino Neto.

Na Sala das Comissões, “Pacto Federativo” será o tema central da reunião de trabalho, assim como as propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Ao término, os nove representantes estaduais assinarão, no Salão Nobre, a Carta São Luís, com propostas e encaminhamentos de interesse da região Nordeste e do Poder Legislativo. “Os temas também deverão interessar aos senadores e deputados federais componentes da bancada nordestina em Brasília”, lembrou Othelino Neto.

Outras edições

O primeiro Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste aconteceu no Ceará, onde a temática principal foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

No segundo Encontro, sediado na Bahia, foram eleitos os integrantes do “ParlaNordeste” e criada a “Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e a Não Privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco”.

Programação

10h – Abertura (Plenário Nagib Haickel)

11h – Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)

12h – Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

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Alema sediará 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediará, na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. A abertura do evento, que terá como anfitrião o presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acontecerá no Plenário Nagib Haickel, a partir das 10h.

Durante o encontro serão discutidos vários temas de interesse do Poder Legislativo e da população, a exemplo da Reforma da Previdência e dos encaminhamentos sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste, cuja efetivação depende da aprovação pelos Parlamentos de cada estado nordestino.

Na reunião de trabalho, que será realizada na Sala das Comissões, os legisladores também deverão discutir o Pacto Federativo, bem como propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Os nove representantes das Casas Legislativas estaduais assinarão, ainda, a Carta São Luís, que deverá conter propostas e encaminhamentos de interesse da Região Nordeste e do Legislativo. A assinatura acontecerá no Salão Nobre.

O primeiro encontro aconteceu no Ceará; e o segundo, na Bahia. A pauta principal do primeiro encontro foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

Já no segundo Encontro, foram eleitos os integrantes do ParlaNordeste e criada uma Frente Parlamentar pela revitalização do Rio São Francisco e a não privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Programação

Dia 29 de março – 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

10h – Abertura (Plenário Nagib Haickel)

11h – Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)

12h – Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

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Em visita ao TCE, Othelino Neto discute parceria para divulgação das ações do órgão na TV Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita de cortesia, nesta quinta-feira (21), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago. Na ocasião, foram tratados, entre outros assuntos, a viabilidade de veiculação de um programa sobre as ações do TCE na grade da TV Assembleia.

Também participaram do encontro o conselheiro do TCE, Raimundo Oliveira Filho; o secretário de Administração, Ambrósio Guimarães Neto; o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto; o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings; e o procurador-geral da Alema, Tarcísio Araújo.

Othelino Neto destacou a satisfação em visitar a instituição, não somente na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo do Tribunal de Contas. Ele também frisou a futura parceria entre a Assembleia Legislativa e o TCE, para a divulgação das ações do órgão em um programa que será incluído na grade da TV Assembleia.

“Nós conversamos um pouco sobre o tribunal e os novos passos que vai dar. Tratamos da futura participação do Tribunal de Contas na grade da TV Assembleia, que será muito importante para levar as informações daquilo que o tribunal produz para o Maranhão e o Brasil. Para mim, não só na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo da Casa, é razão de grande alegria estar aqui e discutir parcerias com o Tribunal de Contas”, ressaltou Othelino.

Entre outras coisas, o diretor Edwin Jinkings informou que a parceria seguirá a linha harmônica já estabelecida também com outras instituições. “Participamos da reunião com o presidente do TCE e, entre outros assuntos, foi discutida uma parceria para a produção e veiculação de um programa do órgão na TV Assembleia. O termo de compromisso deverá ser assinado em breve, nos moldes dos programas do TJ e MP, que estrearam na atual gestão”, destacou.

Nonato Lago, presidente do TCE, agradeceu a visita de cortesia. “Uma visita de cortesia, que muito honra o Tribunal de Contas, até porque o visitante, além de exercer a função de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, é um funcionário dos quadros do TCE”.

“Esse diálogo com o Poder Legislativo é muito salutar, uma vez que o Tribunal de Contas tem uma vinculação direta com esse poder. É uma satisfação para nós recebermos o presidente Othelino, duplamente, por ser presidente da Assembleia e funcionário do Tribunal de Contas”, ratificou o conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

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Othelino Neto participa de entrega de ônibus escolar

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), participou, na manhã desta quinta-feira (21), no prédio da Secretaria de Estado da Educação, da entrega de um ônibus escolar para o município de Presidente Sarney. A chave do veículo foi entregue à prefeita Valéria Castro pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Mais de 110 ônibus já foram entregues pelo Governo do Estado em todo o Maranhão. O veículo entregue a Presidente Sarney tem capacidade para transportar 44 estudantes e é equipado com itens de acessibilidade.

Othelino Neto ressaltou a importância da união entre os Poderes. “É de suma importância a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras, sendo o Poder Legislativo um intermediário político nessa relação. O governo está entregando um ônibus que será extremamente útil aos estudantes de Presidente Vargas e nós esperamos que outros sejam entregues, pois quem ganha com essa parceria é a sociedade”.

Para Valéria, a conquista chega em boa hora. A prefeita enalteceu o apoio de Othelino Neto ao município. “Somos muito gratos ao governador e ao deputado Othelino Neto, que têm sido dois grandes parceiros”, disse.

O secretário Felipe Camarão afirmou que o objetivo é fazer com que o aluno chegue à escola, permaneça e tenha uma aprendizagem adequada. “Não se trata de uma ação exclusiva do governo, uma via de mão única. Há uma efetiva colaboração dos deputados e ressalto o nome de Othelino Neto que, enquanto parlamentar, lutou pela conquista desse ônibus escolar”.

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Presidente Othelino Neto recebe projeto do Ministério Público

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto ( PC do B ), recebeu, nesta quarta-feira (20), do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins, o projeto de lei que trata do auxílio-saúde dos servidores do Ministério Público.

Othelino garantiu o apoio do Parlamento Estadual. “O projeto será apreciado com celeridade pela Casa. É uma pauta importante que, certamente, levará benefícios ao corpo do MP”.

Na reunião, o procurador-geral ainda apresentou o projeto “De Olho na Constituição”, que tem como objetivo obedecer a emenda à Constituição, sugerida pelo Ministério Público, enviada pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo, que retira os nomes de pessoas vivas de órgãos públicos e municípios maranhenses.

“Faremos encontros regionais para, junto com gestores municipais, criarmos um Termo de Ajustamento de Conduta, proibindo a colocação de nomes de pessoas vivas, corrigindo uma distorção na Constituição Estadual e ratificando o que está na Federal. Para isso, contamos também com o apoio do Legislativo Estadual”, explicou Luiz Gonzaga.

O presidente Othelino disse que a Assembleia é solidária à campanha. “É preciso respeitar as normas da Constituição. Portanto, tenho total interesse, assim como todo o Parlamento, em lutar para que, de fato, os nomes sejam trocados”, enfatizou

O líder do governo, deputado Rafael Leitoa , esteve na reunião e destacou a importância da discussão sobre o tema. “A Assembleia já iniciou esse debate com a alteração dos nomes de dois municípios, Edison Lobão e Presidente Sarney. Por isso, é interessante que o MP continue acompanhando o projeto e, além disso, cobre a substituição de todos os prédios do Estado, que ainda estão com nomes de pessoas vivas”, disse.

Participaram também os diretores da Casa, o administrativo, Antino Noleto; o da Mesa, Bráulio Martins; e o procurador-geral Tarcísio Araújo.

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Assembleia dá mais um passo para a modernização e implanta sistema de gerenciamento eletrônico de documentos

A Assembleia Legislativa lançou, nesta terça-feira (12), o novo sistema de gerenciamento eletrônico de documentos – o InovaLegis. A ferramenta permite o trâmite totalmente eletrônico de processos e documentos entre os setores administrativos da Casa.

Na solenidade de lançamento, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez a assinatura digital do primeiro processo eletrônico por meio do InovaLegis, dando início à utilização do sistema pelo Parlamento Estadual.

Participaram do evento diretores e servidores do Legislativo, que, a partir de agora, farão uso do sistema nas suas rotinas de trabalho. O deputado Wendell Lages (PMN) também esteve presente na apresentação. Entre os benefícios do InovaLegis estão economia com uso de papel, automatização dos fluxos processuais, compartilhamento do ambiente de trabalho em tempo real, além de transparência, segurança, celeridade e economicidade.

“Esse é mais um passo que nós damos, no sentido de modernizar os procedimentos da Assembleia Legislativa. Por isso, fizemos questão de ter esse momento de apresentação, para que entendamos como funciona o sistema e a importância dele, não só no que diz respeito à agilidade dos processos, mas como outros aspectos, a exemplo da economia de papel e o valor que isso tem no quesito ambiental”, destacou o presidente.

Othelino Neto afirmou, ainda, que a Assembleia passa a ser um exemplo para as outras instituições da sociedade. “Nesse sentido, inauguramos oficialmente esse sistema, assim como outros virão, para modernizar, dar celeridade, transparência e fazer com que a nossa Assembleia Legislativa se adeque a um novo momento e às novas tecnologias”, assinalou.

“É um momento de satisfação para toda a equipe, que se envolveu nesse projeto. O presidente Othelino, quando assumiu, uma das suas principais premissas foi a modernização da Casa. Demos o primeiro passo com a implantação do pregão eletrônico, colocando a Assembleia em um patamar de tecnologia na área de licitações. Estamos finalizando um trabalho longo, árduo, mas muito prazeroso”, ressaltou Antino Noleto, diretor administrativo da Alema.

A etapa inicial de carga de dados já foi finalizada e boa parte dos servidores já foram treinados para utilizar o sistema. Eles também contarão com todo o suporte técnico após a implantação. Segundo Paulo Marcelus Castro Silva, diretor de Tecnologia da Informação da Alema, o sistema é totalmente implantado no centro de processamento de dados da Casa, contando, assim, com todo o suporte para garantir a segurança das informações.

“É um sistema, como o nome já diz, inovador, através de uma empresa contratada, que fez a idealização e que já está trabalhando conosco há algum tempo, fazendo o trabalho de treinamento dos funcionários e implantação do sistema. É importante ressaltar que o sistema é totalmente implantado no Data Center da Assembleia Legislativa, com total segurança dos nossos sistemas de antivírus, firewall e pode ser acessado tanto no sistema de intranet da Alema, quanto nos sistemas web, através da internet”, explicou.

“O objetivo não é só criar automação na Casa, mas mudar rotinas. É preciso que todos nós estejamos engajados nesse processo de mudança. A área Legislativa, que será o segundo momento, já está em fase final e vamos disponibilizar à sociedade, em tempo real, todo o processo legislativo”, completou Braúlio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora.

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Othelino Neto reúne-se com os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha no Congresso Nacional

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve no Congresso Nacional, na manhã da última quarta-feira (6), para uma visita de cortesia aos senadores maranhenses Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT).

O primeiro encontro foi com a senadora Eliziane, oportunidade em que Othelino Neto reafirmou a importância da união de forças para garantir benefícios ao Maranhão. “É uma alegria visitar a senadora Eliziane Gama, para conversarmos sobre as questões que dizem respeito ao estado. É importante termos dois senadores dedicados, que unem esforços para levar benefícios à população, apesar da crise econômica que o Brasil enfrenta”, disse Othelino.

Eliziane Gama afirmou que a visita do presidente da Assembleia ao Congresso Nacional reforça seu compromisso com o Maranhão. “Eu me sinto feliz, porque ele mantém uma boa relação com os três poderes. Isso é fundamental para que o estado entre na rota do orçamento público. Os recursos não chegavam como deveriam e Othelino Neto demonstra grandeza quando se junta a todos nós para que, de fato, o estado avance”, disse.

Na reunião com o senador Weverton Rocha, Othelino Neto discutiu a necessidade de buscar soluções aos problemas ainda latentes enfrentados no Maranhão. “É gratificante ter senadores dispostos a ajudar o estado. Nós precisamos somar esforços para que o Maranhão obtenha benefícios com a aliança política”, ressaltou Othelino.

Weverton Rocha disse que a presença do presidente da Assembleia Legislativa reforça a discussão de temas importantes para o Maranhão. “Estamos em uma linha de diálogo e Othelino está aqui para unificarmos e extrairmos opiniões e críticas sobre assuntos que estão em pauta no Senado Federal. Vamos nos reunir com toda a bancada maranhense e encontrar soluções para os problemas como, por exemplo, das BRs 135 e 222, que estão altamente desgastadas. O presidente da Assembleia trouxe as reclamações da população sobre nossas estradas, que se encontram praticamente intrafegáveis”, finalizou.

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Em Brasília, Othelino Neto é recebido pelo ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve em Brasília, nesta quarta-feira (6), para uma visita de cortesia ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Os dois conversaram sobre a importância do bom relacionamento entre os poderes.

“É razão de grande satisfação visitar o nosso conterrâneo e, com ele, ter uma conversa bastante produtiva. É imprescindível manter essa relação respeitosa e harmoniosa entre os poderes Executivo e Legislativo. Quando isso ocorre, considerando as prerrogativas de cada poder, quem ganha é a sociedade”, disse Othelino Neto.

O ministro do STJ afirmou que o respeito entre os poderes é essencial e destacou o empenho de Othelino Neto no Parlamento estadual maranhense.

“É uma satisfação enorme recebê-lo, por várias razões: ele conseguiu uma façanha extraordinária, que foi unir a classe política, e obteve uma eleição consagradora por unanimidade na Assembleia. O deputado tem respeito pela coisa pública, pelo bem comum, e prima pelo bom relacionamento. Por isso, estamos em boas mãos. É isso o que quer a Constituição: poderes independentes e harmônicos”, afirmou o ministro.

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Othelino diz que nova Mesa Diretora é um marco histórico na Assembleia Legislativa

O deputado Othelino Neto (PCdoB), eleito presidente da Assembleia Legislativa para o primeiro biênio da 19ª Legislatura, declarou, na manhã desta sexta-feira (1º), logo após a aclamação da nova Mesa Diretora, que o Poder Legislativo do Maranhão vive um “momento histórico e marcante”.

Em seu discurso, Othelino agradeceu a presença de todas as autoridades, dos deputados, familiares e convidados, e destacou a singularidade da nova Mesa Diretora, eleita em chapa única com o voto unânime de todos os 42 deputados. “Conseguimos aqui, mediante o diálogo, construir este consenso, que é realmente um momento marcante e histórico para o Maranhão”, disse.

 Ele frisou que, desde o momento em que assumiu o comando da Casa, sucedendo o deputado Humberto Coutinho, adotou na Presidência da Assembleia o estilo da busca permanente pelo diálogo e respeito às diferenças.

“Aqui na Assembleia, os 42 deputados são iguais, independente da posição político-partidária. Os senhores e as senhoras que conviveram comigo sabem que isso que eu digo aqui não são palavras ao vento, mas fatos, porque todos são tratados com respeito, atenção e de forma igualitária”, enfatizou.

Othelino afirmou que, da mesma forma que na legislatura passada, os novos deputados também trabalharão muito para ajudar o Maranhão a continuar se desenvolvendo e a levar em frente o processo de construção de um estado mais justo e menos excludente.

“Nós temos a responsabilidade árdua de ajudar a desenvolver o nosso Estado. Eu já disse isso algumas vezes e repito: no Maranhão, temos uma relação harmônica com os outros Poderes, como manda a Constituição. Portanto, o Maranhão dá um exemplo para o Brasil, onde as instituições, mantendo as suas prerrogativas constitucionais e a sua independência, cumprem o seu papel. E existe um diálogo respeitoso e permanente. E assim, sob esta presidência, sob esta Mesa Diretora, o nosso trabalho continuará por um Maranhão que seja um estado equilibrado, onde as instituições dialoguem para o bem da sociedade”, ressaltou Othelino, ao encerrar o discurso.

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