Osmar Filho lança projeto GeneroCidade em prol de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), lançou nesta segunda-feira (05), durante sessão solene que marcou o reinício das atividades da Casa para o segundo semestre, o projeto GeneroCidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís.

A iniciativa idealizada pela Mesa Diretora faz parte da programação festiva em homenagem aos 400 anos do Poder Legislativo Municipal.

Visa promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo e publicização de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.
“O objetivo do GeneroCidade é mostrar para toda São Luís histórias de cidadãos comuns que realizam trabalhos voluntários em seus bairros, cuidam deles e se preocupam com o bem estar dos moradores. A ideia é fortificar o amor do ludovicense pela capital, mostrando outros exemplos de pessoas que executam ações em suas comunidades em benefício da coletividade. Tudo isso para inspirar e promover o bem que cada um pode fazer por nossa cidade”, explicou Osmar Filho.

Na sessão solene, foi exibido um vídeo institucional explicando como funcionará o projeto.

O cidadão pode praticar GeneroCidade acessando www.pratiquegenerocidade.com.br e as redes sociais @pratiquegenerocidade
Neles, o ludovicense terá informações sobre os eventos, ações, mutirões que vão da educação e cidadania à cultura e lazer. E também poderá compartilhar seus trabalhos em benefício do coletivo.

“São atitudes que começam pequenas e contagiam comunidades, transformando vidas e realidades. Convidamos os ludovicenses – natos ou de coração – a embarcar e protagonizar este desafio de viver a Ilha, fazendo o que estiver ao seu alcance para torná-la a cidade que todos sonhamos”, disse o presidente.

Vereadores elogiam – Os vereadores elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora e destacaram o GeneroCidade como uma importante ferramenta de contribuição para o desenvolvimento de São Luís.

“Trata-se de um projeto de suma importância porque destaca o cidadão e a sua atitude em favor da cidade. Gostei muito da iniciativa e o presidente Osmar está de parabéns”, afirmou Marquinhos (DEM).

Avaliação semelhante fez Sá Marques (PHS). De acordo com ele, a Câmara Municipal dá, mais uma vez, exemplo de compromisso com São Luís e o seu povo.

“É uma ideia inovadora, que coloca o ludovicense como ator principal no processo de construção de um lugar melhor para se viver”.

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Weverton destina R$ 4 milhões para municípios investirem na saúde

Quinze cidades do estado do Maranhão receberam R$ 4,5 milhões em recursos para serem aplicados na área de saúde. O valor foi disponibilizado por meio de emendas parlamentares do senador Weverton (PDT-MA). O montante será utilizado para o custeio das unidades de saúde.

“Foi uma forma que encontrei de ajudar os municípios. É importante garantir recursos para o funcionamento e manutenção dessas unidades”, ressaltou o parlamentar.

Alto Alegre do Pindaré, Apicum-Açu, Axixá, Bernardo do Mearim, Coroatá, Gonçalves Dias, Igarapé do Meio, Imperatriz, Maranhãozinho, Parnarama, Pertitoró, Pinheiro, São Bernardo, São João do Sóter e Zé Doca receberam os valores que variam de R$ 150 mil a R$ 800 mil.

“A destinação desses recursos contribui para a melhora do funcionamento do sistema de saúde. A população é diretamente beneficiada. Esta é uma área prioritária e que sempre precisa de investimentos”, afirmou Weverton.

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Sancionado projeto de Neto Evangelista que garante busca imediata em caso de desaparecimento de idosos

A partir de agora, a investigação do desaparecimento da pessoa idosa, bem como, de pessoas com idade até 18 anos, deficiência física, mental e/ou sensorial, será realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes.

O projeto, de autoria do deputado Neto Evangelista, determina ainda que as autoridades deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido.

Dados da Unidade de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Segurança do Maranhão revelam que o número de idosos desaparecidos vem aumentando significativamente desde 2015 no Maranhão.

Em relação aos idosos, uma das causas mais frequentes do desaparecimento é o Mal de Alzheimer. “Por conta da doença, muitos se perdem por não lembrarem o caminho de volta”, destacou o parlamentar.

A legislação constitucional já afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado amparar pessoas idosas assegurando a sua participação na comunidade, garantindo-lhes o direito à vida e defendendo a sua dignidade e bem-estar.

A proposta do democrata, vem reforçar esse olhar à pessoa idosa, bem como, de todos os seus familiares. “Agora, com a Lei 11.066/2019, não precisamos mais esperar 24h para que o sistema de segurança inicie as buscas ao idoso desaparecido. Vamos cuidar de quem já cuidou da gente”, concluiu Neto Evangelista.

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Justiça condena prefeito de Caxias a realizar reformas em escolas precárias

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que condenou o município de Caxias, governador por Fábio Gentil, a fazer reforma nas escolas Pais e Filhos e Vicente Bruno, ambas na cidade, em razão das precárias condições em que se encontram, constatadas por meio de procedimento administrativo prévio.

De acordo com o relatório, o Ministério Público do Estado (MP/MA) ajuizou a ação pedindo a condenação do município à obrigação de fazer as reformas.

O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias julgou procedente a demanda e condenou o município, relativamente à UEM Vicente Bruno, que seja realizada obra de reforma na estrutura física de modo geral, dando ênfase ao conserto do telhado, pintura do prédio, reforma de banheiros, aquisição de cadeiras novas e conserto das antigas de maneira adequada, construção de uma sala de informática, além de fornecimento regular de material didático.

Em relação à Escola Pais e Filhos, a determinação é de que seja realizada obra de reforma na estrutura física de modo geral, com ênfase na colocação de forros, conserto de ventiladores, aquisição de bebedouros novos, regularização no fornecimento de água, contratação ou disponibilização de uma zeladora para realização da limpeza escolar, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.

O município apelou ao TJMA, argumentando que não cabe ao Judiciário determinar quais providências o ente federativo deve tomar, por revestir-se do poder discricionário e utilizar seus recursos conforme previsão legal e ordem prioritária de necessidade, revelando-se a interferência do Poder Judiciário em afronta direta ao princípio da separação dos poderes.

VOTO – O desembargador José de Ribamar Castro (relator) considerou incontroversas as condições precárias em que se encontram as duas escolas, uma vez que o MP/MA instaurou procedimento administrativo preliminar em que ficou constatado que as escolas funcionam em estado precário.

O relator destacou que a Constituição Federal prevê a educação como direito social e impõe ao Estado promover a educação de forma digna.

Quanto à tese do recurso, de que o Judiciário não pode se imiscuir no mérito do ato administrativo discricionário, Castro ressaltou que, em casos dessa espécie, reforma de escolas públicas por inércia da administração em implementar políticas públicas constitucionalmente previstas, o Supremo Tribunal Federal firmou posicionamento no sentido de ser possível o Poder Judiciário obrigar o Estado a efetivar medidas, sem que isso configure ingerência em questão que envolva o poder discricionário do Poder Executivo.

O relator citou decisões nesse sentido e entendeu ser permitido ao Judiciário, ao se deparar com qualquer lesão a direito, notadamente quando se tratar de violação a direito fundamental, no caso o da educação, apreciar e intervir, na medida em que foram constatadas várias anomalias estruturais nas escolas, a ponto de pôr em risco a integridade física e o ensino de alunos.

Os desembargadores Raimundo Barros e Jamil Gedeon concordaram com o relator e negaram provimento ao apelo do município, mantendo a sentença de base.

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Vereador Paulo Alencar participa de reunião com deputado federal Josimar de Maranhãozinho

O vereador Paulo Alencar (SD) esteve na manhã desta segunda-feira (05), em São Luís, onde participou de reunião com o presidente estadual do PL ( antigo PR), deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

No encontro, que contou a participação dos deputados estaduais, Detinha (PL) e Hélio Soares (PL), Paulo apresentou o plano de trabalho para a realização da 3º edição da Gincana Cultural Ribamarense, programada para acontecer nos dias 16, 17 e 18 deste mês.

Assim como nas duas primeiras edições, o evento será organizado pelo grupo Amigos de José de Alencar e contará com apoio dos parlamentares.

Paulo Alencar destacou a importância do evento para manter o folclore ribamarense. “Nosso mandato foi todo pensado no ribamarense, por isso, quando planejamos a Gincana Cultural Ribamarense, tínhamos plena convicção de conseguiríamos resgatar parte da história dos ribamarenses.” Destacou Paulo Alencar.

A Gincana premiará as melhores equipes com R$ 9 mil de premiações, que serão divididos entre primeiro, segundo e terceiro colocado.

Além da Gincana, Paulo tratou sobre o cenário político e o futuro do município.

No comando do Solidariedade (SD), Paulo também tem em seu controle o PL, presidido por sua filha Lais Mouta, e que em breve inaugurará o PL Mulher

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Wendell Lages viabiliza programas de capacitação para empreendedoras

Durante reunião com a secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás, o deputado estadual Wendell Lages (PMN) alinhou ações voltadas para a mulher, dentre elas, a implantação de programas de capacitação para mulheres empreendedoras, bem como a visita da Carreta da Mulher ao município de Itapecuru-Mirim.

A Carreta da Mulher desenvolve ações que alertam a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, assim como do câncer de colo do útero, além de realizar exames preventivos (Papanicolau) e mamografia, teste rápido para HIV/Aids e hepatite B, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e rodas de conversa sobre prevenção da violência doméstica.

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Com apoio do Prefeito Padre Domingos Costa, 31º Festival do Peixe é sucesso em Matões do Norte

Por orientação do prefeito Padre Domingos Costa (PSB), o 31º Festival do Peixe que acontece em Pacas/Boqueirão, recebeu total apoio da administração municipal e foi um verdadeiro sucesso. A inclusão do evento no calendário cultural do município é uma forma de valorizar as tradições e costumes locais.

Durante o festival, o prefeito padre Domingos Costa fez questão de participar ativamente do evento, sempre rodeado por uma multidão. O gestor parabenizou a comunidade e organizadores pelo sucesso do 31º Festival do Peixe Pacas/Boqueirão. Milhares de pessoas participaram do evento, superando a previsão feita pela organização.

Um dos organizadores do Festival, o vereador Nilson do Carmo Brandão, o Nilson Grande, que é líder comunitário e pescador da região, ressaltou o importante papel da prefeitura de Matões do Norte, para o sucesso do evento, lembrando as inúmeras dificuldades enfrentadas ao longo das décadas, em gestões anteriores.

“Hoje o Festival atrai milhares de pessoas para o Boqueirão, graças ao apoio do prefeito padre Domingos, conseguimos revitalizar essa bonita festa, estamos felizes com o sucesso deste evento, e com os benefícios que ele trouxe para nossa comunidade” ressaltou o vereador.

O prefeito prestigiou o evento e parabenizou os pescadores homens e mulheres que lutam para garantir o sustento de suas famílias, ao mesmo tempo em que mantém viva a tradicional festa do peixe.

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Domingos Dutra piora e Nubia diz ter poucas esperanças

O blog do Neto Cruz revelou com exclusividade áudio em que Nubia revela pela primeira vez o atual estado de saúde do prefeito Domingos Dutra.

De acordo com áudio enviado por Nubia para Paulo Roberto, secretário de educação do município, após nova cirurgia, Dutra piorou.

Nubia pede orações e diz que o estado de saúde de Dutra é muito ruim, e que tem pouca esperança.

Ouça o áudio aqui

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Deputado Júnior Lourenço, prefeito e vereadores de Miranda do Norte solicitam aumento do efetivo da PM

Com o período das férias, a onda de furtos e roubos tem crescido em Miranda do Norte, há 130 km da capital, São Luís. Os celulares tem sido a preferência dos ladrões, aterrorizando a população. Grupos criminosos estão assaltando na cidade e disputando território. Preocupado com a situação o prefeito Eduardo Belfort, junto com alguns vereadores, foram até o deputado federal Júnior Lourenço (PL),  pedir uma audiência com o secretário de segurança pública do Maranhão, Jeferson Portela, solicitando que seja intensificado o patrulhamento na região de Miranda e o aumento do efetivo de policiais nas ruas, além de aparelhar e reformar a delegacia da cidade que está sem condições de atendimento a quem precisa registrar boletim de ocorrência.

“Não podemos permitir que nosso povo tenha medo de sair de suas casas, nos preocupamos com a segurança dos mirandenses, fui até ao secretário Jeferson Portela que nos atendeu de prontidão e pedi uma atenção redobrada para nossa região. Não podemos deixar o cidadão trancado, enquanto os bandidos agem livremente, e nosso prefeito Negão e os vereadores estão empenhados para que o clima de tranquilidade volte a reinar em Miranda”, destacou o deputado. A comitiva de Miranda ainda se reuniu com o delegado regional Samuel Morita e o Major Jovan Sampaio Vieira comandante do 23• batalhão em São Mateus que compreende Miranda do Norte para reforçar as operações no município. “Logo que terminou a reunião com o deputado e o prefeito, destaquei os policiais que estão na cidade desde quinta feira realizando Blitz e operações, onde já apreendemos armas brancas, drogas e motos irregulares e suspeitas” ressaltou o comandante.

A reunião com a cúpula da segurança aconteceu na quinta feira, 01 de agosto. “Recebi o deputado Júnior Lourenço e o prefeito Eduardo de Miranda em meu gabinete, ouvi atento e preocupado com os últimos acontecimentos na cidade e determinei a imediata intensificação de nosso patrulhamento na região”, finalizou o secretário.

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Parlamento ludovicense retoma as atividades segunda-feira

A Câmara Municipal de São Luís retomará, nesta segunda-feira (05), suas atividades referentes ao sexto período desta 19ª Legislatura.
Uma sessão solene, que terá início às 9h, marcará o reinício dos trabalhos no Plenário Simão Estácio da Silveira.
A Casa, que está comemorando 400 anos, debaterá neste segundo semestre temas de extremo interesse da população, como a proposta do novo Plano Diretor de São Luís e a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo, por exemplo.
Sob o comando do presidente da Mesa Diretora, vereador Osmar Filho (PDT), a Câmara, nos primeiros seis meses deste ano, obteve avanços concretos em vários setores, tais como modernização administrativa; valorização dos servidores; ampliação do diálogo com as classes política, empresarial e, principalmente, com a população; transparência nos atos; e promulgação de novas leis de interesse da sociedade.
“Muito foi feito no primeiro semestre com o objetivo de aproximar, cada vez mais, o cidadão do Parlamento da capital. Avançamos, é verdade. Mas ainda faremos muito mais”, disse Osmar, destacando o trabalho desenvolvido por todos os vereadores.
“Meus pares são atuantes, são compromissados com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar do seu povo”, completou.
Nos próximos seis meses, ações inovadoras e importantes serão implementadas pela Casa e fazem parte da programação festiva do quarto centenário.
O Câmara Itinerante e o Parlamento Metropolitano são apenas dois exemplos. O primeiro levará para todas as regiões da capital maranhense o trabalho de discussão da cidade desenvolvido pelos 31 vereadores. A ideia é dialogar diretamente com a população; ouvir suas reivindicações nas próprias comunidades; e trabalhar para transformá-las em ações concretas.
O segundo objetiva a junção das Câmara Municipais da Grande Ilha para que os parlamentares, com a participação do cidadão comum, possam encontrar soluções para problemas que afligem os moradores de toda a região metropolitana.
Mais ações – Neste segundo semestre, mais novidades serão anunciadas. Em breve, será lançado o Portal do Servidor, uma plataforma digital que oferecerá serviços variados aos funcionários da Casa.
A Câmara também ganhará outras ferramentas tecnológicas, como seu aplicativo para aparelhos móveis, através do qual o cidadão acompanhará as sessões ordinárias – cujas transmissões ao vivo estão sendo feitas pelo canal do YouTube desde o início do ano – assim como o trabalho diário dos parlamentares.
A ordem de serviço autorizando o início da obra de construção da nova sede do Poder Legislativo Municipal também será assinada neste segundo semestre.
A nova sede será construída na antiga Fábrica São Luís, no Centro. Trata-se de um prédio moderno, dotado de toda a infraestrutura necessária para oferecer boas condições de trabalho para parlamentares e servidores, além de conforto e comodidade ao cidadão.

Da Assessoria

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