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Advogada espancada por Lucio André Genésio vai à Assembleia Legislativa em busca de apoio.

Na última quarta-feira (25), a advogada Ludmilla Rosa Ribeiro da Silva, vítima de violência doméstica em novembro do ano passado, acompanhada da presidente da Comissão da Mulher na OAB, Ananda Farias, de seu advogado Tiago e de outras advogadas, foi até a procuradoria da Mulher na AL e pediu o apoio institucional para a causa.

A advogada foi atendida diretamente pela procuradora da Mulher, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), e pela assessoria jurídica do órgão. A deputada Nina Melo (MDB) e a prefeita de Colinas, Valquíria Santos, participaram da audiência em apoio a advogada.

Ludmilla Rosa fez pormenorizada exposição da violência doméstica de que foi vítima, que imputa ao ex-companheiro Lúcio André Silva Soares, conhecido como Lúcio Genésio, e que tratou do julgamento do Habeas Corpus  no Tribunal de Justiça do Maranhão e da tramitação da questão na Justiça do estado.

Ludmilla disse que o julgamento da 1ª Câmara Criminal tem várias falhas, inclusive, que o parecer do Ministério Público alterado em banca, o que lhe causou espécie, mas relatou que o procurador geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi sensível ao caso e que inclusive impetrou mandados de segurança em matéria criminal contra as decisões do TJMA e STJ, os quais visam revogar o Habeas Corpus concedido.

“A minha luta é ver o processo ser julgado em tempo hábil e o meu agressor condenado. Lutarei com todas as minhas forças para que os entraves processuais e procedimentais não favoreçam ao meu agressor e nem leve o crime a prescrição e, por isso, preciso do apoio de todos os órgãos do estado que combatem a violência doméstica como a Procuradoria da Mulher na AL”, disse Ludmilla.

A procuradora da Mulher na AL, deputada estadual Valéria Macedo, iniciou sua fala informando que a Procuradoria acompanha o caso desde sua eclosão, inclusive quando de sua judicialização, e que lamenta a decisão da 1.ª Câmara Criminal do Maranhão.

“A decisão da 1.ª Câmara Criminal de nosso TJ, a meu ver, é fruto de uma compreensão conservadora do direito penal, do baixo valor jurídico que se atribui a violência doméstica e um péssimo exemplo institucional para todos aqueles que como nós combatem essa tragédia social, que é a violência contra mulheres no Maranhão e no Brasil”, disse Valéria Macedo.

A procuradora Valéria Macedo acrescentou que “a Procuradoria da Mulher na AL envidará todos os esforços institucionais e legais para que o caso de Ludmilla não seja apenas mais uma estatística sombria e aterrorizante para as mulheres de nosso estado, e que o agressor seja julgado em tempo razoável e que se procedente a ação penal que possa pagar pelo crime cometido”, finalizou.

O CASO LUDMILLA

Consta que o agressor Lúcio Genésio, ainda em Pinheiro, agrediu Ludimila e o caso foi registrado na delegacia da cidade, distante 113 km de São Luís. À época, ela estava grávida. Depois desta agressão, houve a separação.

A segunda agressão aconteceu durante uma tentativa de reconciliação. Em depoimento, a vítima disse que as agressões, em São Luís, foram em um sábado. Ela começou a ser espancada desde a Lagoa da Jansen até próximo ao seu condomínio, no bairro Cohama. O agressor a expulsou do veículo, quebrou seu celular e foi embora. Não demorou muito, voltou com o mesmo carro e a forçou entrar no condomínio onde continuou com a agressão física.

Ludmilla relata que conseguiu sair do carro e pedir socorro. Os gritos chamaram atenção dos vizinhos, que lhe socorreram. A Polícia Militar foi chamada e conduziu Lúcio Genésio até a delegacia. A advogada ficou com marcas por todo corpo.

Levado à delegacia, o agressor foi liberado após pagar fiança de R$ 4.685 fixada pelo delegado Válber Braga.

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Prestigio de Dr. Leonardo Sá em Pinheiro faz Luciano Genésio botar pré-campanha da esposa na geladeira.

A popularidade do médico, Dr. Leonardo Sá (PCdoB), pré-candidato a deputado estadual, fez o desgastado prefeito João Luciano Genésio (PP), repensar se leva ou não adiante a pré-campanha da esposa, a também médica, Thaíza Hortegal (PP).

Diferentemente da primeira-dama, que carrega a rejeição do marido, por enfrentar dificuldades em comandar o município de Pinheiro, Leonardo Sá vive seu melhor momento, e conta com o carinho da população e prestigio da classe política local.

No último sábado, 21, Leonardo esteve no povoado Ribeirão, prestigiando a Copa do Ribeirão 2018. De lá, acompanhado dos vereadores Edinildo (PCdoB), Sandro Lima (PCdoB), Riba do Bom Viver (PDT), Capadinho (MDB) e do ex-vereador Jaelson, também visitaram os povoados Porãozinho e Juratão, incentivando o esporte, a saúde e o lazer.

Dr. Leonardo foi vereador em Pinheiro por duas oportunidades, sendo o mais votado e também disputou o pleito passado como candidato a Prefeito em Pinheiro.

Com o prestigio do adversário, Luciano Genésio terá que pensar bem se vale a pena investir milhões de reais na campanha da esposa.

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Justiça manda bloquear mais de meio milhão em bens de secretários da gestão Luciano Genésio

Prefeito Luciano Genésio

Com base em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta, em 13 de março, pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, a Justiça determinou, em caráter liminar e até o valor de R$ 566,6 mil, a indisponibilidade dos bens de Augusto César Miranda, secretário Municipal de Educação; Thomas Edson de Araújo e Silva Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação; e Magno Luís Mendes da Silva, secretário Municipal de Administração.

A decisão da juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina atende a pedido feito pelo Ministério Público em ação que trata de supostas irregularidades na aquisição de livros didáticos para o Município de Pinheiro. O contrato, firmado em 10 de fevereiro de 2017 com a empresa Florescer Distribuidora de Livros Educacionais, com valor de R$ 1.829.467,00 foi precedido de um processo de inexigibilidade de licitação, no qual foram apontadas diversas inconsistências.

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, ao analisar o procedimento, considerou-o irregular, com indícios de superfaturamento de 40%, além do descumprimento da legislação e a inobservância das jurisprudências dos órgãos de controle. Uma das questões levantadas é que o projeto básico, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, não informa a quantidade de alunos por etapa de ensino e nem estabelece qualquer relação para justificar a quantidade de livros a serem adquiridos. O projeto também não foi aprovado pela autoridade competente.

Na época da celebração do contrato, a Prefeitura de Pinheiro não indicou o empenho dos valores previamente. Quando a nota de empenho foi emitida, no mesmo dia da assinatura do contrato, também apresentou uma série de irregularidades, como a não especificação do contrato e a falta de comprovação da autoridade competente para a criação da obrigação de pagamento.

Outro ponto é que as declarações de “distribuidor exclusivo” apresentadas pelas empresas Edições Escala Educacional Ltda., PAE Editora de Livros Ltda. e Florescer Distribuidora de Livros Educacionais não atendem às exigências da lei.

“Os réus, segundo consta, foram responsáveis por levar adiante procedimento licitatório viciado, que não atendeu minimamente aos ditames constitucionais e legais que regem o tema, concorrendo, mediante suas respectivas atuações, para a violação de princípios exigidos no trato da coisa pública bem como na perpetração de grave prejuízo ao erário”, observa, na ação, o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos.

O membro do Ministério Público ressalta, ainda, que “não havendo obediência ao procedimento previsto em lei para a contratação de prestação de serviços, a contratação direta é nula”.

Além da liminar de indisponibilidade de bens dos envolvidos, a ação requer a nulidade da inexigibilidade de licitação e do contrato firmado com a Florescer Distribuidora de Livros Educacionais, bem como suas renovações e aditivos.

Foi pedida, ainda, a condenação de Augusto César Miranda, Thomas Edson de Araújo e Silva Júnior e Magno Luís Mendes da Silva por improbidade administrativa, estando sujeitos a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Lucio André: Irmão do prefeito de Pinheiro que espancou advogada volta a ser foragido da justiça.

Com a reviravolta, o prefeito de Pinheiro, João Luciano Genésio não poderá mais contar com a ajuda do irmão, que já se preparava para ajudar a cunhada Thaísa Hortegal em sua pré-campanha para deputada estadual.

Jorge Aragão – E o polêmico caso do empresário Lúcio André Genésio teve, nesta terça-feira (10), mais um novo episódio. A nova situação provoca uma reviravolta na última decisão e deve levar para a prisão o acusado de agredir a sua ex-companheira, a advogada Ludmila Ribeiro.

Lúcio Genésio, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, aliado político do governador Flávio Dino, foi acusado de agredir e tentar atropelar sua ex-companheira em novembro do ano passado.

O empresário chegou a ser preso, mas após pagar fiança foi liberado. Entretanto, como não foi a primeira agressão contra a vítima, Lúcio Genésio teve duas prisões solicitadas pela Justiça. Só que o empresário ficou foragido mais de 100 dias, até, mesmo depois de desrespeitar a Justiça, conseguir um habeas corpus da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no último dia 06 de abril. Naquela votação, foram dois votos favoráveis ao habeas corpus a Lúcio Genésio e um contrário.

Só que nesta terça-feira, o desembargador Raimundo Melo, que foi favorável ao habeas corpus, refez o seu voto e mudou o resultado final do julgamento, determinando inclusive o recolhimento do alvará de soltura.

Com o novo voto do desembargador Raimundo Melo, negando o habeas corpus e mantendo a prisão preventiva de Lúcio André Genésio, somado ao voto do relator desembargador João Santana de Sousa, temos uma reviravolta no caso.

Agora, com o novo entendimento do TJ, cabe as autoridades policias efetivamente cumprirem os mandatos de prisão que foram expedidos ainda em 2017, mas que seguem, inexplicavelmente, sem serem cumpridos.

É aguardar e conferir.

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Luciano Genésio continua escondendo dados da folha de pagamento de Pinheiro.

Em 2017, o jornalista Jorge Aragão revelou que o médico Talvane Hortegal, pai da pré-candidata a deputada estadual Thaíza Hortegal, recebeu só no mês de setembro, R$ 149 mil reais. Logo em seguida, Luciano Genésio mandou tirar a página do ar.

Luciano Genésio, a primeira-dama, pré-candidata a deputada estadual e o cunhado, Lúcio André, acusado de espancar advogada em São Luís.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), que agora, resolveu apagar da memória a referência ao pai, e quer ser tratado apenas como João Luciano, parece que só tem a idade jovem, já que as práticas são as mesmas dos políticos do passado.

Com o claro intuito de usar a máquina municipal para garantir apoio a sua esposa, a médica Thaíza Hortegal, pré-candidata a deputada estadual, João Luciano Genésio segue desobedecendo o que determina a Lei de Transparência.

Quem entra no site da prefeitura na tentativa de buscar informações referentes ao controle financeiro, despesas e até relação de funcionários para saber se existem irregularidades, encontra uma página simples, afirmando que a Folha de Pagamento está em construção.

No final de 2017, circulou em grupos de WhatsApp da cidade, informações de que o prefeito de Pinheiro mantinha uma lista de parentes na Folha de Pagamentos e que alguns chegaram a ganhar mais de R$ 100 mil reais em apenas um mês.

Desde então, o prefeito determinou que o conteúdo fosse retirado do ar, e ninguém nunca mais teve acesso as informações.

As informações permanecem escondidas da população.

O jornalista Jorge Aragão chegou a publicar o conteúdo, e revelou que entre os parentes, até a mãe do prefeito recebia salário de R$ 14 mil reais. (Reveja aqui)

Já o sogro Talvane Hortegal, que além de médico, é vice-prefeito de Chapadinha, segundo o blog do Jorge Aragão, teria recebido só no mês de setembro de 2017, R$ 149 mil reais. O valor é referente a três fontes – Hospital Antenor Abreu, Materno Infantil e PSF ).

Outro parente da pré-candidata e primeira-dama que também teria faturado alto segundo reportagem, foi o irmão de Thaíza, Kaio Hortegal. De acordo com a reportagem, o médico recebia R$ 82 mil reais.

Além do pai e do irmão de Thaíza Hortegal, o primo, Rafael Hortegal também teria faturado alto na prefeitura de Pinheiro, com salários de R$ 42 mil reais.

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OAB/MA emite nota de repúdio contra decisão que revogou pedido de prisão de Lúcio André.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), vem a público repudiar a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que na manhã de hoje, 03/04, concedeu habeas corpus ao empresário Lúcio André Genésio, que estava com pedido de prisão preventiva em aberto por agredir sua ex-companheira, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva. Com a decisão do Tribunal de Justiça, Lúcio André responderá o processo em liberdade, deixando de ser foragido perante a Justiça.

A OAB Maranhão reafirma seu comprometimento com a dignidade da pessoa humana, com a advocacia e com a sociedade maranhense, e por meio desta vem também solidarizar-se com a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva.

A Seccional Maranhense, assim como tem feito em episódios envolvendo casos de violência contra a mulher e desrespeito aos direitos e princípios fundamentais dos cidadãos e advogados, tem se posicionado, tomado todas as providências cabíveis e acompanhado as investigações e desdobramentos de todos os casos. Neste, de violência contra a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, a OAB/MA esteve vigilante e colocou-se à disposição da vítima por meio da Comissão da Mulher e da Advogada e também da Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência, que tomaram todas as providências legais e cabíveis para que o ato violento fosse submetido aos preceitos legais.

É imensurável e inaceitável a violência moral e física a que a profissional da advocacia foi submetida. A ação reflete que a sociedade ainda tem muito a caminhar para a garantia plena dos direitos das mulheres. A violência contra a mulher está, sim, enraizada na cultura brasileira, que banaliza as agressões e, não raro, atribui a culpa à própria vítima. Uma cultura que o sistema OAB, da qual faz parte a Seccional Maranhense, tem trabalhado para desconstruir, e fortalecer o conceito de sororidade, ação fortemente presente no feminismo, sendo definido como um aspecto de dimensão ética, política e prática deste movimento de igualdade entre os gêneros.

Do ponto de vista do feminismo, a sororidade consiste no não julgamento prévio entre as próprias mulheres que, na maioria das vezes, ajudam a fortalecer estereótipos preconceituosos criados por uma sociedade machista e patriarcal.

O sistema OAB se coloca à disposição das instituições de Estado e da Sociedade Civil Organizada, para que juntos sejam os mediadores desse grandioso processo de mudanças no país.

Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA
Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência da OAB/MA
Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA

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Advogada espancada por Lucio André sofre ataque de pânico, após saber da revogação da prisão preventiva.

A advogada Ludmila Ribeiro, ex-companheira de Lúcio André, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), usou sua conta no facebook para comentar a decisão que, segundo ela, poderá permitir que Lúcio André volte a cometer nova investida contra a ex-companheira.

“Sinceramente, estou em ataque de pânico, escrevendo e tremendo ao mesmo tempo. Não sei se pelo medo de viver tudo de novo ou pela ridicularização que passo no meu estado. Eu gostaria de retomar esse assunto de outra forma, gostaria de vim aqui parabenizar a Secretaria de Segurança, a delegada e os envolvidos por encontrar um foragido que brincou de esconde esconde por mais de 100 dias, mas isso não é possível. Ele não foi encontrado. Eu gostaria de vim aqui parabenizar o Tribunal de Justiça do Maranhão, por entender o risco que uma vítima de violência doméstica passa, pelo terror de permanecer em risco, mas não, eu não posso parabenizar os Desembargadores Bayma e Melo pelos votos proferidos nessa manhã. Me sinto envergonhada, por acreditar que o Maranhão está preparado para enfrentar a violência doméstica. Qual a mensagem que os nobres desembargadores desejaram passar? De que nada aconteceu? De que não estou em risco? De que as mulheres não precisam denunciar? De que no Maranhão os agressores de mulheres não precisam se preocupar pq nada acontece? Que vergonha nobres desembargadores! Que vergonha segurança pública! É tão chocante quanto minha imagem de como fiquei depois de ser tortura por horas por esse criminoso, é ser feita de piada depois do apoio que não recebi do tribunal de justiça do Maranhão e da segurança pública que apesar de ter tempo suficiente não encontrou o meliante. Gostaria de parabenizar, mas não posso!” Postou a advogada.

Com a revogação do pedido de prisão preventiva, Lúcio André está livre para sair do esconderijo e deverá comemorar com o irmão, Luciano Genésio, o resultado conquistado na justiça. O agora ex-foragido foi cogitado para ser o candidato a deputado estadual do irmão, que após a agressão, substituiu Lucio pela esposa, Thaíza Hortegal, na disputa eleitoral,

Leia também: Lúcio André livre para aparecer e reforçar time de Luciano Genésio.

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Lúcio André livre pra aparecer e reforçar o time de Luciano Genésio.

O irmão do prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (PP), o empresário e ex-foragido da justiça Lúcio André já pode sair do esconderijo que ficou durante mais de seis meses e circular livremente pela cidade de Pinheiro. Os irmãos venceram uma longa batalha e conseguiram na manhã desta terça-feira, 03, o pedido de habeas corpus julgados pela Primeira Câmara Criminal.

Com o deferimento do recurso, o empresário responde a partir de agora em liberdade, sem medida protetiva ou restrição de liberdade, deixando de ser foragido perante a justiça. Com a vitória na Justiça, o irmão do prefeito de Pinheiro pode voltar e se aproximar da ex-esposa.

Lúcio André, que durante o ano de 2017 trabalhou para ser o candidato a deputado estadual do irmão Luciano Genésio, teve o projeto interrompido após espancar a advogada Ludmila Ribeiro, ex-companheira do empresário

Agora, o prefeito Luciano Genésio vai decidir se aceita o irmão entrar com tudo na campanha da primeira-dama, Thaíza Hortegal, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa, ou se o melhor caminho é ficar longe dos holofotes.

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Bommmbaaaa! Suspeita de desvio de 85 toneladas de peixes na prefeitura de Pinheiro.

A prefeitura celebrou contrato para compra de 125 toneladas de peixes, que deveriam ser entregues a famílias carentes, mas em suas redes sociais, o prefeito Luciano Genésio anunciou que distribuirá apenas 40 toneladas.

A entrega de peixes no município de Pinheiro, que acontecerá nesta terça, quarta e quinta-feira, poderá virar caso de polícia. Os números não batem de jeito nenhum, o que pode revelar mais um caso de suspeita de corrupção e desvio de dinheiro público.

O blog Maramais revelou com exclusividade, no último dia 20 de março, que a prefeitura havia contratado 125 toneladas de peixes para serem entregues na Semana Santa. A empresa Ocean Comércio de Pescados celebrou contrato no valor de R$ 806 mil reais, correspondentes a 125 mil quilos de peixes. ( reveja aqui )

Pra surpresa de todos, o prefeito Luciano Genésio divulgou em suas redes sociais que serão entregues apenas 40 toneladas, menos da metade do que foi contratado.

Agora, o Ministério Público precisa investigar e descobrir pra onde foram as outras 85 toneladas de peixes que não foram anunciados no cronograma de entrega.

A suspeita é que parte do peixe comprado pela prefeitura poderá ser entregue em outros municípios onde a esposa do prefeito, a médica Thaíza Hortegal, que é pré-candidata a deputada estadual, tem parceria politica.

Entrega dos peixes em 2017, último evento oficial da prefeitura, em que Lúcio André foi visto, antes de se tornar foragido da Justiça

A primeira-dama substituiu o irmão do prefeito que era o pré-candidato e até o ano passado, era visto em todas as ações de Luciano, inclusive, foi quem distribuiu os peixes para a população de Pinheiro. A troca aconteceu depois que Lúcio André passou a ser foragido da justiça.

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Luciano Genésio vai distribuir mais de 100 toneladas de peixes na Semana Santa.

O prefeito do município de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), vai usar a Semana Santa, para tentar melhorar sua popularidade junto ao eleitorado do cidade. Visando a eleição da primeira-dama, Taíza Hortegal, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado, Luciano vai distribuir 125 mil quilos de peixes.

No ano passado, segundo informações da própria prefeitura, foram entregues 40 toneladas de peixes, e quem estava a frente da entrega dos peixes era o irmão do prefeito e até então, pré-candidato a deputado, Lúcio André, atualmente foragido da justiça.

Este ano a entrega dos peixes deverá ser feita pelo próprio prefeito e a pré-candidata, num verdadeiro clima de campanha.

Desvalorizando os produtores locais, o prefeito começou errado, e vai pagar quase R$ 1 milhão de reais a empresa Ocean Comércio de Pescados LTDA, com sede na Vila Maranhão, na Capital São Luís, contratada para fornecer os peixes tipo branquinha.

O contrato chama a atenção pela quantidade. Pra se ter uma ideia, o prefeito vai precisar de 125 caminhonetes para carregar e entregar todo o peixe.

Outro ponto que chama a atenção, é que o município tem apenas 82 mil habitantes, o que neste caso, daria pra distribuir pelo menos 1,5kg de peixe para cada cidadão, independente da idade ou situação econômica.

O contrato prevê que cada peixe, tipo branquinha, esteja embalado em saco de 2kg e 3 kg, e que tenham tamanhos de 20 a 30 centímetros.

Se todo o contrato estiver dentro da legalidade, e as 125 toneladas de peixes forem realmente entregues, será um gasto legitimo, mesmo que tenha intenções eleitoreiras. Do contrário, o Ministério Público deverá investigar se todo esse dinheiro gasto foi corretamente investido, e a população realmente receberá as 125 toneladas de peixes.

 

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