O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), esteve, na manhã desta terça-feira (12), acompanhando o inicio dos trabalhos de limpeza do canal do Rio Gangan, no Turu. A conclusão do serviço deve durar cerca de sete dias e está sendo  coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) em conjunto com o Comitê Gestor de Limpeza Urbana e a Blitz Urbana, integra a programação de limpeza de canais e galerias da cidade com o objetivo de evitar alagamentos durante o período de chuva.

“Esse trabalho preventivo iniciado hoje no Rio Gangan, na região do Turu, será permanente e será realizado em vários pontos da cidade, para evitar alagamentos e enchentes em São Luís”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

O canal do Rio Gangan tem extensão de 1.700 metros começando na Rua Aririzal, atravessa a Avenida São Luís Rei de França e termina na Rua Pai Inácio, que dá acesso à Avenida General Artur Carvalho, no Turu, e Avenida da Vitória, no Parque Vitória.

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“Aqui no Rio Gangan são 1.700 metros de extensão sendo que mil metros são de galeria de concreto e setecentos de forma natural. Vamos trabalhar em toda a extensão da galeria”, explicou o secretário da Semosp David Col Debella.

No trabalho de limpeza do canal estão sendo utilizados maquinários para a retirada do lixo de dentro do canal. O trabalho é complementado com o serviço manual realizado pelo trabalho dos agentes do Comitê Gestor de Limpeza que trabalham na campina e limpeza de toda a extensão do local. A limpeza possibilita que o fluxo de água que vem das chuvas possa passar pelas galerias de forma eficiente evitando desta forma alagamentos.

O presidente do Comitê de Limpeza Urbana, Joabson Júnior, que também acompanhou a ação, destacou que o trabalho em conjunto – Comitê de Limpeza, Semosp e Blitz Urbana – é importante nesse trabalho preventivo que tem como objetivo evitar transtornos para a população no período de chuva.

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Entre os planos futuros do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), candidato a presidente da Famem, estão o de empurrar goela abaixo, a filha, que deverá disputar uma vaga na Câmara Federal.

Na região de Caxias, onde o prefeito é visto com desconfiança pela classe política, o comentário é que Gentil quer usar a filha, Amanda Gentil para enterrar seu vice, Paulo Marinho Júnior (PL), que também deve voltar a disputar vaga na Câmara Federal.

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Outro plano de Gentil, caso vença a Famem com a força do Palácio, por intermédio de Brandão, é ser candidato a vice-governador em uma eventual chapa de Carlos Brandão em 2022.

Para isso, o primeiro passo seria mudar de partido, para contemplar outros aliados.

Já na chapa de Erlânio, não há qualquer plano do atual presidente da Famem em disputar qualquer cargo em 2022.

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A Defesa Civil de São Luís, ligada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC), realizou, nesta segunda-feira (11), uma vistoria na região do Piancó, localizado na Vila Embratel, eixo Itaqui-Bacanga. O trabalho preventivo segue uma determinação do prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

“Essas ações preventivas são uma orientação são importantes para que possamos ter a real noção de como estão essas áreas de risco, até mesmo para que providências sejam tomadas. Inclusive, já estamos orientando os moradores e averiguando cada trecho das encostas”, afirmou o secretário Marcos Affonso.

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Durante a vistoria, o superintendente da Defesa Civil de São Luís, Alexsandro Nogueira Costa, que coordenou os trabalhos, destacou que vai programar o aumento da cobertura na encosta, para minimizar os impactos causados por desastres naturais. “Aqui, nós percebemos que a encosta se encontra estável. Ou seja, não apresentou nenhuma evolução no sentido de desmoronar. Por este motivo, vamos trabalhar arduamente para proteger ainda mais essa e outras áreas de risco, preservando, claro, vidas. Vamos colocar a lona no resto da encosta, para proteger quem reside na região”, enfatizou.

Outras visitas técnicas estão programadas para esta semana, abrangendo locais considerados mais preocupantes por conta do risco de deslizamento de terra, sempre com o objetivo de fazer essa atualização por meio do mapeamento dos cenários.

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Uma das primeiras medidas da prefeita Angélica Bomfim, foi determinar o imediato recadastramento de todos os servidores municipais.

A medida tem como principal objetivo, fazer um levantamento completo de todos os servidores, inclusive os pensionistas.

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De acordo com o decreto, o cadastramento será obrigatório e poderá ser feito até o dia 24 de janeiro, nos horários das 8hs às 12hs e entre às 14hs e 16hs, sempre de segunda a sábado, e no domingo, das 8hs às 11hs na Escola Unidade Integrada Gumercindo Paixão Fernandes.

Os servidores efetivos deverão levar os seguintes documentos originais e cópias:

• RG e CPF;
• Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição;
• Certificado de reservista ou dispensa de incorporação se do sexo;
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigido p/ o cargo sendo aceito os seguintes: certificado de conclusão de nível médio, certificado ou diploma de conclusão de nível superior, certificado de especialização, mestrado ou doutorado.

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Batizada de Operação Vernissage, a 79ª fase da Operação Lava Jato fez buscas  na manhã desta terça-feira (12), no Prédio da Difusora, de propriedade de Edinho Lobão.

De acordo com informações na CNN Brasil, o alvo seria Márcio Lobão e Edinho Lobão, filhos do ex-senador Edison Lobão.

No total, cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF (2), São Luís do Maranhão/MA (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2).

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No Rio de Janeiro, até um caminhão baú foi utilizado para transportar mais de 100 obras de arte que estavam no apartamento de Márcio Lobão, acusado de corrupção na Petrobras e de lavagem de dinheiro. As obras de artes estão avaliadas em bilhões de reais.

Já na residência de Edinho Lobão, carros de luxo e até um helicóptero foi apreendido pela Polícia Federal.

Nessa fase da operação, não há nenhum mandado de prisão.

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Para retomada das atividades das escolinhas de esporte e a realização de práticas coletivas de lazer em áreas públicas da capital, a Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Saúde (SEMUS) e de Desporto e Lazer (SEMDEL), já está elaborando um protocolo sanitário para o combate e prevenção à Covid.

O objetivo é realizar as atividades da forma mais segura possível, tanto para quem as pratica, quanto para os profissionais que atuam na área.

Nesta segunda-feira (11), os secretários de Desporto e Lazer, Ricardo Diniz, e da Saúde, Joel Nunes Júnior, se reuniram para tratar sobre o tema. Na ocasião, os gestores também conversaram a respeito da realização de ações de saúde voltadas para crianças e adultos que integram os programas de desporto e lazer colocados em prática pela Prefeitura de São Luís.

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O secretário Ricardo Diniz informou que a retomada das atividades faz parte do plano de ação de 100 dias que está sendo planejado pela SEMDEL, seguindo determinação do prefeito Eduardo Braide. “Estamos fazendo o calendário oficial anual de todas as atividades e estamos trabalhando para levar o esporte e lazer para os bairros. Teremos caminhadas, campeonatos nos bairros, interbairros, jogos de salão, futebol, vôlei, artes marciais, basquete e aulas de zumba, entre outras atividades. Mas vamos fazer isso com responsabilidade, daí a importância do protocolo sanitário”, destacou o secretário acrescentando que na reunião com o secretário de Saúde também foi tratado sobre o atendimento às crianças e jovens que participam das escolinhas, para que possam ter acesso facilitado à rede municipal de saúde.

“A partir desse protocolo básico para retomada das atividades vamos fazer um planejamento mais concreto. O principal desafio para o desenvolvimento das ações que estão sendo propostas é ultrapassarmos a pandemia. Sabemos que este é um fato real. O protocolo para o reinício das atividades está sendo trabalhado e a gente tem o maior interesse em voltar com as ações nos bairros o mais breve possível”, disse Ricardo Diniz.

Ainda nesta segunda-feira (11), o gestor se reuniu com os instrutores dos projetos Movimento e Resgate e São Luís Saudável, ambos da SEMDEL. Na pauta, o levantamento das informações sobre o que pode ser feito para aprimorar cada vez mais o trabalho realizado pela pasta nos bairros e comunidades.

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A presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Francimar Jacintho (PL), editou na última quinta-feira (07), resolução administrativa disciplinando as atividades legislativas durante o período de pandemia.

De acordo com a resolução, a Câmara funcionará apenas no  período matutino, das 08h as 12h, de segunda a sexta-feira.

O protocolo volta a funcionar presencialmente, mas os documentos devem ser digitalizados. Também há a possibilidade de protocolo por e-mail, através do endereço eletrônico protocolo@cmsaojosederibamar.ma.gov.br

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Para os funcionários do grupo de risco, haverá a possibilidade de trabalho remoto, e também será implantado o sistema de rodízio.

As sessões legislativas serão presenciais, sempre as terças-feiras, das 08h30 às 11hs, e poderão ser acompanhadas através dos canais de comunicação.

O retorno das sessões está previsto para o mês de fevereiro.

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Durante os dois anos de gestão do prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, à frente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, foram realizadas dezenas de cursos e treinamentos para orientar e levar capacitação às prefeituras maranhenses.

Um dos cursos realizados foi o de Regularização Fundiária como Instrumento de Aumento da Arrecadação Municipal, e contou com a participação do Judiciário, Governo do Estado e da União.

Com objetivo de transferir esclarecimentos sobre os ganhos econômicos, promoção da saúde pública e segurança alimentar garantidos, a gestão de Erlanio realizou um Seminário sobre o Sistema de Inspeção Municipal, SIM.

Erlanio considera de grande importância as ações voltadas para a formalização das agroindústrias e para a implantação do SIM. São iniciativas que influenciam positivamente na empregabilidade, na capacitação de profissionais, no desenvolvimento econômico e principalmente na comercialização de produtos com maior segurança sanitária e qualidade.

Entre muitos encontros, a Famem, em parceria com a UNDIME, realizou o encontro estadual sobre Educação em Barra do Corda para tratar de assuntos referentes à melhorias no ensino básico.

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Outro curso importante foi o de Pregão Eletrônico à Luz do Decreto 1024/2019. Mais de 150 pessoas participaram do curso promovido pela Famem por meio de parceria da Escola de Gestão Municipal da entidade e a Confederação Nacional de Municípios, CNM.

Ainda no ano de 2020, a Famem promoveu uma capacitação para equipes das coordenadorias municipais de Defesa Civil a fim de prevenir o atendimento às vítimas das enchentes.

Outros tantos cursos e eventos foram realizados no mandato do presidente Erlanio Xavier, investindo no conhecimento e capacitação de quase 2000 mil gestores, secretários municipais, assessores e auxiliares das administrações municipais.

“Desde o início da nossa gestão buscamos capacitar nossos gestores e seus auxiliares. Acreditamos que uma equipe orientada garante uma administração eficiente”, disse o candidato da chapa “Sálvio Dino – municipalismo na prática”

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Apesar do recesso parlamentar, o plenário da Câmara Municipal de São Luís se reuniu nesta segunda-feira, 11, em sessão extraordinária híbrida, onde aprovou três projetos de lei enviados a Casa pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), cujas matérias vão desde a reforma na estrutura administrativa do município até a isenção da taxa de alvará para microempresas que atuam na capital, em razão da pandemia da Covid-19.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), justificou a necessidade de uma convocação urgente dos 31 vereadores em virtude das proposições encaminhadas ao Legislativo pelo Executivo serem urgentes e de extrema relevância do interesse público, conforme determina o artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica do Município (LOM).

A sessão teve início por volta das 10h e a leitura dos projetos foi feita pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Otávio Soeiro (Podemos). A primeira matéria a ser apresentada ao plenário foi o PL 001/21, que trata da criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís.

Ambos projetos foram amplamente debatidos pelos vereadores que ressaltaram a importância das matérias para a população da cidade. O líder do governo municipal, Marcial Lima (Podemos), ressaltou a necessidade de criação de uma pasta em defesa da pessoa com deficiência. “É importante que tenhamos aprovado esse projeto, que mesmo sem orçamento prévio, dará oportunidade para que o prefeito possa fazer remanejamentos orçamentários futuros”, ressaltou.

Já o vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, destacou que apesar da relevância do projeto é preciso que o prefeito defina não só a titularidade da pasta, mas também a estrutura funcional para que o órgão não fique sem a devida competência e possa desempenhar as funções que os movimentos em defesa desse segmento almejam. O parlamentar ainda chegou a pedir vista da matéria, sendo negado pela Mesa Diretora, por se tratar de caráter de urgência.

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O projeto que trata da criação da subprefeitura da Zona Rural foi abraçado por unanimidade pelos vereadores, que parabenizaram o Executivo pela proposta. Terá a finalidade aproximar a gestão municipal dos moradores dessa região, realizando o gerenciamento e o controle dos assuntos municipais naquela localidade, respeitando ainda a legislação vigente e observando as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. A área de abrangência e o limite territorial de atuação do órgão serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

O segundo projeto apreciado foi PL nº 002/21, que trata da distribuição de cargos comissionados nos órgãos da administração municipal. O vereador Raimundo Penha (PDT) arguiu sobre os critérios de alteração no quantitativo funcional e como se daria a materialização pelo Executivo. Por se tratar de regime de urgência, o projeto foi aprovado com a perspectiva de que o prefeito Braide encaminhe à Casa uma análise mais definida da matéria para posterior esclarecimento técnico.

O desfecho da sessão se deu com a apreciação e votação do PL nº 003/21, que inclui o dispositivo na Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007, para aumento da faixa de faturamento para fins de isenção na taxa de licença e verificação fiscal para microempresas que operam em São Luís, excepcionalmente em tempos da pandemia da Covid-19, criando o programa “Alvará Zero”.

Com a aprovação da matéria, serão beneficiadas microempresas com receita bruta anual de até R$ 250 mil. Anteriormente, eram isentas microempresas com capital anual de até R$ 177.013,00. O vereador Nato Junior (PDT) parabenizou o prefeito pela iniciativa, dizendo que só no Pólo Coroadinho mais de 1 mil microempreendedores serão beneficiados pela nova medida tomada pelo Executivo Municipal. “Essa é uma grande iniciativa do prefeito com os microempresários”, frisou.

Ao final o presidente da Câmara, Osmar Filho, agradeceu a presença de todos os servidores, vereadores e vereadoras em plenário, ressaltando a responsabilidade do parlamento, em face dos pedidos de urgência do Executivo. “Voltaremos ao recesso e a Casa agora passará por adequações em seu sistema gerencial e tenho certeza que nesta legislatura, daremos grandes contribuições à população de São Luís”, afirmou.

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A Secretaria de Infraestrutura do Munícipio de Tuntum, deu inicio nesta segunda-feira (11), a recuperação de ruas e vias do município. A ação faz parte da operação tapa-buracos, que garantirá mais mobilidade urbana.

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Orientado pelo prefeito Fernando Pessoa, os trabalhos começaram pelo bairro Tuntum de Cima, e quem passa pelo local, já percebe a mudança, com a prefeitura presente, muito diferente do aspecto de abandono da gestão passada.

De acordo com o cronograma, a operação deve chegar em dezenas de bairros, e o próximo a receber os serviços será o Balneário do Tiúba

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