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Presidente do Tribunal da Lava Jato mantém Lula preso

Estadão – O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores (foto), endossou a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto que, neste domingo, 8, suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, em favor do ex-presidente Lula.

Com a decisão de Thompson Flores, o petista fica na cadeia.

Mesmo depois de o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, desautorizar ordem para libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador Rogério Favreto, plantonista na Corte, insistiu em acolher pedido de habeas do petista, às 16h04 deste domingo.

Ele ordenou que Lula deixe a PF em uma hora. O desembargador decidiu negar pedido de reconsideração de seu primeiro despacho movido pela Procuradoria da República da 4ª Região. E ainda voltou a alertar que ‘eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais’.

Neste domingo, o desembargador plantonista mandou soltar Lula acolhendo pedido de habeas corpus. Após a decisão, Moro afirmou que o desembargador é ‘absolutamente incompetente’ para contrariar decisões colegiadas do Supremo e do TRF-4. Em novo despacho, Favreto insistiu em sua decisão. Instado a se manifestar, o relator natural do caso, João Pedro Gebran Neto, havia suspendido a soltura de Lula.

Desta vez é o presidente da Corte que decidiu manter Lula preso.

Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro, também no governo daquele a quem concedeu soltura.

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Desembargador de plantão do TRF-4 volta a ordenar cumprimento imediato da soltura de Lula

G1 – O desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde deste domingo (8).

Mais cedo, Favreto já havia mandado soltar o petista, e o juiz Sérgio Moro disse que ele não tinha competência para tomar essa decisão.

O posicionamento do desembargador plantonista ocorre após manifestação do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, que determinou que a Polícia Federal se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou a condenação de Lula.

O desembargador plantonista se manifestou, ainda, sobre o posicionamento do colega João Pedro Gebran Neto e afirmou que “deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena”.

“Desse modo, já respondo a decisão (Evento 17) do eminente colega, Des. João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura”, diz trecho da decisão publicada por Rogério Favreto nesta tarde.

Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

O juiz Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, “por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo”.

Em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martin, a defesa do ex-presidente se manifestou sobre a determinação da soltura de Lula. O texto, elencado em cinco pontos, diz que o juiz Sérgio Moro não poderia impedir o cumprimento da determinação de Favreto por estar em férias.

Além disso, considera incompatível a atuação de Moro, e acrescenta que ele trabalha em parceria com o MPF de Curitiba. Por fim, a defesa sustenta que o petista sofre perseguição política e reforça que usará todos os meios legais para provar que a prisão de Lula é “incompatível com o Estado de Direito”. Leia abaixo a íntegra da nota.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou por meio de nota a Polícia Federal pelo não cumprimento da ordem de soltura dada pelo desembargador plantonista Rogério Favreto. Ela também criticou o juiz Sérgio Moro, o desembargador João Pedro Gebran Neto e o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, por não acatarem a decisão de Favreto. Gleisi também criticou os tribunais superiores que, segundo a nota, deveriam agir. E exigiu que a decisão seja cumprida.

O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba.

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“O que o cidadão se indigna é ver a justiça célere pra Lula, mas não pra Aécio e pra Temer.” criticou Weverton.

Em seu instagram, Weverton postou vídeo falando da rapidez da justiça em relação ao ex-presidente Lula, e que a mesma velocidade não é dada quando está em jogo ações do tucano Aécio Neves e do presidente Michel Temer.

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados e presidente do PDT Maranhão, deputado Weverton, voltou a criticar a ordem de prisão ao ex-presidente Lula, que classificou como uma orquestração política para barrar a pré-candidatura do petista à Presidência da República. “Hoje estão prendendo não apenas o Lula, eles estão tentando prender o direito de opinar, de participar, de ter lado”, afirmou Weverton em uma entrevista coletiva, concedida nesta sexta-feira (6), que reuniu também os dirigentes maranhenses do PT, Augusto Lobato; do PCdoB, Márcio Jerry; e do PSOL, Geovane Lima.

Weverton criticou a rapidez com que a ordem de prisão foi emitida, cerca de vinte minutos depois da comunicação do TRF4 e com menos de 24 horas depois de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado um pedido de habeas corpus ao ex-presidente. “Essa decisão, além de açodada, é uma decisão orquestrada”, disse o deputado, que vincula o momento da ordem de prisão com a proximidade do final do prazo para filiação partidária.

O deputado condenou a manobra de usar a prisão para evitar que Lula volte a concorrer à Presidência. Ele lembrou que seu partido tem Ciro Gomes como pré-candidato a presidente, mas defende o direito democrático de que todos possam concorrer para que a escolha seja feita pelo povo. “A gente está vivendo um momento difícil no país, onde as instituições acabaram perdendo o seu foco e muitos, ao invés de disputar um mandato nas urnas, querem fazer política com as suas ideologias dentro das suas instituições, que não foram, em tese, criadas para este fim”, concluiu.

Em suas redes sociais, Weverton disparou em vídeo no instagram. O que o cidadão se indigna, é de ver, que essa mesma justiça, ela é célere pra Lula, mas não é célere pro Aécio e pro Temer,” criticou o deputado federa.

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STF rejeita habeas corpus, e prisão de Lula depende de último recurso no TRF-4

Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado “foi do jeito que o Ministério Público pediu”.

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

No último momento do julgamento, quando já havia maioria para negar a liberdade a Lula, a defesa fez um último pedido para impedir a prisão até o julgamento de recursos no próprio STF que os advogados pretendiam apresentar contra a decisão desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros negou esse pedido.

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 – o dia seguinte à publicação do acórdão, segundo o Tribunal.

Depois de esgotada a “jurisdição” no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.

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Caso Lula: Com voto de Marco Aurélio, placar fica de 5×4, a favor da prisão de Lula.

Atualizado às 21h50: Até o momento, nove ministros votaram, sendo cinco contra a concessão do habeas corpus, e quatro a favor. O primeiro a manifestar seu voto foi o relator do caso, Ministro Edson Fachin, que votou contra o hc.

Em seguida, devido compromissos no exterior, Gilmar Mendes pediu prioridade para votar, e empatou, deixando o placar igual.

O terceiro ministro a apresentar seu voto foi Alexandre de Moraes, que votou contra o habeas corpus.

Luis Roberto Barroso criticou os infinitos recursos que nunca se esgotam, para votar a favor da jurisprudência que possibilita a prisão após condenação em segunda instância.

O quinto voto, proferido pela ministra Rosa Weber foi contra o habeas corpus, deixando o placar em 4×1, contra o hc que evitaria a prisão do ex-presidente.

Luiz Fux foi o sexto ministro a proferir voto e também foi contra o hc, o que torna a situação de Lula complicadíssima.

Toffoli , Lewandowski e Marco Aurélio votaram a favor do hc, levando o placar para 5×4. Faltam apenas dois ministros para o encerramento da votação.

 

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Entenda o que acontecerá com Lula caso STF negue habeas corpus hoje.

Mesmo com a derrota de hoje no STF,  Lula ainda não poderá ser preso.

Sérgio Mouro será o homem que mandará prender Lula

Se a maioria dos ministros do STF negarem o habeas corpus que evitaria a prisão do ex-presidente Lula. Mesmo com a decisão do Supremo, cabe a defesa de Lula, uma última cartada.

Embora o TRF-4 já tenha negado, no último dia 26, um recurso ao próprio tribunal contra a condenação, chamado embargos de declaração, Lula não foi preso por força de um salvo-conduto concedido pelo STF antes, no dia 22 de março, quando começou o julgamento do habeas corpus na Corte.

A defesa já manifestou intenção de apresentar um segundo recurso ao TRF-4 e tem até o dia 10 de abril para protocolá-lo.

Só  após a rejeição dessa nova apelação pela Oitava Turma do TRF-4, mesmo colegiado que julgou o processo, será considerada esgotada a jurisdição de segunda instância.

Feito isso, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz federal Sergio Moro, que condenou Lula na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Nesse caso, caberá a ele mandar a Polícia Federal prender o ex-presidente.

 

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Agora: 5 x 3 contra habeas corpus que evita prisão do ex-presidente.

Atualizado às 21h50: Até o momento, oito ministros votaram, sendo cinco contra a concessão do habeas corpus, e três a favor. O primeiro a manifestar seu voto foi o relator do caso, Ministro Edson Fachin, que votou contra o hc.

Em seguida, devido compromissos no exterior, Gilmar Mendes pediu prioridade para votar, e empatou, deixando o placar igual.

O terceiro ministro a apresentar seu voto foi Alexandre de Moraes, que votou contra o habeas corpus.

Luis Roberto Barroso criticou os infinitos recursos que nunca se esgotam, para votar a favor da jurisprudência que possibilita a prisão após condenação em segunda instância.

O quinto voto, proferido pela ministra Rosa Weber foi contra o habeas corpus, deixando o placar em 4×1, contra o hc que evitaria a prisão do ex-presidente.

Luiz Fux foi o sexto ministro a proferir voto e também foi contra o hc, o que torna a situação de Lula complicadíssima.

Toffoli e Lewandowski votaram a favor do hc, levando o placar para 5×3. Até o momento, oito ministros já votam.

Neste momento, Marco Aurélio lê seu voto.

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Marcio Jardim estava na Caravana no momento do atentado.

O pré-candidato a senador, Márcio Jardim (PT), estava no ônibus em que o ex-presidente Lula (PT) viajava, no momento em que a caravana foi atacada por criminosos. O atentado aconteceu nesta terça-feira, 27, entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, sudoeste do Paraná.

Marcio revelou que quando os tiros foram disparados, ninguém do primeiro ônibus percebeu, e que só tiveram certeza de que havia sido um atentado, quando o motorista de um dos ônibus parou, em decorrência de um pneu furado.

“Na hora do disparo não percebemos, e mesmo no ônibus que foi alvejado, só sentiram que havia um estampido diferente. Só percebemos o que tinha acontecido quando o motorista de um dos ônibus parou, porque o pneu furou pregos espalhados na pista.” Revelou Márcio Jardim.

Márcio nos contou que o grupo se manteve calmo, e que o ex-presidente Lula, manteve a serenidade de sempre, porém, indignado com a covardia do ataque.

A agenda da terça foi suspensa em decorrência da falta de segurança, e continuou hoje, 28, onde a Caravana encerrou com grande ato em Curitiba.

O blog Maramais aproveitou a oportunidade para perguntar ao ex-secretário de Esportes, sobre o cenário político no Maranhão.  “Estamos na luta, com o propósito de disputar uma vaga ao Senado.” Disse Márcio Jardim.

Sobre o apoio do ex-presidente, Jardim disse que só colocou o nome a disposição depois de ter recebido o aval de Lula.

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Ministério Público Federal recomenda prisão de Lula.

G1– O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (5) o parecer com as contrarrazões aos embargos de declaração ajuizados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo relativo ao processo do triplex do Guarujá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O documento recomenda a manutenção da pena e pede que, assim que o recurso for julgado, a decisão seja remetida à Justiça Federal no Paraná para que Lula seja preso.

Em janeiro, o TRF-4 manteve a condenação de Lula e elevou a penapara 12 anos e um mês de prisão. Como a decisão da segunda instância foi unânime, a defesa do ex-presidente ingressou com embargos de declaração, apontando 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades.

Por meio de nota, a defesa de Lula afirmou que a manifestação “não conseguiu” rebater as “inúmeras omissões e contradições demonstradas no recurso”, e que a correção das falhas acarretaria na absolvição.

No caso de Lula, o MPF aponta dois “erros materiais”, que não influenciam na pena: confusão entre o Grupo OAS e a empresa OAS Empreendimentos e o funcionamento, ou não, do Instituto Lula. No parecer, o procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum afirma que, embora as correções não alterem o resultado do julgamento, não há o que impeça que sejam feitas, conforme foi solicitado pelos advogados.

Nos embargos de declaração, em meio a vários apontamentos, a defesa de Lula argumentou que o voto-revisor apontou que o Instituto Lula teve as atividades suspensas, quando na verdade o local funciona amparado por uma liminar do TRF-1.

A outra inconsistência a ser corrigida foi a afirmação de que o Grupo OAS foi responsável pela reforma do triplex, quando na verdade, foi a empresa OAS Empreendimentos.

O MPF também opinou pelo desprovimento dos embargos de declaração do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que pedia reparação na pena, e pelo não conhecimento dos embargos de declaração do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Segundo os procuradores, o pedido não surtirá nenhum efeito prático ao réu, absolvido em primeira e segunda instância.

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Lula deverá pedir votos para Roseana Sarney.

Se a pré-candidatura da deputada Emanuella D’Ávila (RS) à presidência vingar, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), deverá contar com o maior cabo eleitoral do Brasil. Tudo indica que Lula deverá pedir votos para Roseana, o que seria um golpe quase fatal para Flávio Dino (PCdoB), já que o petista mantém os maiores e melhores índices de intenção de votos e de aprovação no estado.

Neste domingo (05), o PCdoB emitiu nota no qual afirma que Emanuella será a candidata à presidência. A notícia não agradou nem Lula, nem Dino que contava com o homem do “saco do voto” para abater Roseana ainda no primeiro turno.

O distanciamento do PCdoB deixou Lula chateado, o que pode reforçar sua aproximação com o clã Sarney.

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____________________Flávio Dino deve apoiar adversário de Lula em 2018.

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