A Prefeitura Municipal de Tuntum realizou neste último final de semana o maior Arraial de sua história. O evento contou com diversas atrações culturais, apresentações de quadrilhas juninas, bois e shows musicais, além de barracas com comidas típicas e brincadeiras tradicionais.

A celebração foi realizada na Praça de Eventos Valdir Boré e reuniu moradores e visitantes, destacando-se pela organização e pela riqueza das atividades oferecidas, consolidando-se como um marco importante para o município.

O Arraial “Respeita Meu Tuntum”, neste ano de 2024, foi a quarta edição durante a atual gestão.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), tornou pública, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 8, a Resolução Administrativa n° 146/24 que recompõe a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), responsável pela análise das leis orçamentárias.

Divulgado na última sexta-feira, 5 de julho, o texto estabelece a nova composição da comissão permanente, tendo em vista a renúncia de Raimundo Penha (PDT) e o afastamento dos vereadores Aldir Júnior (PL) e Beto Castro (Avante).

Com a nova composição, Daniel Oliveira (PSD), Marquinhos (União Brasil), Pavão Filho (PSB), Octávio Soeiro (PSB) e Thyago Freitas (PRD) passam a integrar a COFPPM como membros titulares, e o vereador Ribeiro Neto (PSB) como suplente.

Uma vez composta, caberá aos membros da COFPPM deliberarem, em sua primeira reunião, sobre a escolha do presidente e vice, dia e horário das reuniões ordinárias, além da ordem dos trabalhos. O colegiado responde pelas atividades do biênio 2023/2024 ligadas aos temas de sua competência, entre eles a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.

“Aguardo a reunião dos nobres pares para que possamos deliberar sobre o orçamento. Temos uma programação para tratar deste fato específico, lembrando que só poderemos abrir recesso entre os dias 17 e 31 de julho, caso a LDO seja apreciada”, frisou Paulo Victor.

Antes de encerrar seu pronunciamento, o presidente da Casa destacou a importância da matéria e pediu à Primeira Secretaria que remetesse o Projeto de Lei n° 108/24, que trata das diretrizes para elaboração e execução da LOA 2025, a todos os gabinetes.

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) realizou, neste sábado (6), mais uma entrega de cestas básicas e pescados, desta vez, no bairro Jerusalém, em Poção de Pedras, garantindo segurança alimentar para a comunidade.

A ação faz parte do programa Alimento na Mesa, em parceria com o Governo do Estado. O parlamentar agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB), reforçando a importância da iniciativa.

“Estamos trazendo esse programa para toda Poção de Pedras e Médio Mearim. Agradeço a parceria com nosso governador Carlos Brandão, que sempre atendeu as nossas solicitações e tem um olhar muito carinhoso para a nossa população. Hoje, estamos trazendo alimento e amanhã traremos o asfalto para vocês”, afirmou o deputado Júnior Cascaria.

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve neste fim de semana na Baixada Maranhense, para dar início ao programa “Cuidar dos Olhos”, realizado no sábado (6) e no domingo (7), no município de Cajari. “Nosso mutirão oftalmológico chegou ao interior do estado, onde milhares de pessoas serão contempladas aqui na cidade e em todo o estado. Na próxima semana estaremos nos municípios de Viana e Penalva”, falou o parlamentar no primeiro dia da ação.

Ele acrescentou que os municípios de Matinha, São João Batista, Gonçalves Dias, Poção de Pedras e Olinda Nova também serão contemplados nesta primeira etapa do projeto.

Uma continuação da ação que já vinha sendo realizada por Osmar em São Luís desde o início do ano, o projeto de saúde itinerante é uma importante iniciativa para cuidar da saúde ocular da população. “Este projeto tem como grande parceiro o governador Carlos Brandão (PSB), que através do programa “Cuidar do Olhos”, vem estimulado e incentivado essa iniciativa em todo o estado”, destacou o pedetista, agradecendo também ao secretário de estadual de Saúde, Tiago Fernandes, pelos esforços dispensados para que a ação chegasse ao município.

“O projeto é muito bom, porque está tratando da saúde do povo de Cajari”, disse Antônio Jorge, um dos atendidos na ação. Opinião semelhante é a de Marinalva Silva, que elogiou a ação: “É muito bom esse trabalho que eles estão fazendo, porque tem muita gente precisando e, às vezes, as pessoas não têm condições de fazer o exame de vista”.

O programa “Cuidar dos Olhos” oferece atendimento oftalmológico à população, disponibilizando consulta, óculos e encaminhamento para cirurgias, quando for o caso.

A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$ 500,00 de dano moral individual para cada consumidor atingido e prejudicado pela interrupção dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook, ocorrida no dia 4 de outubro de 2021.

Na sentença, de 5 de julho de 2024, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, observa  que a execução deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado (decisão definitiva) e em cumprimento individual da sentença.

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBDEC), autor da Ação Civil Coletiva contra o Facebook,  afirmou que no dia 4 de outubro de 2021 milhões de consumidores ficaram sem acesso aos serviços oferecidos pela plataforma por aproximadamente sete horas.

A interrupção teria afetado transações e resultou em muitos problemas na vida cotidiana dos usuários, do meio-dia e indo até o fim da noite, visto que muitas pessoas utilizam as ferramentas das plataformas para venda de seus produtos.

O IBDEC pediu na Justiça a condenação da empresa por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões em favor do Fundo Estadual de Proteção e
Defesa dos Direitos do Consumidor e danos morais individuais no valor de R$20 mil para consumidor lesado.

Em contestação, o Facebook alegou que “a sua conduta foi pautada na observância da boa-fé e transparência, inexistência de relação de consumo e de ilicitude e descabimento da condenação do pedido indenizatório”.

A empresa alegou ainda que “as personalidades jurídicas dos Provedores de Aplicação Meta Platforms Inc. e WhatsApp LLC e do Facebook Brasil são completamente distintas” e que “as operações dos serviços Facebook e Instagram não integram as atividades do Facebook Brasil”.

Com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o juiz considerou que Facebook, Instagram e WhatsApp fazem parte do mesmo grupo econômico, sendo o Facebook Brasil parte legítima para representar, no Brasil, os interesses do WhatsApp e Instagram.

O juiz considerou, ainda, a legitimidade do pedido do IBDEC, que se dirige à defesa de direitos individuais de origem comum, sendo admitida a sua defesa de forma coletiva, e direitos difusos, uma vez que um ambiente de navegação seguro na internet pertence a todos, indistintamente.

Na sentença o juiz analisou que a demanda trata sobre relação de consumo, porque o Código de Defesa do Consumidor considera “fornecedor” todos os que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços

“Em que pese o acesso a esses aplicativos seja gratuito, eles obtêm lucros exorbitantes por meio de publicidades. Além disso, o termo “mediante remuneração”, disposto no artigo 3º, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor, deve ser interpretado de forma ampla, de modo a incluir o lucro indireto do fornecedor”, acrescentou o juiz.

Esse último entendimento, inclusive, também é do Superior Tribunal de Justiça, arremata a sentença.

Na disputa à prefeitura de Peritoró deste ano, o prefeito Dr Junior (PP), pré-candidato à reeleição, lidera nos cenários testados na pesquisa INOP, divulgada nesta segunda-feira, 08. O atual chefe do Executivo tem 72.19% das intenções de voto na cidade. Em segundo lugar, nos cenários, aparece Joana da Movelar com, 15.89%.

Também foi feito uma pesquisa pela escolha do vice prefeito do Dr. junior, onde os entrevistados escolheram o professor Jhonadson com 41.72%.

A pesquisa entrevistou 302 pessoas presencialmente em Peritoró nos dias 01 e 02 de julho. O levantamento foi encomendado por Francisco Jeferson Palácio Abreu e foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número MA04747/2024.

A segunda edição do Arraiá da Inclusão, promovida pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), levou alegria e inclusão para famílias típicas e atípicas, principalmente com crianças e adolescentes autistas. O evento, realizado no Sesc do Olho d’Água, contou com apoio da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado e de diversas entidades parceiras.

Neto Evangelista destacou a importância da iniciativa. “A inclusão vai além de acessibilidade física. Trata-se de proporcionar momentos de lazer e alegria para todas as famílias, especialmente aquelas que enfrentam desafios diários. Este Arraiá é um espaço de acolhimento, onde todos podem se sentir parte de uma grande festa junina”, enfatizou.

Presente no evento, o vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas da OAB/MA, Wellington Beckman, que é pai atípico, também enfatizou a relevância do evento.

“Iniciativas como essa mostram que a sociedade pode e deve ser inclusiva. É fundamental que todos, independentemente de suas necessidades, tenham oportunidades iguais de diversão e socialização”, afirmou.

A programação do Arraiá da Inclusão contou com brincadeiras juninas, distribuição gratuita de lanches, venda de comidas típicas e guloseimas do programa Mais Renda, uma brinquedoteca para a garotada e um espaço pet com bichinhos prontos para adoção.

Espaço preparado

As músicas foram tocadas dentro dos decibéis permitidos, e o evento teve tradução por intérpretes de Libras e distribuição de abafadores de som para pessoas com sensibilidade auditiva.

Além disso, o espaço foi cuidadosamente preparado com piso e rampas acessíveis para cadeirantes, comidas especializadas para crianças com necessidades alimentares específicas, e uma equipe de audiodescrição para pessoas cegas. A soltura de bombinhas foi proibida, garantindo um ambiente seguro e tranquilo para todos.

Mariana Costa, dona de casa, trouxe seu filho Matheus, de 3 anos, para aproveitar a festa. “É emocionante ver um espaço idealizado com tanto carinho para nossas crianças. Matheus está adorando e nós, como pais, nos sentimos acolhidos”.

O cantor autista Augusto Neto abriu a programação musical, encantando a todos com seu talento. “A música é uma forma de expressão para todos, e estar aqui é muito especial para mim,” disse ele, que participou pela segunda vez do evento.

A festa também contou com apresentações do Bumba meu Boi Upaon-Açu, Boi de Sonhos e o tradicional Boi da APAE, todas com tradução em Libras e audiodescrição.

Gabriel Nicolas Oliveira, estudante autista, expressou sua felicidade: “A festa está linda! É o melhor arraial do mundo. Eu estou muito feliz”, ressaltou.

Sob a coordenação de Ronisyo Leite e Andressa Miranda, da Adrenalina Offroad e DS Sports e Competições, e a narração entusiástica de grande Buba Cross, que manteve o público animado do início ao fim. Carolina-MA, neste domingo (07), foi palco da terceira etapa do Campeonato Estadual de Motocross, evento que atraiu pilotos de diversas regiões do país e contou com o apoio de diversas entidades e autoridades. Com organização impecável, o evento foi um verdadeiro espetáculo de adrenalina, habilidade e espírito esportivo. E os pilotos demonstraram uma notável determinação e coragem, fazendo vibrar o público presente que compareceu em massa para prestigiar o evento.

A competição teve o suporte do Governo do Estado do Maranhão, da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM), da Federação Maranhense de Motociclismo (FMMA), do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, do ministro das comunicações, Juscelino Filho, e dos deputados Antônio Pereira, Márcio Honaiser e Viviane Martins e da inciativa privada com grandes empresas como Grupo Pipes, Complexo Pedra Caída, dentre outras que se fizeram presente e contribuíram para o sucesso do campeonato.

A presença de Jayme Fonseca, empresário, campista e esportista, foi um dos destaques do dia. Conhecido por seu histórico como líder e amante dos esportes, Jayme acompanhou o evento do início ao fim, ao lado de várias lideranças. Ele ressaltou a importância do esporte em todas as suas categorias como um vetor de união e desenvolvimento.

“Fico muito feliz em ver Carolina-MA sediando um evento dessa magnitude e parabenizo a todos os organizadores e participantes pelo sucesso alcançado, parabéns não só aos campeões, mas, todos os participantes que com seu espírito esportivo, deram seu melhor.” Afirmou Jayme Fonseca.

Além de Jayme, diversas lideranças do município marcaram presença, incluindo o jovem engenheiro civil Ikaro Barbosa e os vereadores Giliard Silva, Fernando Filho, Chiquinho Bringel e João Filho. Essas lideranças demonstraram seu apoio a Jayme Fonseca, fortalecendo ainda mais seu prestígio na comunidade local.

Entre as lideranças, o jovem engenheiro civil e vice-presidente do Sindicato Rural de Carolina, Ikaro Barbosa, conhecido por seu dinamismo e liderança junto à juventude e amante do esporte, falou da satisfação com a realização e a organização do campeonato.

“Este evento é uma prova do quanto o esporte pode transformar e unir a nossa comunidade. Ver pilotos de todo o país competindo aqui em Carolina é inspirador e reforça a importância de apoiar e promover atividades esportivas. O motocross traz não só adrenalina, mas também um sentimento de conquista e superação. Parabéns aos organizadores e patrocinadores por proporcionarem um fim de semana a altura de nossa cidade.” Afirmou Ikaro Barbosa.

Ikaro, que tem se destacado como uma figura atuante na comunidade e um grande incentivador de iniciativas esportivas, enalteceu a importância do evento para a cidade e a juventude local.

O evento não apenas proporcionou um espetáculo esportivo, mas também impulsionou a economia local, especialmente nos setores de hotelaria e alimentação. Foi uma clara demonstração de como o esporte pode mobilizar e gerar desenvolvimento para a cidade.

Ao final da competição, Jayme Fonseca teve a honra de ser convidado pela organização para realizar a entrega dos troféus aos campeões, um gesto que simboliza seu compromisso e apoio contínuo ao esporte e à comunidade de Carolina-MA.

A terceira etapa do Campeonato Estadual de Motocross foi um sucesso retumbante, consolidando-se como um evento de destaque no calendário esportivo estadual e evidenciando a capacidade de Carolina-MA de sediar grandes competições esportivas.

Mais um escândalo na administração municipal de Porto Franco. Uma denúncia anônima, fundamentada em documentos e provas contundentes, foi protocolada perante o Tribunal de Contas, revelando supostas irregularidades no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 001/2024, destinado à contratação de empresa especializada em transporte escolar.

De acordo com a denúncia, o certame beneficiou exclusivamente a empresa FILEO EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo endereço está localizado na Av. dos Holandeses, em São Luís. A empresa foi declarada vencedora, embora não possua veículos registrados em seu nome, condição imprescindível para a execução dos serviços licitados. Consta nos registros oficiais que a FILEO possui apenas um veículo Suzuki Vitara 2018, evidentemente inadequado para o transporte escolar.

A gravidade da situação aumenta quando se verifica que a Prefeitura de Porto Franco, antes mesmo da conclusão do processo licitatório, realizou uma vistoria nos veículos que seriam utilizados para o transporte escolar. Essas publicações, feitas nas redes sociais da prefeitura, foram misteriosamente removidas, levantando suspeitas de manipulação e ocultação de informações.

Além disso, a denúncia aponta que a licitante ENGTRADER LTDA, que inicialmente apresentou a proposta mais vantajosa, foi desclassificada por critérios excessivamente rigorosos, sugerindo um possível direcionamento do certame para favorecer a FILEO EMPREENDIMENTOS.

O contrato, no valor de R$ 5.085.868,00 está em vigor desde março de 2024 e já causou danos ao erário público. A precariedade dos serviços prestados coloca em risco a segurança das crianças, que são transportadas em veículos deteriorados e inadequados.

A denunciante pede a imediata suspensão do contrato e a anulação do pregão, além do ressarcimento ao erário e a responsabilização dos envolvidos.

Diante das gravíssimas acusações, a sociedade de Porto Franco exige respostas rápidas e eficazes das autoridades competentes. A transparência e a legalidade dos processos licitatórios são pilares da administração pública e devem ser respeitados.

A denúncia protocolada requer medidas imediatas e incisivas como:

Medida cautelar de suspensão do contrato: Solicitação para que seja deferida a medida cautelar de suspensão do contrato nº 064/2024-SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2024, impedindo sua continuidade e qualquer contratação subsequente, nos termos do art. 341, inc. II, § 1º do Regimento Interno do Tribunal.

Anulação do pregão e contrato: Que seja determinando a anulação do Pregão Eletrônico nº 001/2024 e do consequente contrato, com o ressarcimento ao erário público e a responsabilização dos envolvidos por eventuais ilícitos praticados.

A denúncia anônima sobre o Pregão Eletrônico nº 001/2024 em Porto Franco expõe uma alarmante falta de transparência e comprometimento com a segurança e bem-estar dos alunos, além de indícios de corrupção. As autoridades devem agir com celeridade para assegurar que a legalidade e a ética prevaleçam na administração pública.

Fonte: Me informo