Neto Evangelista é destaque no Congresso Nacional

Durante a sessão de promulgação da emenda que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), nesta quarta-feira (26), pelo Congresso Nacional, o senador Weverton (PDT) anunciou que apresentará, no âmbito federal, a “Lei Aline”, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Democratas.

Weverton destacou que a Lei 11.066/2019 (Lei Aline) é um exemplo de que os parlamentares podem fazer sua parte: não somente avançando em termos de investimento, mas, também, defendendo as crianças.

A lei, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, assegura a busca imediata de crianças em caso de desaparecimento, não precisando esperar mais 24 horas para que o sistema de segurança inicie a busca.

“A lei teve muita repercussão no Maranhão e queremos trazer ela para o Congresso Nacional. A Aline desapareceu, mas se tivessem feito o cerco cedo, as chances de encontra-lá seriam maiores. Ela passou um ano e meio desaparecida, quando fugiu do cativeiro. Hoje, ela já tem quase 30 anos de idade e a homenageamos com essa lei. Isso mostra o quanto todos os deputados podem fazer para defender as crianças. O que é bom tem que se ampliar”, explicou Weverton.

Neto Evangelista, que foi saudado tanto por Weverton como pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), agradeceu as manifestações e disse que projetos de grande alcance social precisam ser ampliados para todo o Brasil. “Estou muito feliz com esse reconhecimento. Isso nos mostra, cada vez mais, que estamos no caminho certo”.

No Maranhão, a Lei Aline, além de pessoas com idade até 18 anos, contempla aquelas com deficiência física, mental e/ou sensorial, bem como idosos desaparecidos.

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Carlinhos Barros e Thiago Braz são denunciados por suspeita de esquema com dinheiro federal da Educação

O ex-vereador Abdias, os vereadores Jociedson de Aguiar, Diegão da Madeireira e o presidente da Câmara, vereador Braguinha, estiveram nesta  quarta-feira (26), na sede do Ministério Público Federal, em São Luís, para protocolar graves denúncias de suspeitas de fraude envolvendo recursos federais da Educação em Vargem Grande.

De acordo com o robusto documento, cheio de provas e testemunhos de moradores envolvidos ilegalmente no esquema, a fraude no censo escolar pode ter causado um rombo milionário aos cofres públicos.

A denúncia se tornou pública no início de agosto, quando um programa de TV local revelou como era feito todo o esquema para inflar o número de alunos matriculados e assim, obter mais recursos federais. O blog chegou a tratar do assunto na reportagem Denúncia de fraude no censo escolar de Vargem Grande; Tem até morto matrículado.

Na reportagem foi revelado que até defunto estava matriculado regularmente em Vargem Grande, além de escolas e alunos fantasmas.

O documento também revela a mudança no padrão de vida do ex-secretário Thiago Braz, que após assumir a Secretaria de Educação do município, teria passado a ostentar uma vida de luxo.

Agora, os Procuradores da República devem iniciar investigação para apurar as denúncias. Caso prospere, o esquema pode complicar  ainda mais a vida do prefeito Carlinhos Barros e do ex-secretário Tiago Braz.

Confira a denúncia completa aqui

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Problemas no TCE e TCU deve tirar Zé Farias da eleição em Brejo

O atual prefeito do município de Brejo, Zé Farias, deve ficar fora da disputa eleitoral este ano. De acordo com documentos obtidos pelo blog, condenações no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado devem proibir o emedebista da disputa.

No TCU, onde o gestor tem duas condenações, apesar de ter sido intimado, não apresentou qualquer defesa. Em um dos processos o período para recurso já ocorreu, uma vez que já transitou em julgado.

Já no TCE, há pelo menos uma condenação que complica a vida do prefeito de Brejo.  Neste caso, a Tomada de Contas Especial condenou o gestor a devolução de recursos públicos.

No inicio do mês, na tentativa de reverter a situação, Zé Farias chegou a recorrer na Justiça, mas teve seu pedido indeferido pela Juíza Alexandra Ferraz Lopes (veja a decisão aqui).

De acordo com a legislação vigente, os gestores que tiverem contas rejeitadas por atos dolosos que configurem improbidade administrativa são consideráveis ilegíveis.

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Paula Azevedo envia projeto que garante mais de R$ 5 milhões em infraestrutura; Vereadores devem votar projeto na sexta-feira

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), encaminhou para a Câmara de Vereadores, projeto para inserir no orçamento, mais de R$ 5 milhões que foram recebidos no último dia do ano de 2019. Apesar do dinheiro já estar na conta, depende agora do presidente da Câmara, colocar a pauta em votação para só assim, a prefeitura ter respaldo legal para investir o recurso em infraestrutura.

De acordo com interlocutores e lideranças que aguardam investimentos em pavimentação e recuperação de ruas, a expectativa é que o projeto seja votado na próxima sexta-feira (29), e que os benefícios cheguem em diversos bairros já no início de setembro.

Projeto vai garantir mais Pavimentação e recuperação de ruas

Esse dinheiro todo, que espera apenas pela aprovação da Câmara, é fruto da divisão do dinheiro da cessão onerosa sistema utilizado para exploração do pré-sal no Brasil.

No ano passado, mais especificamente no dia 31 de dezembro, o município recebeu R$ 5,1 milhões, dinheiro que pode ser usado na infraestrutura.

Acontece que nesta data, o município já havia aprovado a LOA – Lei Orçamentaria Anual, motivo pelo qual, para aplicar este recurso todo em pavimentação e recuperação de ruas, precisará passar por aprovação dos vereadores, que já sinalizaram para aprovação da lei que beneficiará dezenas de bairros.

Na Câmara desde o inicio da semana, agora, depende exclusivamente do presidente Fernando Muniz para colocar a lei em votação e assim garantir que os benefícios cheguem aos luminenses.

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Erlanio será reeleito em Igarapé Grande com 91% dos votos, aponta pesquisa

Pesquisa Exata divulgada hoje aponta liderança folgada do atual prefeito Erlânio Xavier em Igarapé Grande. De acordo com o levantamento, no cenário estimulado, ele seria reeleito com 91% dos votos.

Em segundo lugar, Jacinta aparece com apenas 5%. Nenhum ficou com 1%, e não sabe com 3%.

No cenário espontâneo, a liderança de Erlânio também é abissal em relação aos outros nomes. Ele aparece com 83%, seguido de Jacinta com 3% e Breado com 1%. Nenhum somou 1% e são sabe 12%.

A percepção da população de vitória de Erlânio é ainda maior. Para 94% da população de Igarapé Grande, ele será reeleito. Contra apenas 2% que acredita que Jacinta seja a vitoriosa. Não sabe ou não respondeu somou 4%.

Aprovação

A liderança disparada de Erlânio Xavier em Igarapé Grande é reflexo da aprovação ao seu trabalho durante seus primeiros anos de gestão. De acordo com a Exata, 97% da população aprova o seu governo, 2% desaprova e 1% não soube responder.

Dino em alta

Quem também goza de boa aprovação no município é Flávio Dino. 75% das pessoas de Igarapé Grande aprovam a gestão do governador do Maranhão, 19% não aprovam, e 6% não souberam responder.

A Exata entrevistou 353 eleitores entre os dias 17 e 18 de agosto. A margem de erro de 3,6 pontos percentuais, para mais, ou para menos, com nível de confiabilidade de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número MA-02341/2020.

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Roberto Rocha e Braide tratam Wellington do Curso com desprezo

A novela envolvendo o PSDB e a afundada pré-candidatura de Wellington do Curso (PSDB), mostra, além do desprezo com o deputado estadual, um distanciamento sem volta.

Apesar do bom desempenho de Wellington do Curso nas pesquisas divulgadas até o momento, só agora, às vésperas das convenções partidárias, o presidente estadual do PSDB e Braide resolveram revelar que já existe acordo fechado entre os dois desde 2018.

Fato é que, já que o acordo está fechado há dois anos, Wellington do Curso tem feito papel de besta com aval do seu próprio partido.

O próprio blog revelou em janeiro, que Roberto Rocha dava sinais de que passaria a perna em Wellington.

Resta saber agora, com quem Wellington do Curso caminhará depois dessa rasteira e qual o peso de sua decisão para a eleição na capital.

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MPMA, OAB e Famem discutem capacitação sobre período eleitoral

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) discutiram, na manhã desta terça-feira, 25, a realização de uma capacitação sobre questões eleitorais.

A iniciativa será voltada para toda a sociedade e não apenas para operadores de Direito e deverá ser realizada em formato totalmente virtual. A formação deve ter carga horária total de 10 horas, sendo oferecido logo no início de setembro, com duas horas de programação diária durante uma semana.

Na reunião, realizada na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a importância de uma programação acessível a toda a população, reforçando as condutas vedadas e os canais disponíveis para que o cidadão possa denunciar irregularidades ao Ministério Público.

Para a diretora da ESMP, Karla Adriana Vieira, essa é uma ação educacional importante, em especial no momento atual, de pandemia. Para a promotora de justiça, é imprescindível que haja uma comunicação direta com o eleitorado.

A coordenadora de Pós-Graduação da ESMP, Ana Luiza Almeida Ferro, destacou que a capacitação é, também, uma oportunidade para que se evitem crimes eleitorais que são cometidos por desconhecimento da legislação e não por má-fé. O promotor de justiça Carlos Henrique Brasil também observou a necessidade de envolvimento dos diretórios dos partidos políticos nos municípios, para que todos os envolvidos no processo eleitoral, candidatos e apoiadores, tenham consciência do que é permitido ou não fazer no período.

O diretor do Departamento Jurídico da Famem, Ilan Kelson Castro, sugeriu que a capacitação ocorra logo após o período das convenções partidárias, que vão até 31 de agosto. O representante da Federação dos Municípios também sugeriu alguns temas, que estão em discussão entre as instituições promotoras do curso.

Entre os temas estão as condutas permitidas e vedadas no período eleitoral, crimes eleitorais e fake news e as diversas formas de abuso de poder, inclusive aqueles casos diretamente ligados ao período de pandemia.

O presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB, Mauro Ferreira, falou sobre a experiência da entidade no oferecimento de cursos sobre a temática eleitoral, de forma virtual, para seus associados. A OAB já ofereceu, recentemente, um curso de extensão e um minicurso sobre o assunto, em plataformas que permitem a interação entre participantes e palestrantes.

Também participaram da reunião a promotora de justiça Elyjeane Alves Carvalho (assessora da ESMP) e Carlos Araújo (OAB).

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Em Pinheiro, partidos apresentam Ana Paula Lobato como pré-candidata a vice-prefeita

Em reunião com oito partidos (PP, PDT, PT, PCdoB, PSC, PSB, DEM e PRB) e pré-candidatos a vereador, em Pinheiro, Luciano Genésio (PP) apresentou na noite desta segunda-feira (24) a sua pré-candidata a vice-prefeita na chapa que buscará a reeleição do atual prefeito progressista.

Ana Paula Lobato é pinheirense e esposa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto. Os dois participaram do 1º Encontro Partidário de Apoio à Pré-candidatura de Luciano, quando oficializaram o convite à primeira-dama do legislativo.

“Estou muito feliz de dividir esse projeto com o prefeito Luciano. Primeiro porque somos legítimos pinheirenses e isso me honra. Foram meses de diálogo e chegamos ao entendimento que é uma aliança benéfica para nossa população, porque nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida em Pinheiro. Segundo é abrir espaço para uma mulher em sua chapa. Ao mesmo tempo que ele leva uma mulher para essa composição, nos valoriza e enaltece as mulheres pinheirenses e as políticas pinheirenses”, disse Ana Paula.

Todos os pré-candidatos presentes no encontro usaram a palavra para se apresentarem e reafirmarem apoio à pré-candidatura do atual prefeito de Pinheiro e dar as boas vindas para nova pré-candidata a vice. Para o presidente Othelino Neto, uma liderança como Luciano para a baixada maranhense reflete maturidade política e diálogo em busca do melhor para sua cidade.

“O prefeito Luciano conquistou os nossos apoios. Como? Trabalhando pela cidade, mostrando que valeu a pena elege-lo prefeito. Depois nas relações políticas porque um bom prefeito para ele cuidar da cidade, ele precisa saber se relacionar, tanto que ele foi buscar essas parcerias. Hoje tem a mim e a Dra. Thaiza na Assembleia, o federal André Fufuca, o senador Weverton e o governador Flávio Dino porque teve maturidade política para lidar com as diferenças, dialogar e buscar alianças para o bem de Pinheiro. É isso que fizemos, uma aliança para o bem de Pinheiro”, destacou o presidente Othelino.

A deputada estadual Dra. Thaiza e primeira-dama de Pinheiro, manifestou profunda alegria ao ver uma mulher na chapa genuinamente pinheirense. O pré-candidato a reeleição, Luciano, fez uma breve trajetória do seu trabalho e deu as boas-vindas a chegada da Ana Paula Lobato.

“Seja bem vinda Ana Paula. Já estivemos juntos em missões como essa desde 2002, além da convivência com a família Lobato desde criança. Então, vendo este momento hoje, fico feliz em dizer que tudo é no momento certo. Somos filhos dessa terra, temos origem nesta terra, crio meus descendentes nesta terra, e é isso que desejo, seguirmos juntos nessa luta porque temos história neste lugar e sonho em continuar construindo uma nova para o povo de Pinheiro”, Dra. Thaiza Hortegal.

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Prefeitura leva saúde itinerante para região de praias de Godofredo Viana

A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) está seguindo com as ações itinerante na área da saúde no município de Godofredo Viana.

Neste último fim de semana, equipes multiprofissionais da SEMUS percorreram diversas praias da cidade, dentre elas Boa Vista, São Jorge, Japô, Praia do Meio e Peixinho, levando serviços variados, tais como consultas médicas, aferição da pressão arterial, testes rápidos, vacinação e entrega de medicamentos.

O objetivo é aproximar a administração do cidadão, oferecendo a ele um serviço mais eficiente e perto da sua residência.

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Conceição do Lago Açu recebe escavadeira destinada pelo deputado federal Marreca Filho

Nesta terça-feira (25), o município de Conceição do Lago Açu recebeu uma escavadeira hidráulica, por meio de emenda do líder da Bancada Federal do Maranhão, deputado federal Marreca Filho (Patriota51).

Atendendo à demanda do município, o equipamento foi entregue ao prefeito Lavepel, que agradeceu o parlamentar e ressaltou a importância do equipamento, que irá contribuir na melhoria da infraestrutura da cidade.

Marreca Filho demonstrou, mais uma vez, que vem fazendo um trabalho sério, com responsabilidade e compromisso com a população do Maranhão.

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