Pedro Lucas comemora aprovação do Acordo de Salvaguardas na Comissão de Relações Exteriores

Com voto favorável do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, nesta quarta-feira (21), o acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre Salvaguardas Tecnológicas (AST) relativas ao uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão (MSC 208/2019).

O acordo define regras para o uso da base de Alcântara por países que utilizam tecnologia americana – presente em 80% dos componentes de foguetes e lançadores.

Pedro Lucas destaca que o acordo é uma grande oportunidade para o Brasil e o Maranhão.

“O uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara vai gerar empregos e vai trazer desenvolvimento social e econômico para a região. Estou muito feliz e tenho certeza de que a aprovação do AST foi um grande passo! Vamos continuar trabalhando pelo crescimento do Maranhão”, declarou.

O acordo, assinado em 18 de março, em Washington, pelos presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, Donald Trump e Jair Bolsonaro, foi aprovado por 21 votos favoráveis e apenas 6 contrários.

Foguetes

O acordo contém cláusulas que protegem a tecnologia americana de lançamento de foguetes e estabelece normas de uso e circulação da base por técnicos brasileiros. De acordo com o relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o acordo beneficia o Brasil e o Maranhão.

“Este acordo vai permitir que a base se viabilize e não fere a soberania nacional. Pelo contrário: permite soberania na área de tecnologia espacial”, disse.

O texto contou com votos favoráveis de deputados de partidos da oposição como PSB, PDT e PCdoB – ao qual pertence o governador do Maranhão (MA), Flávio Dino. Os deputados do PT, porém, votaram contra.

Oposição

O presidente da comissão, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), comemorou a aprovação e destacou os votos favoráveis de deputados da oposição.

“Isso prova que o projeto é bom. É bom para o Maranhão, para o desenvolvimento da região, é bom para os cofres públicos, é bom para a tecnologia nacional e é bom para os quilombolas que habitam a região. Ninguém quer privilegiar os Estados Unidos. Eles querem apenas resguardar seus segredos tecnológicos e não existe qualquer risco para a soberania nacional. A soberania nacional corre risco se nós continuarmos na dependência de outros países para lançarmos nossos satélites”, disse.

O acordo precisa ser aprovado ainda pelos Plenários da Câmara e do Senado.

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Cautelar do TCE garante validade de concurso público em Paço do Lumiar

Em atendimento a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar proibindo a administração de Paço do Lumiar de convocar terceirizados para exercer cargos ou funções compatíveis com aquelas disponibilizadas no concurso público realizado pelo Município, até o julgamento do mérito.

A proposta de decisão do relator, conselheiro Edmar Cutrim, foi acompanhada por unanimidade pelos integrantes do Pleno na sessão desta quarta-feira (21).

A principal alegação do MPC diz respeito à ausência de homologação do resultado final do concurso regido pelo edital nº 001/2018, resultando em contratação irregular de servidor público em desobediência ao princípio constitucional de contratação somente via concurso público.

De acordo com a representação do MPC, a prefeitura do município editou o Decreto nº 3.344, que dispõe sobre a anulação do certame, mesmo depois da concessão de medida judicial pelo Tribunal de Justiça do Estado em grau de recurso de Agravo de Instrumento determinando a nomeação de candidata aprovada, validando, portanto, o concurso.

Ao longo desse tempo, em paralelo à realização do concurso, argumenta o MPC, a prefeitura de Paço do Lumiar manteve servidores temporários “exercendo funções que deveriam ser preenchidas pelos aprovados no certame”. O MPC acrescenta ainda que o Município editou dispositivo legal visando a contratação de servidores temporários para exercerem os mesmos cargos constantes no edital do concurso.

Diante dos indícios de ilegalidade e dano ao erário, o TCE concedeu medida cautelar proibindo o Município de promover a contratação de terceirizados para o exercício dos cargos ou funções compatíveis com as estabelecidas pelo edital.

A administração do município tem o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar a respeito da representação, assim como o Procurador-Geral e Secretário de Administração do Município.

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Programa “Criança Feliz” promove bem-estar social em Godofredo Viana

A gestão do prefeito Sissi Viana está desenvolvendo no município de Godofredo Viana mais uma iniciativa inovadora e que visa promover o bem-estar social.

Trata-se do programa “Criança Feliz”, ferramenta executada pela Secretaria Municipal de Assistência Social com o objetivo de incentivar o desenvolvimento integral das crianças em situação de vulnerabilidade.

Atualmente, o programa atende 200 famílias moradoras dos bairros do Alegre, Itereré, Fátima,Ponta do Jardim. A Prefeitura, no entanto, está ampliando o número de beneficiários até o dobro do que já é atendido atualmente, beneficiando famílias já inseridas no “Programa Bolsa Família” – a iniciativa também reflete o combate contra o crescimento das desigualdades sociais e econômicas e a luta contra o crescimento da extrema pobreza.

O programa “Criança Feliz” promove o desenvolvimento integral das crianças em situação de vulnerabilidade, por meio de apoio as crianças e as famílias na preparação para o nascimento da criança até completarem 6 anos de idade.

É um grande passo para a promoção da liberdade e a emancipação social, sendo uma relevante ação para a construção da dignidade da pessoa, bem como uma conquista para os godofredenses.

“O acolhimento, a proteção e a atenção dada por profissionais competentes e qualificados e de forma multidisciplinar dentro do programa garantem o fortalecimento dos vínculos familiares, a excelência do crescimento da pessoa e a consolidação dos objetivos traçados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o qual eu tenho orgulho do trabalho que vem sendo realizado em toda a assistência social”, afirmou a secretaria Nucy Tavares.

“O programa Criança Feliz é, acima de tudo, a promoção do bem-estar de todos sem preconceitos ou discriminação social. A importância da equipe unida em torno do mesmo propósito, garante e atribui o crescimento do programa, junto ao esforço e dedicação destes profissionais”, completou.

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Pedro Lucas contra volta da CPMF

Nesta terça-feira (20), o jornal O Estado de São Paulo fez uma ampla reportagem sobre o posicionamento dos líderes na Câmara Federal diante de uma eventual volta da CPMF.

Mesmo modificando o nome para um novo imposto, a proposta não agrada 15 dos 30 líderes de partidos, incluindo os partidos do chamado Centrão (bloco independente do governo). Ao todo, esses líderes representam 65% da Câmara.

Entre os ouvidos pela reportagem está o maranhense Pedro Lucas. Para o líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes, essa não é a saída para a simplificação tributária, e há outros pontos a se avançar na reforma.

E assim o parlamentar segue votando de acordo com sua consciência e independência, pois já votou favoravelmente ao Governo Bolsonaro, mas mostra que está preparado para votar contrário, se entender que a proposta prejudicará a população brasileira.

Blog do Jorge Aragão

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Prefeitura de Matões do Norte promove palestra para promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno

A prefeitura de Matões do Norte por meio da secretaria de Saúde promoveu na manhã desta quarta-feira (21), no Centro Avançado de Saúde, uma palestra com o tema “Aleitamento materno”, ministrada pelo médico Décio e com a participação da equipe de atenção básica.

O encontro faz parte da programação do Agosto Dourado, mês dedicado a intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

“O leite materno é indispensável nos primeiros momentos da existência e a recomendação mundial é que o aleitamento deva ser exclusivo até o sexto mês e completado com a adição de alimentos variados até os 2 anos ou mais. Esta campanha certamente desperta para uma orientação mais próxima pelos profissionais de saúde, pois os primeiros momentos da amamentação não é fácil para algumas mães” – pontua a secretária de saúde Maria José.

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Penha realiza projeto Movimentação e beneficia moradores da Liberdade

O fim de semana foi de muita alegria e prestação de serviços no bairro da Liberdade, em São Luís.

O vereador Raimundo Penha (PDT) realizou a primeira edição do projeto Movimentação, iniciativa idealizada pelo pedetista que tem como principal objetivo levar à população ludovicense serviços básicos em vários setores, colaborando, desta forma, com o aumento da autoestima e o fortalecimento da garantia de direitos.

A programação teve início na sexta-feira e foi concluída no sábado. Oficinas de grafitagem; teatro e bonecos; artesanato; bordado e indumentárias; além do curso de chapeiro foram oferecidas à comunidade.

Foram beneficiados com a iniciativa, além de moradores, estudantes da Escola Municipal Mario Andreazza e do Centro de Ensino Estado do Pará.

Equipes da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária estiveram no bairro oferecendo serviços de emissão de Carteira de Trabalho; cadastro no programa Mais Renda; consulta e abertura de pedido ao FGTS; e cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE).

No setor da saúde, foram disponibilizadas consultas oftalmológicas, de clínico geral, além de atendimento em fisioterapia.

“O resultado foi excelente. Fico em feliz em sair do gabinete e estar no meio das pessoas, ainda mais podendo levar benefícios. O Movimentação terá continuidade. Ainda este mês estaremos na Cohab”, afirmou o vereador.

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Prefeitura de Itapecuru Mirim promove Semana da Pessoa com Deficiente

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, por meio da Secretaria de Educação, realizará  a Semana da Pessoa com Deficiência. O evento de abertura acontece nesta terça-feira (20), às 18hs. na praça Gomes de Sousa.

Está programado uma grande caminhada do local de abertura até a Quadra Poliesportiva João Batista, conhecida como Quadra do Mercado, onde acontecerá uma partida de Basquete com atletas cadeirantes da Associação Paradesportiva do Maranhão – Aspama.

Do dia 21 até o dia 28, quando está programado o encerramento do evento, serão ministradas palestras em dez Escolas da Rede Municipal de Ensino sobre diversos temas, com presença de promotores, magistrados, defensores públicos, advogados, psicólogos, dentre outros profissionais.

No dia 28, acontecerá o encerramento do evento as 17hs, na Praça Gomes de Sousa, com apresentação de alunos das dez escolas envolvidas.

Também haverá exposição de produtos confeccionados pelos alunos da APAE, feitos com material reciclado para comercialização; exposição de oficinas pedagógicas; da educação inclusiva e disponibilização de serviços de saúde para o público presente.

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Diálogo com Othelino” traz panorama geral sobre discussões políticas nos cenários local e nacional

Na terceira edição do podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um panorama geral sobre as discussões políticas no cenário local e nacional. Entre os temas abordados estão a recente aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei de Abuso de Autoridade, a questão ambiental no Brasil e a diminuição da taxa de desocupados no Maranhão. Othelino também comentou a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, direcionada a opositores políticos em visita ao Nordeste.

“Eu acho que toda autoridade, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, ou de outros órgãos autônomos, tem que estar submetida a limites. Tenho certeza que os membros do nosso Congresso Nacional, quando decidiram aprovar a Lei de Abuso de Autoridade, não foi com o objetivo de limitar a atuação, principalmente, dos órgãos de controle. No Brasil, já se tem uma convivência democrática entre as instituições, respeitando as atribuições de cada um”, afirmou Othelino Neto, ressaltando que, quando alguém excede nas suas prerrogativas, acaba provocando um desequilíbrio no regime democrático, o que não é nada bom para o Brasil.

O presidente da Alema também comentou os números da pesquisa que aponta um aumento de 66% na área desmatada da Amazônia, no mês de julho, em relação ao mesmo período do ano passado, e a perda de investimentos internacionais, a exemplo da Alemanha e Noruega, direcionados à proteção ambiental da região. Segundo o parlamentar, infelizmente, o governo federal está promovendo retrocessos graves na área ambiental.

“Claro que a vasta parte da Amazônia que está dentro do Brasil é um patrimônio nosso, mas pela sua importância no equilíbrio ambiental do planeta, outros países, historicamente, estão investindo recursos para fortalecer a sua preservação e evitar que haja o que aconteceu este ano, em relação ao ano passado, que é a elevação do índice de desmatamento e, pior ainda, o descontrole no que diz respeito ao desmatamento ilegal”, frisou Othelino.

Bolsonaro – Na terceira edição do podcast, Othelino voltou a comentar ataques do presidente Jair Bolsonaro àqueles que lhe fazem oposição. Ao discursar em Parnaíba, no Piauí, na última quarta-feira (14), o presidente da República referiu-se aos comunistas como “cocô do Brasil”, pontuando, ainda, que a sua intenção “é acabar com todos”.

“O presidente Bolsonaro tem muita dificuldade de conviver com as diferenças. Para ele, quem lhe faz oposição não presta e lhes atribui os adjetivos mais chulos possíveis. Nós, militantes políticos, continuaremos tendo uma relação de respeito para com o governo federal, afinal de contas, nós respeitamos a vontade da maioria da sociedade brasileira, mas continuaremos fazendo oposição àquilo que consideramos ser prejudicial para o Brasil e para o Nordeste”, frisou Othelino Neto.

“Torço para que o presidente repense determinados conceitos, que ele seja um instrumento de construção da pacificação nacional, e não que a cada pronunciamento agrida o povo brasileiro e aqueles que não concordam com aquilo que faz e diz”, completou.

Empregos – O presidente Othelino falou, ainda, sobre a reação positiva do Maranhão diante do atual cenário de retração econômica, com a diminuição do número de desempregados em relação aos outros estados da federação. Ele atribuiu essa posição de destaque à intervenção do Estado, que vem promovendo esforços para que haja uma movimentação maior da economia e, consequentemente, um aumento na oferta de empregos.

Othelino finalizou o podcast destacando a recente homenagem da Assembleia Legislativa ao juiz federal Roberto Veloso, condecorado com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria concedida pelo Legislativo maranhense. “A concessão da Medalha Manuel Beckman ao juiz federal Roberto Veloso é mais até do que uma homenagem ao próprio juiz. É uma homenagem à atuação do Poder Judiciário, como um dos pilares do Estado Democrático de Direito”, disse.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

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Weverton quer aposentadoria especial para trabalhadores em situação de risco para saúde

Exposição constante a agentes de riscos para a saúde como ruído elevado, substâncias químicas ou materiais infecciosos. Trabalhadores submetidos a estas situações devem ter aposentadoria especial. É o que propõe uma emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) ao texto da Reforma da Previdência.

O objetivo é garantir parte das conquistas sociais dos Trabalhadores em Atividade Especial Prejudicial à Saúde.

“Essas pessoas já estão sendo gravemente penalizadas ao serem jogadas a uma nova e penosa regra que aumenta de forma draconiana o tempo de contribuição, chegando a exigir, no final da transição, que um trabalhador de minas, por exemplo, com exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, tenham que esperar a idade de 66 anos e 15 de contribuição para se aposentar”, explicou o parlamentar.

Atualmente, o trabalhador que lida com atividades de risco ou agentes nocivos, químicos e biológicos aposenta com valor integral e 15 anos de contribuição, sem idade mínima.

Com a reforma, os períodos mínimos de atividades insalubres continuam, mas a aposentadoria só será permitida quando o trabalhador completar a idade mínima de 55, 58 e 60 anos, respectivamente. Além disso, o cálculo passará a ser de 60% da média salarial de todas as contribuições, mais 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar 20 anos de contribuição na atividade especial.

“A emenda tenta minimizar os efeitos danosos aos direitos dos trabalhadores, mas contribui, em sua maior parte, na direção das premissas argumentativas do governo sobre o déficit da previdência e o aumento da expectativa de vida da população brasileira, mesmo não concordando com todas as premissas, mas com um olhar de conciliação e buscando o meio termo”, disse Weverton.

Aposentadoria – Outra emenda apresentada pelo senador, inclui enfermeiros públicos e privados, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira na categoria de trabalhadores com aposentadoria especial e que exercem atividades perigosas.

“É necessária a redução do tempo de serviço desses trabalhadores para garantir a possibilidade de sua aposentadoria em tempo de disfrutar do benefício sem estar com a saúde debilitada”, ressaltou.

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Prefeitura de Godofredo Viana realiza aula inaugural do curso de Libras

Neste último fim de semana, a Prefeitura de Godofredo Viana, em parceria com a Unidade Regional de Educação de Zé Doca (UREZD), realizou a aula inaugural do curso de LIBRAS- Língua Brasileira de Sinais.

Na sociedade inclusiva, o respeito as diferenças é fundamental e notório. O objetivo do curso é oferecer conhecimentos básicos para o domínio da LIBRAS, tornando a comunicação acessível as pessoas surdas na escola e na sociedade, contribuindo para a verdadeira inclusão, melhorando a qualidade de vida e o convívio no meio social.

O público alvo são profissionais da rede municipal de ensino e as aulas são ministradas pela professora Cacilda Costa Nascimento, Mestra em Educação,formada em educação especial,Intérprete em Libras e Técnica na URE de Zé Doca.

Para a supervisora municipal de Educação Elemquelma Almeida, para que a cidade possa exercer, de fato, uma educação inclusiva é necessário que os profissionais estejam capacitados e passem por um processo de formação continuada.

“Agradeço em nome da SEMED ao prefeito Sissi Viana pelo compromisso demonstrado com a educação de modo geral, mas principalmente pelo apoio dado aos nossos alunos portadores de necessidades especiais. Hoje, podemos dizer que o município de Godofredo Viana exerce a educação inclusiva”, frisou.

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