Secretária municipal de Meio Ambiente de São Luís é acionada por Improbidade Administrativa.

Por não ter respondido cinco requisições, com pedidos de informações relativas à criação de Plano de Elaboração de Área Degradada (Prad), para terreno localizado em Área de Preservação Ambiental (APA), o Ministério Público do Maranhão propôs, em 18 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Meio Ambiente de São Luís, Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho.

A manifestação foi formulada pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.

ENTENDA O CASO
De acordo com a investigação do MPMA, a Prefeitura de São Luís pretendia construir um Hospital Central de Emergência no entorno da Estação Ecológica do Sítio do Rangedor, criada pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 21.707/2005. No entanto, desistiu do projeto, em razão de o terreno se localizar em Área de Preservação Ambiental e de não atender às necessidades da população quanto à acessibilidade para os usuários do Sistema Único de Saúde, conforme informações do Município.

A desistência foi informada ao Ministério Público, em 2013, pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) por meio de ofício. No entanto, parecer técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente apontou que as intervenções feitas para a construção do que seria o hospital, deixaram o terreno terraplanado, com resquícios de construção de alvenaria, do que seria parte do canteiro de obras.

O parecer indicou, ainda, que seria necessária a adoção de medidas de contenção, para evitar o deslocamento de sedimentos para área de preservação e informou que a retirada do canteiro de obras é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Esta, por sua vez, comunicou que o canteiro já havia sido desativado.

Considerando as informações prestadas inconclusivas, o MPMA solicitou informações sobre as medidas de contenção e de prevenção do processo erosivo no terreno. Em resposta, a Semurh encaminhou cópia de laudo de vistoria da Blitz Urbana, no qual foram recomendadas medidas para evitar erosões que podem prejudicar a vegetação nativa do entorno.

Já um parecer técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) indicou a elaboração de um Plano de Elaboração de Área Degradada (Prad). Por esta razão, a 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís encaminhou, em 2016 e 2017, cinco requisições à Semem relativas ao Prad, mas não obteve resposta.

Segundo a promotora de justiça, a omissão do órgão municipal prejudicou a investigação sobre o caso. “Observa-se assim que a investigação foi prejudicada pelo não atendimento às inúmeras requisições expedidas pelo Ministério Público, o que inviabilizou o acesso a documentos indispensáveis para a instrução do procedimento investigatório”, ressaltou, na ação, Márcia Lima Buhatem.

PEDIDOS
O Ministério Público do Maranhão solicitou a condenação de Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho conforme a Lei nº 8.429/92, cujas sanções previstas são perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil até o dobro do dano, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

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Presidente Othelino Neto faz visita de cortesia ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), visitou, na tarde desta quarta-feira (24), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, com o objetivo de estreitar, ainda mais, os laços entre o Poder Legislativo e o Executivo Municipal.

O encontro oficial entre os políticos foi o primeiro, desde o resultado das últimas eleições, em que Othelino Neto foi reeleito deputado estadual. Na conversa, o parlamentar se colocou à disposição para continuar ajudando São Luís.

“Continuaremos dispostos a fazer o melhor por nossa capital, e, ainda mais, nos próximos quatro anos, afinal, tivemos êxito nas urnas com os candidatos apoiados por mim e por Edivaldo. Então, certamente, teremos como resultado prático muitos avanços para a cidade, ao lado do governador Flávio Dino e dos senadores eleitos Weverton Rocha e Eliziane Gama”, destacou.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior enfatizou a parceria com o Parlamento Estadual, por meio de ações e políticas públicas, junto, também, ao Governo do Estado. “Ele tem feito um grande trabalho como presidente à frente da Assembleia, assim como deputado pela nossa querida São Luís. E é a população quem ganha com esses nossos grandes parceiros, que é o Legislativo e o Governo do Maranhão”, disse.

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Mais um reconhecimento aos serviços prestados pelo deputado Pedro Fernandes.

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) recebeu, nesta terça-feira (23), a comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA), em alusão ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB). A solenidade foi realizada na Base Aérea de Brasília.

Maior condecoração da Aeronáutica, a OMA foi criada pelo Decreto-Lei 5.961, de 1º de novembro de 1943. É destinada a premiar os militares da Aeronáutica Brasileira que tenham prestado notáveis serviços ao País ou tenham se distinguido no exercício de sua profissão.

Também reconhece os serviços prestados à Aeronáutica por personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras e, ainda, por corporações militares e instituições civis, nacionais ou estrangeiras.

“É uma honra receber a comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico em reconhecimento ao nosso trabalho, reafirmando meu compromisso com a FAB no Congresso Nacional”, destacou Pedro Fernandes.

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Em comício com Haddad, Mano Brown faz fortes críticas e decreta derrota do petista.

Estadão – Em ato para demonstrar apoio da classe artística à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República, na noite desta terça (23), no Rio, o rapper Mano Brown criticou o clima de festa e culpou a falha de comunicação do partido com os eleitores das classes populares pela eventual eleição de Jair Bolsonaro (PSL), que considera definida.

“Falar bem do PT para a torcida do PT é fácil. Tem uma multidão que não está aqui que precisa ser conquistada”, disse o cantor e compositor no palco montado nos Arcos da Lapa, ponto turístico do bairro boêmio do Centro da cidade.

 “Não tá tendo (sic) motivo para comemorar. Tem, sei lá, quase 30 milhões de votos para alcançar. Não temos nem expectativa nenhuma para alcançar, para diminuir essa margem. Não estou pessimista, estou realista”, disse ele. “Se em algum momento a comunicação do pessoal aqui falhou, vai pagar o preço. Porque a comunicação é a alma. Se não está conseguindo falar a língua do povo vai perder mesmo”, afirmou. “Se nós somos o Partido dos Trabalhadores, tem que entender o que o povo quer. Se não sabe, volta pra base.”

“Não vim aqui para ganhar voto, porque eu acho que já está decidido”, completou.

Presente no evento, o cantor e compositor Caetano Veloso, apoiou o colega: “Eu acho que a fala de Mano Brown é muito importante, porque traz a complexidade do nosso momento”. Além deles, Chico Buarque também estava no comício.

Ao discursar, Haddad disse que entendia e respeitava as críticas de Brown. “O que ele disse é sério”, afirmou, defendendo que é preciso “dar razão” às pessoas que estão votando no rival não porque confiam nele, mas porque “estão desesperadas”. “Temos que, nesta semana, abraçar essas pessoas, que sempre estiveram conosco”, afirmou o petista.

Apesar da fala de Brown, Haddad deu um tom otimista para a reta final da campanha eleitoral. No encerramento do evento, o petista disse sentir, “desde ontem (segunda-feira)”, um clima de “virada” no ar, defendeu que se “abrace” o eleitor de baixa renda que sempre votou no PT.

A mais recente pesquisa Ibope na noite desta terça, mostrou que diferença entre os dois presidenciáveis caiu quatro pontos porcentuais. Além disso, a rejeição ao capitão da reserva subiu enquanto a convicção de votos diminuiu.

“Vamos ganhar a eleição. Não tenho dúvida”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo. “Bolsonaro disse em discurso transmitido na Avenida Paulista no domingo que, depois das eleições, eu teria dois destinos: a prisão ou o exílio. Resolvi derrotar Jair Bolsonaro no domingo”, disse.

O petista também criticou o adversário e sua recusa a participar de debates. Numa referência à entrevista com Bolsonaro transmitida nesta terça-feira pela afiliada do SBT no Piauí, em que o rival disse que era preciso acabar com o “coitadismo” das minorias, Haddad subiu o tom. “Jair, se olha no espelho. Coitado é você, que não passa de um soldadinho de araque que fala grosso porque tem gente armada em volta”, afirmou.

No fim do discurso, Haddad defendeu o direito à manifestação por parte dos movimentos sociais. Dirigindo-se ao candidato derrotado pelo PSOL no primeiro turno e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o candidato do PT disse que Guilherme Boulos tem que ter o direito de se manifestar sem ser ameaçado. “No nosso governo, vá para as ruas, Boulos”, exclamou Haddad.

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Prefeitura de Godofredo Viana realiza campanha de vacinação antirrábica

A prefeitura de Godofredo Viana, através do departamento epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou mais uma etapa da campanha municipal de vacinação antirrábica.

O trabalho, que terá prosseguimento no município até o dia 20 de novembro, tem como meta vacinar cerca de 1.100 animais.

Equipes do departamento está percorrendo diversas localidades da cidade objetivando identificar, de forma mais rápida, cães e gatos aptos a tomar a vacina.

Os proprietários devem levar os cães com coleira e guia; e os gatos em caixas de transporte apropriadas. Animais com temperamento agressivo precisam estar com focinheira.

Sintomas como dores no local vacinado, febre e comportamento mais quieto do animal podem ocorrer até 36 horas após a aplicação.

“A vacina é destinada apenas para animais a partir de 03 meses de idade. Mas, se haver casos em os animais em idade, jovem/adulto que nunca foram vacinados, o chamado de primo vacinado, este deve tomar a primeira dose e depois de 30 dias o animal deve ser levado a departamento da vigilância epidemiológica para tomar a segunda dose de reforço. Só lembrando que as fêmeas que estão gestantes e em fase de amamentação não podem receber a vacina”, explicou o médico veterinário João Monteiro.

No dia 3 de novembro acontecerá o “Dia D Contra a Raiva”, no qual a praça da Matriz será o ponto de vacinação.

“Promova a saúde do seu animal de estimação e não esquecer da carteira de vacinação, que é muito importante para manter a vacinação em dia, uma vez que essa doença é letal para o homem. É recomendável também que apenas pessoas adultas levam os animais para receber a vacina”, reforçou o médico.

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania analisa matérias de iniciativa parlamentar

Na reunião desta terça-feira (23), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa analisou várias matérias de iniciativa parlamentar. Estiveram presentes o deputado Glalbert Cutrim (PDT), presidente da CCJ, além dos deputados Eduardo Braide (PMN), Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT).

Os Projetos de Lei 192/2018 e 213/2018, ambos de autoria do deputado Eduardo Braide, receberam parecer favorável da CCJ. A primeira matéria cria diretrizes para a instituição do Plano de Atenção Educacional Especializado (PAE), para alunos identificados com Transtornos Específicos de Aprendizagem (Dislexia, Dislalia, Disgrafia e Discalculia) nas Instituições de Ensino do Estado do Maranhão. Já a segunda considera Patrimônio Cultural Imaterial o “Festejo de Nossa Senhora da Conceição”, realizado pelo Santuário do Monte Castelo, em São Luís.

O parlamentar também solicitou que fosse retirada da pauta a Medida Provisória 282/2018, de autora do Poder Executivo, que altera a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O deputado do PMN defende que a MP, que trata da renovação de contratados para prestação de serviços no órgão, seja modificada para permitir a realização de concurso público.

Outros pareceres – Outro projeto de lei que teve parecer favorável da CCJ foi o 181/2018, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que dispõe sobre a proibição da venda de bebida alcóolica e cigarro às gestantes, no âmbito do Estado do Maranhão.

Da autoria do mesmo parlamentar, também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei 182/2018, que institui a meia-entrada para jovens de até 21 anos de idade em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.

Foi mantido um veto parcial aposto ao Projeto de Lei 178/2018, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que altera o Código de Saúde do Estado do Maranhão, adequando-o ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Lei Federal nº 13.431/2017.

Outro veto que estava na pauta, mas que foi retirado a pedido do presidente da CCJ, foi o veto parcial aposto ao Projeto de Lei 185/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso, que dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”.

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Nahyma Ribeiro Abas é reeleita diretora das Promotorias de Imperatriz

A promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, foi eleita, na manhã desta terça-feira, 23, para a função de diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz. Dos 18 votos válidos, todos foram favoráveis à reeleição da diretora. A votação, encerrada às 14h, foi realizada por meio eletrônico.

A comissão eleitoral foi composta pelos promotores de justiça Frederick Bacellar, Raquel Chaves Duarte Sales e João Marcelo Moreira Trovão.

Atual diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz e candidata única, Nahyma Abas terá novo mandato de um ano (2018-2019). “É sempre um desafio buscar mais eficiência para o serviço público. Hoje nós temos uma equipe com aproximadamente 90 pessoas que têm o mesmo propósito, que é atender melhor o cidadão”.

Em relação ao novo mandato, a diretora destacou que a gestão continuará sendo pautada pela transparência, pelo diálogo e pela gestão por competências dos servidores, para melhor aproveitamento dos trabalhadores de acordo com a qualificação de cada um.

A promotora de justiça acrescentou que pretende dar continuidade à implementação de alguns serviços para melhorar o atendimento e o relacionamento na sede das Promotorias de Justiça, a exemplo da criação da brinquedoteca e a celebração dos aniversariantes do mês.

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Fernanda Gonçalo persegue e demite aliados em Bacabeira

A prefeita Fernanda Gonçalo (PMN) iniciou uma verdadeira “caça as bruxas” no município de Bacabeira.

A esposa do médico Hilton Gonçalo (Avante), que comanda a cidade vizinha de Santa Rita, já está de olho em 2020, quando tentará renovar o mandato, e por conta disso está descumprindo acordos firmados com aliados que ajudaram a elegê-la, em 2016.

O alvo preferencial da perseguição tem sido servidores ligados à vereadora Kellyane Calvet (PMB), filha do ex-prefeito Reinaldo Calvet.

Kellyane é vista, hoje, pela prefeita e seu marido como uma adversária forte a ser batida, uma vez que no pleito do último dia 07, concorrendo ao cargo de deputada estadual, mostrou prestígio ao derrotar o cunhado de Fernanda, Ariston Ribeiro (Avante), atual vice-prefeito de Santa Rita.

A prefeita exonerou do cargo de coordenadora de programas e projetos da prefeitura bacabeirense Marlyanny Cristhine Pereira Oliveira, que é cunhada da vereadora.

Também mandou demitir Yan Alisson D’eça Mendes, que exercia o cargo de coordenador municipal de Juventude.

Ele é afilhado da atual secretária municipal de Educação, Olga Maria dos Santos Pereira Calvet, mãe de Kellyane e esposa do ex-prefeito.

Para tentar falsear o cenário, a prefeita adotou uma medida nada comum. Baixou decreto concedendo a Célio Teixeira de Almeida, secretário municipal de Administração e Planejamento, poderes para prover os cargos públicos e expedir atos referentes à situação funcional dos servidores, que inclui nomeação, exoneração e procedimentos similares.

Pró-Tempore – Esta semana, Fernanda Gonçalo mandou mais um recado para família Calvet.

Designou a servidora Ivanildes Rêgo, que é reside em Icatu, para exercer cumulativamente, na forma pró-tempore, o cargo de secretária municipal de Educação em substituição a Olga Maria, que está de férias.

Do Glaucio Ericeira

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Ibope aponta vitória de Bolsonaro com 57%

Na reta final para o segundo turno das eleições 2018, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, tem 57% das intenções de voto, ante 43% de Fernando Haddad (PT), segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta terça-feira, 23. Em relação à sondagem do dia 15 passado, Bolsonaro oscilou dois pontos porcentuais para baixo (tinha 59%), enquanto Haddad oscilou dois para cima (tinha 41%).

As duas variações estão dentro da margem de erro. A vantagem do candidato do PSL passou de 18 para 14 pontos porcentuais. Apenas no Estado de São Paulo, Bolsonaro tem 64% contra 36% de Haddad.

Os números consideram apenas os votos válidos, ou seja, excluem os nulos, brancos e indecisos. Levando em conta o eleitorado total, a taxa de Bolsonaro caiu de 52% para 50%, enquanto a preferência por Haddad se manteve estável em 37%. Há ainda 10% dispostos a anular ou votar em branco, e 3% que não souberam responder.

Na pesquisa espontânea, na qual os eleitores indicam sua opção antes de receber um disco de papel com os nomes dos candidatos, Bolsonaro lidera por 42% a 33%. Na pesquisa anterior, o placar era de 47% a 31% – ou seja, a vantagem neste caso caiu de 16 pontos para 9.

No primeiro turno da eleição presidencial, realizado no dia 7, o candidato do PSL ficou à frente do petista por 46% a 29%.

Haddad só lidera no Nordeste, diz Ibope

Considerando os votos válidos, Bolsonaro lidera por 63% a 37% no eleitorado masculino, mas há um empate técnico no segmento feminino: 52% para o candidato do PSL e 48% para o representante do PT.

O Nordeste é a única região do País onde Haddad está em primeiro lugar. Lá, ele tem 61% das intenções de voto, ante 39% para o adversário. Bolsonaro colhe seus melhores resultados no Sul, com placar de 67% a 33%. No Sudeste, onde vivem quatro de cada dez eleitores, o deputado e capitão reformado lidera por 64% a 36%.

A segmentação do eleitorado por escolaridade revela que Bolsonaro deve sua vantagem aos que têm mais anos de estudo. Ele vence por 65% a 35% entre os que cursaram faculdade, e por 62% a 38% entre os que estão no ensino médio.

Já Haddad está à frente entre os que estudaram até o quarto ano do ensino fundamental (54% a 46%). No grupo que cursou do quinto ao oitavo ano, há um empate técnico: 51% a 49%, com Bolsonaro à frente numericamente.

A divisão do eleitorado por renda mostra que o candidato do PSL tem mais simpatizantes no topo: venceria por 71% a 29% entre os eleitores que ganham mais de cinco salários mínimos. No outro extremo, entre os que ganham até um salário mínimo, quem lidera é o candidato do PT: 59% a 41%.

Entre os evangélicos, Bolsonaro tem ampla vantagem: 68% a 32%. Mas o placar já esteve melhor na primeira pesquisa do segundo turno, divulgada no dia 15: 74% a 26%. No eleitorado católico, o candidato do PSL tem 54%, e o adversário, 46%. Nesse caso, não houve mudança relevante em relação ao levantamento anterior. Bolsonaro teria hoje os votos de dois em cada três eleitores brancos, mas haveria empate técnico no segmento dos pretos e pardos: 52% para o candidato do PSL e 48% para o petista.

Tanto entre os eleitores de Bolsonaro quanto entre os de Haddad, 58% afirmam que a escolha de voto é definitiva. Independentemente da intenção de voto, 69% dos eleitores acham que Bolsonaro será o vencedor da eleição.

Rejeição a Haddad cai seis pontos e a de Bolsonaro aumenta cinco, diz pesquisa

De acordo como Ibope, a rejeição a Haddad caiu desde a pesquisa do dia 15: a parcela que diz que não votaria “de jeito nenhum” no petista passou de 47% para 41%. Já a rejeição a Bolsonaro aumentou de 35% para 40%.

A pesquisa Ibope avaliou ainda quais são os partidos preferidos dos brasileiros, e aqueles mais rejeitados. O PT aparece no alto dos dois rankings: 22% dos eleitores declaram preferência ou simpatia pela legenda, enquanto 38% afirmam que não votariam na sigla em nenhuma hipótese.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores nos dias 21 a 23 de outubro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. Isso significa que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo BR-07272/2018. Os contratantes da sondagem foram o Estado e a TV Globo.

Terra

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Carlos Brissac registra candidatura e diz que advocacia vive momento histórico

O advogado Carlos Brissac oficializou, nesta terça-feira, 23, sua candidatura à presidência da seccional da OAB no Maranhão.

Acompanhado de aliados na sede da entidade, o presidenciável registrou a chapa que vai concorrer ao pleito da Ordem maranhense, que acontecerá no dia 23 de novembro.

A chapa 2 terá como vice Carlos André Anchieta, da região tocantina. Brissac classificou o momento como histórico para a advocacia maranhense por representar a união dos advogados.

“Esse é, sem dúvida, um momento histórico, pois conseguimos reunir cinco pré-candidatos em torno de um objetivo: resgatar o protagonismo da nossa OAB”, disse Brissac. Confiante, o candidato assegura que sairá vitorioso do pleito, pois o grau de insatisfação com a Seccional Maranhense é visível.

A Chapa 2 recebeu o nome “OAB de Verdade” numa referência à necessidade de que a Seccional volte a ser uma entidade verdadeiramente representativa dos advogados maranhenses, aspecto tido como um dos principais desafios da instituição atualmente.

O nome de Carlos Brissac, como candidato de oposição à atual gestão, ganhou ainda mais força com a adesão dos até então pré-candidatos Pedro Alencar (atual vice-presidente da entidade), Roberto Feitosa, dos movimentos União & Força e Repense OAB, respectivamente, Ana Brandão e Raimundo Nonato Neto.

A advogada Ana Brandão Feitosa, que representa a advocacia feminina, disse que é preciso resgatar a altivez e a representatividade da OAB maranhense. “Milito na advocacia há 28 anos e penso que o momento exige o esforço de todos para que tenhamos uma Ordem com altivez e com maior representatividade para resgatar o valor da advogada”, disse.

A eleição na OAB-MA para o triênio 2019/2021 vai ocorrer em São Luís e nas sedes das subseções nas cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Estreito, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon.

Na ocasião, serão escolhidos os representantes para os cargos de conselheiros federais e suplentes, conselheiros seccionais e suplentes, diretoria do Conselho Seccional, Diretoria e Suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados; e das Diretorias das Subseções.

Quem é Carlos Brissac

Advogado formado pela UFMA, Carlos Brissac Neto é mestrando em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense do Porto (Portugal), é especialista em Compliance e Lei Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance. Na Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, exerceu cargos de secretário, vice-presidente e presidente, como também foi Procurador Jurídico da OAB/MA, além de ter representado a Ordem no Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor.

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