Pedro Lucas Fernandes pede mais transparência dos órgãos públicos sobre questões ambientais

Para fazer valer dispositivo da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que em seu art.8º diz que é dever dos órgãos de entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, informações gerais por ele produzidas, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe tornar mais claras as informações ligadas às questões ambientais e que precisam ser disponibilizadas para a população.

A proposta (PL 5204/19) apresentada pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), lista 47 itens que devem ser divulgados via internet. Segundo o parlamentar, a Lei do Acesso à Informação não vem sendo devidamente respeitada e é preciso reforçar quais informações devem ser esclarecidas para a sociedade.

“Infelizmente, a lei não vem sendo devidamente respeitada. É o que demonstra recente iniciativa do Ministério Público Federal, que criou o “Ranking Transparência Ambiental”. O projeto, coordenado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, avaliou o desempenho de 104 órgãos federais e estaduais em todo o Brasil na publicação de 47 informações prioritárias para o controle ambiental” destacou.

Avaliação

O estudo realizado pelo Ministério Público Federal, analisou a disponibilidade dos dados e itens de qualidade, resultando num índice de transparência ativa para cada instituição e em rankings que classificam os órgãos nacionalmente. O resultado do levantamento apontou que muitos órgãos não estão cumprindo como deveriam a Lei de Acesso à Informação.

“ O levantamento indica que é necessário reforçar, tornando mais explícito, quais informações precisam ser disponibilizadas para a população. Este é o objetivo da proposta”.

Preservação

Para o líder do PTB, a disponibilização completa e atualizada de informações na área ambiental é fundamental para que o governo e sociedade cumpram seu dever constitucional. “ Dever de defender o meio ambiente e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, finalizou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Gestão do Prefeito Padre Domingos promove capacitação em alusão ao “Setembro Amarelo”

Como forma de conscientizar e fortalecer os conhecimentos e prevenção contra o suicídio, servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte participaram da palestra em alusão ao “Setembro Amarelo”, ocorrido nesta terça-feira (24).

O mês de setembro é voltado para a prevenção ao suicídio. Por isso, a realização do evento foi extremamente importante para os servidores. “Nós buscamos por meio das palestras trazer o melhor e o mais atual conhecimento para os nossos servidores, promovendo a qualidade de vida e o bem estar deles” – disse a secretária Maria José.

A palestra abordou os transtornos mentais, depressão, ansiedade, dependência química e a relação com o suicídio.

Os servidores ficaram satisfeitos e se colocaram a disposição para agregar e compartilhar esses conhecimentos em seu ambiente de trabalho diário.

Valorizar os profissionais é uma marca da gestão do prefeito Padre Domingos e a prefeitura cumpre seu papel na política preventiva de empoderamento e motivação dos funcionários.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Pré-campanha de Duarte Júnior dentro de Igreja pode gerar novos problemas judiciais

Com direito a banner e slogan, a pré-campanha de Duarte foi parar dentro da Igreja Adventista na região do Bairro de Fátima

O pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), que responde na justiça por suposto abuso de Poder e de Autoridade, e pode ter o mandato de deputado cassado, além de ficar 8 anos inelegível por ter usado a estrutura do Procon para promoção pessoal e beneficio eleitoral, pode voltar a enfrentar novos problemas na justiça.

Desafiando entendimentos de juristas, Duarte Júnior levou todo seu aparato de pré-campanha para dentro da Igreja Adventista do Bairro de Fátima. O fato aconteceu no último sábado, 21, com direito a camisas e banner com slogan “Resgate seu amor pela Ilha”, título da pré-campanha do jovem comunista.

O problema é que o TSE considera campanha política dentro de igrejas como abuso de poder econômico e crime eleitoral. (veja)

O tema separa juristas, que defendem que na pré-campanha não há o pedido de voto e está caracterizada por ficar fora do período eleitoral.

No entanto, especialistas garantem que o artigo nº 37 da Lei 9.504/97 proíbe propaganda eleitoral no interior das Igrejas há qualquer tempo, pois os templos constituem bens de uso comum, o que neste caso alcançaria a pré-campanha. (veja)

O assunto é controverso, mas para quem já é réu acusado de Abuso de Poder, desafiar a justiça seria no mínimo desnecessário.

Leia também:

Duarte Júnior mira eleitores de Osmar Filho e Beto Castro

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Deputada Daniella Tema homenageará o cantor Zeca Baleiro com a Medalha João do Vale

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da indicação da deputada estadual Daniella Tema (DEM), homenageará o cantor maranhense Zeca Baleiro com a Medalha do Mérito Legislativo João do Vale, honraria que reconhece o trabalho de um artista maranhense em favor da cultura do Estado. A sessão solene acontecerá na próxima terça-feira, dia 1º de outubro, no Plenário Nagib Haickel.

Na sessão plenária da última segunda-feira (23), a deputada estadual Daniella Tema convidou a todos para o evento. “Além de fã que sou, essa medalha coroa uma obra rica e muito vasta do artista Zeca Baleiro que, além de cantar e compor, é um excelente escritor. Estamos preparando um momento muito especial para ele. É uma honra reverenciar este grande artista com a Medalha João Vale”, disse.

José Ribamar Coelho Santos, mais conhecido como Zeca Baleiro, é músico, cantor, cronista e compositor maranhense. Ele nasceu em São Luís, mas viveu toda a infância no município de Arari. Ao longo de mais de 20 anos de carreira, lançou 11 discos de estúdio, cinco CDs ao vivo, nove DVDS e vários projetos especiais.

Medalha Manuel Beckman

Além da medalha João do Vale, Zeca Baleiro será homenageado com a Medalha Manuel Beckman (maior honraria concedida pelo Legislativo maranhense). A indicação é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Othelino Neto debate demandas para município de Pinheiro com representantes políticos locais

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (24), com vereadores de Pinheiro, para tratar de demandas da região e estreitar laços entre o Legislativo Estadual e o município.  O encontro foi mediado pela deputada estadual Thaísa Hortegal (PP) e contou também com o prefeito da cidade, Luciano Genésio (PP).

“Discutimos importantes projetos que podem ter nossa ajuda e também alguma interlocução junto ao Governo do Estado, que viabilize parcerias em prol dos pinheirenses”, explicou Othelino Neto.
Para a deputada Thaíza Hortegal, o diálogo e a união entre a gestão de Pinheiro e o Parlamento Estadual são fundamentais para o desenvolvimento da Baixada Maranhense. “Estamos fazendo a verdadeira política, exercendo o diálogo, respeitando a democracia e, acima de tudo, estreitando laços com o presidente Othelino, que hoje é uma peça fundamental dentro da política de Pinheiro. A palavra-chave é união e é isso que estamos fazendo, quando buscamos dialogar”, ressaltou a parlamentar.

O prefeito Luciano Genésio, acompanhado de vereadores que compõem sua base política na Câmara Municipal de Pinheiro, falou da importância de manter aproximação com a Assembleia Legislativa. “Othelino é nosso conterrâneo e um homem forte em nível de governo, principalmente porque nos representa em Pinheiro. Trouxemos metade dos nossos vereadores para reforçar a questão partidária e fomos muito bem recebidos pelo presidente, que nos deu um norte”, explicou o gestor municipal.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Jota Pinto e Genival Alves levam cidadania e serviços gratuitos para São José de Ribamar

Já reconhecido em toda São Luís como uma iniciativa pioneira que aproxima o cidadão do setor da saúde básica, promovendo também a cidadania e o bem estar social, o projeto Saúde na Comunidade, idealizado pelo vereador Genival Alves (PRTB), rompeu barreiras e já está beneficiando moradores de outros municípios maranhenses.

Foi o que aconteceu em São José de Ribamar, localizada na Grande Ilha, nesta última terça-feira (24), dia no qual a cidade do Santo Padroeiro comemorou 67 anos de emancipação política e administrativa.

Em parceria com o ex-deputado Jota Pinto (Patriotas), Genival Alves levou as ações do projeto para o Residencial Turiúba, um dos maiores bairros ribamarenses, cuja população ultrapassa a casa dos 17 mil habitantes.

Durante toda a manhã e início da tarde, foram oferecidos gratuitamente aos moradores serviços variados.

Na Carreta da Saúde (veículo climatizado, adaptado e que foi adquirido pelo próprio vereador), eles tiveram acesso a consultas médicas, odontológicas, aplicação de flúor e ainda receberam medicamentos, por exemplo.

Também foram disponibilizadas vacinação, aferição da pressão arterial, testes médicos rápidos, preventivos, oficinas educativas para crianças, oficinas de beleza, dentre outras.

“É uma iniciativa maravilhosa esta do vereador Genival. Este projeto e a Carreta da Saúde trazem para dentro dos bairros serviços e atendimentos que, na maioria das vezes, temos dificuldades para obter nas unidades de saúde do município”, disse o estudante Wanderson Silva, morador do Turiúba.

Avaliação semelhante fez a dona de casa Eliane Madeira, também moradora do Residencial. “Parabenizo o vereador Genival e também o amigo Jota Pinto. Este projeto tem que ser expandido e levado para todos os cantos do Maranhão, porque beneficia principalmente as famílias mais carentes”.

Jota Pinto agradeceu o apoio de Genival Alves. De acordo com ele, iniciativas como o Saúde na Comunidade mostram, verdadeiramente, que a classe política pode fazer muito pela população.

“O amigo Genival está de parabéns por ter criado este exemplo de projeto”, afirmou.

Genival agradeceu o carinho com o qual foi recebido pelos ribamarenses. O vereador confirmou a expansão das ações do projeto como forma de beneficiar, cada vez mais, mais famílias.

“Como sempre digo, desenvolvo o Saúde na Comunidade com o coração. Faço isso pensando em uma melhor qualidade de vida para todos os maranhenses”.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Jordão Reis viabiza linha de ônibus para o Village dos Pássaros

O pré-candidato a vereador e vice-presidente nacional da juventude do PTB, Jordão Reis conseguiu mais um grande feito para os moradores do Village dos Pássaros, em São José de Ribamar. Após seis meses de luta, o jovem político resolveu a questão do transporte público que irá melhorar a vida de centenas de trabalhadores do residencial.

A saga de Jordão começou em abril, quando em encontro com presidente da MOB, Lawrence Melo Pereira, apresentou a demanda dos moradores e deu entrada no pedido de uma linha de ônibus.

Na manha desta quarta-feira 25, moradores festejaram junto com Jordão, a viagem inaugural da linha, que terá dois ônibus e fará 23 viagens diárias, do Village dos Pássaros ao Terminal da Cohab.

“Era um pedido antigo de centenas de moradores do Village que tinham que se deslocar até a Estrada de Ribamar, ficando vulneráveis a assaltos, principalmente no início da manhã ou a noite, quando a movimentação é menor. Essa é uma conquista nossa, que irá melhorar significativamente o cotidiano daqueles que precisam de transporte público no Village.” Destacou Jordão.

Veja também:

Ribamarense assume a vice-presidência nacional da Juventude do PTB

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Pedro Lucas participa de inaugurações em Itaipava do Grajaú

Ao lado do vice-governador Carlos Brandão; do Secretário de Desenvolvimento Social, Marcio Honaiser  e do prefeito Joãozinho, o líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes entregou duas importantes obras para a população de Itaipava do Grajaú, nesta segunda-feira (23).

Foi inaugurado o CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, que passa a ser o 130º entregue na gestão do governador Flávio Dino.

A população também ganhou uma unidade do Restaurante Popular, importante instrumento público que garantirá refeições gratuitas para famílias em situação de risco.

Pedro Lucas destacou a importância das obras entregues no município. “A população de Itaipava de Grajaú ganhou uma unidade do Restaurante Popular e um CRAS, equipamentos públicos que vão melhorar a qualidade de vida da população.” Destacou o deputado.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Alegria e prestação de serviços marcaram o aniversário de 25 anos da Vila Luizão

Uma vasta programação cultural e o oferecimento de serviços sociais e de saúde marcaram, neste último fim de semana, o aniversário de 25 anos de fundação da Vila Luizão, um dos bairros mais populosos de São Luís.

A festa foi organizada pelo vereador Marquinhos (DEM), tendo contado com o apoio da Prefeitura e de outros parceiros, como o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

As atividades tiveram início na manhã de sábado (21), com a realização de uma grande ação social nas proximidades da sede do projeto Viva Bem Mais, iniciativa idealizada pelo próprio Marquinhos e que já estabeleceu-se como uma importante ferramenta de inclusão social direcionada para a população de bairros da região do Grande Turu.

Foram realizados milhares de atendimentos na área social e de saúde. Também foram promovidos torneios, gincanas e outras atividades de entretenimento.

Vale destacar que a Vila Luizão, à pedido do vereador democrata, recebeu, antes da festa em comemoração ao seu aniversário de fundação, outros benefícios no setor da infraestrutura, como melhoramento e limpeza de vias: podagem de árvores; instalação de sinalização de ruas; dentre outros.

No sábado à noite, no campo de futebol que serve o bairro, a animação ficou por conta dos shows evangélicos de Bruno Martins, Naarã Aguiar e da banda Som e Louvor.

Já no domingo (22), também no campo da Luizão, o encerramento da programação aconteceu em grande estilo com os shows de Mara Pavanelly e Banda Mesa de Bar, que arrastaram uma verdadeira multidão.

“A Vila Luizão é um dos mais importantes bairros de São Luís. Sua história de fundação é bela, assim como a história de vida dos moradores, dos mais antigos aos mais recentes. Como vereador e morador do bairro, não poderia deixar que esta data passasse em branco. Agradeço o carinho dos moradores e o apoio que recebi dos amigos e parceiros”, disse Marquinhos.

Presente na programação do domingo, Osmar Filho parabenizou o bairro e seus moradores.

“Também parabenizo o vereador Marquinhos, que sempre foi um grande defensor de todos os bairros que integram esta região da cidade”.

Avaliação semelhante fez Pedro Lucas. “Os moradores compareceram, em massa, às atividades educativas, sociais e também aos shows. Prova da sintonia e respeito que eles nutrem pelo amigo Marquinhos”, disse.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Vídeo do dia: Deputada Mical é vaiada e troca farpas com estudantes na Assembleia Legislativa

A deputada pretendia homenagear a Ministra Damaris e foi surpreendida por centenas de estudantes da UFMA e UEMA que protestaram. Ao tentar defender a Ministra, a deputada foi vaiada e acabou trocando farpas com o Estudantes que ocupavam a galeria

 

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora