Matões do Norte: Padre Domingos autoriza reajuste salarial para professores

Conforme anunciado pelo governo federal, o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta última quinta-feira, 16 de janeiro.

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

Em Matões do Norte, o prefeito Padre Domingos Costa já concedeu o reajuste a todos os profissionais do magistério que já passaram a receber seus proventos com o novo valor.

O anúncio aconteceu no gabinete do prefeito com a presença do chefe do poder executivo, Domingos Costa, da secretária de Educação Géis Pierrot e da Presidente do Sindicado dos Servidores Públicos de Matões do Norte, Belinha.

O compromisso assumido pelo prefeito, é a forma de gratificar a todos os profissionais do magistério que fazem a educação um caminho de um futuro melhor.

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Esquema na Secretaria de Obras de Imperatriz envolveu falsificação de documento

Documentos comprovam que as assinaturas são diferentes

Como já abordado anteriormente, vereadores de Imperatriz denunciaram contratações com fortes indícios de fraudes realizadas pela administração do prefeito Assis Ramos. As empresas J M de Sousa Eireli e Delta Terceirização e Serviços Ltda obtiveram contratos no valor de R$ 5.975.228,76, ambos com sinais de favorecimento e irregularidades.

Um fato bizarro mencionado pelos vereadores foi um erro na assinatura do proprietário da empresa J M DE SOUSA, pois o mesmo se chama “Jeffeson”, mas em diversos momentos no processo de contratação, “ele mesmo” escreve “JeffeRson”. Como uma pessoa erraria a escrita a punho do seu próprio nome em um contrato milionário?

Diante deste grave “equívoco”, os vereadores afirmam que constituem fortes indícios de falsificação, pois este documento, na realidade, não teria sido assinado pelo próprio Jeffeson Matias de Sousa, mas por alguém da Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz para agilizar a montagem do processo de contratação.

O erro na grafia do proprietário da J M de Sousa Eireli está na disputa pelo contrato vencido pela empresa Delta Terceirização e Serviços Ltda (segunda contratação), que segue o mesmo modus operandi da primeira contratação (que teve como vencedora a J M de Sousa Eireli), com fortes indícios de favorecimento nesta dobradinha.

Assis Ramos e o secretário de Obras, Zigomar Costa Avelino Filho, podem responder por ato de improbidade administrativa; crimes de associação criminosa, dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, falsificação de documento público, falsificação de documento particular ou até organização criminosa e corrupção.

As denúncias foram encaminhadas à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), Ministério Público Estadual de Imperatriz (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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Bira do Pindaré adere ao projeto Beto das Vilas prefeito de Ribamar

O pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Beto das Vilas esteve reunido neste domingo (02), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) e com o deputado federal Bira do Pindaré (PSB) que aderiu ao projeto ribamarense.

Com forte atuação no município, Bira já destinou emendas para melhorias em diversos bairros, dentre eles, a Vila Kiola e o Villagio do Cohatrac, e somará forças junto com outros parlamentares, no projeto para eleger Beto das Vilas o próximo prefeito de São José de Ribamar.

No sábado (01), Beto esteve na residência do vereador Paulo Alencar (SD), onde participou de um encontro com o deputado estadual Hélio Soares (PL), que também já declarou apoio à Beto. O encontro contou com a presença de nomes importantes da política ribamarense, dentre eles, o vereador Professor Cássio Salles, presidente municipal do PSB e os pré-candidatos a vereador, Lindo, Marcione e Bastos.

Nos últimos meses, Beto vem recebendo a adesão de importantes nomes da política maranhense, como o do deputado Othelino Neto, do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), dentre outros.

Essa forte articulação, deve render a Beto das Vilas, o maior número de partidos em torno de seu projeto, o que lhe renderá o maior grupo político do município.

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Nagib antecipa pré-carnaval em Codó; Multidão aprova primeira noite de festa

Púbico vibrou ao som da Banda Swing Beat com direito a jato de espuma para refrescar os foliões

O prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT) mostrou nesse domingo (02), porque quer transformar o Carnaval de Codó no destino número 1 dos maranhenses esse ano.

De forma surpresa, Nagib antecipou o pré-carnaval na cidade e ao som da Banda Swing Beat, no Trio FC, levou uma multidão para a avenida Augusto Teixeira.

Com muita segurança, organização e sistema de som de qualidade, o público se divertiu e aprovou a primeira noite de pré-carnaval do município, que deve se repetir nos próximos finais de semana até o carnaval.

Acompanhado do Diretor do Hospital, Dr. Júnior, que também é pré-candidato a prefeito de Peritoró, o prefeito de Codó foi conferir de perto a organização do evento que foi uma pequena amostra do que Nagib pretende oferecer aos codoenses e aos milhares de maranhenses que devem visitar a cidade e aquecer a economia local durante este período.

Dentre as atrações confirmadas para o carnaval, de 21 à 26 de fevereiro, Nagib já anunciou Kiko Chicabana, Mara Pavanelly e Psirico.

O prefeito também confirmou espaço especial dedicado as pratas da casa, entre eles, Alex Brasil, Praksamba, Swing Beat, Fruta Nativa e Crys Lima.

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Eleições 2020: Deputado Federal Júnior Lourenço reúne lideranças da Região Central do Maranhão

O Deputado Federal Júnior Lourenço (PL) reuniu neste final de semana, lideranças de vários municípios da Região Central do Estado que deverão disputar as eleições em outubro.

Participaram do encontro, pré-candidatos aos cargos de vereador e prefeito dos municípios de Dom Pedro, Joselândia, Governador Archer, Gonçalves Dias, São José dos Basílios, Governandor Luiz Rocha e Gov. Eugênio Barros.

Com votação em 210 municípios do Estado, o deputado federal destacou a gratidão e união do seu grupo. “Estamos iniciando essa caminhada ao lado dos nossos amigos que nos ajudaram em 2018, nosso grupo sempre esteve junto, unido e forte. Pretendo estar presente nos eventos declarando apoio aos nossos pré-candidatos e recebendo novos filiados ao Partido Liberal, fortalecendo a sigla e colocando nomes que vão contribuir com o progresso de cada município”, destacou Lourenço.

Junior encerrou o fim de semana, participando do IV Rally dos Amigos que aconteceu domingo em Eugênio Barros.

Os organizadores da Trilha destacaram o apoio do deputado federal que é amante desse esporte e sempre patrocina o evento. “Junior nunca deixou de atender nosso chamado aqui na nossa cidade, essa trilha traz gente de várias regiões do Estado e enriquece nossa cidade”, destacou Rogério da Conal.

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Valorização: Prefeito Luciano efetua pagamento de professores com reajuste

Luciano Genésio garantiu o reajuste de 12,84% aos professores e também pagou 1/3 das férias dos profissionais da educação

A Prefeitura Municipal de Pinheiro efetuou o pagamento do mês de janeiro de 2020 dos Professores da rede municipal de ensino com o reajuste do novo piso nacional do magistério, dentro do próprio mês. Todos os professores receberam com aumento de 12,84% com base no piso nacional.

Além do aumento, foi pago 1/3 das férias aos professores. Medidas concretas e realizadas com planejamento e respeito aos muitos profissionais que fazem a educação do município.

De acordo com o Prefeito Luciano Genésio, esta é uma das demonstrações da sua atual gestão para a valorização dos servidores municipais, em especial aos professores que atuam na rede municipal de ensino.

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Empresa não possuía capital suficiente para assumir contrato milionário na gestão de Assis Ramos

Prefeito de Imperatriz foi denunciado por  suspeita de praticar atos de improbidade administrativa; crimes de associação criminosa, dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, falsificação de documento público, falsificação de documento particular ou organização criminosa e corrupção.

Alvo de denúncias por parte de vereadores de Imperatriz, o prefeito Assis Ramos foi representado formalmente ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), Ministério Público Estadual de Imperatriz (MPE) e também ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suposta fraude envolvendo contratos na Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz.

Alguns dos indícios são de que a empresa J M DE SOUSA EIRELI, antes denominada de CAIRO L. OLIVEIRA EVENTOS LTDA, foi adquirida apenas para assumir o contrato com o município de Imperatriz.

Poucos meses antes do início do processo de contratação, Jefferson Matias de Sousa assumiu a empresa CAIRO L. OLIVEIRA EVENTOS LTDA e fez algumas alterações na Junta Comercial do Estado do Pará, isso apenas para adequar à contratação que viria a ser realizada pela Prefeitura de Imperatriz. Incluiu como atividade secundária a locação de mão de obra, que viria a ser objeto da contratação por dispensa e aumentou o seu capital social no intuito de justificar um contrato de R$ 3.001.510,14 (três milhões, um mil quinhentos e dez reais e quatorze centavos).

Os indícios são que a empresa não tinha condições de atender o contrato, tanto do ponto de vista de experiência, como de suporte financeiro. A empresa, meses antes da contratação, detinha capital baixo e sequer prestava serviço de mão de obra.

Outros indícios de fraude, segundo a denúncia, são sobre os documentos comprobatórios da qualificação econômico-financeira da empresa J M DE SOUSA EIRELI. Foram encontradas irregularidades no Balanço Patrimonial do exercício de 2018 e na Demonstração do Resultado do Exercício de 2018, especialmente diante de erro grosseiro fazendo com que o balanço financeiro não ficasse correto e fechado, pois ATIVO não estaria igual ao PASSIVO.

Também existiriam incoerências no financeiro da empresa no exercício de 2018 (na ordem de R$ 3.000.000,00), conforme apontado pela contabilidade, sendo que nesse ano a empresa ainda detinha capital de apenas R$ 50.000,00.

Com mais essas provas, o prefeito Assis Ramos e demais envolvidos, entre elas o secretário de Obras, Zigomar Costa Avelino Filho, foram denunciados por atos de improbidade administrativa; crimes de associação criminosa, dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, falsificação de documento público, falsificação de documento particular ou organização criminosa e corrupção.

Leia também:  Assis Ramos será investigado pelo GAECO, Seccor e MP por contratações fraudulentas na ordem de R$ 5,9 milhões

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Famem e Defesa Civil irão capacitar coordenadorias municipais no Maranhão

A Famem e a Coordenação Estadual da Defesa Civil irão promover conjuntamente a capacitação de equipes das coordenações municipais. A capacitação intensiva coordenada pela Escola de Gestão Municipal vai acontecer nos dias 4 e 5 de fevereiro na sede da Famem, em São Luis.

A decisão de realizar o curso intensivo para equipes foi retirada durante reunião realizada na sede da Famem com participação de membros da equipe técnica da Federação e o coordenador operacional da Defesa Civil, Major Jairon Moura da Silva.

No ano passado somente quatro municípios do Maranhão foram contemplados com recursos do Governo Federal para ações de assistências a desabrigados e obras de recuperação de infraestrutura.

“A Defesa Civil se colocou à disposição dos municípios, por meio da Famem, para promover a capacitação de equipes nos municípios, evitando assim que se repetisse erro cometido no passado, quando muitas prefeituras contrataram empresas de outros estados de expetise duvidoso”, ressaltou o diretor da Escola de Gestão Municipal, Marcelo Freitas.

Segundo o assessor técnico da Famem, muitos municípios esbarraram em problemas com os processos encaminhados para homologação junto à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e por conseqüência, da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

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Wellington do Curso “namora” partido de Bolsonaro

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), que corre o risco de ser “navalhado” pelo presidente do PSDB, senador Roberto Rocha, caso continue no partido, participou nesta sexta-feira, 31, do primeiro encontro de apoiadores do Aliança Brasil no Maranhão, que aconteceu em São Luís.

O “namoro” com o partido do presidente Jair Bolsonaro pode resultar em filiação e disputa pela prefeitura de São Luís.

Wellington disse que para ele, será uma honra se o Aliança pelo Brasil for sua base para a disputa em outubro.

“Me filiar a um partido que faz oposição ao comunismo seria natural. Como também é natural manter minha pré-candidatura em qualquer lugar que esteja. Não vou desistir desse meu objetivo e ficaria muito honrado se o Aliança fosse o alicerce”, disse o parlamentar.

Para bom entendedor…

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Prefeito paga servidores e reajusta salários de Agentes Comunitários e Professores de Godofredo Viana


A gestão do prefeito Sissi Viana realizou, nesta sexta-feira (31), o pagamento dos salários dos servidores efetivos do município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão.

Sissi também determinou a implementação de novo reajuste salarial para os professores da rede municipal de ensino e para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Desde que assumiu o comando da cidade, em 2017, o prefeito vem mantendo uma política eficiente de valorização do funcionalismo público e que está servindo de exemplo para as demais Prefeituras do Estado.

Apesar da crise financeira que continua prejudicando os municípios brasileiros, em Godofredo Viana os salários dos servidores continuam sendo pagos rigorosamente em dia.

Ano passado, Sissi já havia reajustado os vencimentos dos ACS e ACE. Com o novo reajuste concedido, os salários destes profissionais chegaram na casa dos R$ 1.400,00, adequando-se, mais uma vez, ao que determina a Lei Federal nº 13.708/18.

Já os professores, nos últimos três anos, receberam reajustes que, juntos, somam mais de 18% em ganhos de remuneração.

O novo aumento salarial implantado foi de 12,84%, referente ao teto salarial nacional estabelecido para este ano.

“Investir no funcionalismo público, além de um ato de valorizar aqueles que nos ajudam diariamente, significa investir em uma melhor prestação de serviço para os godofredenses. De forma planejada e transparente, continuaremos avançando não apenas no campo da política salarial, mas também em todos os demais setores da administração”, afirmou o prefeito.

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