O vereador Andrey Monteiro (PV) apresentou ao plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 100/25, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza, roçagem e drenagem de terrenos baldios em São Luís.

O projeto tem como principal objetivo combater o acúmulo de lixo, a proliferação de vetores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya, além de evitar a degradação ambiental e os transtornos causados aos moradores vizinhos desses terrenos.

De acordo com o texto, os proprietários de terrenos baldios ficam obrigados a realizar a limpeza pelo menos três vezes ao ano, garantindo a remoção de entulhos, a roçagem da vegetação e a drenagem adequada para evitar água parada. Além disso, o PL proíbe expressamente o uso de fogo como método de limpeza.

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Em caso de descumprimento, o proprietário será notificado e terá 30 dias para regularizar a situação. Após esse prazo, será aplicada uma multa de 2% do valor venal do imóvel, que será dobrada em caso de reincidência. Persistindo a negligência, a Prefeitura poderá realizar a limpeza e cobrar o valor do serviço, acrescido de 10% em encargos administrativos, que será incorporado ao IPTU do imóvel.

“A proposta surge como maneira de mobilizar e conscientizar os proprietários desses terrenos abandonados sobre a importância de mantê-los sempre limpos, visto que a responsabilidade dessa conservação é exclusiva de seus proprietários”, disse Andrey Monteiro.

O PL segue agora para análise nas comissões de Justiça e Meio Ambiente antes de retornar ao plenário para votação.

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Nesta segunda-feira (19), a Prefeitura de Codó realizou a entrega de novos títulos de propriedade por meio do programa de regularização fundiária “A Casa é Sua”. A ação aconteceu no auditório da Escola Estevam Ângelo, e beneficiou mais 120 moradores do bairro Santo Antônio.

Os beneficiários compareceram à solenidade e já saíram com os títulos de propriedade devidamente registrados em cartório, garantindo segurança jurídica e valorização dos seus imóveis.

Estiveram presentes o prefeito Chiquinho FC (PT), o deputado estadual Francisco Nagib (PSB) e a esposa Agnes Oliveira, além da presença do tabelião Acy Brandão.

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Na primeira etapa do programa, 313 famílias foram beneficiadas, principalmente de baixa renda. Os títulos foram entregues gratuitamente, com todos os custos arcados pelo município.  De acordo com a Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB, a meta da gestão é entregar 20 mil títulos de propriedade até o fim do mandato do prefeito Chiquinho FC (PT).

“Nós temos um compromisso com essa cidade e hoje, parabenizamos a todos que estão recebendo o título de propriedade do seu terreno. Viva o bairro Santo Antônio.”, celebrou o prefeito.

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O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está participando ativamente da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece desde a segunda-feira (19) e se estende até amanhã (22) no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento é considerado o maior encontro municipalista da América Latina e reúne mais de 12 mil gestores públicos de todo o país.

Representando o Governo do Maranhão, Orleans tem fortalecido o diálogo com os prefeitos maranhenses presentes no evento, reafirmando o compromisso da gestão estadual com a pauta municipalista e com o desenvolvimento das cidades maranhenses.

“O Maranhão participou em peso. Eu estou me sentindo em casa, conversando com os amigos prefeitos do nosso estado. Aqui encontramos gestores que estão em busca de melhores investimentos e capacitação. Com o municipalismo forte o Brasil também seguirá forte”, destacou o secretário.

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A Marcha a Brasília tem como objetivo central promover o debate sobre o fortalecimento dos municípios, buscando soluções concretas para questões como o pacto federativo, financiamento da saúde, educação, infraestrutura, reforma tributária, entre outras pautas prioritárias para os gestores locais.

Além da participação nos painéis e encontros com os gestores municipais, o secretário também esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), ao lado de parlamentares maranhenses, da FAMEM e senadores, em uma reunião de articulação política. No encontro, foram discutidas ações parlamentares estratégicas, como a extensão automática da reforma da previdência aos municípios, o aprimoramento das regras de pagamento de precatórios e a substituição do indexador da dívida previdenciária municipal.

Na ocasião, Orleans reforçou a importância da união entre Estado, municípios e bancada federal para garantir avanços concretos em benefício da população. “Estamos aqui para somar forças. O Governo do Maranhão se coloca à disposição para trabalhar lado a lado com os deputados, senadores e prefeitos. Nosso compromisso é com quem mais precisa”, afirmou.

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O tradicional evento em homenagem ao Dia das Mães promovido pelo deputado estadual Neto Evangelista chegou à sua 30ª edição no último fim de semana, movimentando o bairro do São Francisco com muita música, sorteios de prêmios e anúncios importantes para a comunidade.

O momento, já esperado por moradores da região e da vizinha Ilhinha, celebrou não apenas o carinho pelas mães, mas também o fortalecimento das ações sociais oferecidas por meio do Instituto João Evangelista, mantido pelo parlamentar.

A festa contou com atrações musicais como Klessinha e Feijoada Completa, promovendo um clima de celebração e alegria para centenas de famílias que lotaram o espaço. Entre os brindes sorteados, o destaque foi uma motocicleta zero quilômetro.

“Essa festa é um gesto de gratidão às mães guerreiras do nosso Maranhão. Mas também é um momento para anunciar oportunidades reais que irão transformar vidas através do Instituto João Evangelista”, destacou Neto Evangelista.

Durante a programação, foram apresentados os serviços que já estão sendo ofertados à população, além dos novos projetos que terão início ainda no mês de maio. No campo da saúde, o Instituto já conta com atendimentos em diversas especialidades médicas como pediatria, ginecologia, ortopedia, nutrição, clínico geral e utrassonografia.

Somente no dia da inauguração dos novos serviços, mais de 25 atendimentos foram realizados nas especialidades de ginecologia e ultrassonografia, com consultas, exames e encaminhamentos gratuitos.

Cultura, esporte e capacitação profissional

Além da saúde, o Instituto tem investido em projetos culturais e esportivos para crianças e jovens da comunidade. O curso de judô já conta com 50 alunos matriculados, e uma nova turma com 48 inscritos está prestes a iniciar. Ainda neste semestre, o projeto “Pequenos Cisnes” promete encantar com aulas de balé infantil que em breve estarão com inscrições abertas.

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Outro destaque é a ampliação da oferta de cursos de formação profissional, divididos por áreas estratégicas para inserção no mercado de trabalho, como a área de gastronomia, que terá especialidade de cozinha básica; panificação e confeitaria; na área de beleza e estética, que terá especialidade de transcista, maquiagem básica, maquiagem para mulheres pretas, massagem estética e relaxante, e corte de cabelo masculino.
E no setor de hotelaria terão as especialidades de camareira e garçom.

Esses cursos, que terão início ainda em maio, têm como foco proporcionar qualificação gratuita para moradores das comunidades de São Francisco e Ilhinha, promovendo inclusão social e geração de renda.

A vereadora Thay Evangelista reforçou que o objetivo das ações vai além do assistencialismo. “Queremos oferecer oportunidades reais para que as pessoas cresçam, se capacitem e tenham uma nova perspectiva de vida. O Instituto João Evangelista é um instrumento dessa transformação”, afirmou.

 

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Na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) destacou os avanços promovidos pelo Governo do Estado, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e assistência social. O parlamentar também fez um convite aos colegas para participarem da próxima reunião da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

“Nós temos uma missão de estudar com profundidade a questão da pobreza extrema no Maranhão. Temos desenvolvido alguns estudos já com alguns resultados. Quero, portanto, convidá-los para a próxima reunião da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza para que nós possamos avaliar essas questões, assim como também verificar o que a Secretaria de Planejamento, por meio do IMESC, conseguiu compilar sobre esse tema, de forma que possamos ter, futuramente, uma plataforma, um observatório para que o povo do Maranhão possa saber da sua realidade”, afirmou.

Decano da Casa, Arnaldo Melo elogiou o volume de obras em execução pelo governo Carlos Brandão em todas as regiões do estado.

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“Estou nesta Casa desde 1991 e nunca vi um governo com tantas obras em andamento como neste momento aqui no Maranhão”, declarou Melo, mencionando intervenções em rodovias, hospitais e escolas.

O parlamentar também ressaltou a descentralização das ações na área da educação, destacando a complexidade da manutenção e recuperação das mais de mil escolas estaduais. Sobre a área da saúde, o parlamentar mencionou obras de grande impacto, como o Hospital da Ilha, em São Luís, e o novo Hospital Geral em construção em Imperatriz.

Ao final de seu discurso, Arnaldo Melo falou ainda da sua satisfação com o ritmo de investimentos estaduais: “Eu estou animado com tantas obras no interior do Maranhão. O governador Brandão está fazendo obras na Baixada, na região dos Lençóis, na região do Sertão, na região Central do Maranhão, e isso a gente precisa registrar”, finalizou o parlamentar.

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Nesta terça-feira, 20 de maio, Paço do Lumiar viveu mais um importante capítulo para a educação do município. O prefeito Fred Campos entregou a nova Escola Municipal Vovó Filuca, construída do zero no Residencial Novo Paço, e também realizou a entrega de 12 aparelhos de ar-condicionado para a Escola Municipal Carlos Cunha, localizada no bairro Iguaíba.

A Escola Vovó Filuca marca o fim de um jejum de mais de 20 anos sem a construção de novas unidades escolares no município. Moderna, climatizada e equipada, a nova escola representa um salto na qualidade do ensino oferecido à população. Todas as salas são climatizadas, garantindo mais conforto e um ambiente adequado para o aprendizado das crianças.

A gestora da escola, professora Hidalema Melo, destacou a conquista com emoção: “Esse é um momento de felicidade para os servidores e nossas crianças. A escola nunca teve prédio próprio. Agora temos uma estrutura digna e acolhedora para todos.”

Ainda nesta terça, o prefeito também esteve na Escola Carlos Cunha, no Iguaíba, onde entregou 12 aparelhos de ar-condicionado. A unidade agora será totalmente climatizada, beneficiando alunos e professores com mais qualidade de ensino e conforto térmico.

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O prefeito Fred Campos ressaltou:”Educação de qualidade começa com estrutura digna. Depois de duas décadas sem uma nova escola, hoje entregamos um prédio novo, moderno e com todas as salas climatizadas. E também seguimos melhorando outras escolas, como fizemos com a Carlos Cunha no Iguaíba, que agora está toda climatizada. Estamos transformando a realidade da educação em Paço do Lumiar, com trabalho, respeito e compromisso com o futuro das nossas crianças.”

A entrega dessas melhorias reforça o compromisso da atual gestão com o fortalecimento da rede municipal de ensino e o bem-estar de toda a comunidade escolar luminense.

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No seu primeiro dia de compromissos em Brasília, o prefeito Fernando Pessoa foi recebido pelo deputado federal Juscelino Filho.

Durante o encontro, foram debatidos diversos projetos estruturantes para o município de Tuntum, com destaque para a construção da orla do balneário Aldeia e a revitalização do balneário da Tiúba, conhecido como Piscinão.

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Ações com foco na promoção da saúde e da qualidade de vida dos servidores públicos estaduais marcaram a inauguração, nesta terça-feira (20), do Espaço Bem-Estar do Servidor, localizado no Edifício Clodomir Milet, no Centro Administrativo do Estado (CAE), no Calhau. O evento teve a presença do governador Carlos Brandão. Na ocasião, o governador também assinou o decreto que institui a política de gestão de pessoas e a instrução normativa do Programa de Qualidade de Vida do Servidor.

Outro avanço anunciado durante a solenidade foi a reforma e ampliação do Hospital do Servidor Público do Estado, que sai de 126 leitos para 169 leitos, totalizando 43 novos leitos. A medida visa fortalecer a capacidade de atendimento clínico e especializado na unidade. Além disso, o governador Carlos Brandão também confirmou a assinatura de convênios com redes particulares de farmácias (Pague Menos e Extrafarma), que garantirão desconto de até 35% na compra de medicamentos para os servidores públicos estaduais, reforçando o compromisso com a saúde preventiva e o acesso facilitado aos tratamentos.

“Esse é um momento muito especial para os servidores públicos do estado. Entendemos a importância do servidor, porque é por meio deles que as políticas públicas chegam à população. Por isso, é necessário inovar e valorizar os nossos profissionais. As assinaturas de hoje representam avanços significativos nas ações voltadas aos servidores”, destacou o governador Brandão.

Um dos destaques do evento foi o lançamento do Programa de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, iniciativa voltada à organização e ampliação das ações de saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho para os servidores públicos estaduais do Maranhão. O programa inclui a inauguração do novo Espaço Bem-Estar, sob responsabilidade da Sead.

Com uma equipe multiprofissional, o espaço oferece serviços como orientação nutricional, escuta psicológica, consultas de enfermagem, ginástica laboral e relaxamento terapêutico. Estão disponíveis também atendimentos com terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, educadores físicos e assistentes sociais, além de ações educativas. Ao todo, 16 profissionais atuam no espaço.

O secretário da Sead, Guilberth Garcês, ressaltou a relevância da iniciativa. “O Espaço Bem-Estar é reflexo do compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento integral dos servidores públicos. Valorizar o servidor e cuidar da sua saúde física e mental são fatores essenciais para o bom desempenho das funções, o que resulta em um serviço público de mais qualidade para toda a população”, pontuou.

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Programa de Qualidade de Vida garante avanços estruturantes

O Programa de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor contempla medidas inovadoras, como a implantação de atendimento pré-hospitalar e serviços de telemedicina no âmbito do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben). Também estão previstas ações voltadas à saúde multidisciplinar de pessoas neurodivergentes, criação de polos de atendimento clínico em municípios do interior, além de convênios com farmácias para descontos em medicamentos, entre outras iniciativas estruturantes.

A proposta do programa é sistematizar os serviços já existentes e implementar novos projetos com foco em prevenção, acessibilidade, equidade e modernização, beneficiando não apenas os servidores efetivos, mas também estagiários, terceirizados e trainees, dentro dos serviços aplicáveis.

Destaques do programa:

– Melhorias para os beneficiários do Funben.
– Implantação de serviços de maternidade e obstetrícia.
– Saúde multidisciplinar para pessoas neurodivergentes.
– Reforma e ampliação do Hospital do Servidor Público do Estado.
– Novo Espaço Bem-Estar no Centro Administrativo.
– Implantação do Sistema de Gestão Integrada.
– Expansão do atendimento clínico em dez polos no interior.
– Convênios com farmácias para descontos de até 35% em medicamentos.
– Criação da Rede de Educação e Saúde em parceria com a Uema.

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Iniciativa gratuita também oferece orientação profissional e sugestões de elaborações de currículo

Na próxima quarta-feira (21), a UNINASSAU São Luís realiza mais uma edição da Feira de Trabalhabilidade. A ação tem o objetivo de impulsionar o mercado de trabalho da região e oferecer novas oportunidades à população. Ela acontece das 9h às 12h e das 19h às 21h30, na própria Instituição de Ensino Superior (IES), localizada na Rua Zoé Cerveira, 120 – Alemanha.

A programação conta com momentos de orientação profissional e sugestões de elaborações de currículo. Além disso, as empresas Super Estágio, Isbet, Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Patativa (UPA), ABRE, Serhum, ⁠Dexo, Minds, Vox2You, SmartFit, Lynz Distribuidora (Terra Zoo), NB Distribuidora (Vetnil, Royal Canin, Alere, MSD, entre outros) e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH) apresentam stands e disponibilizam cadastro para banco de vagas de emprego e estágio. A iniciativa também conta com uma palestra sobre oratória para o mercado de trabalho. Ela ocorre em dois períodos: 10h e 20h.

“A Feira foi pensada para aproximar as demandas do mercado da qualificação profissional dos nossos estudantes e da população em geral. Nossas instituições têm intensificado parcerias com o propósito de ampliar as oportunidades de inserção no mercado. Um dos destaques é o suporte oferecido pelo nosso Núcleo de Trabalhabilidade, com orientação personalizada para criação de currículos e preparação para entrevistas”, destaca Simone Bérgamo, diretora acadêmica da Ser Educacional.

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“Esse evento reafirma o compromisso da Instituição com a formação integral dos nossos alunos e o desenvolvimento da comunidade. Ele promove conexões reais entre talentos e oportunidades, fortalece o networking e abre espaço para trocas que podem transformar trajetórias profissionais. Incentivamos o espírito empreendedor ao criar um ambiente onde ideias podem se tornar negócios”, ressalta Josivan Alves, reitor da UNINASSAU São Luís.

Para participar do evento, não é necessário realizar inscrição prévia. Os interessados podem comparecer diretamente na Instituição na data e no horário da ação.

Serviço
Feira de Trabalhabilidade

Data: 21/05;
Local: UNINASSAU São Luís, localizado na Rua Zoé Cerveira, 120 – Alemanha;
Horário: das 9h às 12h e das 19h às 21h30.

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O prefeito Eduardo Braide entregou a nova Avenida São Jerônimo. A obra faz parte do programa Trânsito Livre da Prefeitura de São Luís, que inclui um pacote de ações para melhoria da mobilidade urbana da capital e representa o fim dos longos congestionamentos no acesso ao São Raimundo e bairros vizinhos.

“Esta obra é mais uma que entregamos para a população de São Luís e que terá um grande impacto, especialmente para quem mora ou trafega nesta região da cidade. O que antes era um gargalo, agora, é um espaço com fluidez do tráfego, garantindo mais mobilidade urbana e, consequentemente, maior qualidade de vida para as pessoas. Esta é a cidade que queremos e que estamos construindo no dia a dia”, destacou o prefeito.

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A nova Avenida São Jerônimo, no trecho com o cruzamento da Avenida da Saudade (de acesso ao São Raimundo), foi totalmente requalificada e agora conta com a ampliação das faixas de tráfego, calçadas, sinalização horizontal, vertical e semafórica, além da implantação de faixas de trânsito livre à direita, tanto no sentido bairro-centro quanto no centro-bairro. Também foi construída uma rotatória que permite movimentos à esquerda e em frente, facilitando o fluxo nos dois sentidos.

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