FAMEM realiza café da manhã em homenagem ao dia Internacional da Mulher

Nesta sexta-feira (8), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizou um café da manhã para as mulheres, na sede, em São Luís. O momento marcou as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher.

Estiveram presentes o prefeito de Poção de Pedra e tesoureiro da FAMEM, Junior Cascaria; o prefeito de Codó, Francisco Nagib; a secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás; a primeira dama de Morros, Eliana Feitosa; a secretária executiva do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, Idalete Rodrigues, além de diretores e funcionários da instituição.

Durante o evento, Junior Cascaria representou o presidente Erlânio Xavier, que não pôde se fazer presente por estar em agenda externa e homenageou as mulheres pelo o seu dia. “O encontro realizado na manhã desta sexta-feira, vem ressaltar a importância da mulher, não apenas no mercado de trabalho, mas principalmente na família”, disse.

A deputada estadual licenciada e atual secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás ressaltou a importância da mulher para a sociedade e destacou as conquistas femininas ao longo da história. “Hoje nós temos representações em todas áreas e ocupamos os mais altos cargos nos poderes, mas queremos mais, nós podemos mais e, juntas, conseguiremos”, enfatizou Ana.

O prefeito Francisco Nagib disse para as mulheres o quanto o trabalho delas é importante para a sociedade. Além disso, ele destacou o esforço de cada uma das trabalhadoras para conciliar a dupla jornada: profissional e familiar. “A mulher tem um papel fundamental na sociedade e no crescimento do Estado. Por isso, parabenizo a todas não só pelo Dia Internacional da Mulher, e sim, por todos os dias”, frisou.

Para Eliana Feitosa, a mulher deve sentir-se emponderada com sabedoria e parabenizou a todas pelo dia. ”É importância realizar momentos como este, pois devemos ser valorizadas dia-a-dia, parabéns mulheres guerreiras”, ressaltou.

FAMEM e CONAB discutem parceria e formalização de Termo de Cooperação Técnica

No último dia 20 de fevereiro, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) participou de uma reunião de trabalho com a superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) no Maranhão, para tratar de parceria institucional entre as duas entidades no aperfeiçoamento e expansão do atendimento da CONAB nos municípios.

Estiveram presentes o assessor jurídico da FAMEM, Ilan Kelson (representando o presidente Erlanio Xavier); o superintendente da CONAB no Maranhão, Dulcileide Cutrim; o gerente de Operações e Suporte Estratégico, Davinson Miranda; a analista de Operações, Leidyenne Araújo; a engenheira agrônoma, Márcia Cerqueira e o assistente de Operações, Francisco José Cysne.

Ilan Kelson destacou que o principal objetivo é firmar uma parceria institucional para otimizar os serviços da Conab, através da sensibilização dos prefeitos em relação as atividades da companhia e os benefícios que os municípios terão. “A parceria que, pela primeira vez, será realizada no Maranhão com a entidade municipalista, proporcionará um melhor relacionamento entre a companhia e as prefeituras, especialmente com relação aos municípios ainda não atendidos”, pontou.

Na reunião, foram discutidos e decididos vários temas comuns entre as duas instituições. Após a apresentação dos programas da Conab, debateu-se sobre quais linhas de atuação a FAMEM poderia contribuir, assim, decidiu-se que a mesma viabilizaria as capacitações Secretários de Agricultura dos municípios por meio da Escola de Gestão Municipal, disponibilizando um espaço para a realização dos treinamentos, visando a capacitação dos programas: PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, Programa de Venda em Balcão, PGPM – Bio -Programa de Subvenção ao extrativismo.

Na ocasião ficou acordada a atuação em conjunto junto ao Governo Federal e a Bancada Federal para a viabilizar a reabertura da Unidade Armazenadora (UA) de Bacabal e a construção da Unidade em Balsas, com o intuito de aumentar a capacidade armazenadora da Superintendência Regional do Maranhão.

A federação junto a companhia buscará unir os interesses em prol dos municípios do Estado. A parceria será formalizada através de um Termo de Cooperação Técnica assinado por ambas as partes.

De forma atuante, Erlanio Xavier busca junto ao TCE beneficiar diretamente mais de cem municípios maranhenses

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM protocolou nesta terça-feira (26), no Tribunal de Contas do Estado, uma consulta acerca dos limites da Lei de Responsabilidade fiscal com relação aos municípios associados.

O objeto da consulta é retirar da base de cálculo os programas federais, como saúde da família, saúde bucal, NASF e outros, beneficiando diretamente mais de cem municípios maranhenses que não conseguem obedecer aos limites com gasto de pessoal impostos pela Lei Complementar 101/2000.

Segundo o presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, a consulta “visa favorecer inúmeros municípios que, na atual situação, não conseguem obter convênios junto aos Governos Federal e Estadual, prejudicando assim milhares de pessoas que poderiam ser diretamente beneficiadas por tais convênios¨.

¨A demanda da FAMEM tem diversos precedentes, pois cinco Tribunais de Contas de outros estados já se posicionaram de forma semelhante ao requerido pela federação¨, explica o coordenador jurídico da FAMEM, Dr. Guilherme Mendonça.

Resta aguardar, portanto, a decisão da corte sobre o assunto.

FAMEM participa de reunião do Conselho político da CNM e define pauta prioritária e transitória com Executivo e Congresso

Os próximos passos da articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federal foram tema da primeira reunião entre os 27 presidentes das entidades estaduais e a diretoria da CNM em 2019. O Conselho Político da Confederação esteve reunido na sede, em Brasília, nesta terça-feira, 12 de fevereiro, e definiu as ações e temas prioritários a tratar com governo, parlamentares e tribunais.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, começou o encontro destacando a importância do cenário político no Brasil e a agenda do movimento nas semanas seguintes. “O mundo está caminhando para fortalecimento da gestão local. Não há como melhorar a vida da população e as condições dos Municípios se isso não ocorrer. Vamos colocar mais de oito mil gestores na Marcha para compreender o discurso mais Brasil, menos Brasília, e sensibilizar o governo federal para a força do municipalismo”, convocou.

As 27 lideranças municipalistas tomaram conhecimento e confirmaram os sete pleitos estruturantes: Nova previdência; novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente; novas regras de licitações, definidas no PL 6814/2017; reforma tributária; novas regras para consórcios, nos PLs 2.542/2015 e 2.543/2015; teto dos gastos públicos federais (alterações na EC 95/2016); e MP 868/2018, do Saneamento.

Eles também deliberaram sobre as sete demandas transitórias/emergenciais: PLP 461/2017, do Imposto Sobre Serviço (ISS) e obrigações acessórias; 1% FPM de setembro, criado na PEC 391/2017; regulamentação da Lei Kandir pelo PLP 511/2018; Conselho de Gestão Fiscal, cuja representatividade municipal está garantida no PL 3.744/2000; avaliação dos servidores descrita no PLS 116/2017; Cessão Onerosa e PLC 78/2018; e atualização dos programas federais segundo critérios da PEC 66/2015.

O presidente da FAMEM prefeito de Igarapé Grande/MA Erlânio Xavier, destacou a importância da reunião em fazer o diálogo entre gestores da Administração Federal e Municipal, bem como discutir pautas prioritarias de interesse dos Prefeitos e Prefeitas, salientou ainda a grandiosidade do evento que juntou 27 presidentes de entidades representativas dos municipios de todo o Brasil.

Participaram também da reunião representando a FAMEM os prefeitos Júnior Cascaria (Poção de Pedras), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios) e Miltinho Aragão (São Mateus).

FAMEM participa de curso sobre Plano Municipal de Saneamento Básico

Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, o prefeito Júnior Cascaria, de Poção de Pedras, que é o tesoureiro da entidade, participou, nesta sexta-feira (8), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, de curso que aborda o Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

O evento teve como principal objetivo, destacar a relevância dos Planos Municipais de Saneamento Básico no cenário atual, reforçando as interfaces para garantir os avanços necessários à sua implementação. Os palestrantes abordaram as mais variadas temáticas que vão de encontro ao assunto.

Prefeitos e assessores participaram do curso, que teve a carga horária de 4h e se manifestaram satisfeitos com os resultados, a exemplo a prefeita Valmira Miranda do Município de Colinas. Um dos palestrantes, o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, discorreu sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente.

Também ministraram palestras, o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), André Campos, além do representante nacional do órgão, Márcio Cavalcante, e um representante do Ministério Público Federal. O prefeito Júnior Cascaria destacou a relevância do curso, como sendo uma forma de fazer com que os gestores municipais tenham uma idéia sobre a importância do assunto e também como proceder para a elaboração dos Planos de Saneamento Básico e da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Deputado Juscelino Filho visita Erlânio e se coloca a disposição da Famem.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier, recebeu, na tarde desta quinta-feira (7), a visita do deputado federal Juscelino Filho (DEM), que foi parabenizá-lo pela aclamação ao cargo de presidente da entidade, e, ao mesmo tempo, colocar seu gabinete em Brasília à disposição dos prefeitos maranhenses.

“Meu gabinete sempre esteve de portas abertas para os politicos maranhenses, sejam prefeitos, vereadores, deputados estaduais e outras lideranças. Aqui, também estou me colocando à disposição da FAMEM, para qualquer demanda, durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, que este ano acontece de 8 a 11 de abril”, destacou o parlamentar.

Juscelino Filho, que já foi coordenador da bancada maranhense, revelou que está colocando seu nome à disposição dos colegas para repetir a coordenação. Afirmou que ganhou muita experiência no período em que esteve nessa função.

O presidente da FAMEM agradeceu o gesto do deputado, afirmando que a Federação também está à sua disposição.

Erlânio Xavier nomeia ex-deputado Juscelino Resende para a Diretoria Política da FAMEM

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier, apresentou, na manhã desta quinta-feira (7), o ex-deputado estadual Juscelino Resende, como o novo diretor de Assuntos políticos da entidade.

A apresentação foi feita em seu gabinete, na presença dos prefeitos Juran Carvalho, de presidente Dutra, que exerce o cargo de diretor-geral da entidade e do prefeito do município de São Bernardo, João Igor Vicente, que também integra a Mesa Diretora da Federação, como diretor de Saúde. Em comunicado enviado aos demais colegas prefeitos, Erlânio Xavier afirmou:

“Senhores Prefeitos, é com imensa alegria que comunicamos a indicação do grande político e pai do deputado federal Juscelino Filho, Juscelino Rezende, ao cargo de Diretor Político na Famem.

O mais novo diretor será responsável pela articulação política em Brasília junto a Câmara Federal, Senado e aos ministérios.

Juscelino Resende já foi prefeito de Vitorino Freire, deputado estadual, secretário de estado e atualmente é um dos dirigentes do DEM no estado do Maranhão”, acentuou.

Famem vai debater situação da Barragem do Rio Flores

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Erlânio Xavier (PDT), agendou encontro para o próximo dia 21, das 9 às 12 horas, na Câmara Municipal de Pedreiras, para discutir a segurança do Rio Flores, localizada na cidade de Joselândia, cuja falta de manutenção poderá provocar danos irreparáveis a pelo menos 17 municípios que ficam no entorno.

O agendamento foi feito na manhã desta quarta-feira (6), quando o dirigente municipalista recebeu, em seu gabinete, a visita de cortesia do superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Jones Braga, dos prefeitos Antonio França e Rodrigues da Iara, de Pedreiras e Nina Rodrigues, respectivamente, José Raimundo Silva Filho, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, Kleber Branco, presidente da União para a recuperação da Barragem do Rio Flores (URBF), Márcio Furtado Silva, vereador de Pedreiras, além de técnicos e assessores das entidades.

Conforme o dirigente da Codesvaf, o encontro, na realidade, foi uma visita de cortesia, que serviu para o início de uma ampla discussão a respeito da recuperação da barragem do Rio Flores e do Rio Mearim. Ele explicou, que já existe um movimento, para que a entidade assuma a responsabilidade pela manutenção da barragem, uma vez que ela está sob a égide do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), cujo órgão não tem nenhum escritório representativo no Maranhão.

Por sua vez, o presidente Erlânio Xavier afirmou que já estava orientando a assessoria técnica da FAMEM para o encontro de Pedreiras. “Torna-se necessário empunharmos essa bandeira imediatamente, porque a falta de manutenção da barragem é preocupante, ocorrendo o risco de uma verdadeira catástrofe naquela região, caso ela venha a se romper”, afirmou Erlânio.

Ele afirmou ainda que estará mobilizando a bancada maranhense no Senado e na Câmara Federal, além da Assembleia Legislativa, para que se juntem nesse objetivo de recuperação da barragem do Rio Flores. Também

aproveitou para destacar a luta de todos os envolvidos nesse projeto, que visa também a recuperação do rio Mearim.

De acordo com os participantes da reunião, a barragem do Rio Flores corre risco de rompimento, o que poderá causar problemas de alagamento nas cidades de Anajatuba, Arari, Bacabal, Bernardo do Mearim, Conceição de Lago- Açu, Dom Pedro, Igarapé Grande, Joselândia, Lago Verde, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, Santo Antonio dos Lopes, São Luis Gonzaga do Maranhão, Trizidela do Vale, Tuntum e Vitória do Mearim.

Erlânio Xavier é aclamado novo presidente da FAMEM

O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), foi aclamado, nesta quarta-feira (30), novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), após consenso intermediado pelo governador Flávio Dino, que fez com que o então presidente, Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum retirasse a candidatura para evitar uma ruptura na base governista. Dos 217 prefeitos maranhenses, 213 estavam aptos a votar, sendo que deste total, 206 compareceram à sede da entidade.

203 votaram confirmando o nome de Erlânio, sendo que dois votaram em branco e um anulou o voto.

Após o final da votação, a chapa vencedora e Cleomar Tema foram convidados pelo governador Flávio Dino para irem ao Palácio dos Leões, onde o grupo comemorou a manutenção da unidade do grupo. Erlânio Xavier disse que o consenso foi benéfico para todos, destacando que a união do grupo é muito importante para a política estadual, acrescentando que isso aconteceu graças à liderança do governador Flávio Dino.

“Alcançamos um objetivo e, agora, vamos trabalhar todos juntos pelo fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Pontuamos algumas propostas, dentre as quais considero como prioridades iniciais, a construção de uma sede própria, a instalação do escritório em Brasília, o fortalecimento da Escola de Gestão e da Assessoria Jurídica, além da criação de uma regional na região sul do Estado”, acrescentou.

O novo dirigente da entidade municipalista agradeceu ao colega Cleomar Tema pela serenidade, pelo gesto de grandeza em ajudar para evitar uma ruptura dentro do grupo do governador Flávio Dino.

Cleomar Tema firmou está deixando a direção da FAMEM, após três administrações, com o coração alegre. “Estou feliz pelo resultado, pela continuidade da harmonia dentro do nosso grupo. Acredito no potencial do colega Erlânio, sei que ele fará um grande trabalho e estou aqui pronto para auxiliá-lo nessa jornada”, afirmou.

Tema ressaltou ainda: “Erlânio, quem gosta do povo, quem sente cheiro do povo, somos nós, prefeitos e vereadores. Nós é que estamos na base dessa

pirâmide política. Você é um dos políticos que assim como eu, vive no meio do povo. Por isso, sei que fará uma grande administração à frente de nossa querida FAMEM”, afirmou Cleomar Tema.

Pelo acordo intermediado pelo governador Flávio Dino, Cleomar Tema ficará como presidente de honra e também será o interlocutor da entidade junto ao Governo Federal. Erlânio Xavier e os demais membros da Mesa foram empossados logo em seguida, em solenidade ocorrida no auditório da Federação.

Após reunião com Flávio Dino, Tema declina e Erlânio será aclamado novo presidente da Famem.

O prefeito de Tuntum e atual presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), resolveu buscar novo conselho e após ouvir o governador Flávio Dino (PCdoB), desistiu de levar adiante, a ideia proposta por seus “conselheiros diretores”, que insistiam que Tema fosse para a disputa nas urnas, mesmo sabendo da previsível e vergonhosa derrota que o esperava.

Após reunião que aconteceu agora pouco, Tema aceitou renunciar, e será o presidente de honra, uma espécie de consolo, enquanto Erlânio será confirmado novo presidente da federação, em eleição marcada para acontecer nesta quarta-feira, 30.

A atitude de Tema mostrou sua maturidade e deve por fim a vida boa de dois encostos que faziam da entidade uma verdadeira mãe.

Erlânio, por sua vez, deverá dar mais transparência a entidade e cumprir com as promessas feitas para mais de 160 prefeitos.