Firma foi contratada em 11 de maio de 2017, quatro meses depois de ter sido criada, no dia 02 de janeiro do mesmo ano.
Uma licitação no valor de meio milhão de reais firmada entre a prefeitura de Rosário e uma empresa com sede na cidade vizinha de Bacabeira pode ser investigada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. É que a firma venceu o contrato quatro meses depois de ter sido criada.
A empresa foi fundada no dia 02 de janeiro de 2017 e a licitação foi realizada quatro meses depois, em maio daquele ano. A Positiva Engenharia Eireli – ME foi contratada para prestar serviços de pavimentação com bloquetes no Bairro Cohab I. O contrato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo foi firmado no valor de R$ 589.669,61.
O blog do Wallace Braga apurou que a firma pertence ao engenheiro Afrânio Roberto de Souza Neto, que é namorado de Irlane Moraes Vasconcelos, filha da prefeita rosariense Irlahi Linhares Moraes, com o ex-deputado Pedro Vasconcelos.
Além desse contrato, no dia 07 de fevereiro deste ano, a Positiva assinou outra proposta contratual, desta vez com a Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços de implantação de melhorias sanitárias por seis meses pelo valor de R$ 619.389,30 (seiscentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Nos dois casos existem indícios de direcionamento nos processos licitatórios.
De acordo com a Constituição, a contratação de serviços por parte da administração pública deve seguir os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da igualdade. Contrariando a regra, porém, a prefeita Irlahi, não viu problemas em contratar, por supostos direcionamento de licitação, uma empresa que tem como proprietário o futuro genro.
Segundo dados da Jucema (Junta Comercial do Estado do Maranhão), a empresa Positiva Engenharia Eireli – ME, tem sua sede registrada na Rua da Paz, número 100, bairro Cidade Nova, município de Bacabeira. O endereço, entretanto, é apenas uma residência que nem de longe lembra uma construtora.
A empresa do namorado da filha de Irlahi Linhares (MDB) não tem experiência com o setor público em lugar nenhum. O único município em que a firma presta serviços dessa natureza é em Rosário. A experiência também é um dos critérios para contratação no setor público. Para ser contratada, a Positiva usou um atestado de capacidade técnica apresentado pelo engenheiro da empresa. O blog conta os detalhes na próxima matéria.