Tag: Erlânio Xavier

Quem conhece a história da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), fundada em 1985, certamente percebeu o diferencial da gestão de Erlanio Xavier, prefeito de Igarapé Grande, que viu a entidade chegar, hoje, aos 34 anos de ‘vida’!!! Xavier, pedetista ‘de carteirinha’, deu sentido à existência da entidade municipalista, há muito, com raras exceções, usada como trampolim de quem alçava voos maiores!!!

Sob o comando de Erlanio, a Famem melhorou a interlocução com a sociedade, aproximou-se dos demais poderes, para contribuir com a melhoria dos serviços públicos; formou técnicos, saiu em busca por ajuda a vítimas de enchentes, foi parceira do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas do Estado em demandas que buscavam aperfeiçoar a administração pública, e tomou frente da batalha de prefeitos contra o coronavírus, logo no início da pandemia, quando a mortandade provocada pela Covid-19 já assolava a população de países desenvolvidos!!!

Foram quase 100 toneladas de alimentos, colchões e itens de higienes distribuídas nos últimos três meses!!! Para assistência básica dos municípios, a entidade encaminhou três carregamentos de EPIs e álcool em gel destinadas, principalmente, a profssionais de saúde!!! Além disso, distribuiu três milhões de panfletos à população com orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater a doença!!!

À parte o dever de casa, que é oferecer assistência técnica e jurídica aos municípios afiliados, a Famem passou a disponibilizar estrutura para que os prefeitos pudessem pleitear demandas de sua cidade sem maiores preocupações!!! Garantiu veículos, estrutura de comunicação, escritórios em São Luís e uma “casa” aos afiliados em Brasília!!! Também não faltou ‘aquela’ interlocução política, conduzida pelo próprio pedetista junto às bancadas e palácios, por vezes necessária para ‘destravar’ pleitos municipalistas!!! Não é por acaso que a federação hoje conta com o prestígio e a aceitação de 211 das 217 prefeituras maranhenses – um recorde desde sua fundação!!!

Colunaço do Pêta

A Famem – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, emitiu nota, nesta segunda-feira (08), após tomar conhecimento de um vídeo, onde um enfermeiro comemora a notícia do falecimento do prefeito do Alberto Rocha, do município de Santa Quitéria do Maranhão.

Alberto faleceu no sábado (06), vítima do Covid-19.

Confira a nota.

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) repudia com veemência a conduta do enfermeiro Higor Cunha em relação à memória do prefeito Alberto Rocha, gestor do município de Santa Quitéria, que faleceu no sábado (06) em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Antes de tudo, é importante lembrar que médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e os demais profissionais da área de saúde são verdadeiros heróis na missão de salvar vidas diante da maior crise de sanitária do século, com quase 37 mil vítimas em nosso país.

No Maranhão, mais de 20 prefeitos foram infectados pela doença. Todos atuavam e atuam na linha de frente para combater a proliferação do novo coronavírus. O prefeito de Santa Quitéria infelizmente foi vencido pela doença, assim como outros 1207 maranhenses. 

É reprovável a conduta do senhor Higor Cunha, ainda mais por se tratar de um profissional que deveria dedicar-se à saúde e ao bem estar do próximo, respeitando o ser humano com dignidade, “até depois da morte”, conforme o juramento da Enfermagem. 

Em consideração ao luto da família do prefeito Alberto Rocha, do povo de Santa Quitéria e de todas as famílias maranhenses, serão tomadas as devidas providências para que episódios como este não ocorram mais em nosso estado. 

São Luís, 08 de junho de 2020

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

O presidente da Famem – Federação dos Municípios do Maranhão, Erlânio Xavier (PDT), emitiu nota repudiando os ataques deferidos pela Ministra Damares Alves, durante reunião ministerial do último dia 22 de abril e cujo o vídeo foi divulgado com autorização da Justiça nesta sexta-feira (23).

Sem nenhum fundamento, durante uma reunião cheia de ataques à democracia e a história do Brasil, com palavras chulas e sem resultado algum, a Ministra Damares diz que pedirá prisão de prefeitos e governadores, remetendo aos tempos sombrios da Ditadura Militar, quando políticos, intelectuais, artistas, estudantes e personalidades da história do Brasil foram presos, torturados e mortos.

Erlânio classificou como medíocre o comportamento da Ministra, que sugere prisão à prefeitos e governadores que lutam contra o coronavírus, atendendo a única recomendação eficaz no momento, que é o isolamento social.

Confira a nota na íntegra.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, entidade que congrega os prefeitos de 217 cidades, repudia de forma veemente a fala da ministra Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na reunião cujos vídeos deixaram a nação atônita diante do nível de despreparo e falta de decoro dos integrantes do governo Bolsonaro.

É indigna a forma como a ministra dos Direitos Humanos se refere aos prefeitos e governadores. Damares tem se notabilizado por uma postura folclórica, complemente avessa à exigência da estatura do cargo para o qual foi convidada. Seu comportamento celerado não condiz com as demandas exigidas pelo povo brasileiro.

Os prefeitos de todo o país têm buscado o isolamento social e recorrido a medidas extremas como o bloqueio total, amparados no entendimento legal e plenamente harmonizados com os direitos humanos. Como entidade representativa, nosso posicionamento em favor dos prefeitos é uma missão inarredável. Isso está fora do âmbito de compreensão da ministra para quem a função se reduz meramente a compactuar com pensamentos retrógrados, contrários à própria vida, dádiva inalienável e bem mais caro.

É incontestável a eficácia do isolamento social, corroborado pela comunidade científica do mundo inteiro. Aos prefeitos foi conferido pela mais alta corte da justiça o direito de conduzir a batalha em prol da saúde da população da sua cidade, procedimento inerente e exorbitado no exercício do mandato dos gestores. Damares desconhece a hercúlea luta dos prefeitos para fazer frente ao volume de atendimento em tempos normais. Em plena pandemia, a realidade de contar com a menor per capita para a saúde, emerge como uma chaga desafiadora.

Ao pugnar pela punição aos gestores que tomam medidas com vistas a zelar pela saúde de seus munícipes, a ministra exibe sua mediocridade e se iguala à peste que ameaça nosso povo, mergulhado na angústia da luta contra o desconhecido.

Erlanio Xavier

Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e prefeito de Igarapé Grande

O Decreto 35.831 editado pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira, 20 de maio, reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento da Covid-19. Estabelece ainda medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do novo coronavírus. Segundo o decreto, a partir de 25 de maio de 2020 poderão funcionar os estabelecimentos comerciais de pequeno porte, onde somente trabalhavam o proprietário e seu grupo familiar (cônjuge, companheiro, pais, irmãos, filhos ou enteados).

O Capítulo IV do Decreto trata especificamente das medidas referentes aos municípios. Assegura, por exemplo, que os prefeitos poderão decretar medidas mais rígidas do que as referidas pelo decreto governamental, podendo chegar ao lockdown (bloqueio total), dependendo dos indicadores epidemiológico e da oferta de serviços de saúde.

Cabe também aos prefeitos autorizar o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, desde que observadas as exigências do uso obrigatório de máscaras em locais públicos ou privados; distanciamento social; escala de revezamento de funcionários entre outras medidas já previstas pelo Decreto 35.746, de 20 de abril de 2020.

Os municípios poderão adotar barreiras sanitárias e restringir a circulação de veículos em rodovias estaduais, sendo neste caso exigido a comunicação por escritor à Casa Civil do Governo do Estado. O prefeito poderá solicitar apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública para assegurar o cumprimento das medidas.

Os gestores podem ainda solicitar a análise técnica dos dados da sua cidade dispostos por infectologistas da Secretaria de Estado da Saúde – SES, bem como apoio dos membros da Força Estadual de Saúde – FESMA, se assim for necessário no caso de haver suspeitos de contaminação por COVID-19.

No caso de saturação dos serviços municipais ou regionais de saúde no âmbito da responsabilidade do estado, poderão haver medidas restritivas adicionais nos municípios ou região de planejamento. O decreto ressalta ainda que em face da existência da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina – RIDE Teresina, os estabelecimentos localizados no município de Timon deverão observar as regras estabelecidas pela Prefeitura do citado município, em articulação com o Estado do Piauí e o Município de Teresina.

Os estabelecimentos hospitalares privados permanecem obrigados a informar o número de leitos de internação hospitalar (clínicos e de unidade de terapia intensiva – UTI) ocupados e disponíveis para o atendimento de pacientes contaminados pela COVID-19, bem como o número de óbitos e de altas médicas relativamente aos infectados pelo coronavírus, conforme exigido pelo art. 10-D do Decreto 35.731, de 11 de abril de 2020.

As medidas sanitárias estabelecidas no decreto do Executivo Estadual e nas Portarias setoriais editadas, vigorarão até às 23h59min do dia 15 de junho de 2020. Nesta data poderá haver revisão das medidas. Segundo o decreto, as atividades dos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo, permanecem suspensas até 31 de maio de 2020.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão retomou nesta quinta-feira, 16, a distribuição de álcool em gel, sabão e EPIs (máscara, luva e propé) para 74 municípios que não receberam o material nos lotes anteriores. Além dos produtos, seguirá para todos estes municípios material gráfico conscientizando sobre a importância do combate ao avanço do novo coronavírus no estado.

“A Famem tem cumprido seu papel no combate contra a proliferação da Covid-19 no estado do Maranhão. Estamos nos colocando na linha de frente nesta batalha para vencer essa pandemia que tem causados grandes prejuízos à população brasileira”, destacou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

A distribuição seguirá critérios estabelecidos em portaria pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, sendo direcionados a todos os municípios filiados à entidade municipalista estadual. A prioridades na distribuição é reservada aos municípios com população em situação de risco, desabrigadas pelas enchentes, aqueles que tiverem pacientes com confirmação ou suspeitas de contagio pelo novo coronavírus, e os dificuldades em adquirir o material.

Neste grupo ainda são incluídos os municípios com menores IDHs, os localizados na fronteira do Maranhão com outros estados e os que procederem com atendimento em média e alta complexidade.

O governador Flávio Dino (PCdoB) reconheceu, durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (30), a importância da Famem- Federação dos Municípios do Maranhão durante a pandemia que tem mudado a rotina das mais diversas cidades do Estado.

Perguntado por jornalistas sobre como o Governo tem visto alguns prefeitos que insistem em autorizar a reabertura do comércio em geral, Dino citou a Famem como peça fundamental no diálogo com os gestores municipais. “Nós estamos, por intermédio da Famem, quero registrar a colaboração do presidente, o prefeito Erlanio, renovando esse apelo aos prefeitos, uma vez que nós não temos uma pluralidade de normas no Maranhão. O que vale no território maranhense é o decreto do Governo do Estado, em proteção à saúde pública de todos os maranhenses. O que é possível é um prefeito ou outro, tratar de coisas que são especificas de sua cidade, temporariamente, mas não negar a validade do decreto estadual.” Disse o governador.

O governador lembrou também que o Decreto foi reconhecido pelo Poder Judiciário e a restrição também é uma recomendação do MPMA – Ministério Público do Maranhão.

Apoio aos prefeitos

Desde o início da pandemia e da publicação do Decreto que restringiu o funcionamento do comercio em todo o Estado, a Famem tem dado total apoio aos gestores maranhenses e reforçando a importância do isolamento social como principal ferramenta de combate a proliferação do vírus no Estado.

Além do apoio técnico aos prefeitos maranhenses e aos secretários de Saúde, a Famem também tem distribuído EPI´s e kits de higiene para os profissionais de saúde dos municípios filiados a entidade municipalista.