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Assis Ramos será investigado pelo GAECO, Seccor e MP por contratações fraudulentas de R$ 5,9 milhões

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos deve ser investigado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR) e pelo Ministério Público Estadual de Imperatriz (MPE), por suspeita de ter contratado de forma fraudulenta, as empresas J M de Sousa Eireli e Delta Terceirização e Serviços Ltda.

Segundo a denúncia dos vereadores Adelino Oliveira Guimarães, Aurélio Gomes da Silva e Carlos Hermes Ferreira da Cruz, Assis contratou de forma emergencial  – uma seguida da outra –  as duas empresas com o mesmo objeto: locação de mão de obra na prestação de serviços de manutenção, transporte, segurança dentre outros para atender a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Imperatriz.

Os dois contratos somam a bagatela de R$ 5.9 milhões de reais e também foram denunciados ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.

A denúncia afirma que houve atos de improbidade administrativa, crimes de associação criminosa, dispensa de licitação fora das hipóteses legais, falsificação de documento público, falsificação de documento particular e, possivelmente, organização criminosa e corrupção ativa e passiva.

Segundo os vereadores, dentre as inúmeras irregularidades encontradas, existem indícios de acordo entre as empresas e a prefeitura de Imperatriz, e que, conforme consta nas denúncias, existiram diversos atos preparatórios por parte das empresas objetivando assumir os contratos cujos processos viriam a ser iniciados posteriormente.

Entre os vários indícios de fraudes estão a ausência de situação emergencial para justificar a contratação direta por dispensa de licitação; justificativa da contratação emergencial “copiada e colada” de artigo da internet; fortes indícios de fraude no documento comprobatório de qualificação técnica da empresa contratada; acordo suspeito entre a empresa J M DE SOUSA EIRELI, que firmou o contrato com o município de Imperatriz, e a empresa R H MÓVEIS PLANEJADOS, que emitiu o atestado de capacidade técnica inverídico, onde, incrivelmente ambas as empresas utilizam o mesmo endereço eletrônico, conforme se demonstra dos respectivos CNPJ’s registrados na Receita Federal.

Um desses indícios é que o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa J M DE SOUSA, foi assinado em 18 de dezembro de 2018, com mais de 5 (cinco) meses de antecedência da abertura do processo de contratação, mas, incrivelmente, o atestado trouxe uma planilha de serviços idêntica à planilha que viria no processo de contratação somente em maio do ano seguinte, e mais, com os mesmos itens, títulos, quantidade de linhas e colunas, tudo igual!

A denúncia afirma que tal coincidência, na verdade, trata-se de vazamento de informações privilegiadas para possibilitar que a empresa pudesse assumir o contrato com o município de Imperatriz.

Além do mais, apontam os vereadores que as empresas não detinham de capital social para suportar os contratos e, tampouco, prestavam serviços de locação de mão de obra, tratava-se, na verdade, de uma imobiliária e uma empresa de sonorização. Afirmam que elas foram compradas e adequadas pouco antes do início dos processos de contratação.

Os órgão competentes irão apurar as denúncias que podem resultar em mais uma  Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Imperatriz.

 

Prefeito de Imperatriz se pronuncia sobre agressão à radialista

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), divulgou áudio assumindo a agressão contra o radialista Justino Filho, e disse que irá responder pelos seus atos.

No áudio, Assis faz graves acusações contra o comunicador que qualifica como “quadrilheiro” de “larga folha policial” e diz que reagiu.

Confira a transcrição abaixo.

“Bom dia gente, aqui é o prefeito Assis, prefeito de Imperatriz, antes de tudo, meu sincero pedido de desculpa a população de Imperatriz, preciso dizer que a longa sequência dos fatos, de agressões e tentativas de achaques, sinceramente, me tiraram do sério.

Por último, de ontem para hoje, no lamaçal das redes sociais, esse elemento de larga folha policial, quadrilheiro em inquérito da Polícia Federal, vinha atentando contra a honra da minha família, deturpando e sempre tentando não agredir a gestão, mas agredir a minha pessoa e da minha familia.  

Hoje, na Sedel, onde o encontrei, ele foi em busca do que muitas das suas vítimas já lhe deram: dinheiro para aliviar seu assédio criminoso.

Não temo as maledicências dele.

Eu não agi. Eu reagi.

Antes, eu vinha buscando a proteção da minha honra na Justiça, mas ele não respeita nada da lei e das sentenças.

Que se apure, que se apure todos os fatos, não corro das minhas responsabilidades, respondo sobre os meus atos, mais uma vez peço desculpas à população de Imperatriz, mas eu tenho família gente, eu sou prefeito da cidade mas eu tenho família, tenho filhos, sou tenho , tenho mãe, amigos, eu não aceito ser taxado de criminoso, muito menos por um cidadão, um individuo desse que não tem moral para falar de ninguém. Vocês sabem que todo prefeito que chega à condição de gestor dessa cidade é achincalhado por esse indivíduo.” Disse Assis Filho em áudio distribuído nas redes sociais.

Vídeo: Com rosto sangrando, Radialista diz que foi agredido pelo prefeito de Imperatriz

O polêmico radialista do município de Imperatriz, Justino Filho, publicou em suas redes sociais um vídeo no qual acusa o prefeito Assis Filho (DEM), de agressão. O fato aconteceu no inicio desta sexta-feira (10).

De acordo com Justino, ele estava a espera do Secretário de Esportes, Bispo Eudes, quando foi surpreendido pelas porradas do prefeito.

“De repente o prefeito veio, num ato de covardia, aqui na secretaria, alguém disse para ele, e ele pegou, veio e me agrediu covardemente”, disse o radialista que aparece com o rosto sagrando.

Justino termina o vídeo afirmando que irá até a delegacia representar o prefeito, que pode ser indiciado pelo crime de Lesão Corporal, previsto no artigo 129 do código penal.

Confira o vídeo:

Aliado de Michel Temer, Assis Filho usa estrutura governamental para beneficiar parentes e amigos.

Vizinha ao Palácio do Planalto e subordinada diretamente à Presidência da República, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) mal é notada. Seja por seu prédio modesto, seja por sua atuação apagada. O secretário, Assis Filho, é pupilo do clã Sarney e preside a Juventude do MDB. Até aí, tudo no roteiro de uma repartição pública. Não se trata de um órgão cobiçado pelos parlamentares ávidos por cabides de emprego, já que tem apenas 17 cargos de confiança. Ali há outro atrativo, de menor monta, mas bastante interessante para o chefe de ocasião: bolsas de estudo que ele pode distribuir a seu bel-prazer, e que usa para agradar os amigos, sempre à custa do contribuinte.

A farra das bolsas vale-se de um contrato assinado em 2015 e que termina no fim do ano que vem. Por 4,5 milhões de reais, a SNJ fechou um convênio com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, o Ibict, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O objeto do convênio: “Pesquisa e desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas para a gestão do conhecimento”. Para gerenciar o projeto, o ministério contratou a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, da Universidade Federal de Minas Gerais. Mas é à própria secretaria que cabe a tarefa de lançar editais e escolher os bolsistas. Tarefa que Assis Filho, o secretário, faz questão de desempenhar pessoalmente.

Em 2017, pouco após assumir a secretaria, Assis Filho brindou um primo com uma das bolsas. O mesmo primo acabou ganhando, depois, um cargo na própria secretaria. Procurado, Assis disse tratar-se de “mera coincidência” o fato de pessoas próximas a ele terem conquistado as bolsas. Ele nega interferir na seleção ou que a filiação ao MDB seja critério. “Tem algum crime? As pessoas têm direito a estar filiadas ou não.” A farra com as bolsas concedidas como parte do contrato com o Ibict se reproduz em outros convênios. Com a Unesco, a agência da ONU para educação, ciência e cultura, a SNJ firmou um acordo de 7,9 milhões de reais previsto para valer de dezembro de 2013 a junho de 2019. No papel, o objetivo é “apoiar a consolidação da Política Nacional de Juventude, por meio de ferramentas de consulta e participação social”. Os presidentes da Juventude do MDB no Espírito Santo e na Paraíba estão entre os beneficiários.

O secretário é mais um entre os muitos casos de ascensão meteórica na política e no serviço público. Ele nasceu em Pio XII, cidade de 25 mil habitantes no interior maranhense. Foi vereador aos 21 anos, em 2008, e não se elegeu nunca mais. Mas foi o suficiente. Na última década, vem abocanhando indicações políticas no MDB, sempre sob as bênçãos dos Sarney. Além de subsecretário do governo de Roseana, foi superintendente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Nordeste. Em 2017, o presidente Michel Temer o escolheu para a Secretaria Nacional de Juventude. Quando não está no Maranhão servindo a Roseana (nas últimas eleições, ele tirou férias para ajudá-la na malsucedida campanha ao governo do estado), leva uma doce vida em Brasília. Na internet, adora posar a bordo de lanchas no Lago Paranoá e curtindo a noite em baladas. Em Brasília, também chefiou programas da Fundação Ulysses Guimarães, o braço teórico do MDB. O partido, como se vê, faz escola.

Da Revista Crusoé