Atento as responsabilidades e ao papel do vereador no município, Jordão Reis (PTB), participou nesta segunda-feira (11), de intensa agenda na área da Saúde, em São José de Ribamar.

Logo cedo, esteve reunido com os demais vereadores e o Secretário de Saúde do Município, Eduardo Buna, de quem recebeu um relatório detalhado sobre o Sistema de Saúde local, que envolve, além do Hospital e da Maternidade, as Unidades Básicas de Saúde, além de outros equipamentos públicos.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Em seguida, a comitiva vistoriou as dependências do Hospital e da Maternidade, e verificou os principais problemas enfrentados na área da Saúde, em São José de Ribamar.

No local, além de constatar os problemas estruturais, Jordão Reis dialogou com pacientes e funcionários, e garantiu que manterá o compromisso de defender o melhor para a população do município.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Em razão da não transferência, à Caixa Econômica Federal, de parcelas referentes a empréstimos consignados dos servidores municipais de Arame, o Ministério Público do Maranhão ingressou, no último sábado, 9, com uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Marcelo Lima de Farias.

Na manifestação ministerial, de autoria do promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, é apontado que, apesar do desconto na folha de pagamento dos servidores, não foram repassados ao banco um total de R$ 771.493,26.

Em razão dos atrasos, foi celebrado “Instrumento Particular de Acordo para Regularização de Repasse de Valores Decorrentes de Convênio de Consignação”, em que a Prefeitura reconheceu a dívida, comprometendo-se com um novo cronograma de pagamentos, que não cumpriu.

Segundo a promotoria, o não repasse dos valores configura o crime de apropriação indébita e improbidade administrativa, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

A ausência dos repasses também foi motivo de Representação por parte do Banco Central. A entidade ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão após a Caixa ter ajuizado uma ação de cobrança.

Sobre o caso, a Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e Fundos de Pensão emitiu um parecer a respeito de possíveis irregularidades ocorridas na Caixa, relacionadas a contratos de crédito firmados entre o Banco e vários municípios, entre eles Arame.

Segundo o documento, as operações de crédito foram realizadas sem a devida comprovação de que elas atendiam a condições e limites estabelecidos, descumprindo o art. 33 da Lei de Responsabilidade Fiscal, trata da obrigação das instituições financeiras em solicitar tal comprovação quando a transação envolve entes da Federação.

O MPMA pediu a condenação do ex-gestor às penas referentes ao descumprimento à Lei de Improbidade Administrativa, bem como o ressarcimento aos cofres públicos da quantia não repassada à entidade financeira.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lançou, nesta sexta-feira (8), o programa “Alvará Zero”, que amplia o alcance da isenção do alvará de funcionamento às microempresas estabelecidas no município. O objetivo do programa é aumentar a abertura de mercado e geração de novas oportunidades.

“As medidas propostas pela nossa gestão vão permitir um aumento significativo de empresas beneficiadas com a isenção do alvará de funcionamento, por meio do Programa ‘Alvará Zero’. Uma medida econômica importante neste momento”, afirmou o prefeito.

O Programa “Alvará Zero” vai beneficiar mais de 17 mil microempresas, cujo faturamento não tenha ultrapassado o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no ano de 2020. E, pela primeira vez, haverá a isenção da Taxa de Expediente para essas microempresas na emissão do alvará de funcionamento.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Para o prefeito Eduardo Braide, a medida vai reduzir os impactos na economia local causados pela pandemia da Covid.

“Tomamos essa decisão para diminuir o custo da atividade empresarial dos pequenos negócios e, consequentemente, ajudar a manter empregos, reduzindo os impactos causados pela pandemia da Covid”, concluiu o prefeito.

O Projeto de Lei que cria o Programa “Alvará Zero”, com os benefícios de isenção da Taxa de Licença e de Verificação Fiscal para localização e funcionamento e Taxa de Expediente às Microempresas já foi encaminhado à Câmara Municipal e deve ser votado na próxima segunda-feira (11).

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Empenhado em buscar melhorias para o Município, o prefeito, Walace Azevedo, foi recebido no último final de semana pelo governador, em exercício, Carlos Brandão.

Na agenda de trabalho com o governador, Walace tratou de inúmeros assuntos voltados a cidade de Icatu e fez importantes solicitações imprescindíveis para a construção de uma nova realidade no município.

Entre os pedidos solicitados, estão; A melhoria na Segurança Pública, com novas viaturas, Ampliação do acesso aos Serviços de Saúde, com a solicitação de novas Ambulâncias, Asfalto para a recuperação e ampliação da malha viária, Construção de Praças, Modernização do Sistema de Água da Sede e a Ampliação do Transporte Escolar.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Outro importante pedido feito foi a recuperação da MA que Liga Morros a Icatu, além da Recuperação das escolas Estaduais e Patrulha mecanizada, dentre outras pautas essenciais para o desenvolvimento da cidade.

Em seu primeiro mandato, Walace Azevedo destaca a gestão municipalista que o governador Brandão tem realizado junto aos prefeitos. “O governador sabe das nossas dificuldades, por isso, ele entende nossas reivindicações e mostrou que não medirá esforços para nos atender”, afirma o prefeito de Icatu.

Participaram também da reunião o secretário da casa civil do estado, Marcelo Tavares e o deputado federal Cléber Verde.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Pelo twitter, o governador Flávio Dino (PCdoB), relembrou que faz parte das ações do seu governo, desde 2015, doações de ambulâncias, tratores e motoniveladoras. Dino relembrou que o Governo tem construído Escolas Dignas e levado o Mais Asfaltos aos municípios.

Citou também, o Jardim Turu, em São José de Ribamar. As ações do governo naquela região, transformaram a realidade local. Nem o próprio ex-prefeito, Luís Fernando, que conhecia muito bem o problema, quando comandou a Sinfra, na gestão Roseana Sarney (MDB), olhou pela região.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

De fato, o blog conhece todas as ações, inéditas no Maranhão e sem dúvida, exemplo para outros Estados. Nos municípios contemplados, é sabido que muitos são governados por prefeitos que fazem oposição ao Governo, e nem por isso Dino deixou de levar ações para os munícipes.

Aliás, a postagem de Dino pareceu uma resposta à Brandão, ou ao blog, que neste domingo (10), revelou com exclusividade, áudio do vice-governador orientando como um prefeito deveria proceder para receber asfalto, ambulância e trator.

A única coisa estranha na movimentação de Brandão, é que entre os prefeitos chamados ao Palácio, só estão os que prometem votar em Fábio Gentil, o que justifica a estranha moeda de troca na ausência do Governador.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O prefeito do município da Raposa, Eudes Barros, transferiu, neste final de semana, o gabinete oficial da prefeitura, para as ruas da cidade.

Durante todo o sábado (09), o novo prefeito esteve em diversos bairros, onde frentes de trabalho da prefeitura, faziam mutirão de limpeza.

Eudes Barros esteve nos bairros Alto do Farol, Vila Boa Esperança e Garrancho, onde toneladas de lixo foram retiradas.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Atento ao potencial turístico da cidade, Barros visitou o CAT – Centro de Atendimento ao Turista e em seguida esteve Mercado do Porto do Braga, onde conversou com a população, com feirantes e com empresários locais do setor do Turismo e Gastronomia.

Eudes Bairros ainda recebeu as visitas dos deputados federais Pastor Gildenemyr e Cleber Verde.

Mais investimentos

Na sexta-feira (08), acompanhado da deputada estadual Detinha (PL), Eudes Barros esteve com o governador em exercício Carlos Brandão (Republicanos), de lá, saiu com a promessa de investimentos para a tão sonhada Ponte do Cumbique e recursos para pavimentação de ruas do município.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Derrotado na eleição de 2020, o ex-vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), deve assumir cargo importante no Governo Flávio Dino (PCdoB).

Com a experiência de ter comandado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís, o registro do encontro com Rodrigo Lago (PCdoB), que assumirá o comando da Secretária de Agricultura Familiar, foi um spoiler de que Ivaldo pode assumir, quem sabe, o cargo de Secretário Adjunto da pasta.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Em postagem, Lago disparou, “trocando ideias sobre a agricultura familiar. Vem coisa boa por aí”.

Se confirmado o caminho de Ivaldo, fica claro porque o pedetista histórico de São Luís seguiu caminho oposto as diretrizes do seu partido no segundo turno, na eleição da capital.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, fez uma visita surpresa neste sábado (9), ao Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Mattos, no bairro da Alemanha. Acompanhado do secretário de Saúde (SEMUS), Joel Nunes Júnior, e do secretário de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), David Col Debella, o prefeito visitou todas as dependências da unidade.

“Essa será uma rotina da nossa gestão: visitas surpresas em unidades do Município. Aqui no Hospital da Criança, a exemplo do Socorrão II, nosso objetivo é ouvir as principais necessidades dos pacientes, acompanhantes e servidores; para atender as demandas mais urgentes do hospital”, afirmou o prefeito, que fez questão de entrar nos consultórios, conversar com quem estava em atendimento na unidade, além dos servidores.

No laboratório do hospital, Eduardo Braide ouviu relatos sobre a falta de alguns insumos para a realização dos exames. Por dia, o laboratório realiza uma média de 100 exames de pacientes da urgência/emergência e ainda da internação, e que uma vez melhor estruturado, poderia funcionar 24h e assim agilizar os atendimentos.

“Por determinação do prefeito Eduardo Braide nós estamos tomando nota de todas as demandas do Hospital da Criança e traçando um planejamento para os próximos 15 dias, como insumos, regularização de EPIs e melhoria da alimentação dos funcionários e pacientes”, frisou Joel Nunes Júnior, secretário municipal de Saúde.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Braide determinou ainda ao secretário da SEMOSP, David Col Debella, que sejam tomadas as providências necessárias para sanar os alagamentos no local, provocados por uma obra inacabada em uma rua atrás da unidade de saúde.

“Precisamos recuperar, de forma emergencial, a parte física do hospital que tem uma rachadura, por isso já determinei que a Semosp mande uma equipe o mais rápido possível aqui no hospital, para que possamos melhorar as condições de trabalho dos funcionários e do atendimento das crianças e seus acompanhantes”, assegurou o prefeito.

Além das medidas emergenciais, o prefeito Eduardo Braide destacou que o mais importante nesse primeiro momento é preparar o hospital para abrir o ambulatório. “Precisamos ampliar a capacidade de atendimento e a médio e longo prazos, concluir essa obra que é fundamental para fazer com que os andares do hospital possam ser ocupados, que cheguem os equipamentos e que o hospital possa ser realmente voltado para o atendimento integral da criança”, concluiu o prefeito.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O Coordenador da bancada maranhense, deputado Marreca Filho (Patriota), acompanhou o prefeito do município de Riachão, Ruggero Felipe, durante a reunião com o governador em exercício Carlos Brandão (Republicanos).

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Durante o encontro, que também contou com as presenças do presidente da Câmara Municipal de Riachão, vereador Uelton e dos secretários de Estado Carlos Lula e Rubens Pereira Júnior, Marreca Filho apresentou demandas importantes que contribuirão com o desenvolvimento desse importante município, considerado um dos grandes polos turísticos da região de Balsas.

Marreca Filho assegurou ao prefeito e ao presidente da Câmara, recurso, já empenhado, para a construção da Quadra Poliesportiva do Povoado Bacuri, sonho antigo da comunidade, além de uma Patrulha Agrícola, que ajudará no fomento da agricultura familiar no município.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 11, sessão extraordinária híbrida para a apreciação de projetos de lei, encaminhados pelo Executivo Municipal, que dispõem sobre a criação, transformação e extinção de órgãos da prefeitura e também sobre medidas econômicas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Mesmo os vereadores estando em recesso parlamentar, a realização da sessão extraordinária da próxima semana faz-se necessária em virtude das matérias apreciadas serem urgentes e de relevante interesse público, conforme está previsto no artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica de São Luís.

O primeiro projeto de lei a ser discutido trata principalmente da criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) ao parlamento municipal por meio da Mensagem nº 001/2021.

Mudanças – No texto da mensagem, o prefeito pontua que o projeto visa a efetivação de compromissos firmados com a população ludovicense e a adequação da estrutura administrativa do Poder Executivo à realidade da nova gestão, iniciada no dia 1º de janeiro.

Dessa forma, a Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) passará a integrar a administração direta municipal e terá a missão de assessorar e formular políticas de interesse da pessoa com deficiência, bem como apoiar atividades que contribuam para a efetiva integração cultural, econômica, social e política, garantindo a representação dessas pessoas junto às áreas de saúde, habitação, transporte, educação e outras.

Já a Subprefeitura da Zona Rural terá a finalidade aproximar a gestão municipal dos moradores dessa região, realizando o gerenciamento e o controle dos assuntos municipais naquela localidade, respeitando ainda a legislação vigente e observando as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. A área de abrangência e o limite territorial de atuação do órgão serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Também estão incluídos nesse projeto de lei a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), vinculada à Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV); a transformação da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (SEMPE) em Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (SEMISPE); e a extinção da Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Parlamentares.

A proposição prevê ainda transformações de cargos e remanejamento de servidores para as novas secretarias e órgãos. Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito Eduardo Braide coloca que as mudanças objetivam ajustar a estrutura administrativa do Poder Executivo e que as mesmas não acarretarão aumento de despesas.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

O segundo projeto de lei, encaminhado pelo Executivo à Câmara de São Luís por meio da Mensagem nº 002/2021, visa dotar a Administração Municipal de mecanismo legal que permita a reorganização da sua estrutura funcional, promovendo mudanças na estrutura de cargos em comissão do Poder Executivo, não acarretando aumento de despesas.

Já o terceiro projeto de lei, encaminhado por meio da Mensagem nº 003/2021, pretende colocar em prática ações que reduzam os impactos da pandemia de Covid-19, alterando a legislação tributária da cidade com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e social da capital.

Nessa perspectiva, o projeto visa ampliar o alcance da isenção da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento, mediante aumento da faixa de faturamento das microempresas destinatárias do incentivo fiscal previsto da Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007.

Atualmente, são beneficiadas as empresas com receita bruta anual de até R$ 177.013,00. O referido projeto encaminhado ao parlamento municipal para ser apreciado visa aumentar essa faixa de faturamento para beneficiar empresas que, no ano de 2020, alcançaram receita bruta de até R$ 250 mil.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), já convocou os vereadores para a apreciação dos projetos de lei do Executivo.

A sessão extraordinária será realizada às 9h no Plenário Simão Estácio da Silveira, em formato híbrido, por meio do Sistema de Deliberação Remota, e de forma presencial.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora