Prefeitura de Itapecuru Mirim convoca beneficiários do Residencial Milton Amorim

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, referente ao Residencial Milton Amorim, a comparecerem até amanhã, dia 9 de agosto do ano em curso (sexta-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h, no prédio da Estação Digital (ao lado do Restaurante Popular), para resolverem situações pendentes no Dossiê, conforme solicitação do Banco do Brasil.

Os beneficiários devem estar munidos da xerox de todos os documentos pessoais (RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento) e do Comprovante de Residência (também do cônjuge, caso tenha).

A lista dos beneficiários convocados está fixada no mural da Prefeitura, do Viva Procon, da Câmara Municipal e da Secretaria Municipal de Assistência Social. O não comparecimento do beneficiário poderá resultar no desligamento do Programa.

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Presidente da Famem discute ações de incentivo à juventude

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, reuniu-se nesta quarta-feira (07) com a secretária Extraordinária de Estado de Juventude, Tatiana Pereira, que esteve acompanhada da superintendente de Políticas Públicas, Jaine Santos e do supervisor de Articulação Institucional, Thiago Penna. Durante o encontro, a equipe da secretária tratou de pautas relativas às políticas  voltadas para a juventude do Maranhão, como o fortalecimento das políticas públicas para jovens nos municípios e a sensibilização dos prefeitos em criar o órgão gestor nas prefeituras.

“A Famem tem o papel de articular e buscar a consolidação das políticas públicas nos municípios. Investir na juventude é investir no presente e no futuro”, enfatizou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

Tatiana Pereira formulou convite ao presidente Erlanio para participar do Seminário Estadual de Políticas Públicas para Juventude que acontece entre os dias 14 a 16 de agosto em São Luís e destacou a importância da parceria dos municípios.

“A agenda na Famem foi muito importante por que consolidou uma parceria do Estado com os prefeitos, principalmente para a mobilização dos municípios na consolidação das políticas públicas de juventude”, disse a secretária Tatiana Pereira.

Com o objetivo de dialogar, construir e comemorar a Semana Estadual da Juventude, a SEEJUV realizará o seminário destinado aos atores do Sistema Estadual de Juventude e pessoas que atuam em organizações ou movimentos juvenis.

O evento terá caráter formativo e abordará a Construção das políticas públicas de Juventude (PPJs), concepções e gerenciamento de projetos, criação de convênios e a utilização das mídias sociais.

As vagas são limitadas. Os interessados devem acessar o site da secretaria (http://www.juventude.ma.gov.br/) para efetuar inscrição. Os participantes confirmados serão contatados pela organização.

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Esperantinópolis: Pedro Lucas reúne-se com representantes do Banco do Brasil

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) e o prefeito de Esperantinópolis, Aluisinho (PCdoB) se reuniram nesta quarta-feira (07), com o gerente da Diretoria de Canais do Banco do Brasil, Dalton Spadotto.

Durante a reunião, o deputado federal pediu mais celeridade para que a agência do Banco no município seja reaberta. O fechamento aconteceu em decorrência do assalto ocorrido no dia 31 de julho, quando bandidos explodiram o prédio.

Na reunião, Spadotto garantiu ao deputado que a agencia será reaberta no prazo máximo de 180 dias, quando está prevista a conclusão da recuperação total do prédio.

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Tia da ex-prefeita Ostentação é condenada a dez anos de prisão

Uma Denúncia proposta pela Promotoria de Justiça de Bom Jardim levou a Justiça a condenar, na última terça-feira, 6 de agosto, a ex-secretária municipal de Assistência Social Raimunda Nonata Belém Leite, conhecida como Meire Belém (foto), pelos crimes de uso de documento falso, concussão e peculato.

Somando as penas aplicadas, Meire Belém, que é tia da ex-prefeita Lidiane Leite, foi condenada a dez anos de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 770 dias-multa, cada dia-multa no valor de um salário-mínimo vigente à época dos crimes. A Justiça também fixou R$ 24.430,00 como valor mínimo para a reparação dos danos causados à municipalidade.

Entenda o caso – Após a conclusão de Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público do Maranhão para apurar indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Município de Bom Jardim, foi constatado que a ex-secretária Meire Belém, no período de 2014 a 2015, transferiu, fraudulentamente, valores do erário municipal para as contas de servidores da Secretaria de Assistência Social, a título de pagamento de diárias por serviços que os mesmos não realizaram.

“Posteriormente, a denunciada ordenava que os servidores se dirigissem ao banco e efetuassem o saque dos valores transferidos, sendo que, imediatamente, deveriam repassar-lhe dinheiro”, relata o promotor de justiça Fábio Santos Oliveira na Denúncia, oferecida em julho de 2017.

A ex-secretária tentava mascarar a fraude, conforme averiguou o Ministério Público, utilizando-se de instrumento legal que prevê que cada servidor pode receber até 50% do valor de seu salário mensal, a título de diárias por serviços prestados para a secretaria. Com base nesse percentual, Meire Belém autorizava de forma fraudulenta o pagamento de diárias aos servidores do órgão sem que eles tivessem saído dos limites do município.

As condutas da ex-secretária foram relatadas nos depoimentos dos próprios servidores prestados à Promotoria de Justiça de Bom Jardim.

Tia da ex-prefeita Lidiane Leite, conhecida nacionalmente como a “prefeita ostentação”, a ex-secretária exerceu o cargo durante todo o mandato da sobrinha, de janeiro de 2013 a agosto de 2015.

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Mais uma lambança administrativa do prefeito de Anajatuba

Denúncias apontam que o prefeito contratou um ônibus registrado no Ceará, em nome da própria esposa

O blog Maramais recebeu mais uma denúncia do prefeito Sydnei Pereira (PCdoB), do município de Anajatuba. Desta vez, Sydnei é acusado de contratar um veículo de propriedade da primeira-dama para uso no programa Caravana do Esporte.

De acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo blog, o Ônibus registrado em Fortaleza-CE está no nome da primeira-dama, Luciana de Jesus Ramos.

No Portal da Transparência do Município, que está desatualizado, não há nenhum contrato especificando o uso do veículo pelo programa esportivo.

Questionado sobre a suposta ilicitude, após cinco horas, a Assessoria de Comunicação do Prefeito disse que pela quantidade de habitantes no município, não há necessidade de publicação em Diário Oficial e encaminhou um contrato de gaveta, feito supostamente às pressas para dar aparente legalidade, sem registro em cartório, sem assinatura de testemunhas, apenas com as assinaturas do prefeito e de sua esposa, o que demonstra claro vicio.

O mais estranho é que o documento foi datado de 22 de julho, quase um mês após o lançamento do Programa, que aconteceu dia 29 de junho, como provam as publicações em blogs ligados a administração, (veja aqui, aqui e aqui) mostrando que o veículo foi usado pela Prefeitura sem nenhuma legalidade, o que pode incorrer em mais um ato de improbidade administrativa do Prefeito.

Sonegação de impostos em loja de Veículos

Decisão do Juiz sobre execução fiscal onde Luciana de Jesus Ramos e Sydnei Costa Pereira são réus

Sydnei e a esposa são profundos conhecedores do ramo de veículos. Em São Luís, eram proprietários da Anavel Veículos LTDA.

A empresa foi fechada em 2018, na fase final de um processo em que a Prefeitura de São Luís cobrava impostos sonegados pelo casal.

Em março deste ano, o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves deu prazo de 30 dias para atualização da dívida e lista de bens a serem penhorados.

Mesmo com residência na Quintas do Calhau, área nobre de São Luís, a primeira-dama preferiu registrar o veículo que está sendo usado pela Prefeitura em outro Estado, o que pode ser uma tentativa de dificultar o bloqueio dos bens.

Esse é mais um caso de suspeita de irregularidades na gestão do prefeito Sydnei, que é alvo de várias denúncias, o que resultou na fiscalização da CGU em abril deste ano.

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Prefeitura de Godofredo Viana implanta reajuste salarial para professores e paga servidores efetivos

A Prefeitura de Godofredo Viana efetuou, nesta quarta-feira (07), o pagamento dos salários dos servidores efetivos do município.

Além de manter em dia o pagamento do funcionalismo, a gestão do prefeito Sissi Viana também efetuou a implantação de reajuste salarial de 4,17% para os professores da rede municipal de ensino.

O referido reajuste foi um compromisso assumido pelo prefeito com a categoria e visa, ainda, adequar a situação salarial dos docentes godofredenses ao que determina ao Piso Nacional do Magistério.

“Valorizar o servidor é uma política que adotamos desde que assumimos e que, graças a um planejamento adequado, estamos dando continuidade. Apesar da crise financeira que continua prejudicando os municípios, continuamos aplicando os recursos públicos em novos benefícios para os godofredenses”, disse Sissi.

“O pagamento em dia dos salários, além de beneficiar os funcionários, também contribui para aquecer a economia do município”, completou o prefeito.

Em março deste ano, vale destacar, Sissi Viana concedeu reajuste salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Guardas Epidemiológicos.

Em 2017, quando assumiu o comando do município, Sissi encontrou uma Prefeitura em estado de calamidade financeira e organizacional.

Mesmo diante de um quadro extremamente negativo, as mudanças aconteceram ao longo dos últimos anos.

Prova disso é que, além de manter em dia os vencimentos dos funcionários públicos municipais, pagando também as parcelas do 13º salário, o prefeito ainda quitou pagamentos que estavam atrasados e que foram deixados pela administração anterior.

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Pedro Lucas cobra de ministro informação sobre mudanças na fiscalização do Porto do Itaqui

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), enviou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedido de informações sobre mudanças no modo de inspeção das cargas importadas e exportadas pelo Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão.

O parlamentar destaca que a unidade da Receita Federal no estado suspendeu as atividades dos peritos arqueadores naquele porto, afirmando que eles só seriam acionados em casos de suspeição em relação às cargas.

Arqueação

Arqueação é a medida do volume interno de uma embarcação. A arqueação de cada navio compreende a arqueação bruta e a arqueação líquida. Com essa medida, é possível saber o que o navio carregou. Essa informação é importante para a Receita Federal – que cobra os impostos sobre importação e exportação – e para o dono da carga.

A Receita Federal periodicamente abre cadastro para profissionais avulsos fazerem esse trabalho e outros tipos de vistorias em portos e aeroportos internacionais, e exige que os cadastrados sejam engenheiros.

Fraudes

Pedro Lucas ressalta que o Porto do Itaqui é um dos maiores do País na movimentação de cargas, e que a atuação dos arqueadores vem sendo destaque operacional ao longo dos anos, evitando a ocorrência de fraudes, em prejuízo da arrecadação tributária do Brasil.

“Nos chama a atenção que a unidade local da Receita Federal tenha suspendido essas atividades, afirmando que somente seriam feitas em casos de suspeição. Essa medida poderá proporcionar grandes prejuízos ao País, razão pela qual solicitamos esses esclarecimentos, pois segundo nosso entendimento, a atuação de tais profissionais se reveste da mais elevada importância”, afirma Pedro Lucas.

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III Gincana Cultural Ribamarense terá R$ 9 mil de premiação

O evento acontecerá nos próximos dias 16, 17 e 18 e no encerramento contará com a apresentação do cantor Jhonny Boy e do Bumba Boi Meu Tamarineiro

Após o grande sucesso das duas primeiras edições da Gincana Cultural Ribamarense, idealizada pelo vereador Paulo Alencar (SD) e organizada pelo grupo José de Alencar. Este ano, a Gincana premiará as três melhores equipes com R$ 9 mil reais.

A disputa está marcada para acontecer entre os dias 16 e 18 de agosto, e deve mobilizar centenas de jovens de várias regiões do município.

Paulo Alencar, idealizador do projeto, destacou a importância do evento. “Mais importante do que os prêmios, é a mobilização social, o resgate de uma tradição que estava esquecida, e também, a interação entre os jovens.” Disse o vereador.

O evento acontecerá no Parque Folclórico Teresinha Jansem e no encerramento, terá a apresentação do cantor Jhonny Boy e do Bumba Boi Meu Tamarineiro.

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Prefeito Luciano se reúne com pré-candidatos a vereador

O Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, se reuniu nesta terça-feira (6) com cerca de 100 pré-candidatos a vereador no município.

O encontro, que aconteceu na residência do prefeito, teve o intuito de apresentar aos pré-candidatos o projeto político do Partido Progressista para 2020 e também anunciar o lançamento do diretório estadual do partido previsto para o mês setembro.

“Aproveitamos o encontro para fazer uma projeção das estratégias políticas a serem adotadas daqui em diante, fizemos o convite aos pré-candidatos para conhecer o projeto do PP e aderir também a filiação e aproveitei para reforçar mais uma vez minha pré-candidatura para o pleito de prefeito em 2020; começamos a escrever uma nova história em Pinheiro, uma história de esperança, de vitórias, de progresso e de conquistas para nossa cidade; o projeto é extenso e muito promissor, se Deus nos permitir vamos escrever uma nova história completa na Princesa da Baixada.” Prefeito Luciano.

O convite aceito e atendido por cerca de 100 representantes políticos de Pinheiro reflete a gestão atuante, transparente e compromissada que Luciano Genésio vem fazendo em seu primeiro mandato de prefeito.

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Pedro Lucas defende acordo para uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), líder do PTB na Câmara, voltou a defender o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre Brasil e EUA, para uso do Centro de Lançamento de Alcântara.

O tema fez parte da segunda audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que debateu o uso comercial do CLA.

Para Pedro Lucas, o tema é muito importante para o avanço tecnológico e econômico do Maranhão e do Brasil.

“A gente tem a oportunidade única de tirar o Maranhão dos índices de pobreza, e a melhor política social que existe é criar emprego, trabalho e renda. Então, a gente precisa tirar esse preconceito do Maranhão, do Nordeste, e poder aprovar esse acordo, que não vai alavancar só Alcântara e o Maranhão. A gente ta tirando o Brasil do escuro. O Brasil que tanto tem vantagens neste mercado, para que possa se desenvolver.” Defendeu o Deputado.

 

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