Vídeo: Execução de suposto envolvido no caso Cemar

Circula desde o inicio da tarde, em grupos do aplicativo whatsApp da grande Ilha, vídeo no qual um homem é executado a sangue frio, com tiros na cabeça.

Na mensagem que acompanha o vídeo, um áudio afirmando que o homem executado teria participação na execução dos dois funcionários da Cemar.

A Policia Militar do Maranhão ainda não se manifestou a respeito do vídeo, para confirmar se o homem executado é suspeito do crime envolvendo os funcionários da Cemar ou se a informação é fakenews.

Cenas fortes.

Reveja:Funcionários da Cemar são executados durante serviço em Paço do Lumiar

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Fraude em Licitação motiva ação contra ex-prefeito de Aldeias Altas

Em razão de irregularidades em dois procedimentos licitatórios referentes ao Carnaval de 2016, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 28 de novembro, contra o ex-prefeito de Aldeias Altas, José Benedito da Silva Tinoco.

Também foram denunciados Maria do Socorro Ferro Tinoco (ex-secretária municipal de Finanças), Rafael de Souza Lobato Filho (representante da empresa R.S. Lobato Filho), Pedro da Silva Santos (pregoeiro) e os integrantes da equipe de apoio da comissão de licitação Antônio Barbosa Loura de Menezes e Antônio Pinheiro e Silva.

Pela mesma razão e na mesma data, o MPMA propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos. As manifestações foram ajuizadas pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Junior, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, da qual o município de Aldeias Altas é termo judiciário.

A investigação do Ministério Público do Maranhão teve início após representação da empresa F.R. Silva Costa e Cia. LTDA EPP que não conseguiu participar das sessões dos referidos procedimentos licitatórios.

Ambas as licitações foram feitas na modalidade pregão presencial. A primeira teve como objeto a contratação de bandas para a realização de shows carnavalescos em Aldeias Altas. O valor foi de R$ 232.800,00.

O segundo pregão teve como finalidade a contratação de empresa para locação e montagem de equipamentos de som, iluminação, palco, gerador, banheiros químicos, entre outros detalhes estruturais, no valor de R$ 105.116,00.

Os dois procedimentos somados resultaram na quantia de R$ 337.916,00, que foi paga à empresa R.S. Lobato Filho, única participante e vencedora dos pregões.

De acordo com o promotor de justiça, após a análise das provas, incluindo o depoimento dos envolvidos, foi constatado que as licitações serviram para o desvio de recursos públicos, tendo havido conchavo dos participantes para favorecer a empresa vencedora. Inclusive, os depoentes apontaram que as licitações não foram realizadas formalmente, já que a assinatura das atas teria sido efetuada somente no dia posterior.

PEDIDOS

Na Ação Penal, o MPMA solicitou a condenação de José Benedito da Silva Tinoco e Maria do Socorro Ferro Tinoco por terem desviado recursos municipais. Já Rafael de Souza Lobato Filho por ter sido beneficiado pelas fraudes licitatórias.

Os integrantes da comissão de licitação Antônio Barbosa Loura de Menezes, Antônio Pinheiro e Silva e Pedro da Silva Santos por terem fraudado o caráter competitivo dos procedimentos.

A Promotoria pediu, ainda, a condenação dos requeridos à reparação dos prejuízos causados ao erário, que totalizaram 337.916,00.

Na Ação Civil por ato de improbidade administrativa, como medida liminar, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o montante de R$ 337.916,00.

Também foi solicitada a anulação das licitações, bem como dos contratos resultantes dos certames. Outro pedido é referente à condenação dos requeridos conforme a lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são ressarcimento do dano causado ao erário, pagamento de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por um prazo de até dez anos.

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Prefeitura de Itapecuru desmonta fakenews criado por adversários políticos.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itapecuru, desmontou mais duas fakenews, notícias falsas,  criadas e espalhados maldosamente por adversários políticos derrotados na eleição de 2016. Inconformados com a rejeição da população, que na última eleição municipal escolheu  o prefeito Miguel Lauand (PRB), que fez uma campanha simples, pé no chão e assumindo  compromisso  de resgatar o orgulho da população do município, alguns adversários passaram a criminosamente, criar noticias mentirosas na tentativa de manchar a honra da gestão, que desde que assumiu a prefeitura tem se empenhado para reconstruir o caos deixado pela gestão anterior.

Novo prédio da Farmácia Básica e Almoxarifado.

Desorientados e sem ter o que criticar na gestão transparente do prefeito Miguel Lauand, adversários políticos, na tentativa de atrapalhar a boa administração, espalharam fakenews na qual afirmam que o aluguel do novo prédio custará o valor de R$ 30 mil por mês.  A notícia, recheada de má-fé, ou, falta de conhecimento técnico mesmo, comum nas gestões anteriores, que, inclusive, respondem dezenas de processos, é mais uma mentira criada para confundir a população.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a escolha do prédio foi baseada em pontos importantes como dimensão, localização e preço razoável, conforme o exigido na legislação. “A gestão do prefeito Miguel Lauand obedece todos os princípios legais, e principalmente o da transparência, assim, todo cidadão tem ciência de como estão sendo bem aplicados os recursos públicos. A informação correta é que o prédio onde funciona a Farmácia e o Almoxarifado, hoje está melhor localizado para atender a população e o valor é o mesmo praticado por proprietários de prédios dessa dimensão e nesta localização, ao custo de R$ 2.500,00 por mês. A mudança foi necessária para atender especificações técnicas de órgãos superiores e houve licitação, obedecendo toda a legislação vigente. “ esclareceu a Assessoria de Comunicação.

Lavagens dos carros da prefeitura.

A Ascom da prefeitura também desmontou mais uma fakenews, esta promovida por adversários políticos que usaram um blog da capital para atacar a gestão municipal.

Sobre a matéria irresponsável e caluniosa, a Assessoria informou que estão sendo tomadas as providencias legais e que trata-se de mais uma noticia falsa, criada com má-fé e com único intuito de atrapalhar a boa gestão do prefeito.

Conforme dados que podem ser obtidos no Diário Oficial, onde foi dada ampla publicidade, garantindo os princípios legais da Administração Pública, o Pregão Presencial foram registrados os preços para lavagens dos carros do patrimônio municipal.

Pra se ter uma ideia, o valor de uma lavagem americana, na proposta vencedora é de R$ 15,00, valor, em alguns casos, menor do que o praticado no mercado, que pode chegar a R$ 20,00.

Usando de má-fé, o blog tenta passar a ideia de que a prefeitura gastará R$ 161.136,00 com lavagem, claramente mostrando que os adversários políticos que enviaram a matéria para o jornalista publicar, não conhecem muito sobre a Lei de Licitação, talvez por isso respondem a tantos processos exatamente por fraude em licitação.

Sobre a verdade, foram registrados preços que podem ser aplicados e a prefeitura pagará apenas pelo serviço executado, ou seja, se executarem apenas 100 lavagens americanas dos carros em um ano, serão pagos apenas R$ 1.500 reais, cerca de R$ 150 reais por mês.

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Pedro Lucas anuncia união do PTB ao bloco formado pelo MDB e PP, na Câmara Federal.

O deputado federal Pedro Lucas (PTB), que assumirá oficialmente a liderança do partido apenas em fevereiro, tem se movimentado nos últimos meses e dado o tom de como se comportará a bancada petebista na Câmara.

Nesta quarta-feira, após reunião da bancada, o futuro líder anunciou que o PTB irá integrar o bloco formado pelo MDB, PP e outros partidos.

Pedro Lucas ainda tratou sobre as eleições da mesa diretora para o próximo biênio.
“A bancada decidiu que vai marchar unida em relação à Presidência. O PTB teve os votos necessários para a sua decisão de formar o bloco neste momento e, num futuro próximo, definir seu candidato à Presidência”, declarou o deputado.

Prestígio.

Pedro Lucas foi convidado a participar do almoço entre os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Argentina, Mauricio Macri, que aconteceu no Itamaraty.

Entre as pautas, foi tratada a crise vivida pela Venezuela, país que integra o Mercosul e que está suspenso por não acatar leis internacionais.

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Governo do Estado promoverá Palestra com Especialista Tributário voltada para donos de Supermercados.

Após polêmica envolvendo a crise da rede de supermercados Maciel e supostos beneficios fiscais à rede de supermercados Mateus, o Governo do Estado em parceria com Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) e Associação Maranhense dos Distribuidores e Atacadistas (Amda) irão promover nesta quinta-feira, 17, Palestra que tem como público alvo, os donos de supermercados no Estado.

Com o título “Oportunidades para a cadeia produtiva do atacado e varejo supermercadista no Maranhão”, o seminário contará com um dos maiores especialistas em Direito Tributário do Brasil, o palestrante Palestrante: ROQUE ANTÔNIO CARRAZA, que tem é Professor Titular da PUC/SP; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário; Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO do Estado de SP e  Consultor Jurídico.

O segundo palestrante é o ex-Ministro do Planejamento e ex-Presidente do BNDES, o economista e mestre pela UnB, Dyogo Henrique de Oliveira.

A Inscrição é gratuita e tem como principal objetivo, discutir o cenário atual dos supermercadistas do Maranhão. ( Inscrições aqui )

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Vitória de Erlânio Xavier na Famem deverá ser com diferença gigantesca.

O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), irá reunir boa parte dos prefeitos maranhenses logo mais, as 17hs, em encontro que acontecerá no Rio Poty Hotel. A reunião tem o objetivo de discutir o futuro da Famem, mais especificamente a eleição da nova diretoria, que está programada para acontecer dia 30de janeiro.

Batizada de Humberto Coutinho, a chapa que terá Erlânio Xavier como presidente deve mostrar sua força nessa primeira reunião, que caminha para sacramentar uma grande derrota para o atual presidente Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum.

Segundo alguns prefeitos que apoiam a chapa de Erlânio, já estão confirmados o apoio de mais de 140  eleitores.

O Maranhão tem 217 prefeitos, destes, 198 filiados são filiados a Famem e estão aptos a votar.

Leia também:  Pesquisa aponta Erlânio Xavier como um dos melhores prefeitos do Maranhão

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Prefeita Tatyana Mendes assina termo de adesão ao projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos.

Na tarde desta terça –feira (15) a prefeita da cidade de Porto Rico, Tatyana Mendes, assinou o termo de adesão ao Projeto JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos. O ato que reuniu prefeitos de diversas regiões do estado do Maranhão aconteceu na sede do SEBRAE, em São Luís.

Os professores da rede municipal de ensino serão capacitados pelo Sebreae, em parceria com a prefeitura municipal de Porto Rico, para execução do projeto, que visa preparar os jovens do município para o mundo competitivo e empreendedor atual.

Sobre a metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos – JEPP

A metodologia está estruturada em nove cursos, um para cada ano do Ensino Fundamental.  Os alunos são instigados a desenvolver o comportamento empreendedor, promover a ecossustentabilidade, ética e cidadania, cultura da inovação e cooperação, e o plano de negócio.

A carga horária total de cada ano do ensino fundamental varia de 22 a 30 horas, e está dividida em 10 a 15 encontros, cuja duração de cada encontro varia de 2 a 2h30min, conforme o ano de ensino. Os conteúdos podem ser inseridos na matriz curricular como atividade transdisciplinar, pois é compatível com o currículo do ensino fundamental, ou podem ser ofertados em horário alternativo (extraclasse).

O curso incentiva comportamentos empreendedores, de forma a estimular o protagonismo juvenil e a iniciativa futura na busca de possibilidades de inserção no mundo do trabalho por meio de uma postura empreendedora e autônoma.

A metodologia do curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) é vivencial e semiaberta e proporciona à escola e aos professores a oportunidade e liberdade de fazer adequações do tema, conforme a realidade local e dos alunos.

“Hoje assinamos o termo de adesão ao projeto (JEPP), que leva educação empreendedora aos estudantes de 1º ao 9º ano do ensino fundamental. Os professores da rede de ensino serão capacitados pelo Sebrae em parceria com a prefeitura, iniciando-se uma nova visão empreendedora na formação dos nossos jovens”, disse a prefeita Tatyana.

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Othelino participa de inauguração da estrada que liga Barreirinhas a Paulino Neves

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), prestigiou a inauguração da pavimentação e sinalização da MA-315, que liga Barreirinhas a Paulino Neves. O trecho asfaltado, com dunas e pequenas lagoas ao redor, faz parte da Rota das Emoções, que liga os litorais do Maranhão, Piauí e Ceará.

“Sem dúvidas, é uma das estradas com as paisagens mais bonitas que já tive a oportunidade de ver e ainda coloca Paulino Neves na rota do Turismo do Brasil, melhorará a economia do município, gerará empregos e a população viverá melhor”, avaliou o parlamentar.

Othelino Neto disse ainda que a obra entregue é exemplo de como a dedicação à política está valendo a pena. “Um estado que ainda é pobre e enfrenta crises , mas que, com a gestão dos recursos públicos sendo feita de forma responsável, é possível ter bons resultados”.

O Governo do Estado fez investimentos superiores a R$ 9 milhões em 38 quilômetros de rodovia, além de drenagem superficial e sinalização vertical e horizontal. A cidade recebeu ainda 10 km de calçamento entre perímetro urbano e povoados, graças à parceria com a empresa Ômega.

Flávio Dino , governador do Maranhão, enfatizou a importância da parceria com o Legislativo Estadual, além da iniciativa privada. “A Assembleia sempre nos apoia no sentido de conseguir recursos para a execução das obras, seja por intermédio da aprovação do orçamento, seja por emendas parlamentares. Hoje estamos presenciado um resultados precioso dessa união ampla que nós promovemos, fazendo com que Paulino Neves saia do isolamento e possa se integrar plenamente às rotas turísticas”, destacou.

O senador Weverton Rocha, os deputados Zé Inácio, Ana do Gás e Marcos Caldas, secretários de estado, prefeitos e lideranças também estiveram no evento, que contou com outras ações juntamente com a inauguração do asfalto, como as entregas da Escola Municipal São Francisco Xavier, certificados aos concludentes do Curso de Bombeiro Hidráulico e títulos de imóveis rurais.

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Cemar emite nota sobre execução de dois funcionários em Paço do Lumiar

Nota de Esclarecimento

A Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de serviços, informam que irão acompanhar os trabalhos de investigação pelas autoridades policiais do homicídio ocorrido na manhã desta terça-feira (15), no Sítio Natureza, em Paço do Lumiar, vitimando os colaboradores João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva.

Cabe esclarecer que a Companhia e o Consórcio Norte irão acompanhar e colaborar com o trabalho de investigação da polícia, que deverá identificar as causas que levaram ao homicídio.

Neste momento as empresas lamentam e se solidarizam com os familiares e estão empenhadas em prestar toda assistência necessária.

Assessoria de Imprensa da Cemar

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Zé Reinaldo e Tema pedem à nova ministra ações estratégicas para desenvolver a agricultura familiar

Em audiência realizada nesta terça-feira (15), em Brasília, com a nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o deputado federal José Reinaldo Tavares, acompanhado do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, pediu ao novo governo federal maior atenção à agricultura familiar e ações de impacto para o desenvolvimento rural como um todo.

Na audiência, Tavares e Tema fizeram um relato da situação da agricultura no Estado, dos problemas enfrentados pelos pequenos produtores e da necessidade de se ter um grande projeto para erradicar a pobreza no Maranhão, através da produção.

COMBATE A POBREZA – “A ministra tem-se mostrado interessada em conhecer as questões da agricultura no Nordeste para poder agir e investir. Então, resolvi apresentar a situação específica do Maranhão, com vistas a buscar recursos e apoio do novo governo federal para qualificar nossos agricultores, aumentar a produtividade e assim combatermos a pobreza no estado”, argumentou José Reinaldo.

“A ministra nos pediu a elaboração de um grande projeto para discutir com a sua equipe, acertou uma visita ao Maranhão para conhecer os projetos que já vem sendo desenvolvidos por alguns municípios e quer a Famem liderando esse processo”, completou Tavares.

AÇÕES ESTRATÉGICAS – O presidente da Famem, Cleomar Tema, entregou à ministra Tereza Cristina um documento onde revela os entraves no setor agropecuário e aponta ações estratégicas para o desenvolvimento da agricultura e pecuária no estado.

Dentre as medidas, destacam-se a municipalização da agricultura; assistência técnica para a agricultura familiar; regularização fundiária; infraestrutura para escoamento da produção; plano de regularização dos abatedouros; programa de residência da engenharia para assentamentos estaduais e federais.

“O Maranhão precisa de transferência de tecnologia e de capacitação dos nossos agricultores para  que uma mesma área se produza mais, respeitando o meio ambiente e visando a segurança alimentar”, afirmou Tema. “Temos terras e água, mas precisamos capacitar o homem do campo para produzir mais e melhor, e assim contribuir para o desenvolvimento econômico e social do estado”, acentuou.

VISITA AO MARANHÃO – Do encontro com a ministra participaram também o ex-secretário de Agricultura de Timon, vereador Jair Mayner Silva, e a agrônoma Rita de Cássia Cunha, coordenadora do setor de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Famem.

A ministra, além de destacar que o Nordeste é prioridade no novo governo na questão da Agricultura – com foco na água,, produção, energia, pesca e titulação de terras -, designou o seu assessor especial, Ademar Silva Jr., para acompanhar a Famem na elaboração de um Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar para o Maranhão.

A convite de Cleomar Tema, ela já articulou com sua assessoria o agendamento de uma visita ao Maranhão para o próximo mês de fevereiro. “Ela nos afirmou que a Famem será o elo desse encontro com os prefeitos, para quer possamos discutir as metas e as estratégias da agricultura familiar”, afirmou Cleomar Tema.

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