Itapecuru-Mirim vira palco da 25ª edição do Dia do Desafio

O município de Itapecuru-Mirim, através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o SESC, virou palco nesta quarta-feira, 29, da 25ª edição do Dia do Desafio, a maior campanha internacional de incentivo à prática de atividade física, realizada há 36 anos e organizada pelo Sesc em toda a América. Com o tema “Quando você abraça o desafio, o bem-estar abraça você”, o município de Itapecuru-Mirim representou o Maranhão nesta competição saudável e mais uma vez enfrenta a cidade venezuelana de Porlamar com uma programação gratuita para todas as idades.

Além de Itapecuru, mais de 3 mil cidades do continente americano participaram simultaneamente do evento.

A programação em Itapecuru começou às 7 horas na Praça Gomes de Souza. Logo em seguida, os estudantes fizeram uma grande caminhada pelas principais ruas da cidade.

Durante todo o dia foram realizados aulões de zumba, artes marciais, passeio ciclístico, recreação infantil, na zona urbana e rural, além de estações esportivas com torneios nas quadras da Aviação, Malvinas, Mercado e Povo Entroncamento. A programação encerrou a noite com um show musical na praça central da cidade.

Criado no começo da década de 1980 no Canadá, O Dia do Desafio foi no realizado no Brasil pela primeira vez.  tem como principal objetivo motivar a população à prática de atividades físicas, seja para melhorar a saúde física como também a mental. A proposta é que cada pessoa faça qualquer tipo de exercício físico por pelo menos 15 minutos, fazendo desta ação um hábito diário. Além do Brasil, outros países como Argentina, Chile e Cuba também participam da campanha. As atividades são organizadas pelas prefeituras municipais, que mobilizam empresas, escolas, autarquias e população em geral a aderir ao movimento.

O Dia do Desafio acontece em forma de competição saudável entre dois municípios, promovendo a integração e cooperação entre eles. Quem mobilizar mais pessoas em relação ao número oficial de habitantes vence o confronto. Para proporcionar uma participação ainda mais qualificada, no ano passado foram sorteadas duplas de cidades da mesma categoria que se tornaram parceiras na disputa por três edições, de 2018 a 2020 ou como autodesafiante. O resultado irá contemplar tanto os números conquistados por cada cidade, como a somatória de seus esforços.

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Prefeito de Pinheiro inaugura mais duas escolas

Mais duas escolas foram entregues a população da zona rural de Pinheiro. A E.M.Ribeirão de Cima que fica localizada no povoado de mesmo nome foi a primeira a ser reinaugurada, depois seguindo o cronograma,aE.M. Lucília Moreira que fica no Povoado Ribeirão Sítio também foi entregue à população.

Na contramão do cenário nacional, a Prefeitura de Pinheiro tem investido e muito na educação, tem trabalhado de forma a garantir que todos o aparatos necessários para a construção de um processo de ensino e aprendizagem satisfatória estejam disponíveis à professores e alunos.

A infraestrutura adequada obtida pelas reformas e reconstruções realizadas em todas as escolas da rede é apenas um dos fatores importantes para construir a educação que se pretende dentro do município.

“Mais duas escolas entregues, estou cumprindo com meu compromisso de transformar a educação de Pinheiro dando dignidade e conforto para alunos e professores; o objetivo da nossa gestão é escrever uma nova história na Princesa da Baixada e isso só pode ser realizado de forma efetiva através da educação.”Prefeito João Luciano.

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Prefeitura leva mais benefícios para população de Matões do Norte

Atendendo determinação do prefeito Padre Domingos Costa (PSB), a Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte realizou, nesta quarta-feira (29), mais uma grande ação social com o objetivo de levar ações públicas diversas para os nortematoenses.

Desta vez, os beneficiados foram os moradores do bairro Novo Tempo.

Na Rua São José, durante todo dia, foram oferecidos atendimento médico e de enfermagem; aferição de pressão arterial; verificação de glicemia; vacinação; teste de HIV, sífilis e Hepatite B; atendimento com nutricionista, assistente social, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e fonoaudióloga; além de palestras sobre orientação odontológica.

A ação social executada pela gestão do prefeito Padre Domingos visa descentralizar os serviços da administração pública, fazendo com o cidadão esteja mais próximo e gozando, de fato, as políticas públicas oferecidas pelo município.

Quilombos – Esta semana, a prefeitura de Matões do Norte também promoveu mais uma reunião de conciliação em áreas remanescentes de quilombos situados na cidade.

Técnicos do setor de Igualdade Racial do município e representantes da Comissão da Pastoral da Terra/CPT promoveram reunião na comunidade de Santa Rosa, cujo objetivo foi assegurar a transparência, o diálogo e discutir melhores condições de vidas, assegurando que a comunidade receba, em breve, o reconhecimento do INCRA

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MP pede o bloqueio de R$2,6 milhões das contas do ex-prefeito Rochinha, irmão do senador Roberto Rocha

O ex-prefeito Rochinha (PSB) é irmão do senador Roberto Rocha (PSDB)

Irregularidades em contratos firmados em 2015 pela Prefeitura de Balsas para transporte escolar levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 17 de maio, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, requerendo a indisponibilidade dos bens de cinco pessoas, incluindo o ex-prefeito Luís Rocha Filho, até o valor de R$ 2,67 milhões.

Além do ex-prefeito, na ação – assinada pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera -, também são citados como requeridos a ex-secretária de Educação, Ana Lúcia Bastos; a servidora da prefeitura Valdenira Reis; o controlador-geral do Município, Franco Suzuki, e o ex-pregoeiro municipal, Francisco Bruno Santos.

A manifestação ministerial é baseada no Inquérito Civil nº 02/2017 e nas ilegalidades observadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no procedimento licitatório, que resultou na contratação da empresa GCS Equipamentos e Construções Ltda. – EPP.

ILEGALIDADES

As ilegalidades constatadas referem-se à falta de termo de referência, orçamento e estimativa de custos unitários; ausência de informações sobre a dotação orçamentária e inexistência de publicação em jornal de grande circulação (o que somente foi realizado no Diário Oficial).

Também foi observada a subcontratação dos veículos, sem contrato para tal. Os veículos não tinham documentação, cintos de segurança e identificação de transporte escolar e alguns motoristas não possuíam habilitação.

Foi verificado, ainda, que o edital foi omisso quanto a itens como a eventual contratação de veículos com motoristas; informações sobre as rotas e a conformidade dos veículos com as determinações do Departamento Nacional de Trânsito.

FISCALIZAÇÃO

No que se refere à fiscalização dos contratos, a supervisora Valdenira Reis não forneceu informações sobre a licitação e não tinha documentação, o que leva à ideia de que ela foi nomeada somente para cumprir uma formalidade.

Quanto ao controlador-geral do Município, Franco Suzuki, (que exercia este cargo à época), foi constatado, pelo TCE, que ele não cumpria as atribuições próprias do cargo.

PEDIDOS

Além de concessão de liminar determinando a indisponibilidade dos bens dos requeridos, para ressarcir os danos, o MPMA pede a condenação destes à perda de eventuais funções públicas.

Entre as penalidades solicitadas estão a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As punições incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Raimundo Penha destina emenda para combate à violência contra mulher

O vereador Raimundo Penha (PDT) visitou, nesta terça-feira (28), a Casa da Mulher Brasileira, cuja sede está localizada no bairro do Jaracati.

O parlamentar acompanhou a primeira-dama de São Luís, Camila Braga. Eles foram recebidos pelas coordenadoras do órgão e representantes de instituições que mantém serviços na mesma.

Após conhecer o funcionamento da Casa, Penha informou a liberação de cinquenta mil reais oriundos de recursos de emenda parlamentar de sua autoria, que serão investidos em atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) dentro do órgão.

“Esses recursos vão reforçar as ações da prefeitura na Casa da Mulher. Proteger nossas mulheres e combater todas as formas de violência é um dever de todos nós”, disse o parlamentar.

Inaugurada em 2017, a Casa da Mulher Brasileira é mantida pelos governos do estado e federal.

A unidade, que funciona 24h durante toda a semana, reúne diversos órgãos e entidades de referência do Município, Estado, Justiça e Sociedade Civil Organizada.

A Casa da Mulher Brasileira conta com atendimento humanizado com salas de acolhimento, recepção, abrigo de passagem com alojamentos, brinquedoteca e demais dependências. Atende casos de violência doméstica familiar, casos de estupro e faz encaminhamento aos órgãos de referência.

Promove, ainda, ações de geração de emprego e renda, a partir dos serviços do Sine Mulher – primeiro do Brasil – coordenado pelo governo estadual.

A Patrulha da Mulher, programa coordenado pela Polícia Militar, é outro serviço disponível na estrutura da Casa. O equipamento garante maior efetividade da Lei Maria da Penha e cumprimento de ações como medidas protetivas, acompanhamento, encaminhamento, visitação e acolhimento da mulher.

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MP aciona Eric Costa por irregularidade em contrato de mais de R$ 1 milhão

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 16 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu a indisponibilidade dos bens dos oito envolvidos no procedimento licitatório irregular para construção de quatro quadras poliesportivas, no valor total de R$ 1.090.824,56, no município de Barra do Corda.

Além do prefeito Wellryk Silva, a manifestação ministerial cita como requeridos os integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Danuze Freire e Marcos Felipe Araújo, e o coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo. Também são acionados os empresários Manoel Fonseca e João Henrique Fonseca e a empresa vencedora do certame, M.M. da Silva Fonseca & Ltda.

A ação é assinada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

IRREGULARIDADES

A ação é baseada no Inquérito Civil nº 886-201/2019, instaurado após representação de três vereadores sobre as irregularidades no procedimento licitatório para construção das quadras.

Por meio da Portaria nº 037/2016, o prefeito Wellryk Silva delegou ao coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo, a responsabilidade para a assinatura dos contratos resultantes da Concorrência nº 02/2016.

A análise da Assessoria Técnica do MPMA demonstrou irregularidades, incluindo a inserção de um Termo de Compromisso, já usado para justificar uma Concorrência já feita anteriormente.

Entre os documentos analisados pelo Ministério Público, consta um parecer da assessoria jurídica do Município, somente sobre o edital, levando a crer que a avaliação foi feita sobre o documento já pronto.

Também foi verificado que os termos de homologação e adjudicação e o contrato foram assinados pelo coordenador de Receita e Despesa do município, Francisco Lobo, mesmo sem a existência de um decreto municipal delegando-lhe tal responsabilidade. Tal poder foi delegado por meio de portaria, afrontando a legislação.

PUBLICIDADE

Quanto à publicidade da Concorrência, apesar do contrato ter sido assinado em 10 de maio de 2017, o extrato do resumo do contrato somente foi publicado dois meses após, em 12 de julho do mesmo ano. Isto desrespeitou a exigência legal de publicar o resumo do contrato no Diário Oficial até o quinto dia útil do mês seguinte à assinatura do documento.

Também não foi respeitado o prazo de 30 dias entre a publicação do aviso e o recebimento das propostas para a concorrência. O documento foi criado em 15 de março de 2016, mas a sessão para receber as propostas foi marcada para 12 de abril de 2016, quando o correto seria 15 de abril de 2016.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA solicita a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Quanto aos agentes públicos, as punições requeridas incluem o pagamento de multa do dobro do valor dos danos ou 100 vezes do valor de suas remunerações.

No caso da empresa e de seus proprietários, as penalidades solicitadas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos

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Agricultura familiar pode ter desconto em energia para irrigação

O Projeto de Lei (PL) 661/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), teve parecer favorável na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal.

A proposta apresentada pelo parlamentar estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água destinado às atividades de irrigação da agricultura familiar.

“É necessária a criação de estratégias que incentivem o uso da irrigação por estes pequenos produtores que são hoje responsáveis pela produção de mais de 70% dos produtos consumidos pelos brasileiros”, afirmou o senador.

Para Weverton, a proposta central do projeto é justamente estimular a utilização da irrigação na agricultura familiar por meio de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica.

“No Maranhão, pelo menos, 119 cidades devem ser beneficiadas pelo projeto. Atualmente, somente 30% dos agricultores familiares são irrigantes, devido, principalmente, aos altos custos da energia elétrica e equipamentos de instalação. Temos que trabalhar para mudar esse cenário. Além de gerar renda no campo, a agricultura familiar tem um papel fundamental para levar comida à mesa da população”, ressaltou.

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que inclui os agricultores familiares entre os consumidores de energia elétrica classificados na Classe Rural, estabelece um período de somente 8:30 horas (oito horas e trinta minutos) compreendido entre 21h30m e 6h do dia seguinte.

“Acontece que, em condições de alta demanda evaporativa e solos de texturas arenosas, comuns na região semiárida do Brasil, frequentemente os agricultores precisam fazer irrigação por mais de uma vez por dia. Por isso, é necessário que a lei seja modificada para atender a demanda de irrigação durante 24 horas por dia aos agricultores familiares, para que eles ampliem a sua produtividade”, explicou o parlamentar.

O PL está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Se for aprovado, a proposta segue direto para o Plenário da Casa.

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Wendell Lages solicita sinal de telefonia móvel para povoados de Itapecuru-Mirim

O deputado estadual Wendell Lages (PMN) protocolou uma Indicação solicitando à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e à Gerência Institucional da operadora móvel “OI” do Maranhão, a implantação de uma antena/torre de transmissão de sinal de telefonia móvel para os povoados Leite e Tingidor, localizados no município de Itapecuru-Mirim.

O objetivo da proposição, segundo o parlamentar, é facilitar a comunicação entre os moradores das comunidades e os que residem no entorno da localidade, de modo a reduzir as barreiras que impedem a melhoria na qualidade dos serviços de telefonia.

 “A telefonia móvel representa a autonomia e a facilidade da comunicação, sendo inconcebível aceitar que uma comunidade inteira viva em situação de isolamento. Situações como essa causam grandes transtornos na vida da comunidade, que fica limitada para manter contato com parentes e amigos, além de dificultar o acesso aos serviços públicos, dentre outras demandas cujo serviço de telefonia resolveria de maneira econômica e eficaz”, justifica o deputado.

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Avião cai com cantor Gabriel Diniz em Sergipe

TNH1 – A assessoria do cantor Gabriel Diniz confirmou que o cantor estaria em uma aeraonave que caiu na manhã desta segunda-feira em Sergipe.

Um morador da região conversou com o portal de notícias, por telefone, e disse que muitas pessoas foram ao local da queda e teriam encontrado apenas destroços da aeronave. Não havia nenhuma vítima.

A informação é que o avião ficou enterrado no mangue, local de difícil acesso, chove forte na região, o que dificulta ainda mais as buscas.

Pescadores encontraram ainda documentos com o nome do cantor Gabriel Diniz, o Portal A8SE continua apurando as informações.

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Osmar Filho e Edivaldo vistoriam obras da habitação social no Centro Histórico

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), acompanhou o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT), na manhã deste sábado (25), em uma vistoria às obras de reestruturação de um imóvel situado na Rua da Palma, no Centro Histórico da capital, que será destinado para habitação de interesse social. A requalificação dos casarões está sendo realizada pela Prefeitura de São Luís, sob coordenação da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), em parceria com Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e faz parte das ações de revitalização que estão sendo implementadas na região.

Durante a vistoria, Osmar Filho destacou a importância da obra para a população. “É uma iniciativa importante, não só para a revitalização do Centro Histórico, mas também pelo interesse social, já que irá contemplar 14 famílias em situação de vulnerabilidade que habitam a região”, disse Osmar Filho. Na condição de vereador, estamos acompanhando a evolução da obra”, acrescentou.

O prefeito Edivaldo falou da obra como um investimento entre vários que estão sendo realizados para melhorar a realidade local. “A revitalização do Centro de São Luís faz parte da nossa política de gestão e reflete o nosso compromisso com o bem-estar das pessoas que moram e frequentam a região”, afirmou o prefeito.

Um casarão de meados do século XIX, o prédio integra um conjunto de intervenções na a área com este fim. O projeto foi elaborado dentro dos padrões estéticos do antigo imóvel, que estava em ruínas. Com 800 metros quadrados distribuídos em dois pavimentos, o imóvel terá 14 apartamentos com sala e um a três quartos, cozinha com lavanderia integrada à sala e um banheiro social.

Rua Grande

A vistoria se estendeu às obras da Rua Grande, em fase de conclusão, restando apenas uma quadra e, aos serviços de lavagem das escadarias do Centro Histórico. Nas vistorias, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal estiveram acompanhados do vice, Júlio Pinheiro; dos vereadores Genival Alves (PRTB), Sá Marques (PHS), Joãozinho Freitas (PTB), Umbelino Júnior (PPS), Silvino Abreu (PRTB); do presidente Iphan no Maranhão, Mauricio Itapary; da presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela e da primeira-dama, Camila Holanda.

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