A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão firmou parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, SETRES, e Agência Executiva Metropolitana para implementar nos municípios o projeto “Pró-Catador Maranhão – Recuperando vidas, reintegrando cidadania”.
O projeto foi apresentado nesta quarta-feira (25) a um grupo de 15 prefeitos convocados pela Famem para formalizar a adesão à iniciativa da Setes.
A prefeita de Santa Inês Vianey Bringel, representou o presidente Erlanio Xavier no evento que contou com a participação do secretário de estado de Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Silva, o presidente da Agencia Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Corrêa, a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana da Prefeitura de São Luís, Carolina Estrela e o juiz da Vara de Difusos e Coletivos, Douglas Martins.
O projeto pretende trabalhar no resgate da cidadania dos catadores, nas abrangências de geração de trabalho e renda, capacitação, elevação de escolaridade, inclusão digital, saneamento, saúde, segurança, crédito, segurança alimentar, habitação e programas assistenciais.
Participe do grupo de WhatsApp do Maramais “Precisamos intensificar os debates e conscientizar os municípios sobre a organização produtiva dos catadores e também garantir os planos municipais de resíduos sólidos”, disse, disse a prefeita Vianey Bringel que e colocou à disposição para intensificar os debates sobre a política sobre resíduos sólidos.
Segundo o secretário Jowberth Silva, o Pró- Catador tem finalidade de integrar e articular ações de apoio e fomento às organizações dos catadores de materiais recicláveis. “Com este projeto estamos promovendo a melhoria das condições de trabalho e a implantação da coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos” disse o secretário de Trabalho e de Economia Solidária.
O projeto visa estimular os catadores e catadoras a desenvolver estratégias de articulação e atuação em rede a fim de estabelecer um processo organizacional e comercial, eliminando o atravessador intervindo de maneira organizada na cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos agregando valor ao produto final.
Estiveram presentes, dentre secretários municipais de Meio Ambiente e representantes das prefeituras de Imperatriz, Santa Inês, São Luís, Tutoia, Açailândia, Viana, Chapadinha, Barreirinhas, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
Esta semana, na sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Zito Rolim (PDT) apresentou indicação solicitando ao Executivo Estadual a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Coroatá, com a finalidade de atender a população, que hoje chega a 65.000 (sessenta e cinco mil) habitantes, no combate a incêndios, casos de calamidade pública, acidentes automobilísticos e demais sinistros ocorridos no município.
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Projeto de Resolução Legislativa (116, 118 e 119/2019) de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), concedeu a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman aos soldados da Polícia Militar do Maranhão Roberto Henrique da Silva Lima, Wesleyson Alves de Oliveira e Celio Henrique Lima Alves.
O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (25) o veto ao dispositivo que previa a volta da franquia de bagagem em voos nacionais e internacionais. A votação ocorreu na Câmara dos Deputados, com 247 votos contra o veto e 187 a favor.
Para fazer valer dispositivo da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que em seu art.8º diz que é dever dos órgãos de entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, informações gerais por ele produzidas, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe tornar mais claras as informações ligadas às questões ambientais e que precisam ser disponibilizadas para a população.
Como forma de conscientizar e fortalecer os conhecimentos e prevenção contra o suicídio, servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte participaram da palestra em alusão ao “Setembro Amarelo”, ocorrido nesta terça-feira (24).
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da indicação da deputada estadual Daniella Tema (DEM), homenageará o cantor maranhense Zeca Baleiro com a Medalha do Mérito Legislativo João do Vale, honraria que reconhece o trabalho de um artista maranhense em favor da cultura do Estado. A sessão solene acontecerá na próxima terça-feira, dia 1º de outubro, no Plenário Nagib Haickel.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (24), com vereadores de Pinheiro, para tratar de demandas da região e estreitar laços entre o Legislativo Estadual e o município. O encontro foi mediado pela deputada estadual Thaísa Hortegal (PP) e contou também com o prefeito da cidade, Luciano Genésio (PP).
