Justiça Federal indisponibiliza mais de R$ 1,5 milhões em bens da Dimensão e Saga Engenharia

O inquérito aponta, ainda, a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade relacionados aos possíveis crimes de corrupção passiva e ativa dos réus.

Entre os réus estão Antônio Barbosa de Alegar, presidente do Grupo Dimensão que chegou a ser preso pela Polícia Federal em 2016

A partir de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por intermédio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, a Justiça Federal decidiu, em liminar, pela indisponibilidade dos bens das empresas Dimensão Engenharia e Construção Ltda. e Saga Engenharia após servidores públicos da Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ) e Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) serem acusados de receber vantagens para beneficiar os grupos.

De acordo com o Inquérito Nº 0433/2012-4/SR/DPF/MA, o presidente e líder do grupo Dimensão, Antonio Barbosa de Alencar, com auxílio de Antônio Alves Neto e do auditor da Semfaz Mauro Luís Bayma do Lago Araújo, teria oferecido vantagem indevida ao servidor da Receita Federal Osmir Torres Neto, para que fossem adotadas medidas de adiamento de conclusões das ações fiscais, bem como fossem praticados erros graves nos autos de infração lavrados, a fim de favorecer as empresas.

O inquérito aponta, ainda, a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade relacionados aos possíveis crimes de corrupção passiva e ativa dos réus.

Dessa forma, a Justiça Federal determinou, em atendimento ao pedido do MPF, a indisponibilidade dos bens das duas empresas. Em relação à Dimensão Engenharia e Construção Ltda., deve ser indisponibilizado o total de R$ 1.450.469,16, e da Saga Engenharia, R$ 48.155,17.

Número do processo para consulta na Justiça Federal: 1032756-37.2020.4.01.3700.

Para ler a decisão na íntegra, clique aqui.

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Pedro Lucas entrega veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar de São José de Ribamar

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), entregou nesta segunda-feira (01), junto com o vereador Jordão Reis (PTB), um kit de equipamentos para melhorar o trabalho dos Conselheiros Tutelares de São José de Ribamar.

Fruto de emenda parlamentar de Pedro Lucas, o kit conta com um veículo Jeep Renegade, geladeira, computador, TV e ar-condicionado, que garantirão melhores condições de trabalho para os Conselheiros.

Essa é mais uma das muitas ações do deputado que resultou em melhorias para os ribamarenses.

No final do ano, também acompanhado do vereador Jordão Reis, Pedro Lucas entregou um ônibus escolar para melhorar o transporte dos alunos ribamarenses.

Através de emenda parlamentar, Pedro Lucas também garantiu pavimentação asfáltica para bairros ribamarenses (Reveja aqui).

Hoje, durante a entrega do Kit ao Conselho Tutelar, participaram da solenidade a Secretária de Assistência Social, Gilvana Duailibe; o prefeito Dr. Julinho; o Secretário de Governança Solidária de São Luís, Pavão Filho, e conselheiros tutelares.

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Sissi Viana beneficia população com implantação de novos poços artesianos

A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) concluiu a obra de perfuração de três novos poços artesianos nos bairros Aviação, Santa Maria e Monte Sião, no município de Godofredo Viana.

A obra beneficia diretamente mais de 150 famílias godofredendeses com água potável de qualidade, além de gerar mais saúde e qualidade de vida.

Apesar da pandemia e da crise financeira ocasionada pela queda constante de recursos financeiros, o prefeito continua investindo fortemente na melhoria da infraestrutura do município.

Vacina – A Secretaria Municipal de Saúde de Godofredo Viana recebeu recentemente o segundo lote de doses da vacina contra o novo coronavírus.

As novas doses, seguindo calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde, beneficiará idosos com idade igual ou superior a 90 anos, além de profissionais da saúde que trabalham na linha de frente no combate à Covid.

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Nagib diz que fará gestão humanizada no Detran

Em vídeo postado nas suas redes sociais, o ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), que assume logo mais a direção geral do Detran, falou sobre como pretender gerir o órgão daqui para frente e aproveitou para mandar um recado para o atual prefeito de Codó, Zé Francisco, que ainda patina para tentar administrar o município.

Ao falar do Detran, Nagib reconheceu o excelente trabalho feito pela ex-diretora Larissa Abdalla, e disse que avançará no trabalho deixado por lá, implementando uma gestão humanizada.

“Não vamos permitir que o Detran se torne um órgão meramente normatizador e punidor de quem comete erros no trânsito. Vamos avançar muito, na relação humanizada, focando principalmente na educação do trânsito, dos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, pois todos somos parte do trânsito.

Ao citar Codó, no início do vídeo, Nagib voltou a puxar a orelha do atual prefeito Zé Francisco, que até agora não disse a que veio, e segue perseguindo adversários e cometendo absurdos, como a mudança de nomes de prédios públicos construídos e inaugurados por Nagib.

No vídeo, Nagib pede para que o prefeito dessa do palanque para o bem da população que espera apenas por trabalho.

A cerimonia de transmissão do cargo de direção geral do Detran acontece nesta segunda-feira (01), às 17h, no saguão principal do Órgão.

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Reunião entre Flávio Dino e prefeitos da Grande Ilha pode resultar em lockdown

O governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), se reunirá ainda hoje, com os quatro prefeitos da grande Ilha para decidir sobre quais medidas serão tomadas daqui por diante, já que a alta nos casos de covid19, voltou a colocar a rede pública de saúde em alerta.

Em postagem nas redes sociais, Dino antecipou que ainda não há nenhuma decisão sobre lockdown estadual, mas lembrou que cada município, dos 217 que compõe o Estado, tem competência para adotar tal medida.

Além dos prefeitos de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, Dino também convidou o prefeito de Imperatriz, onde a ocupação hospitalar também preocupa.

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Presidente da Câmara de Ribamar deixa vereadores sem gabinete

Entrando no terceiro mês à frente da presidência da Câmara de Vereadores da terceira maior cidade do Maranhão, a vereadora Francimar Jacintho (PL), segue sem nenhum comando da casa.

De acordo com informações dos próprios vereadores, quatro colegas não tem gabinetes, e são obrigados a atender a população no corredor da Casa.

Apesar de receber cerca de R$ 1 milhão de reais por mês, repasse constitucional da prefeitura, a situação do Poder Legislativo é de pura desordem.

No plenário, onde todos os vereadores deveriam ter sua mesa, pelo menos dois edis continuam sem lugar.

O blog apurou que a situação não é pior, porque os próprios parlamentares estão levando equipamentos de casa para a Câmara.

“Um verdadeiro desrespeito com os vereadores, o que a presidente da Câmara está fazendo conosco.” Disse o vereador chumbo grosso.

No portal da transparência, nenhuma informação de para onde a vereadora mandou os cerca de R$ 2 milhões recebidos até agora.

Com toda desordem da gestão da vereadora Francimar, a Câmara de Ribamar é destaque por ter o pior desempenho entre as Câmaras da grande Ilha

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Braide anuncia abertura de mais 30 leitos exclusivos para Covid-19 em São Luís

O prefeito Eduardo Braide anunciou, no início da manhã desta sexta-feira (26), a abertura de 30 novos leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, em São Luís. Desse total, são 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 20 leitos de enfermaria disponibilizados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – Unidade Presidente Dutra (HUUFMA).

Os leitos já começaram a receber pacientes já na noite de quinta-feira (25). Até o início da manhã de hoje, a unidade hospitalar já havia recebido dois pacientes em leitos de UTI e um na enfermaria. Os 30 novos leitos contam com equipe multiprofissional mantida pela Prefeitura para atender aos pacientes e equipamentos como respiradores e ventiladores bem como cilindros de oxigênio para dar todo o suporte a quem necessita.

Na próxima semana, serão entregues mais 10 leitos de UTI no Hospital Universitário, e 30 leitos de Suporte Avançado na Unidade Mista do Bequimão, além de um ambulatório de atendimento pós-Covid na unidade. A entrega faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias por meio do qual a Prefeitura de São Luís ofertará 120 leitos exclusivos para o tratamento dos pacientes infectados pelo coronavírus.

O prefeito Eduardo Braide garantiu que a Prefeitura de São Luís tem feito sua parte para evitar superlotação nas unidades de saúde e garantir atendimento a todos que precisarem. “Temos avaliado a curva da doença em nossa cidade e tomado as medidas necessárias para combatê-las. Vamos entregar até a próxima semana, 120 leitos para atender exclusivamente os pacientes com Covid-19. Se for preciso, já temos um planejamento pronto para abrir novos leitos. Além disso, estamos disponibilizando unidades de saúde exclusivas para a população buscar atendimento para as síndromes gripais leves. Já temos o Centro de Saúde Carlos Macieira, no Sacavém, e entregaremos mais quatro. E seguimos avançando com o Plano Municipal de Vacinação e outras medidas de combate à pandemia”, disse.

Dos 120 leitos a serem entregues, 80 já estão em funcionamento. A prefeitura abriu 50 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com casos moderados e graves de Covid-19 no Hospital da Mulher, que foi definido como a unidade de referência da rede municipal de saúde para o tratamento destes pacientes. Os leitos se dividem em 30 de enfermaria, 10 de UTI e 10 de Suporte Avançado.

Na Unidade Mista do Bequimão, será entregue o Ambulatório de Promoção e Reabilitação em Saúde para Pacientes, Familiares e Profissionais de Saúde. O objetivo deste serviço é garantir tratamento para as possíveis sequelas da doença nos pacientes recuperados, além de assistência para os traumas aos familiares e profissionais de saúde durante o processo de tratamento.

Braide destaca que a população também tem papel fundamental no combate à doença. “A população precisa manter todas as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades médicas, evitando aglomerações, mantendo o uso obrigatório de máscaras, a higienização das mãos e o uso de álcool em gel. Estas medidas valem, inclusive, para quem já recebeu as duas doses da vacina”, frisou.

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Presidente da Famem discute com MPMA e DPE sobre vacinação contra a Covid-19 no Maranhão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, se reuniu na manhã desta sexta-feira, 26, com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau e o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, para discutir a demora da vacinação no estado do Maranhão.

Também participaram do encontro o prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Alves Carvalho, o presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa/MA), Marcelo Freitas, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves.

Durante o encontro, o presidente da Famem observou que alguns municípios, embora estejam vacinando os grupos prioritários, não estão alimentando os sistemas, o que tem sido tema de orientações por parte da Federação. No entanto, Erlanio Xavier também destacou a importância de maior agilidade no processo de vacinação, em especial devido ao agravamento da pandemia.

“Nós estamos chegando ao limite de ocupação de leitos, então a Famem está em diálogo com o Ministério Público e o Estado e vamos tomar atitudes mais severas para reduzir o avanço do vírus que está avançando rapidamente”, alertou o prefeito de Igarapé Grande. No município, um novo decreto suspendeu aulas particulares por 15 dias e reduziu a quantidade de pessoas permitidas em restaurantes e bares, entre outras medidas.

Eduardo Nicolau demonstrou a sua preocupação com os baixos índices de vacinação, em especial no interior do estado, bem como com a elevação nos índices de ocupação de leitos hospitalares em vários municípios. “Precisamos ter foco na garantia da vida e da saúde do nosso povo. Por isso estamos reunindo diversas instituições para discutir a realidade que estamos enfrentando e apontar caminhos para vencer esse momento difícil”, afirmou.

Marcelo Freitas afirmou que o avanço do novo coronavírus tem atingido mais crianças, estando dez delas internadas em UTIs em todo o estado. Para o presidente da Aspa/MA, medidas mais rígidas podem levar à suspensão de aulas. “Entendemos que muitos pais precisam que seus filhos estejam nas escolas enquanto trabalham, mas precisamos contar com a sensibilidade de todos”, ressaltou.

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Volta às aulas com fé e esperança

O fechamento das escolas, desde o início do ano passado, acarretou uma série de prejuízos aos estudantes da rede pública de ensino, com acentuadas perdas na aprendizagem, aumento da evasão escolar, comprometimento no desenvolvimento das nossas crianças, além de evidenciar desigualdades sociais que crescem à medida que se prolonga o período de suspensão das atividades escolares presenciais, só para citar alguns dos problemas ocasionados pela pandemia na educação e citados em relatório do Todos Pela Educação.

De acordo com dados consolidados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no pico da pandemia, mais de 90% dos estudantes estavam fora dos bancos escolares. Notadamente, diante das descobertas e perspectivas científicas e os avanços com a vacina, as escolas foram reabrindo, na Europa e em diversos países, que foram atingidos, primeiramente, pela pandemia, embora algumas dessas nações tenham enfrentado percalços e aprendizados que foram sendo adquiridos, durante a retomada das aulas presenciais. No Brasil, essa reabertura tem sido tardia, sobretudo nesse momento em que há o crescimento dos casos de coronavírus e suas variantes.

Mesmo com as escolas fechadas, tivemos, em todo o País, casos como o da pequena Érica, de apenas 12 anos, moradora da periferia do município de Coelho Neto, que ganhou notoriedade nacional e se tornou uma inspiração pelo trabalho de “professora” na “Escolinha da Esperança”, montada, por ela, em uma choupana de taipa, para atender os 14 coleguinhas que ficaram sem estudar, durante a pandemia. Ela ganhará uma Escola Digna, construída pelo governo Flávio Dino.

O exemplo da Érica, que esperava a mãe trazer do lixão o material escolar para suas aulas, também, escancara um outro problema latente na pandemia – a desigualdade social, cujos frutos são a fome, a miséria e a vulnerabilidade. Assim como ela, várias “Éricas” sugiram, neste momento pandêmico, provando que a escola é um espaço social de transformação, onde renascem a esperança e o afeto.

Embora o Governo do Estado tenha empreendido, até aqui, um esforço hercúleo para a distribuição de chips, com pacotes de internet e materiais impressos, para estudantes sem conectividade de internet, entre outras iniciativas, compreende que a escola é indispensável, em toda a sua constituição, para o processo da aprendizagem e formação cidadã.

Entretanto, em respeito à vida, o bem mais precioso que temos, a saúde e biossegurança de todos, o governador Flávio Dino, prudentemente, autorizou, neste momento, apenas o retorno remoto das aulas, que deve permanecer por quinze dias a um mês, aproximadamente, quando será reavaliado, como temos feito com frequência, as condições sanitárias e os indicadores epidemiológicos junto às autoridades competentes.

Neste momento, faz-se necessário perseverar e rogar a Deus, com toda a esperança, que este cenário retorne à normalidade e retomemos logo as aulas no modelo híbrido e, posteriormente, presencial. Mas reitero, a volta das aulas 100% presenciais só será possível com o progresso da vacinação.

Felipe Costa Camarão

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Tuntum participa de primeira etapa do Circuito Maranhense de Tênis de Mesa com a maior delegação de sua história

O prefeito Fernando Pessoa confirmou mais um compromisso de campanha, o de valorizar o esporte tuntuense e através da Secretaria de Esportes, comandada pelo secretário Walber Lopes, garantiu apoio a delegação municipal de Tênis de Mesa.

Os atletas tuntuense participarão do torneio que acontecerá em São Luís, quase 400km de distância do município de Tuntum, e terão toda a estrutura necessária para participarem da competição.

Essa é a maior delegação da história do município e contará com a presença de 13 atletas na primeira etapa do Circuito Maranhense de Tênis de Mesa.

Dirigida pelo professor Marcos Vinícius a delegação conta com o jovem atleta Francisco Neto, atual campeão brasileiro na categoria pré-mirim masculino.

 

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