Imperatriz

UFMA homenageia deputado professor Marco Aurélio

O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), recebeu da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, uma placa em homenagem aos serviços prestados pelo parlamentar a educação Maranhense, em especial ao apoio à própria universidade.

Partiu do deputado Marco Aurélio a proposição para a UFMA implantar a bonificação no Enem para o acesso de alunos oriundos de escolas do Maranhão. A pauta foi bastante discutida pela comunidade estudantil e que resultou na importante vitória, após uma longa batalha judicial. Deste o último Enem, os alunos que cursaram o nono ano do ensino fundamental e todo o ensino médio em escolas do Maranhão, passaram a contar com o acréscimo de 20% em suas notas em forma de bônus. A medida contribuiu com o aumento de alunos maranhenses na universidade, sobretudo nos cursos mais concorridos, como medicina. O reforço das condições de ingresso dos estudantes do estado foi destacado com o fato da maior nota de corte de medicina do país ser na UFMA, uma consequência dos alunos do Maranhão terem suas notas aumentadas.

“Muito feliz em receber esta homenagem da Universidade Federal do Maranhão. Juntos, tivemos uma vitória importantíssima. Essa luta garantiu mais acesso dos nossos jovens na UFMA, sobretudo nos cursos mais concorridos. Agradeço a homenagem recebida. Esse gesto da UFMA aumenta ainda mais minha responsabilidade com a instituição.” Declarou o parlamentar.

União de forças será fundamental para vitória de Marco Aurélio em Imperatriz

Em encontro realizado na manhã desta quinta-feira (27), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino recebeu os idealizadores do Movimento Imperatriz Pode Mais, os deputados estaduais Professor Marco Aurélio (PCdoB), Rildo Amaral (Solidariedade) e o secretário estadual de Infraestrutura Clayton Noleto (PCdoB). Durante a conversa, o governador ressaltou a importância da pré-candidatura de Marco Aurélio para a cidade.

“Considero de suma importância a pré-candidatura do deputado Marco Aurélio. Ele tem se consolidado como uma das grandes figuras do cenário político em todo o Estado, além de ser uma pessoa muito presente e conhece as necessidades de Imperatriz e sua população. Muito importante também por ele conseguir agregar outras figuras tão notáveis da política maranhense, que são Clayton Noleto e Rildo Amaral. Sem dúvidas a cidade só tem a ganhar.” destacou o governador.

Marco Aurélio se disse focado e feliz de poder encabeçar esse movimento, que a cada dia ganha mais força e que leva esperança para a população de Imperatriz. “A cada reunião tenho mais certeza que estamos no caminho certo, o povo de Imperatriz sabe do potencial de nossa cidade e está cansado de vê-lo ser desperdiçado. Juntos iremos construir a Imperatriz que o povo quer e merece, com o apoio de tantos bons amigos, como o deputado Rildo Amaral, o secretário Clayton Noleto, o governador Flávio Dino e tantos outros, vamos fazer o melhor por nossa cidade.” afirmou o deputado.

O secretário Clayton Noleto falou sobre Imperatriz e como ela tem sido esquecida durante os últimos anos. “Precisamos de um prefeito que assuma suas responsabilidades com nossa cidade e que não espere apenas pelo governo estadual. Nos últimos anos, tudo o que Imperatriz recebeu foi graças ao governador Flávio Dino e nossos deputados, se não fosse por eles a cidade estaria completamente esquecida.” afirmou Clayton.

Já Rildo Amaral se comprometeu a trabalhar lado a lado à Marco Aurélio para que sua administração seja a melhor possível. “Ele pode ter certeza que terá um soldado no parlamento estadual, pronto para contribuir com o desenvolvimento da nossa querida Imperatriz. Assim como fizemos esses últimos anos, iremos continuar destinando emendas e trabalhando muito para que nossa cidade cresça mais e mais.” destacou o parlamentar.

Deputado Pastor Cavalcante comemora a presença de Assembleia Legislativa na região Tocantina

Imperatriz sedia nesta sexta-feira (14), a quarta edição do projeto “Assembleia em Ação”. O deputado Pastor Cavalcante destaca a importância desse momento para a cidade e outros 22 município da região tocantina representados no evento, que reúne parlamentares, prefeitos, vereadores e lideranças políticas e a sociedade civil.
“É muito importante essa aproximação, porque aqui nós deputados, além de ouvir as demandas locais, prestamos conta do trabalho que realizamos para benefício da população, que é o nosso objetivo na Assembleia Legislativa do Maranhão. É um projeto de sucesso, capitaneado pelo presidente da casa, deputado Othelino Neto, que vamos dar continuidade este ano com muita dedicação, e está sendo reiniciado da melhor forma, a partir de Imperatriz,” destaca o deputado, que encaminhou diversas emendas para está região, como: ambulância paga Senador Lá Rocque, asfaltamento para ruas de Imperatriz, reforma de hospital em São Francisco do Brejão, reforço para a Delegacia da Mulher em Açailândia, com a contratação de uma delegada, entre outras indicações de aplicação de recursos aprovadas e já executadas pelo governo estadual.

A quarta edição do “Assembleia em Ação” vai contar com representantes dos município de Açailândia, Bom Jesus, Amarante, Campestre, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão , Grajaú, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, Senador Lá Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

Novo contrato de quase R$ 3 milhões seguiu mesmo esquema suspeito na Prefeitura de Imperatriz

Vereadores de Imperatriz denunciaram à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), Ministério Público Estadual de Imperatriz (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contratações com fortes indícios de fraudes realizadas pela administração do prefeito Assis Ramos.

Após o término do contrato com a empresa J M DE SOUSA, uma nova contratação direta por emergência foi realizada com a empresa DELTA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS e também tramitou de forma suspeita na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Imperatriz.

A referida contratação teve o mesmo objeto do contrato com a empresa J M DE SOUSA: contratação direta de empresa para a locação de mão de obra de natureza contínua na prestação de serviços de manutenção, transporte, seguranças dentre outros, no valor de R$ 2.973.718,62.

Vários indícios de fraudes foram levantados pelos vereadores: A ausência de situação emergencial que justificasse a contratação direta por dispensa de licitação; Justificativa da contratação emergencial “copiada e colada” de artigo da internet e que não se adequa ao caso de Imperatriz, o mesmo artigo que subsidiou a contratação por emergência anterior; Fortes indícios de esquema entre a empresa DELTA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que firmou o contrato com o município de Imperatriz, e a empresa AMERICA INDÚSTRIA REUNIDAS EIRELI, que emitiu o atestado de capacidade técnica; Indícios de que a empresa não tinha condições de atender o contrato, pois, sequer prestava serviço de mão de obra, não possuindo qualquer experiência no ramo (tratava-se de uma imobiliária); Fortes indícios de que a empresa DELTA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, antes denominada de FABIANA & VANICE IMOBILIÁRIA LTDA-ME, foi adquirida apenas para assumir o contrato com o município de Imperatriz; Metodologia equivoca de escolha da empresa e ausência de ampla pesquisa de mercado para justificar o preço estimado para a referência da contratação, entre outros.

Com mais essas provas, o prefeito Assis Ramos e demais pessoas, entre elas o secretário de Obras, Zigomar Costa Avelino Filho, foram denunciados, suspeitos de práticas de atos de improbidade administrativa; crimes de associação criminosa, dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, falsificação de documento público, falsificação de documento particular ou organização criminosa e corrupção.

Esquema na Secretaria de Obras de Imperatriz envolveu falsificação de documento

Documentos comprovam que as assinaturas são diferentes

Como já abordado anteriormente, vereadores de Imperatriz denunciaram contratações com fortes indícios de fraudes realizadas pela administração do prefeito Assis Ramos. As empresas J M de Sousa Eireli e Delta Terceirização e Serviços Ltda obtiveram contratos no valor de R$ 5.975.228,76, ambos com sinais de favorecimento e irregularidades.

Um fato bizarro mencionado pelos vereadores foi um erro na assinatura do proprietário da empresa J M DE SOUSA, pois o mesmo se chama “Jeffeson”, mas em diversos momentos no processo de contratação, “ele mesmo” escreve “JeffeRson”. Como uma pessoa erraria a escrita a punho do seu próprio nome em um contrato milionário?

Diante deste grave “equívoco”, os vereadores afirmam que constituem fortes indícios de falsificação, pois este documento, na realidade, não teria sido assinado pelo próprio Jeffeson Matias de Sousa, mas por alguém da Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz para agilizar a montagem do processo de contratação.

O erro na grafia do proprietário da J M de Sousa Eireli está na disputa pelo contrato vencido pela empresa Delta Terceirização e Serviços Ltda (segunda contratação), que segue o mesmo modus operandi da primeira contratação (que teve como vencedora a J M de Sousa Eireli), com fortes indícios de favorecimento nesta dobradinha.

Assis Ramos e o secretário de Obras, Zigomar Costa Avelino Filho, podem responder por ato de improbidade administrativa; crimes de associação criminosa, dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, falsificação de documento público, falsificação de documento particular ou até organização criminosa e corrupção.

As denúncias foram encaminhadas à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), Ministério Público Estadual de Imperatriz (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Empresa não possuía capital suficiente para assumir contrato milionário na gestão de Assis Ramos

Prefeito de Imperatriz foi denunciado por suspeita de praticar atos de improbidade administrativa; crimes de associação criminosa, dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, falsificação de documento público, falsificação de documento particular ou organização criminosa e corrupção.

Alvo de denúncias por parte de vereadores de Imperatriz, o prefeito Assis Ramos foi representado formalmente ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), Ministério Público Estadual de Imperatriz (MPE) e também ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suposta fraude envolvendo contratos na Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz.

Alguns dos indícios são de que a empresa J M DE SOUSA EIRELI, antes denominada de CAIRO L. OLIVEIRA EVENTOS LTDA, foi adquirida apenas para assumir o contrato com o município de Imperatriz.

Poucos meses antes do início do processo de contratação, Jefferson Matias de Sousa assumiu a empresa CAIRO L. OLIVEIRA EVENTOS LTDA e fez algumas alterações na Junta Comercial do Estado do Pará, isso apenas para adequar à contratação que viria a ser realizada pela Prefeitura de Imperatriz. Incluiu como atividade secundária a locação de mão de obra, que viria a ser objeto da contratação por dispensa e aumentou o seu capital social no intuito de justificar um contrato de R$ 3.001.510,14 (três milhões, um mil quinhentos e dez reais e quatorze centavos).

Os indícios são que a empresa não tinha condições de atender o contrato, tanto do ponto de vista de experiência, como de suporte financeiro. A empresa, meses antes da contratação, detinha capital baixo e sequer prestava serviço de mão de obra.

Outros indícios de fraude, segundo a denúncia, são sobre os documentos comprobatórios da qualificação econômico-financeira da empresa J M DE SOUSA EIRELI. Foram encontradas irregularidades no Balanço Patrimonial do exercício de 2018 e na Demonstração do Resultado do Exercício de 2018, especialmente diante de erro grosseiro fazendo com que o balanço financeiro não ficasse correto e fechado, pois ATIVO não estaria igual ao PASSIVO.

Também existiriam incoerências no financeiro da empresa no exercício de 2018 (na ordem de R$ 3.000.000,00), conforme apontado pela contabilidade, sendo que nesse ano a empresa ainda detinha capital de apenas R$ 50.000,00.

Com mais essas provas, o prefeito Assis Ramos e demais envolvidos, entre elas o secretário de Obras, Zigomar Costa Avelino Filho, foram denunciados por atos de improbidade administrativa; crimes de associação criminosa, dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, falsificação de documento público, falsificação de documento particular ou organização criminosa e corrupção.

Assis Ramos será investigado pelo GAECO, Seccor e MP por contratações fraudulentas de R$ 5,9 milhões

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos deve ser investigado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR) e pelo Ministério Público Estadual de Imperatriz (MPE), por suspeita de ter contratado de forma fraudulenta, as empresas J M de Sousa Eireli e Delta Terceirização e Serviços Ltda.

Segundo a denúncia dos vereadores Adelino Oliveira Guimarães, Aurélio Gomes da Silva e Carlos Hermes Ferreira da Cruz, Assis contratou de forma emergencial – uma seguida da outra – as duas empresas com o mesmo objeto: locação de mão de obra na prestação de serviços de manutenção, transporte, segurança dentre outros para atender a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Imperatriz.

Os dois contratos somam a bagatela de R$ 5.9 milhões de reais e também foram denunciados ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.

A denúncia afirma que houve atos de improbidade administrativa, crimes de associação criminosa, dispensa de licitação fora das hipóteses legais, falsificação de documento público, falsificação de documento particular e, possivelmente, organização criminosa e corrupção ativa e passiva.

Segundo os vereadores, dentre as inúmeras irregularidades encontradas, existem indícios de acordo entre as empresas e a prefeitura de Imperatriz, e que, conforme consta nas denúncias, existiram diversos atos preparatórios por parte das empresas objetivando assumir os contratos cujos processos viriam a ser iniciados posteriormente.

Entre os vários indícios de fraudes estão a ausência de situação emergencial para justificar a contratação direta por dispensa de licitação; justificativa da contratação emergencial “copiada e colada” de artigo da internet; fortes indícios de fraude no documento comprobatório de qualificação técnica da empresa contratada; acordo suspeito entre a empresa J M DE SOUSA EIRELI, que firmou o contrato com o município de Imperatriz, e a empresa R H MÓVEIS PLANEJADOS, que emitiu o atestado de capacidade técnica inverídico, onde, incrivelmente ambas as empresas utilizam o mesmo endereço eletrônico, conforme se demonstra dos respectivos CNPJ’s registrados na Receita Federal.

Um desses indícios é que o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa J M DE SOUSA, foi assinado em 18 de dezembro de 2018, com mais de 5 (cinco) meses de antecedência da abertura do processo de contratação, mas, incrivelmente, o atestado trouxe uma planilha de serviços idêntica à planilha que viria no processo de contratação somente em maio do ano seguinte, e mais, com os mesmos itens, títulos, quantidade de linhas e colunas, tudo igual!

A denúncia afirma que tal coincidência, na verdade, trata-se de vazamento de informações privilegiadas para possibilitar que a empresa pudesse assumir o contrato com o município de Imperatriz.

Além do mais, apontam os vereadores que as empresas não detinham de capital social para suportar os contratos e, tampouco, prestavam serviços de locação de mão de obra, tratava-se, na verdade, de uma imobiliária e uma empresa de sonorização. Afirmam que elas foram compradas e adequadas pouco antes do início dos processos de contratação.

Os órgão competentes irão apurar as denúncias que podem resultar em mais uma Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Imperatriz.

Pré-candidatos a prefeitos de municípios maranhenses buscam referência em gestão

Fernando Pessoa (Tuntum), Rafael Leitoa (Timon), Professor Marco Aurélio (Imperatriz) e Neto Evangelista (São Luís)

Os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Fernando Pessoa (SD) e Rafael Leitoa (PDT), que devem disputar as prefeituras de seus respectivos municípios, foram até Sobral, no Ceará, para conhecer de perto um pouco mais dos bons exemplos de gestão que está sendo realizados por lá.

O município cearense tem cerca de 147 mil habitantes e é destaque na Saúde e Educação há vários anos. É de lá que vem o melhor IDEB do Ceará, e a Saúde recebeu o maior número de Selo Bronze de Qualidade do QualificaAPSUS em 2018.

Com tanto destaque, os quatro pré-candidatos foram buscar esses bons exemplos para trazer para São Luís, Imperatriz, Timon e Tuntum e apresentar para os eleitores durante a corrida eleitoral.

O deputado Neto Evangelista destacou a rapidez e a tecnologia nas Unidades de Saúde e o processo de seleção para garantir bons diretores nas escolas.

“Os diretores não são nem indicação, nem eleição, a escolha é feita por processo de seleção e várias fases para ter o melhor profissional gerindo a Escola”, destacou o pré-candidato a prefeito de São Luís.

Pelo visto, os jovens pré-candidatos estão mostrando que buscam outro nível para elevar o debate nas eleições.

Erlanio Xavier recebe título de cidadão imperatrizense

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier recebeu, nesta terça-feira (10), título de cidadão imperatrizense em solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Imperatriz. A homenagem, proposta pelo vereador Alberto Sousa, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da casa legislativa.

Autor da proposição, Alberto Sousa afirmou que o título de cidadão ao presidente da Famem “é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo de sua carreira política na Região Tocantina, especialmente em Imperatriz”.

Com a Câmara lotada de lideranças e populares, Erlanio enfatizou que se sente honrado e feliz em ser homenageado e se tornar conterrâneo de Imperatriz. “Agradeço a todos os vereadores, em nome do presidente Zé Carlos e, de forma especial, ao nosso vereador Alberto Sousa. É uma satisfação receber essa homenagem e fazer parte da história dessa cidade, habitada por gente honrada, trabalhadora, alegre e pujante”.

Almoço com prefeitos

Após a solenidade, o presidente da Famem ofereceu um almoço a dezenas de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças. Entre os presentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, ressaltou o prestígio de Erlanio Xavier ao destacar a presença de nove deputados no evento, sendo oito estaduais e um federal.

“Que 2020 seja de menos sofrimento para os prefeitos. Independente se nós fomos votados ou não no município, contem com nosso apoio e solidariedade. A Assembleia Legislativa está à disposição de vocês”, finalizou Othelino.

Além de Othelino, estiveram presentes o senador Weverton Rocha, os deputados Glalbert Cutrim, Rildo Amaral, Marco Aurélio, Antônio Pereira, Pastor Cavalcante, Fernando Pessoa, o deputado federal André Fufuca e o deputado licenciado, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser.

Os prefeitos Junior Cascaria (Poção de Pedras), Pelezinho (São Pedro D’água Branca), Jairo Madeira (João Lisboa), Cicinho (Estreito), Beto Richa (São João do Paraíso), Joicy Marinho (Amarante do Maranhão), Vagtonio Brandão (Buritirana), José Gomes (Buriticupu), Ajuricaba (Montes Altos), Dário (Senador La Roque), Fernando Coelho (Bom Jesus das Selvas), Edilomar Miranda (Ribamar Fiquene) e Fernando Teixeira (Cidelândia) também prestigiaram a homenagem.

Senador Weverton recebe Medalha do Mérito Legislativo em Imperatriz

O senador Weverton recebeu, nesta terça-feira (10), a Medalha do Mérito Legislativo Barão de Coroatá, honraria concedida pela Câmara Municipal de Imperatriz, às pessoas que contribuem para o aprimoramento das instituições municipais e a valorização do Poder Legislativo. A proposição foi de autoria do vereador Alberto Sousa.

“Eu, que sou filho da cidade, me sinto muito honrado com este reconhecimento. Muito obrigado! No Congresso, temos feito um grande esforço para estruturar o município. Uma das prioridades é trazer recursos para melhorar as estradas da região”, disse o senador.

Na ocasião, Weverton faltou ainda sobre o cenário político atual e ressaltou a importância do Legislativo.

“A crise que o Brasil está vivendo é muito mais do que ideológica e cultural. Nós precisamos compreender que este é o momento de parar e refletir sobre este achismo de quem está certo ou errado. Estamos vivendo a ditadura da opinião única e isso é muito perigoso. Não podemos achar que, para todo problema, existe apenas uma saída. O parlamento tem este papel fundamental que é justamente ajudar a dialogar”, explicou o parlamentar.

Na mesma sessão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, recebeu o título de cidadão imperatrizense.

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