Maura Jorge anuncia desfiliação do PSL

Candidata derrotada ao governo do Maranhão, ano passado, a atual superintendente regional da Funasa, Maura Jorge, anunciou nesta quarta-feira (20), em suas redes sociais, sua desfiliação do PSL.

A desfiliação de Maura ocorre menos de 24h após o presidente Jair Bolsonaro sacramentar a sua saída da legenda.

Maura deverá ingressar no Aliança pelo Brasil, caso Bolsonaro, seus filhos e apoiadores consigam, em tempo hábil, criar a nova sigla.

Maura Jorge, em 2020, deverá concorrer novamente à Prefeitura de Lago da Pedra, cidade que ela já administrou por dois mandatos.

Abaixo, leia o comunicado:

Fui candidata a governadora do Maranhão pelo PSL à convite do nosso presidente Jair Bolsonaro. Bem como ele, não tenho bandeira partidária, nem fico em um lugar onde o projeto de um Brasil melhor não seja prioridade.

Como fez o presidente no dia de ontem, comunico oficialmente a minha desfiliação do PSL.

Vamos mostrar que a nossa bandeira é o Brasil!!!

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Fabio Rondon reforça projeto para reeleger Paula Azevedo em Paço do Lumiar

O martelo foi batido na noite desta quarta-feira (20), durante encontro que aconteceu em São José de Ribamar, e lacrou a aliança entre Fábio Rondon e Paula Azevedo. Participaram da reunião o secretário de Planejamento e Articulação Governamental, Jameson Malheiros, Paulinho do Lima Verde e Pedro Cubanacam.

Pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, o ex-secretário de Educação negou, no inicio do mês que seria vice-prefeito em uma eventual chapa com a prefeita Paula Azevedo (SD).

Mostrando maturidade política e compromisso com Paço do Lumiar, Fábio Rondon ajudará Paula a pavimentar sua reeleição.

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Edivaldo garante ações do “São Luís em Obras” em todas as regiões da cidade

“Todas as regiões da cidade terão ações do programa São Luís em Obras”, garantiu o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) ao acompanhar as obras de asfaltamento no bairro Ipase de Baixo, iniciadas nesta quarta-feira (20). Atualmente, o pedetista executa mais de 30 frentes de trabalho pela cidade. No Ipase de Baixo o asfaltamento contemplará 3 km de ruas.

Somente no eixo de asfaltamento, os serviços já alcançaram os bairros Vinhais, Angelim, Cohama, Conjunto Bela Vista, Cohajap, Rio Anil, Bequimão, polo Cohatrac (Cohatrac 1, 2, 3 e 4, Planalto Anil II e Parque Aurora), Cohab, Conjunto Jardim de Fátima, Cohab Anil, São Francisco, Ilhinha e Avenida Guajajaras.

O próximo lote de obras de pavimentação contemplará bairros nas regiões Cidade Operária, Itaqui-Bacanga e zona rural. Na zona rural, além do asfalto, será feita ainda a drenagem profunda na região da Santa Bárbara, somando 13 km de redes de drenagem.

Os bairros receberão ainda obras como reforma de escolas, unidades de saúde, mercados, praças entre muitas outras que garantirão a ampliação da infraestrutura urbana de São Luís.

“Desde minha primeira gestão conseguimos urbanizar muitos bairros. Nosso trabalho nunca parou. Com o São Luís em Obras estamos ampliando essas ações de melhoria da infraestrutura urbana e, com isso, elevando qualidade de vida da população”, informou o pedetista.

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Assembleia aprova mudança na Previdência que beneficia Servidores que recebem salários menores

A Assembleia Legislativa aprovou  na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de  Lei complementar do Governo do Estado do Maranhão que muda as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos.

A mudança beneficiará mais de 60% dos servidores do Estado, que atualmente recebem salários inferiores a R$ 5 mil reais e passarão a ter descontos menores.

De acordo com o deputado Rafael Leitoa (PDT), a alteração é uma exigência imposta pela Reforma da Previdência Nacional, através da Emenda Constitucional nº 103/2019, aprovada no Congresso e que agora passa a ser votada nos Estados e Municípios.

Para se ter uma idéia, um Servidor do Estado que tem salário de R$ 3.000,00, contribui com R$ 330,00, pois se aplica a alíquota de 11% sobre a totalidade da remuneração.

Com a nova contribuição, aprovada hoje, aplicando as reduções, o mesmo servidor passará a ter faixas salariais que incidirão alíquotas de 7,5% e 9%, permitindo que a sua contribuição previdenciária seja reduzida para R$ 285,03.

Já um trabalhador que ganha um salário mínimo e contribui com R$ 109,78 reais, passará a contribuir com R$ 74, já que alíquota foi reduzida de 11% para 7,5%.

A mudança beneficia quem ganha salários menores e aumenta em média, em 1 e 2%, servidores que ganham salários acima de R$ 5 mil reais.

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Projeto de Pedro Lucas obriga governo a divulgar informações sobre áreas ambientais

O Projeto de Lei 5204/19, apresentado pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), obriga órgãos e entidades públicas a publicar na internet informações de interesse coletivo relativas à área ambiental.

Entre as informações que devem ser publicadas estão áreas embargadas, arrecadação com multas, assentamentos de reforma agrária, autos de infração, estudos de impacto ambiental, plano básico ambiental, territórios quilombolas e unidades de conservação, entre outras.

O autor do projeto explica que muitos órgãos não estão cumprindo como deveriam a Lei de Acesso à Informação.

“É necessário reforçar, tornando ainda mais explícito, quais informações precisam ser disponibilizadas para a população. É este o objetivo da presente proposição. A disponibilização completa e atualizada de informações na área ambiental é fundamental para que governo e sociedade cumpram seu dever constitucional de defender o meio ambiente e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, afirma Pedro Lucas.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Vereador Jô Viana propõe adesão do município ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM)

O vereador Jô Viana, que tem se destacado em defesa de uma Educação de melhor qualidade para os ribamarenses, propôs, durante a sessão desta terça-feira (19), indicação para que o município faça a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívil-Militares (Pecim), de iniciativa do Governo Federal.

O parlamentar destacou a importância do Programa para construção de novos cidadãos ribamarenses. “O modelo já vem dando certo, a exemplo das escolas implantadas no Distrito Federal. O ambiente escolar é muito mais seguro, para os alunos, para os professores, e valores importantes, perdidos no passado, voltam a ser resgatados, sempre pensando na formação dos jovens ribamarenses.” Destacou Jô Viana.

A Indicação foi aprovada e deve seguir para que o Poder Executivo tome as devidas providências.

A implantação das escolas cívico-militares vai ocorrer preferencialmente em regiões que apresentam situação de vulnerabilidade social e baixos índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as premissas do programa estão a contribuição para a melhoria do ambiente escolar, redução da violência, da evasão e da repetência escolar.

A adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária e, de acordo com o MEC, os gestores deverão realizar uma consulta pública e a comunidade escolar deve aceitar a mudança

De acordo com o MEC, os militares atuarão na disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores éticos e morais, e na área administrativa, no aprimoramento da infraestrutura e organização da escola e dos estudantes. As questões didático-pedagógicas continuarão atribuições exclusivas dos docentes, sem sobreposição com os militares, e serão respeitadas as funções próprias dos profissionais da educação, que constam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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Matões do Norte: Prefeito Padre Domingos Costa lança Tarifa Social de Energia Elétrica

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB) lançou, nesta quarta-feira, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica, iniciativa que assegura descontos de até 65% no pagamento da conta de energia para famílias carentes e que são beneficiadas com programas sociais.

Matões do Norte é um dos primeiros municípios do Maranhão a aderir ao programa.

Também participaram da cerimônia de lançamento o presidente da Câmara, Joaquim Vieira, os vereadores Valdenê e Nilson Grande; o titular da pasta social Augusto Rocha; José Leno como representante da Cemar; Hugo Portela, da Coordenação do Castro Único e Bolsa Família do Governo do Estado, além de outros convidados e a comunidade presente.

Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício criado pelo Governo Federal e corresponde a um desconto na conta de energia elétrica, concedido aos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais.

Tem direito ao benefício famílias que atendem aos seguintes requisitos: estar inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo nacional; usufruir do Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social); estar inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.

Vale destacar que, recentemente, Padre Domingos implantou outros importantes projetos.

Tratam-se do Auxílio Gás Municipal e do Bolsa Solidária Municipal. As iniciativas, vale destacar, foram criadas através de projetos de lei aprovados pela Câmara de Vereadores e figuram como compromissos assumidos pelo prefeito ainda durante a campanha eleitoral de 2016.

Os programas funcionam como importantes mecanismos de transferência de renda e de auxílio para os cidadãos, das mais diversas regiões da cidade, que mais necessitam.

Para ter acesso aos programas, alguns requisitos devem ser preenchidos, tais como: residir no município; comprovar que os filhos estão devidamente matriculados na rede municipal de ensino; e serem reconhecidamente comprovados como famílias de baixa renda.

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Com força no PDT, Fred Campos recebe adesão de outros grandes partidos em Paço do Lumiar

Pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar pelo PDT e com novas adesões partidárias a cada dia, o advogado Fred Campos, que mantém melhor situação em relação aos seus adversários, o pedetista passou a ser alvo de fakenews durante a semana.

Atacado por uma oposição fraca e sem nada que o desabone, Fred foi surpreendido com a falsa notícia de que estaria de saída do PDT, numa fracassada tentativa de seus adversários em colocá-lo contra o senador Weverton Rochar (PDT), que teve a maior votação da história do Maranhão em 2018 e que mantém apoio incondicional a Fred Campos, em Paço do Lumiar.

Além do apoio de Weverton, que obteve quase 30 mil votos em Paço do Lumiar, Fred Campos já conta com apoio de importantes partidos, dentre eles, o PRB, PSD, DEM e o PL, do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que obteve a maior votação para Câmara Federal em 2018.

Dentre os nomes que poderiam disputar o Executivo Municipal, o pedetista já conta com o apoio de Gilberto Aroso, com quem tem discutido diariamente as questões mais relevantes para a construção de o município melhor para os luminenses, e do empresário Tiago do Iesf, que aderiram ao projeto para eleger Fred o próximo prefeito de Paço do Lumiar.

Já no campo do legislativo municipal, o apoio ao advogado é ainda maior. No total, mais de 100 lideranças comunitárias já se preparam para concorrer as 19 cadeiras da Câmara de Vereadores e declarar apoio a Fred Campos, o que deve impulsionar ainda mais a pré-campanha do pedetista.

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Em nova avaliação do TCE, Câmara de Vargem Grande permanece na lista das que cumprem a Lei da Transparência

A atual gestão da Câmara Municipal de Vargem Grande, presidida pelo Vereador Braga (PSDB), segue colhendo os frutos da incansável luta que travou, juntamente com os demais membros da mesa diretora e prinicialmente com sua equipe técnica, para solucionar todas as pendências que impossibilitava a Casa de obter a Certidão REGULAR do Portal Transparência do Tribunal de Contas do Maranhão  (TCE-MA).
Ademais, a Lei da Transparência, Lei complementar 131/2009 foi criada para divulgar em tempo real a receita e despesas de toda entidade pública (com o prazo máximo de 24h) em um site na internet. Mas só isso não basta, é necessário seguir algumas exigências técnicas que irão validar se essas informações estão corretas perante as fiscalizações do Ministério Público.
O principal órgão externo de controle das despesas dos municípios é o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em síntese, o órgão de controle constata-se que a Câmara de Vargem Grande cumpre com todas as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000.
O Portal da Transparência ganha cada vez mais força e incrementos, visto que a importância do tema coincide com a necessidade cada vez maior da sociedade em acompanhar os gastos públicos, e se estão feitos de forma responsável ou não. Uma vez que o principal órgão de controle atesta a transparência e o uso adequado dos meios de informar aos cidadãos sobre os gastos público por parte da Câmara de Vargem Grande, é um sinal claro e evidente de que as coisas estão no caminho correto.
O trabalho de atualização e modernização do Portal da Transparência foi reconhecido pelo TCE-MA em documento expedido nos meses de maio e agosto, e novamente mantido em nova avaliação no mês de novembro, realizada pela Supervisão de Controle Externo do TCE que continua atestando que a Câmara Municipal de Vargem Grande cumpre com as exigências legais.
Veja

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Aprovada indicação do vereador Paulo Alencar para pavimentação da Rua Bom Jesus, no Araçagy

Foi aprovada na sessão desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de São José de Ribamar, indicação do vereador Paulo Alencar (SD), para pavimentação da Rua Bom Jesus, no bairro Aracagy, região limítrofe do município.

Durante seu pronunciamento, o vereador destacou que a indicação atende ao pedido da comunidade. “Nosso compromisso é dar voz às comunidades, e essa indicação atende os anseios dos moradores daquele localidade que fizeram o pedido e hoje estou formalizando a indicação para que o Poder Executivo tenha sensibilidade, e transforme essa indicação em realidade.” Destacou Paulo Alencar.

A proposição foi aprovada por unanimidade e agora será encaminhado para que o prefeito tome as devidas providências.

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