O advogado e deputado estadual Carlos Lula (PSB), referência nacional em direito eleitoral, lançará, no próximo dia 18, a aguardada quinta edição do seu livro “Direito Eleitoral”. Após uma década desde a última edição, a nova obra promete ser um marco para estudiosos e profissionais da área em todo o Brasil.

“Esta não é apenas uma nova edição; é uma jornada que se estende ao longo de uma década desde o lançamento do meu último livro sobre um tema tão dinâmico e crucial para a nossa democracia. O cenário político-eleitoral sofreu transformações profundas, moldadas por reformas e inúmeras mudanças jurisprudenciais. Além disso, viver a experiência de colocar meu nome à disposição das urnas e, hoje, exercer um mandato eletivo, mudou decisivamente minha compreensão do fenômeno eleitoral”, afirma Carlos Lula.

A nova edição foi enriquecida com a colaboração de oito renomados especialistas na área: Aidil Lucena Carvalho, Amanda Waquim, Bertoldo Rêgo, Eduardo Gomes, Lorena Costa Pereira, Rodrigo Lago, Sálvio Dino Júnior e Tatiana Costa. “Contei com a colaboração decisiva de juristas do meu estado, que permitiram o aprimoramento deste livro. Não se trata mais apenas de um esforço pessoal, mas de uma verdadeira colaboração enriquecedora, que permitiu tornar esta obra mais profunda, mais abrangente e, acima de tudo, mais contextualizada com a realidade do nosso país”, destaca Lula.

A quinta edição de “Direito Eleitoral” é uma expressão genuína do pensamento jurídico e político que permeia o Brasil, uma síntese das discussões, desafios e conquistas que moldam o atual sistema eleitoral. Cada capítulo reflete não apenas um entendimento revisado e aprimorado, mas também as vozes e perspectivas de especialistas comprometidos em promover uma democracia mais justa e transparente.

O lançamento oficial acontecerá no dia 18 de julho, às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão. O evento promete reunir autoridades, juristas e entusiastas do direito eleitoral, consolidando-se como um ponto de encontro para debates e troca de ideias sobre o futuro da democracia no Brasil.

Em sua atuação na área do direito, Carlos Lula possui diversos artigos publicados em jornais de grande circulação e em revistas especializadas. É autor de “Direito Eleitoral para o Concurso de Procurador da República” (Editora Edipro, São Paulo, 2013); “Direito Eleitoral” (Editora Imperium, São Paulo, já na sua 4ª edição); e coautor das obras “Tratado de Direito Eleitoral” (lançada em 2018), “Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito” (lançada em 2019) e “100 Vozes Pela Democracia”.

Carlos Lula é também membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão de carreira, e membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

As inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025, vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), abrirá inscrições nesta segunda-feira (8) para 115 cursos de graduação, distribuídos em 20 municípios maranhenses. As inscrições seguirão até dia 9 de agosto.

Do total de 5.363 vagas oferecidas, 4.513 são para a Uema e 850 vagas para a Uemasul. As provas serão aplicadas em etapa única no dia 1º de dezembro nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

“O Paes 2025 traz novidades bastante significativas com a inclusão de 13 novos cursos em diversos campi, ampliando as opções para quem deseja ingressar no ensino superior, sendo 11 novos para a Uema e dois para a Uemasul. São mais de 5 mil vagas que estarão à disposição dos nossos alunos. Portanto, estamos muito felizes, pois com esse edital será possível ofertar mais oportunidades para os jovens do nosso Estado”, celebrou o governador Carlos Brandão.

Podem se inscrever os candidatos que concluíram ou estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio em 2024. Este ano, 14.913 candidatos foram isentos da taxa de inscrição. Os candidatos isentos também devem realizar a inscrição. Aqueles que não solicitaram a isenção previamente deverão pagar uma taxa de R$ 85,00.

“O lançamento desse edital é histórico para a Uema, pois nunca tivemos tantos novos cursos em um único edital. Esses novos cursos estão sendo oferecidos em 9 municípios do interior do Estado, o que traz oportunidade para quem não mora na capital de se qualificar com qualidade e aproveitar esse investimento que o Governo do Maranhão tem feito na educação superior”, disse o reitor da Uema, Walter Canales.

Os novos cursos oferecidos pelo Paes 2025 estão o curso de Direito em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia em Colinas; Enfermagem em Coelho Neto; Administração em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia em Estreito.

A prova do Paes inclui uma redação e uma prova objetiva com 60 questões. Os candidatos precisam, ainda, ler as obras literárias como “Romanceiro da Inconfidência” (Cecília Meireles), “Casa de Pensão” (Aluísio Azevedo) e “Manuelzão e Miguilim” (Guimarães Rosa).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, nesta sexta-feira (5), o ‘Salão de Arte 30 Cores em Maio’, organizado pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) e em cartaz no Convento das Mercês (Desterro). A parlamentar integrou um grupo formado por políticos e intelectuais, capitaneado pelo ex-presidente e escritor, José Sarney, que, na ocasião, percorreu ainda as exposições permanentes e outros espaços da FMRB.

“É uma honra acompanhar o nosso presidente José Sarney a esta exposição, que reúne e valoriza artistas do Maranhão em uma mostra que traz ao público uma produção rica e diversa da nossa cultura. Estamos muito felizes em fazermos parte deste momento”, disse Iracema Vale durante a visita, da qual também participou o diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Marcus Brandão.

A primeira parada da comitiva foi na mostra “30 Cores em Maio”, uma exposição de artes visuais coletiva, de temática livre, composta por 30 obras de artistas maranhenses ou radicados no estado há pelo menos cinco anos. Na exposição podem ser apreciadas pinturas, desenhos, gravuras, colagens, fotografias e esculturas com dimensões variadas.

“Estou muito feliz por ver que a Fundação da Memória Republicana Brasileira, que é um memorial, continua cumprindo sua missão social e cultural. Isso faz do Maranhão, cada vez mais, um celeiro de tradição. Este salão de arte é a continuidade do que fizemos e que começou em 1973, com o então chamado Salão de Maio. Hoje, ver isto restaurado, está sendo muito gratificante, além de ser um grande trabalho para a cultura do Maranhão”, destacou José Sarney.

Mostra

Entre os artistas que expõem na mostra coletiva estão Airton Marinho, Claudio Costa, Dinho Araújo, Edgar Rocha, Márcio Vasconcelos, Marlene Barros, Meireles Junior, Môndego, Vidotti, entre outros.

“É muito satisfatório ver a retomada do salão e espero que permaneça. É algo que pode servir como patrimônio cultural da cidade. Este salão tem a obrigação de ser anual, valorizando os artistas da terra e incentivando os novos talentos. É fundamental sua permanência”, ponderou o fotógrafo Márcio Vasconcelos, que expõe a obra “Oferendas a Iemanjá”.

A seleção dos trabalhos ficou a cargo de um júri especializado que considerou critérios como originalidade, criatividade e ineditismo, apresentação e proposta de montagem, além de qualidade técnica e estética das obras.

Mostra

Entre os artistas que expõem na mostra coletiva estão Airton Marinho, Claudio Costa, Dinho Araújo, Edgar Rocha, Márcio Vasconcelos, Marlene Barros, Meireles Junior, Môndego, Vidotti, entre outros.

“É muito satisfatório ver a retomada do salão e espero que permaneça. É algo que pode servir como patrimônio cultural da cidade. Este salão tem a obrigação de ser anual, valorizando os artistas da terra e incentivando os novos talentos. É fundamental sua permanência”, ponderou o fotógrafo Márcio Vasconcelos, que expõe a obra “Oferendas a Iemanjá”.

A seleção dos trabalhos ficou a cargo de um júri especializado que considerou critérios como originalidade, criatividade e ineditismo, apresentação e proposta de montagem, além de qualidade técnica e estética das obras.

Riqueza

Um dos curadores, Eliezer Moreira, destacou a riqueza das artes maranhenses presentes no ‘Salão 30 Cores em Maio’ e destacou a visita de José Sarney à mostra.

“Ele faz questão de privilegiar a cultura, é um dom que ele tem. Este salão é uma continuidade de algo que ele iniciou. Nesta edição, as obras dão a ideia da variedade da nossa produção artística em diversos suportes”, destacou o curador, que também é colecionador de obras de arte e proprietário de algumas das telas que compõe uma homenagem aos artistas maranhenses já falecidos Dileusa Dinis Rodrigues, a Dila; Péricles Rocha e Jesus Santos. Estas obras estão expostas na mostra “O sentido do Azul no Mundo: Mestres Maranhenses”, em cartaz na antessala da coletiva.

Acervo

Após a visita à mostra ‘30 Cores em Maio’, a comitiva percorreu outros espaços da Fundação, a exemplo da mostra permanente que reúne um rico acervo que conta parte da história da República brasileira, sendo que grande parte deste acervo foi doado pelo ex-presidente José Sarney.

“Este ano, estamos trabalhando na Fundação da Memória Republicana Brasileira o tema democracia e o presidente Sarney é o grande artífice dessa transição no Brasil. Ele veio ver de perto o que estamos fazendo e visitou a exposição ‘30 Cores em Maio’, que é a expressão da diversidade cultural do Maranhão”, disse o presidente da FMRB, Kécio Rabelo.

Consolidado no calendário junino do Maranhão, o “Arraiá da Inclusão”, que está na segunda edição, acontecerá no próximo dia 6 de julho (sábado), a partir das 16h, no Sesc do Olho D’água. Promovido pelo deputado estadual Neto Evangelista, o evento, aberto ao público, reunirá famílias típicas e atípicas, oferecendo acessibilidade e inclusão com conforto, segurança, diversão e muita cultura maranhense.

O evento contará com Espaço Kids, barracas de comidas típicas, Espaço do Empreendedor, Espaço Pet para adoção responsável de animais e Villa Food com a presença de beneficiários do Programa Mais Renda. Além disso, está garantida a presença de intérprete de libras, abafadores de som e audiodescrição.

A abertura será às 16h e a programação iniciará às 17h com show do cantor Augusto Neto, seguido das apresentações dos grupos de bumba meu boi de Upaon-Açu, Apae e dos Sonhos.

O evento é gratuito e conta com o apoio do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, da Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA), Comissão de Direitos das Pessoas Autistas (OAB/MA) e parceria da Pet Mania e Dindas Formiguinhas.

Nos despedimos do mês de junho com vários arraiais que movimentaram o cenário cultural típico do nosso estado. Um deles chamou atenção pela coragem e vontade de levar cultura para a periferia de Ribamar. Sob a liderança do jovem professor Matheus, moradores da Rua Itaúna realizaram o “Arraial da Comunidade” no Parque Araçagy, no dia 23 de junho. A festa reuniu diversas atrações como o Cacuriá Assa Cana, Boi Estrela da Cohab, Boi Esplendor da Ilha, Quadrilha Fogo Caipira, além do seresteiro Marquinho D’ Luxo.

O arraial contou com o apoio dos policiais do 40° BPM, sob a condução do Comandante do batalhão, Major Augusto, que esteve presente no local do evento e elogiou a iniciativa do grupo de moradores, especialmente do jovem professor.

Matheus agradeceu à Polícia Militar por garantir a segurança das famílias presentes na festa, “O arraial é uma grande oportunidade para promover lazer e entretenimento para os moradores do Parque Aracagy e, sobretudo, dar espaço aos empreeendedores do bairro. Foi uma festa linda, pois deu visibilidade à toda a comunidade e ao cenário cultural. Agradeço ao 40° BPM pela seguridade e apoio oferecidos.”

Foi um evento, em sua primeira edição, que pretende entrar para o calendário cultural do bairro, proporcionando aos residentes a oportunidade de apreciar a beleza do São João do Maranhão, além de gerar renda para empreendedores locais.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 4/7, em São Luís/MA, a Operação Iracebeth Fase II, que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas interestadual e associação voltada para o tráfico.

Trata-se do desdobramento da Operação Iracebeth, deflagrada em 2023, após a identificação de uma rota de tráfico de drogas entre os estados de Mato Grosso e do Maranhão. Naquela ocasião, durante o cumprimento das ordens judiciais, foram localizados cerca de 80 kg de entorpecentes, arma de fogo, munições e aproximadamente R$ 18 mil em espécie.

Nesta segunda fase, foram cumpridas duas medidas cautelares deferidas judicialmente, incluindo um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão. Durante a diligência, além do investigado principal, um outro indivíduo que estava na residência foi preso em cumprimento a um mandado de prisão pendente.

As equipes da Polícia Federal contaram, ainda, com o apoio de cão farejador da Polícia Civil do Estado do Maranhão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (3), Projeto de Lei 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre alterações no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão. A matéria, que dispõe sobre promoções de oficiais da ativa da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências, segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Segundo o Executivo Estadual, o objetivo da norma é estabelecer uma padronização no processo de promoção, fixando os meses de agosto e dezembro como períodos regulares para a concessão de avanços nas carreiras dos policiais militares do Maranhão, sejam praças ou oficiais.

Entre as alterações propostas no PL, está a do artigo 79 da Lei n.º 6.513/95. O novo texto determina que “as promoções dos policiais militares, sejam eles praças ou oficiais, serão realizadas duas vezes por ano, nos meses de agosto e dezembro”.

Outra modificação foi no artigo 20 da Lei nº 3.743/75, que pontua que “as promoções serão efetuadas, anualmente, por antiguidade ou merecimento, nos meses de agosto e dezembro”.

“Esta medida visa trazer maior previsibilidade e equidade aos profissionais, permitindo que planejem suas trajetórias de desenvolvimento dentro da instituição de forma mais consistente e transparente”, destacou o governador Brandão, na justificativa da matéria.

Durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quarta-feira (3), o deputado estadual Eric Costa (PSD) comemorou a grande quantidade de exportações oriundas do Maranhão no ano passado. Em 2023, segundo o parlamentar, o estado alcançou o segundo lugar em todo o Nordeste em quantidade de vendas para o exterior.

Na avaliação do deputado, os números alcançados são reflexos das ações colocadas em prática pelo governador Carlos Brandão (PSB), que se preocupa em dar as condições necessárias para o desenvolvimento do agronegócio no estado, importante para a geração de emprego e renda.

“No ano passado, exportamos mais de R$ 5,5 bilhões. Desse total, R$ 1,8 bilhão foi originário do município de Balsas, ou seja, com a sua grande parcela vinda do agronegócio, principalmente da produção de soja. Hoje, nós temos um governo que está apoiando o agronegócio, que está incentivando quem produz. E esses números contribuem para o desenvolvimento do nosso estado”, disse Eric Costa.

Redução da pobreza

Ainda em seu posicionamento, Costa também repercutiu o levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), que apontou uma redução do índice de extrema pobreza no Maranhão.

De acordo com o estudo, entre 2021 e 2023, o Maranhão registrou uma queda de mais de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, reduzindo de 22,8% para 12,2%. Ainda conforme o levantamento, o Maranhão foi o terceiro estado do Nordeste que mais reduziu a pobreza extrema, ficando atrás da Bahia (1º) e Pernambuco (2º).

Em dados percentuais, o estado também ocupa a terceira colocação, com Pernambuco mais uma vez aparecendo em segundo lugar no ranking e Alagoas, em primeiro. “Muitos quiseram diminuir essa conquista do Governo do Estado, que foi muito importante para a nossa população. Quando se fala em reduzir a pobreza em um percentual nesse tamanho, não estamos apenas citando números, estamos falando em milhares de famílias que melhoraram as suas condições de vida e, agora, têm mais expectativas e esperanças”, frisou o parlamentar.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) e o vereador de São Luís, Marcos Castro (PSD), estiveram na quadra do Jaracaty para acompanhar o andamento das obras de reforma realizadas pela Prefeitura de São Luís. A intervenção inclui a instalação de uma cobertura e de um novo piso moderno, visando proporcionar um espaço de lazer seguro e de alta qualidade para os moradores da região.

Marcos Castro destacou a importância dos investimentos da Prefeitura de São Luís no Jaracaty e em outras áreas próximas, como São Francisco. “As reformas que estamos vendo aqui no Jaracaty são um reflexo do compromisso da prefeitura com a melhoria da infraestrutura em nossos bairros. Esses investimentos não só embelezam a área, mas também incentivam a prática de esportes e atividades recreativas, oferecendo um ambiente seguro para todos”, afirmou o vereador.

Fernando Braide também sublinhou a relevância das obras e a qualidade dos materiais utilizados. “A reforma da quadra do Jaracaty, com a nova cobertura e o piso moderno, representa um grande avanço para a comunidade. É gratificante ver que ações semelhantes estão sendo realizadas em diversos bairros de São Luís, elevando o padrão dos espaços públicos e atendendo às necessidades da população”, destacou o deputado.

Além da cobertura e do novo piso, a quadra do Jaracaty – que será entregue nos próximos dias à população – receberá melhorias na iluminação, garantindo um local adequado para atividades esportivas e recreativas. A obra faz parte de um conjunto de ações da Prefeitura de São Luís, que busca revitalizar espaços públicos e oferecer melhores condições de lazer e convivência para os cidadãos.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Parecer nº 527/2024, em redação final da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ao Projeto de Lei n.º 425/2023, de autoria do deputado Júnior França (PP), que institui diretrizes para o sistema de diagnóstico da situação e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa.

Na justificativa do projeto, o deputado Júnior França argumenta que a elaboração dos indicadores sociais da pessoa idosa terá como objetivo não só pesquisar, quantificar e analisar dados, mas também sistematizar informações válidas e confiáveis, que poderão gerar relatórios da exata e real situação vivida pelas pessoas idosas no Maranhão.

“Uma exata dimensão da nossa população idosa, com sua interação social, seus problemas, necessidades, anseios, riquezas, forças e fraquezas, somente nos será revelada por meio deste diagnóstico, que contará com as informações trazidas por informativos socioeconômicos, de saúde, de educação, de promoção social, de proteção e defesa da pessoa idosa, de controle e de metodologia, além de outros que possam delinear como vivem atualmente as pessoas idosas”, assinala o parlamentar.

De acordo com o projeto, o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa têm por objetivos: a pesquisa, a quantificação e a análise de dados; a sistematização de informações válidas e confiáveis; a elaboração de relatórios georreferenciados para elaboração de perfis de conduta da comunidade bem como dos idosos integrantes da mesma e de rotinas preventivas contra abusos de idosos; e a constituição do mapa da situação da pessoa idosa no Estado.

Indicador

O projeto prevê que o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa será o indicador máximo que medirá, anualmente, a qualidade de vida e a situação da pessoa idosa no Estado, agregando e tabulando todos os indicadores e subindicadores da situação da pessoa idosa e permitindo avaliar a evolução de sua qualidade de vida.

“Em poucos anos teremos uma inversão do perfil da população em nosso país. As pessoas idosas representarão a maioria dessa população, e no Maranhão não será diferente. Portanto, desde já, a sociedade e o Estado têm que se preparar para acolher essas pessoas com meio de políticas públicas e participação social que estabeleçam melhor qualidade de vida, dando-lhes dignidade nessa etapa de sua existência”, argumenta Júnior França.

O parlamentar acrescenta, ainda, que há necessidade de a sociedade e o Estado criarem instrumentos que possibilitem definir ações mais eficientes. “Essas decisões devem ser precedidas de estudos e diagnósticos bem elaborados para melhor aglutinar, mapear e divulgar informações confiáveis para que os recursos investidos em políticas voltadas para as pessoas idosas possam ser empregados de forma mais eficaz, com resultados diretos. Para isso, é necessário o exato conhecimento dessa parcela da população”, afirma o deputado na justificativa do projeto.