Prefeito Domingos Costa busca mais avanços para educação do município

Sempre de olho nos números e dados que medem o desempenho do sistema educacional do município, e acompanhando bem de perto todo o processo de melhoria e qualificação implantados na rede municipal de educação em sua gestão, o prefeito Padre Domingos Costa intensifica ações no sentido firmar, fortalecer e ampliar parcerias tanto com o governo estadual e federal, como com a iniciativa privada.

O objetivo é assegurar conquistas e avanços permanentes para a educação do município.

Conforme o gestor a educação pública gratuita e de qualidade é uma conquista que precisa ser ampliada, afinal este é o caminho para a cidadania plena e empoderamento.

Buscando atingir estas metas, o prefeito Pe. Domingos Costa em companhia do procurador, Gilson Fernandes esteve na sede da SEDUC – Secretaria de Estado da Educação, em São Luís, onde foi recebido pelo secretário adjunto, Daniel Carvalho.

Durante a reunião o gestor ressaltou a necessidade de promoção de melhorias na rede de educação do município, em áreas diversas como, ensino, transportes, reformas e ampliações de escolas.

O prefeito Padre entregou ao secretário um relatório detalhado com o número de escolas já reformadas, e de outras que foram ampliadas com a extensão dessas reformas, como por exemplo a do povoado São Francisco. “O número de alunos está crescendo, porque na nossa administração incentivamos o homem do campo a permanecer em suas localidades, com isso precisamos oferecer ensino de qualidade, viemos buscar o apoio do Estado para enfrentar essa realidade” – disse o prefeito ao final da reunião.

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Aprovada indicação do Vereador Paulo Alencar para construção de uma praça no São Benedito

A indicação número 234/2019 de autoria do vereador Paulo Alencar (SD), que solicita ao Poder Executivo a construção de uma Praça no bairro São Benedito, foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta terça-feira (13), na Câmara de Vereadores de São José de Ribamar.

Paulo Alencar destacou que a indicação atende pedidos dos moradores, e o instrumento público deverá ser construído em terreno localizado entre a Rua da Alegria e a Rua Alberto Aboud.

“O espaço será um local de lazer para as famílias deste bairro, com área voltada para o esporte, com equipamentos de academia ao ar livre, possibilitando a pratica de exercícios.” Destacou.

Paulo lembrou que o vereador tem por obrigação ouvir as comunidades, e através de indicações como essas, é dada voz a população.

“Nossa competência está sendo exercida, agora cabe ao Poder Executivo, a sensibilidade de transformar essa solicitação dos moradores em realidade. Acredito que logo em breve estaremos inaugurando essa Praça e me comprometo a realizar, durante o ato de inauguração, um grande aulão de zumba promovido por membros do Grupo José de Alencar” Finalizou.

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Pedro Lucas quer reduzir a demora em marcação de perícia no INSS

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), apresentou indicação para reduzir o tempo referente às marcações de perícias médicas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No documento nº 1.139/2019, apresentado pelo parlamentar maranhense, ele solicita a utilização de médicos do Programa Médicos pelo Brasil para realizar as perícias quando houver a falta de peritos médicos do INSS, o que reduziria a demora no atendimento à população brasileira.

De acordo com o deputado, essa medida é necessária tendo em vista que o Estado não pode se furtar em prestar um serviço igual para todos os cidadãos. Em algumas capitais, por exemplo, há uma demora significativa de mais de três meses para uma pessoa conseguir marcar uma perícia médica no INSS devido o órgão ter um quadro de peritos insuficiente para atender à demanda.

“Precisamos agir para mudar o cenário atual e assegurar esses direitos às pessoas. Do jeito  que está hoje, cresce a quantidade de reclamações dos segurados, que têm dificuldade até para comprar comida e remédios enquanto esperam que o INSS reconheça a incapacidade temporária para o trabalho. Sem a perícia, o órgão não libera os benefícios de auxílio-doença ou auxílio-acidente”, explicou Pedro Lucas Fernandes.

Vale destacar que a perícia é exigida pelo INSS para comprovar a incapacidade, que já foi inicialmente atestada pelo médico particular, de um plano de saúde ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS) consultado pelo trabalhador. Pela lei, o segurado tem o direito garantido a partir da data que marca a perícia pela central telefônica 135 ou pela internet.

Ao solicitar ao Poder Executivo a utilização de médicos do Programa Médicos pelo Brasil para realizar as perícias quando necessário, Pedro Lucas Fernandes se baseia em dados de maio de 2018: das 1598 agências da Previdência Social do INSS, 682 não possuem perito médico previdenciário lotado.

“O déficit de servidores dessa área tem impactado diretamente no atendimento ao cidadão, considerando que cerca de 70% dos benefícios/serviços previdenciários dependem da avaliação da Perícia Médica. É obrigação do Estado de promover esse direito como também amparar ao cidadão segurado em ter seus direitos respeitados, como a concessão de benefícios em tempo hábil ou tempo justo atendendo ao princípio da dignidade da pessoa humana”, concluiu o líder do PTB na Câmara.

Programa Médicos pelo Brasil

A Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o Programa Médicos pelo Brasil foi assinada pelo governo federal no início do mês em substituição ao Programa Mais Médicos lançado em 2013. O objetivo da medida é suprir a demanda por médicos no país, além de formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

Ao todo, serão disponibilizadas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. Cerca de 55% das oportunidades serão em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro. No entanto, para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

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Vinicius Louro destaca parceria com ex-prefeito de Capinzal do Norte

O deputado estadual Vinicius Louro (PL) fez uso da tribuna durante sessão plenária desta terça-feira (13), onde deu destaque à reunião com o ex-prefeito de Capinzal do Norte, Eliomar Miranda, realizada na cidade de Pedreiras.

Vinicius Louro explicou  que na pauta do encontro, foram discutidas questões de grande importância para a população de Capinzal, o parlamentar se comprometeu a contribuir com melhorias para a cidade. “Eu me coloquei à disposição para ajudar a cidade de Capinzal do Norte; por lá já realizamos vários trabalhos, destinamos recursos para poços artesianos em alguns povoados e na sede do município, no entanto, muito mais precisa ser feito”, avaliou.

O parlamentar ressaltou que não há mais progresso na cidade e lembrou o período de gestão do ex-prefeito Eliomar. De acordo com Vinicius Louro, na época, os recursos eram bem aplicados e a cidade bem cuidada. “Lembro da época do Eliomar em que a cidade era tratada com carinho, ele foi atrás de recursos, entre eles o do gás, com isso, o atual prefeito poderia investir em grandes progressos para a cidade, imagine se o ex-gestor Eliomar estivesse à frente do município com esses recursos de hoje”, disse.

Vinicius Louro reafirmou que estará à disposição de Capinzal do Norte; ao lado do ex-prefeito e já declarado pré-candidato ao pleito de 2020 na cidade, o parlamentar assumiu o compromisso de dar continuidade aos trabalhos, conversando com o povo, ouvindo as demandas e atendendo as reivindicações.

Junto com o Eliomar, estamos planejando uma grande reunião na cidade para cumprir um mandato participativo. Conversar com as pessoas e trabalhar para sanar os seus problemas. E isso dando uma autonomia direta aqui dentro do parlamento, vamos levar avanço e melhorias para Capinzal”, declarou o deputado Vinicius Louro.

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Fábio Macedo participa de reunião para definição das ações do Setembro Amarelo

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), a convite da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOP/DH), promotora Cristiane Lago, participou, na terça-feira (13), da reunião de organização das ações da campanha do Setembro Amarelo, promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Na ocasião, foram apresentados os três projetos de autoria do parlamentar pedetista, que, hoje, são leis.

“É uma honra poder participar desta reunião, que vai definir algumas das ações do dia 10 de setembro. Hoje, trago aqui a bandeira do combate e prevenção à depressão e agradeço à promotora Cristiane Lago por trazer a este espaço as três leis de nossa autoria, para garantir aos maranhenses tratamento adequado para depressão e alcoolismo, problemas de saúde que estão muito ligados ao suicídio, infelizmente. É preciso sensibilizar a nossa sociedade para questões ligadas ao bem-estar e saúde mental”, disse Fábio Macedo.

As ações definidas durante a reunião serão realizadas no dia 10 de setembro, que marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. As atividades terão o objetivo de sensibilizar a sociedade maranhense sobre essa temática tão delicada, que é o suicídio e a automutilação, através do teatro, rodas de conversa, contação de estórias, espaço para livros, esporte, música, jogos de mesa e piquenique com lanche compartilhado.

O Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio é formado por instituições públicas e privadas e, atualmente, é coordenado pelo Ministério Público Estadual, para o atendimento de pessoas que se encontram em sofrimento psíquico.

Participaram ainda dá reunião de organização o promotor Nonato Leite, o vereador Honorato Fernandes, representando a Câmara de Vereadores de São Luís, e o renomado médico Ruy Palhano.

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Filha de Domingos Dutra declara guerra contra Núbia

Nathalia Dutra, filha do prefeito de Paço do Lumiar, usou suas redes sociais para declarar guerra a esposa de Dutra, Núbia Feitosa, que insiste em proibir visitas dos filhos, mesmo após decisão judicial e multa de R$ 500 reais por dia.

“Meu pai saiu da uti, ja está no apartamento e Nubia se recusou a cumprir uma ordem judicial. Não está nos deixando o visitar, enquanto o senhor Paulo Roberto que nada é dele estava com ele no quarto. Agora é guerra. Vamos acionar a mirante, a justiça, o que for preciso. Paciência tem limite”, postou.

Após a publicação, Nathalia passou a usar a imprensa para pressionar Núbia a liberar a entrada dos filhos, que tentam há dias visitar o pai.

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Eleitores de mais 13 municípios passarão por recadastramento biométrico

Mais 13 municípios começam em breve a terem seus eleitores recadastrados obrigatoriamente. É o que afirmou nesta terça-feira, 13 de agosto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, durante reunião com juízes e prefeitos das regiões sul e central do estado ocorrida no Fórum da Justiça em Timon.

O projeto de implantação da biometria no estado chega na sua penúltima fase, paralela a várias reuniões que são realizadas com o objetivo de firmar parcerias com as prefeituras no sentido de viabilizar a execução do recadastramento biométrico obrigatório. Hoje, 82% dos eleitores já concluíram a biometria, o que corresponde a 131 municípios. A meta é concluir até dezembro de 2019, os 217 municípios do Maranhão.

Os eleitores de Tasso Fragoso (11ª ZE), São Francisco do MA (21ª ZE), Jatobá (29ª ZE), Sambaíba (34ª ZE), Alto Alegre do Maranhão (35ª ZE), Buriti Bravo e Lagoa do Mato (44ª ZE), Governador Archer (48ª ZE), Sucupira do Riachão (53ª ZE), São Félix de Balsas (62ª ZE), Capinzal do Norte (69ª ZE), Sucupira do Norte (72ª ZE) e Gonçalves Dias (108ª ZE) passarão pela revisão a partir da segunda semana de setembro com períodos obrigatórios que variam entre 30 e 45 dias. As revisões com 30 dias de duração funcionarão de segunda a sexta das 8h às 18h e aos sábados e domingos das 8h às 13h. Já as acima de 30 dias de segunda a sexta das 8h às 18h e somente aos sábados das 8h às 13h.

Durante a reunião desta terça, após discorrer sobre a evolução do processo de votação e a segurança com a implantação da biometria, o desembargador Cleones Cunha solicitou mais uma vez o apoio e a colaboração dos prefeitos no sentido de disponibilizar espaço físico e servidores que serão treinados pela justiça eleitoral para atender o eleitor. “A biometria chegou e nenhum município do Maranhão vai ficar sem fazer a biometria. Por isso, precisamos do apoio dos senhores”, destacou o presidente.

Cleones Cunha presidiu a reunião acompanhado do membro da Corte Itáercio Paulino da Silva, dos juízes José Elismar Marques (19ªZE –Timon)) e Simeão Pereira e Silva (diretor do Fórum de Justiça Comum da cidade) e pelo diretor-geral do TRE-MA, André Mendes.

As parcerias foram concretizadas através da assinatura de termos de cooperação em que as prefeituras se comprometeram em disponibilizar espaço físico para instalação dos postos de atendimento, pessoal, limpeza, vigilância, link de internet, mobília e apoio na divulgação.

Ao TRE-MA cabe o suporte técnico e operacional, capacitação dos servidores, adequação das instalações elétrica e lógica e a distribuição dos materiais para a divulgação como panfletos, cartazes, peças para whatshapp e spot para veicular em carros de som e rádios.

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Prefeita Tatyana Mendes inaugura mais uma Unidade Básica de Saúde em Porto Rico

A prefeita do município de Porto Rico, Dra. Tatyana Mendes (PCdoB), inaugurou nesta terça-feira, 13, a Nova UBS do Santa Rosa. A unidade de saúde foi totalmente reformada e ampliada, e agora conta com equipamentos modernos que irão beneficiar a população da localidade.

Durante a cerimonia de entrega, os moradores festejaram mais essa conquista realizada na gestão da prefeita. O evento contou com a participação de populares, profissionais e autoridades locais.

A prefeita, que também é médica, tem priorizado a melhoria dos serviços de saúde no município.

No mês passado, Tatyana e o Secretário Carlos Lula entregaram o novo Hospital Municipal, que passa a contar com 20 leitos de urgência e emergência, internação em clínica médica, cirúrgica e pediátrica.

Além dos equipamentos públicos físicos, a gestão da prefeita Dra. Tatyana também conta com ação itinerante “Ação em Saúde”, que leva atendimento médico aos moradores de áreas mais distantes.

Em maio, uma grande equipe de profissionais se deslocou até o Engenho do Lago, e garantiu atendimento de qualidade aos moradores.

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Pedro Lucas Fernandes quer criar energia elétrica pré-paga

Líder do PTB na Câmara, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) apresentou um projeto de lei (PL 539/19) para instituir a modalidade de pré-pagamento do consumo de energia elétrica.

Um dos principais objetivos para a elaboração da proposta é justamente permitir que o consumidor brasileiro tenha direito a planejar seu gasto com energia elétrica e não ser surpreendido ao aumento constante da conta de luz.

Para Pedro Lucas Fernandes, esse projeto de lei tem uma extrema relevância para os consumidores do país.

O parlamentar maranhense justifica que seu PL, ao instituir a modalidade de pré-pagamento do consumo, contribuirá para um melhor planejamento financeiro de gastos dos brasileiros porque haveria um prognóstico de quanto iria gastar, ou melhor, de quanto gostaria de gastar com a conta de luz.

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Weverton pede prioridade para Norte e Nordeste no novo Mais Médicos

Garantir o aumento da quantidade de médicos no Norte e Nordeste. Esta foi a proposta de uma das emendas apresentador pelo senador Weverton (PDT-MA) à Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao programa Mais Médicos lançado em 2013.

Para Weverton, é importante incluir na MP medidas que assegurem que a população dessas regiões tenha acesso a atendimento médico.

“Para que esse novo programa colha os resultados de atender de forma igualitária a população brasileira é necessário priorizar as suas vagas em regiões menos favorecidas como o Norte e o Nordeste”, ressaltou o parlamentar.

No Brasil existem 2,18 médicos por mil habitantes. De acordo com dados divulgados pela Demografia Médica no Brasil 2018, em algumas capitais brasileiras como, por exemplo, Vitória, no Espírito Santo, existem 12 médicos por mil habitantes. No outro extremo, no interior das regiões Norte e Nordeste, há menos de um médico por mil habitantes. O Sudeste é a região com maior densidade médica, cerca de 2,81, contra 1,16 no Norte e 1,41 no Nordeste.

“O Maranhão mantém a menor razão entre as unidades, com 0,87 médico por mil habitantes, seguido pelo Pará, com razão de 0,97. Nos dois casos, há menos de um médico por grupo de mil moradores. Precisamos mudar esta realidade”, destacou Weverton.

O senador também apresentou uma emenda para ampliar o grupo de populações que receberão tratamento especial no programa. A ideia de Weverton é incluir as comunidades quilombolas, ribeirinhas e ciganas.

“Nos últimos anos, elas têm sofrido pela invisibilidade do Poder Público na sua atenção básica. Temos que priorizar aquelas pessoas que estão esquecidas e que precisam de acesso a um atendimento médico de qualidade”, afirmou.

Mais vagas – Weverton apresentou ainda uma emenda para ampliar a oferta de cursos de Medicina e vagas para residência médica, priorizando as regiões Norte e Nordeste, que possuem menor relação de vagas e médicos por habitante e alta vulnerabilidade na atenção à saúde.

“É necessário uma redistribuição e ampliação das vagas nos cursos de medicina para os estados que estão abaixo da média nacional, o que possibilitará à população brasileira o acesso a um sistema público de saúde de qualidade”, disse o parlamentar.

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