O deputado Neto Evangelista (União Brasil) ) contestou, na sessão desta quarta-feira (12), postagem veiculada nas redes sociais do deputado Othelino Neto (Solidariedade) com a denúncia de que uma suposta paciente do Hospital Carlos Macieira estaria há quase dois anos esperando por uma cirurgia eletiva.

Na condição de líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, Neto Evangelista foi enfático ao dizer que a denúncia do deputado oposicionista é inverídica.

“Toda fake news deve ser combatida. E essa do deputado Othelino é muito grave. Ele se utilizou de uma data que não corresponde com a do prontuário da paciente. Portanto, olhem a gravidade do que a oposição está fazendo: jogando de qualquer jeito, com informações erradas para tentar atacar o governador Carlos Brandão”, ressaltou Evangelista.

Ele afirmou que o Governo do Estado está fazendo vários mutirões cirúrgicos, porque, no período da pandemia, muitas pessoas não puderam ser submetidas a cirurgias eletivas.

“Gente, não dá para tratar uma coisa séria como a saúde pública usando essa política tupiniquim, fazendo politicagem, tendo um tipo de comportamento que não condiz com quem ocupa uma cadeira nesta Casa Legislativa. Aceita-se fazer oposição com responsabilidade. Mas trazer fake news aqui para o plenário, para as redes sociais, só para atacar o governador Carlos Brandão, não é justo nem com o governo, nem com a população, porque, acima de tudo, nós temos compromisso é com a verdade”, ressaltou Evangelista.

Durante seu pronunciamento na tribuna, o parlamentar concedeu apartes aos deputados Jota Pinto (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Davi Brandão (PSB).

Deputado Jota Pinto disse que fez questão de entrar em contato com a família da paciente citada por Othelino e que constatou que se trata de uma denúncia inverídica. “Enquanto o deputado Othelino estava em frente a um hospital trazendo essa notícia, que não é verdadeira, eu estava em contato com a família dela. Na realidade, essa paciente está oficialmente na fila de espera desde o dia 8 de abril deste ano. E foi a família que me passou essa informação. Ela veio do interior e hoje está muito bem amparada na UPA do Parque Vitória”, afirmou.

O deputado Zé Inácio lembrou que, na sessão anterior, chegou a dizer que o deputado Othelino gosta de fazer oposição por meio de WhatsApp, porque é onde tem o maior número de informações falsas.

Já o deputado Ricardo Arruda declarou que é muito preocupante quando o jogo político passa a ser dominado por fake news. “O que se vê nesse episódio é a construção de uma narrativa de terra arrasada, como se o governo não estivesse trabalhando. Temos que ter responsabilidade nesse Parlamento, até porque o que se fala aqui repercute em todo o Maranhão”, disse.

O deputado Florêncio Neto declarou que os parlamentares devem aproveitar os seus mandatos e sua capacidade de articulação para garantir melhorias à população. “A gente pode utilizar a força do nosso mandato para fazer gestos concretos nesse sentido. Acredito que isso pode ser o movimento de toda esta Casa, inclusive do deputado Othelino, que hoje tem a sua esposa como titular de um mandato no Senado, e que pode sim ajudar nesse diálogo, aproveitando o bom relacionamento com o governo Lula para melhorar a rede de saúde do nosso Estado”, frisou.

O deputado Davi Brandão fez questão de parabenizar o deputado Neto Evangelista por seu pronunciamento em defesa do governo. “Nós estamos aqui para mostrar que, mesmo em face das dificuldades, o governador Brandão tem avançado com resultados positivos na vida da população. Portanto, toda vez que tiver alguma mentira querendo se sobressair à verdade, nós estaremos aqui para mostrar a realidade e as ações de um governador que tem respeitado pelo povo do nosso estado”, enfatizou.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 12, a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos existentes no quadro funcional da instituição.

Devem ser oferecidas vagas para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE, auditor estadual de controle externo e técnico estadual de controle externo.

Um dos fatores que possibilita a realização do concurso público é o fato de o TCE maranhense cumprir o limite para gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da instituição relativo ao primeiro quadrimestre de 2024 demonstra que o TCE despende 0,81% de sua Receita Corrente Líquida (RGF) com gastos de pessoal. O último concurso público do TCE foi realizado em 2005.

Estudo realizado pela Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep) apontou a necessidade de recomposição do quadro funcional do TCE, especialmente em razão da aposentaria de auditores e técnicos de controle externo, bem como o fato de um número significativo de servidores já fazerem jus ao abono permanência, situação na qual o servidor tem o direito de se aposentar, mas permanece no exercício de suas atividades funcionais.

De acordo com a Lei nº 11.134/2019, que disciplina o número de vagas do quadro funcional do TCE, a instituição dever ter um quantitativo de duzentos e trinta auditores estaduais de controle externo e cento e trinta e cinco técnicos estaduais de controle externo.

No atual momento, em relação ao cargo de auditor, cento e sessenta e oito cargos estão preenchidos. O cargo de técnico apresenta um total de oitenta cargos preenchidos. Desses quantitativos, quarenta e dois auditores e catorze técnicos fazem jus ao abono permanência.

Para efeito da recomposição do quadro funcional do TCE, via realização de concurso público, devem ser ofertadas sessenta e duas vagas para o cargo de auditor e cinquenta e cinco vagas para técnico, além de uma vaga para procurador do Ministério Público de Contas, resultante da ascensão da procuradora Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira.

Comissão Especial deve ser constituída nos próximos dias para levantamento de impacto orçamentário e financeiro e a adoção de todas as demais medidas indispensáveis à realização do concurso público.

O presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, destacou a importância do concurso público para recomposição e renovação do quadro funcional do TCE maranhense, ressaltando que a medida será fundamental para que a instituição esteja preparada para os desafios que envolvem um controle externo cada vez mais ágil e eficaz, gerando benefícios concretos aos cidadãos. “Com a realização deste concurso público preparamos o TCE e o seu corpo funcional para enfrentar os desafios atuais e futuros do controle externo, que passam por fiscalizar de forma criteriosa e tempestiva a execução das políticas públicas, contribuindo assim para o desenvolvimento socieconômico do Maranhão e o bem-estar de todos os seus cidadãos”, afirma.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (11), no plenarinho da Alema, da cerimônia de lançamento da versão 2024 da “Cartilha Lei das Eleições e Condutas Vedadas: Orientações aos Agentes Públicos do Estado do Maranhão à Luz da Lei nº9.504/97”, produzida pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA).

Os deputados Roberto Costa (MDB) e Soldado Leite (PSD), o secretário de estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, e outras autoridades também participaram do evento.

“A Cartilha de Condutas Vedadas para o período eleitoral é um importante instrumento, pois fortalece a nossa democracia. Tanto nós, que somos políticos e participamos dos pleitos eleitorais, bem como os servidores públicos e toda a sociedade devemos estar atentos a estas regras que mudam constantemente. Então, este trabalho da PGE é fundamental para todos nós”, destacou Iracema Vale.

A publicação, que tem 28 páginas, está disponível no site da PGE. O procurador-geral do Estado, Valdenio Nogueira Caminha, assegurou que a cartilha é voltada para o servidor, o agente público e a toda a sociedade. “É para que tenham consciência de como utilizar os espaços públicos, como deve ser a postura dos agentes no processo eleitoral, sob a orientação de toda jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal”, disse.

O documento traz, entre outros temas, a definição de agente público, destacando sua relevância no contexto das vedações eleitorais e a necessidade de compreensão de suas responsabilidades e limitações durante esse período importante. Informa ainda sobre os princípios jurídicos que devem nortear a atuação dos agentes públicos, com ênfase na probidade administrativa e simetria de oportunidades, fundamentais para assegurar um processo eleitoral justo e transparente.

Nesta terça-feira (11), a Polícia Civil, através da Seccional Norte, prendeu em flagrante quatro homens de 21, 23 e 45 anos por tráfico de drogas e associação para o tráfico no bairro Vila Luizão, em São Luís. Foram apreendidas mais de 100 porções de maconha, uma barra da droga, dinheiro, balança de precisão, celulares e material para embalar as drogas.

O delegado Ney Anderson Gaspar, chefe da Seccional Norte, informou que as prisões resultam de uma investigação meticulosa contra o crime organizado na Vila Luizão. Ele ressaltou a captura da maior liderança da facção criminosa local e seus aliados.

Os presos são suspeitos de envolvimento em homicídios, tráfico de drogas, roubos, sequestro, porte ilegal de armas e lavagem de dinheiro.

“Essa operação, como outras, demonstra o compromisso da Seccional Norte em garantir a ordem e segurança dos cidadãos maranhenses, combatendo o crime organizado,” afirmou Ney Anderson.

Os suspeitos, cujas identidades são mantidas confidenciais por motivos legais, foram detidos sem incidentes e serão apresentados à Justiça.

Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (11), na Câmara Municipal de São Luís, ocorreu a posse de Vandeilson Rocha Souza, conhecido como Tiririca do Maranhão (PL), para assumir o cargo de vereador de São Luís. Ele ocupou a vaga de Aldir Júnior (PL), que solicitou licença para tratar de assuntos pessoais.

A solenidade de posse aconteceu no Plenário Simão Estácio da Silveira e foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PSB).

Em seu primeiro discurso, o vereador recém-empossado, que também é artista circense, agradeceu a oportunidade de ingressar no parlamento ludovicense e falou um pouco sobre sua trajetória de trabalho até assumir o novo cargo. Tiririca do Maranhão acrescentou que é formado em gestão pública e concorreu pela primeira vez para o cargo de vereador no ano de 2008.

O parlamentar informou que sempre esteve envolvido na realização de projetos sociais na capital maranhense e que conhece a realidade dos moradores da capital.

“Participei de várias federações, entidades e associações, onde levamos ações sociais, trabalhos culturais e trabalhos voluntários para a ilha de São Luís, especialmente ali no bairro São Francisco. Com isso eu conheci de perto as dificuldades que o povo enfrenta”, pontuou.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou nesta terça-feira, 11, que a Casa Legislativa convocará, a partir de julho, todos os candidatos excedentes aprovados no concurso público realizado em 2019.

“Informo aos senhores vereadores que, a partir do mês de julho, estaremos chamando todos os concursados aprovados no último concurso feito pela Câmara Municipal de São Luís. Até o fim do meu mandato, toda a lista de concursados será sanada e todos serão empossados por esta Casa Legislativa”, comunicou o presidente.

Paulo Victor detalhou a quantidade de vagas e os cargos a serem ocupados. “Temos, no total, 23 vagas ociosas. Dentre elas, temos vaga de Consultor Legislativo, Analista Legislativo – Informática, Analista Legislativo – Relações Públicas, Analista Legislativo de Assessoramento e Técnico Legislativo de Assessoramento. Faremos uma distribuição para que esses novos funcionários possam dar um suporte técnico legislativo para os 30 gabinetes que aqui se encontram”, disse.

Feito o anúncio, o vereador Pavão Filho (PSB) parabenizou a presidência da Casa pela iniciativa. “Quero parabenizar o presidente pelo compromisso de chamar todos os excedentes. As pessoas que se debruçam, estudam e se dedicam para disputar um certame tão concorrido como o concurso público, ficam aguardando na expectativa de serem chamados. Sou um defensor intransigente de que aqueles que são aprovados devem ser chamados para assumirem seus cargos”, afirmou o parlamentar.

O co-vereador Jhonatan Soares, representando o Coletivo Nós (PT), também se manifestou sobre o assunto. “Nós sempre temos tratado com muito afinco e seriedade a pauta trabalhista nesta Casa. Ontem mesmo nós nos reunimos com a comissão dos excedentes do concurso e com o SINDISCAM, e a pauta era essa. A seguridade da condição do trabalho dá qualidade de vida e qualidade no atendimento que é prestado à população. Essa Casa tem ganhado muito na qualidade do serviço prestado pelos trabalhadores e trabalhadoras que chegaram aqui após esse primeiro concurso público”, enfatizou o vereador.

Começa na sexta-feira (14) a programação do São João do Maranhão no tradicional arraial do Ipem, com atrações nos palcos principal e alternativo, Barracão do Forró, além de uma programação especial para o público infantil. São quatro espaços para programação junina e o arraial vai funcionar até o dia 14 de julho. O Arraial do Ipem fica localizado no bairro Calhau, na Avenida A. A programação é diária, com entrada gratuita.

No primeiro dia de arraial se apresentam, a partir das 17h30, no palco principal, os grupos: Tambor de Crioula Estrela de Luz, Cacuriá de Dona Teté, Boi Oriente (baixada), show de Tutuca Viana, Boi Upaon-Açu (orquestra), show de Yara Costa, Boi de Axixá (orquestra) e Boi da Maioba (matraca).

No Barracão do Forró, a programação começa às 19h com os grupos: Forró do Meu Jeito, Trio Mulundus e Forró Não Gela. O São João do Maranhão é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Praça de Alimentação

Em todo local há espaços instagramáveis, área para acessibilidade, pontos de ativações de parceiros, área específica para soltura de bombinhas e barraca de tiros. E quando se fala de arraial, não dá para não falar da comida típica. No Ipem, o público poderá se deliciar com uma variedade de comidas e bebidas que podem ser encontradas nas barracas, food trucks, food bikes, restaurantes, quiosques e barracas do programa Mais Renda, sorveteria, barraca de drinks e uma vila de chopp. São mais de 70 pontos de alimentação e bebidas.

Além disso, haverá uma grande estrutura preparada para diversão e entretenimento do público, que vai se encantar com a decoração do lugar e espaços instagramáveis para deixar aquele registro especial.

Arraiais em vários cantos

No arraial do Ipem, haverá programação todos os dias até o dia 14 de julho. Com o slogan “O Maior São João do Mundo”, a programação do São João do Maranhão 2024, em São Luís,  vai contar com muita música, comidas típicas e diversão nos arraiais do Ipem, Vila Palmeira, Santo Antônio, Bairro de Fátima, João Paulo, Cohatrac, João de Deus, Cidade Operária e Parque da Juçara. Também terá festejo no arraial do Maiobão, no município de Paço do Lumiar, e em São José de Ribamar.

No interior do estado, o São João do Maranhão vai contar com arraiais nas cidades de São José de Ribamar, Imperatriz, Cururupu, Barreirinhas e Timon. São mais de 700 atrações, em 60 dias de festa, que vão encher os arraiais realizados pelo Governo do Estado com apresentações de cantores, bandas, grupos de bumba meu boi, cacuriá, quadrilha, tambor de crioula, danças diversas, entre outras manifestações culturais maranhenses.

Programação:
14/6 – Sexta-Feira
17h30 – TC Estrela de Luz
18h – Cacuriá de Dona Teté
19h – BMB Oriente (B)
20h – Tutuca Viana (Palco Show)
21h – BMB Upaon-Açu (O)
22h – Yara Costa (Palco Show)
23h – BMB de Axixá (O)
00h0- BMB da Maioba (M)

Barracão do Forró
19h – Forró do Meu Jeito
21h – Trio Mulundus
23h – Forró Não Gela

15/6 – Sábado
17h30 – TC Catarina Mina
18h – Quadrilha Fogueira Viva
19h – BMB Encanto do Olho d’Água (O)
20h – Bumba Show (Palco Show)
21h – BMB Lendas e Magias (O)
22h – Emanuel Jesus (Palco Show)
23h – BMB de Sonhos (O)
0h – BMB do Mestre Leonardo (Z)

Barracão do Forró
19h – Forró Cris Campo
21h – Forró Made In Xote
23h – Forró do Rui

16/6 – Domingo
17h30 – TC Arte Nossa
18h – DP Império de Lisboa
19h – BMB de Nina Rodrigues (O)
20h – Banda Erickson Andrade (Palco Show)
21h – Cia Barrica (A)
22h – Fernanda Furtado (Palco Show)
23h – BMB de Morros (O)

Barracão do Forró
19h – Forró Bom Demais
23h – Forró Com Xote

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (11), da abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20, realizada em São Luís. A capital maranhense, famosa por seu patrimônio histórico e cultural, está sediando o evento que ocorre até o dia 13 de junho, com discussões sobre assuntos de relevância para a economia digital global.

A chefe do Parlamento Estadual destacou que a reunião coloca São Luís no centro dos debates sobre o futuro digital do planeta.

“A colaboração internacional, como a que testemunhamos aqui, é crucial para abordar os desafios globais e maximizar as oportunidades da economia digital. A troca de experiências, melhores práticas e inovações entre nossos países pode acelerar o progresso e garantir que os benefícios da transformação digital sejam compartilhados equitativamente”, afirmou.

Entre os principais temas tratados durante a reunião, estão inclusão digital e conectividade universal, integridade da informação e confiança no ambiente digital, governança e fluxos de dados internacionais, cibersegurança e a proteção das crianças no ambiente digital. Todos esses assuntos refletem a urgência de criar um ambiente digital que promova crescimento econômico e bem-estar social em escala global.

Marco histórico

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, enfatizou a importância do evento para o estado. “Sediar esta reunião do G20 em nossa capital é um marco histórico para o Maranhão. É uma oportunidade para discutir e influenciar políticas digitais que terão impacto global, enquanto mostramos ao mundo o nosso rico patrimônio cultural e potencial econômico”, disse o governador.

O evento reuniu representantes de governos, organizações internacionais e especialistas para discutir a promoção da segurança digital na conectividade, o aumento da conscientização sobre segurança digital e a garantia de segurança em todas as esferas da economia digital, incluindo plataformas de governo digital, redes de comunicação, sistemas e serviços digitais oferecidos à população.

Em seu discurso, o ministro das Comunicações Juscelino Filho destacou a relevância das discussões para o futuro digital do país.

“A segurança digital é fundamental para a confiança e o desenvolvimento contínuo da economia digital. Este encontro é uma plataforma essencial para partilhar visões e estratégias que garantam um ambiente digital seguro e inclusivo para todos”, concluiu.

Também presentes à abertura da reunião, os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Osmar Filho (PDT), além de ministros brasileiros, delegados dos países que compõem o G20 e membros de organizações convidadas.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11/6), a Operação Memortunré-Kanela para apurar crimes de caça clandestina em terras indígenas no Maranhão, localizadas no município de Fernando Falcão. Na ação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal.

No cumprimento das ordens judiciais, duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, além das apreensões de armas de fogo, munições e caça abatida.

Durante as investigações foi constatado que, em decorrência da construção de uma estrada que cortava a terra indígena, havia se acentuado a invasão por parte de caçadores, com iminência de conflito com os povos originários, em decorrência da atividade ilegal.

A PF identificou alguns suspeitos da atividade clandestina, os quais reiteradamente adentravam na terra indígena para matar animais silvestres, gerando um clima de tensão e conflito com os morados do local, além de colocar em risco a subsistência alimentar da comunidade.

Diante dos fatos, os investigados poderão responder pelos crimes de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, além do crime de posse ou porte de arma de fogo, a depender das circunstâncias a serem esclarecidas no curso do inquérito policial.

Entre os dias 30 de maio e 02 de junho/2024, a cidade de Carolina foi palco da primeira EXPOCAROLINA, uma exposição agropecuária que marcou um importante capítulo na história local. O evento, que contou com uma variada programação incluindo exposição de animais, cursos, palestras, shows, rodeios e a escolha da garota EXPOCAROLINA, demonstrou ser uma iniciativa vital para a cultura e o desenvolvimento econômico da região.

O município de Carolina, fica localizado no sul do estado, à margem direita do rio Tocantins, e é conhecido pelas suas diversas cachoeiras. Carolina é o ponto de apoio para a visita ao Parque Nacional da Chapada das Mesas.

Um dos destaque do evento, aconteceu no dia 01 de junho, sábado, com a Benção do Vaqueiro na Igreja Santo Antônio, que deu início à sétima cavalgada de Carolina. Este momento não só celebrou as tradições locais, mas também reforçou a conexão da comunidade com suas raízes culturais. A EXPOCAROLINA encerrou-se no dia 02 de junho, domingo, com um Leilão de Gado de Corte e PO, refletindo a robustez do setor agropecuário local.

A importância do evento é sublinhada pelo impacto direto no setor econômico de Carolina. Com um rebanho que supera 144 mil cabeças de gado e mais de 50 mil hectares de terras agricultáveis, a exposição agropecuária é uma vitrine para a produtividade e a capacidade agrícola do município. Além disso, o Sindicato Rural de Carolina tem desempenhado um papel crucial ao aproximar o homem do campo de novas tecnologias e práticas agrícolas por meio de cursos de capacitação e profissionalizantes.

A realização da EXPOCAROLINA foi fruto de um esforço conjunto entre a Carolina Leilões e Eventos, J.A. Agronegócios e Leilões, com o apoio do Sindicato Rural, do Governo do Estado do Maranhão através da AGED e AGERP, Sebrae, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, PIPES Empreendimentos, Complexo Pedra Caída e diversas empresas locais e regionais. Este esforço colaborativo evidencia o compromisso dos organizadores, governo, instituições públicas e o setor privado em promover o agronegócio local e fortalecer a economia do município.

A primeira EXPOCAROLINA não apenas fomentou a economia local, mas também fortaleceu a identidade cultural de Carolina, reunindo a comunidade em torno de suas tradições e valores. A iniciativa dos organizadores e apoiadores do evento deve ser exaltada, pois a exposição agropecuária se consolidou como um importante motor para o desenvolvimento sustentável e a prosperidade do município. A continuidade de eventos como este é essencial para manter o impulso econômico e cultural do município, garantindo um futuro promissor para toda a região.