A operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal com apoio da CGU, na manhã desta terça-feira (06), em endereços de São Luís e de São José de Ribamar, teve como finalidade a desarticulação de suposta associação criminosa voltada para fraudar licitações e possíveis desvios de recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus em São Luís.
Com mais de 60 policiais federais envolvidos na operação, 3 mandados de prisão temporária foram cumpridos contra empresários envolvidos no suposto esquema e outros 14 mandados de busca e apreensão atingiram, entre outros endereços, o da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, comandada pelo secretário Lula Fylho.
De acordo com informações divulgadas pela Polícia Federal, foram realizados o sequestro de bens e bloqueio de bens no valor de R$ 2,3 milhões de reais, atendendo ordens judiciais expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís.
Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS, no valor unitário de R$ 9,90. Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, há indícios de um superfaturamento aproximado de R$ 2,3 milhões.
Também foram analisados documentos que demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria SEMUS, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90, a unidade, totalizando a quantia de R$ 980 mil, perfazendo a diferença de mais de 341% .
Investiga-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados, nos municípios de Timbiras e Matinha. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu, Cajapió e outras prefeituras do interior do Estado.
A Secretaria de Saúde de São Luís emitiu nota sobre a operação
Sobre a operação da Polícia Federal, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) esclarece:
1o Em todos os contratos executados pela pasta, os critérios de transparência, seriedade e publicidade são norteadores, garantindo, desta forma, a lisura e a boa prática no trato dos itens públicos;
2o Quanto à peça que motivou a operação desta manhã, a Semus confirma a compra com a empresa citada no devido processo de apuração e ressalva que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra;
3o A Semus reforça que consulta banco de preços para assegurar-se que os valores da compra estão condizentes com os praticados no mercado;
4o Por fim, a Semus reitera que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9), na sede da pasta, disponibilizou todos os documentos solicitados pelo órgão e se mantém a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. E, ainda, que confia na seriedade da Polícia Federal na condução da investigação.