Os vereadores de São Luís, em sessão extraordinária remota realizada na manhã desta quarta-feira (10), aprovaram projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando a gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a adquirir novas doses da vacina contra a Covid direto dos fabricantes.

O projeto, que será sancionado pelo prefeito nas próximas horas, foi aprovado unanimemente e em regime de urgência.

A proposta ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Também confirma a capital São Luís como signatária do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR).

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O CONECTAR é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos, com prazo de duração indeterminado e que objetiva unir forças para combater o novo coronavírus.

“A iniciativa visa contribuir para agilizar a imunização da população ludovicense, permitindo, ainda, a cooperação e facilidade no atendimento de eventuais demandas por medicamentos, insumos e equipamentos necessários aos serviços públicos municipais de saúde. Impõe ressaltar, também, que a participação de São Luís no CONECTAR em nada altera o recebimento de doses de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde ao nosso Município, no âmbito do Plano Nacional de Imunização, sendo esta uma medida complementar à aquisição de imunizantes já implementadas pelo Governo Federal”, disse Eduardo Braide na mensagem anexada ao projeto.

“Os recursos para compra dos indispensáveis itens, a que se propõe o Consórcio, podem ter diversas fontes, dentre elas: recursos municipais, repasse de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares e doações advindas de fontes nacionais e internacionais”, completou o prefeito.

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Deixadas completamente destruídas pela gestão passada, as  Unidades Básicas de Saúde foram completamente reformadas por Fernando Pessoa em pouco mais de 60 dias de gestão.

Logo no início da manhã desta terça-feira (09), o prefeito Fernando Pessoa e sua comitiva foi recebido pelo vereador Ivalto Chaves, presidente da Câmara, no povoado Belém, para reinaugurar  da UBS Maria do Socorro Bilio. Fernando entregou também uma ambulância para a comunidade, que vai atender a toda região. “Nunca tinha visto isso na Barriguda, o prefeito trazendo uma ambulância, fico feliz pelo nosso povo, que poderá ser socorrido mais rápido e com mais segurança”, disse um morador local.

À tarde o prefeito reinaugurou mais uma UBS, desta vez na sede do município, no bairro Vila Cearense, onde fica localizada a UBS Horácio Brasil.

É bom ressaltar que as UBS foram entregues em péssimo estado de conservação pela gestão passada, abandonadas e totalmente delapidada.

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Com estas duas entregas de ontem à população tuntuense, já são 20 entre inaugurações e reinaugurações feitas pelo prefeito Fernando Pessoa em pouco mais de 60 dias, o que dá uma mídia de uma a cada 3 dias.

Fernando Pessoa estava acompanhado do vice-prefeito Nelson do Nanxi, de secretários e secretárias de sua gestão, dos vereadores Ivalto Chaves, Dorian, Jota e Jeová, além de várias lideranças políticas locais.

Durante seu pronunciamento, Fernando Pessoa anunciou que irá asfaltar todas as ruas da sede do município.

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O Gabinete Na Rua foi lançado nas redes sociais da vereadora Silvana Noely (PTB), nesta última terça-feira (10). A ação é uma das formas que a parlamentar encontrou para se aproximar, mesmo em tempos de pandemia, da população de São Luís.

“O Gabinete Na Rua é a extensão do nosso trabalho. Sabemos de toda a problemática que estamos passando. Então, eu vou até a população. Espero que, assim, consigamos avançar e entender mais quais as reais necessidades. Estou vereadora de São Luís, o meu trabalho deve ser para o povo. Fazendo assim que todos participem da política de alguma forma”, explicou Silvana.

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O Gabinete atuará em vários pontos da cidade, para ouvir as demandas e reivindicar o atendimento junto ao Poder Executivo.

A vereadora Silvana Noely, que luta há mais de 16 anos nas comunidades, está dedicada a garantir todos os direitos e buscar melhorias, fazendo que todos tenham uma vida digna.

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A reabertura aconteceu nesta terça-feira (09), com a presença do prefeito Luciano Genésio e os secretários de seu governo, fechada ao público devido a pandemia da Covid-19 a reabertura foi discreta. O gestor municipal foi ver de perto o preparo do alimento e como este foi servido.

“Importante esse retorno, são muitas famílias que contam com esta alimentação, servimos muitas famílias em situação de vulnerabilidade. Serão 250 a 300 refeições todos os dias, esse número vai depender da demanda. Infelizmente não podemos atender mais do que isso. Fico feliz em saber que estamos fazendo a diferença, a comida é gostosa e nutritiva, espero que agrade o paladar de todos”, disse Luciano.

Uma grande fila se formou do lado de fora do restaurante, muitas pessoas se dirigiram ao local para garantir o alimento, rapidamente receberam sua refeição e deixaram o local.

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A refeição custa 5 reais, no local a pessoa compra a senha e recebe sua quentinha, na entrada a higienização das mãos é obrigatória, bem como uso de máscara de proteção.

O atendimento prioritário é para as famílias em situação de vulnerabilidade, mas qualquer um pode se servir. Acompanhado por nutricionista, o cardápio é variado, preparado com responsabilidade e rígidos padrões de higiene. De segunda a sexta a partir das 11:30h o almoço será servido. Devido a pandemia a refeição é servida em quentinhas e entregue para o consumo em casa.

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, nesta quarta-feira (10), o envio de um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores que vai permitir que a Prefeitura compre vacinas contra a Covid-19 diretamente dos fabricantes, inserindo o Município no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

“A participação de São Luís no CONECTAR é uma medida para agilizarmos a vacinação em nossa cidade, complementando as doses enviadas pelo Ministério da Saúde ao nosso Município”, informou o prefeito.

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Ainda segundo Braide, a medida vai facilitar também o atendimento a outras demandas. “Além de agilizar a imunização da população, teremos a facilidade no atendimento de eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos necessários aos serviços públicos municipais de saúde, o que é de fundamental importância em meio à pandemia”, completou o prefeito.

O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara em regime de urgência. “Tão logo o Projeto seja aprovado na Câmara, sancionarei a Lei para encaminhar à Frente Nacional de Prefeitos. Dessa forma, posso iniciar imediatamente as tratativas para comprar mais vacinas direto dos fabricantes e ampliar a vacinação em nossa cidade. Um anseio da nossa gente, que é meu também”, concluiu o prefeito Eduardo Braide.

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A Câmara Municipal da Raposa vai realizar na próxima sexta-feira (12), às 9h. Audiência Pública Remota para debater a situação da classe artística e cultural do município, e mecanismos para criação do Auxílio Emergencial Municipal da Cultura.

Mesmo com medidas restritivas e sem poder realizar Sessão ou audiência pública presencial, o presidente  da Câmara Municipal da Raposa, vereador Beka Rodrigues (PCdoB), disse ter pressa, pois a situação dos agentes culturais não pode esperar.

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A audiência acontecerá pela plataforma Zoom, e qualquer pessoa pode participar através de celular ou computador, solicitando até 24h antes do evento, link para entrar na sala virtual.

A Câmara da Raposa, apesar de ser a menor da Grande Ilha, tem sido referência em ações e iniciativas que visam aproximar a sociedade do Poder Legislativo.

Quem tiver interesse em participar da Audiência, deverá entrar em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal da Raposa, através do telefone 98-985887485.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), está avançando na conclusão de mais uma etapa das obras de urbanização na Ponta do São Francisco, localizada à margem da Avenida Ferreira Gullar, em São Luís. O setor 3E, os serviços já estão concluídos. No local, foram construídas uma praça com equipamentos de ginástica, mobiliário urbano e infantil, paisagismo, além de um espaço que tem previsão de receber a instalação de uma unidade do Sorrir, projeto do Governo Flávio Dino que amplia o acesso da população maranhense a serviços odontológicos.

Em outro trecho, no Setor 3D, localizado mais próximo à ponte do São Francisco, as obras seguem avançando com a execução do entroncamento de pedras quebra-mar, construção do muro de placas pré-moldadas e a terraplanagem. Nesse espaço, que foi aterrado, serão erguidos um cais de embarque e desembarque dos pescadores, praça com pavimentação em blocos, calçadas, áreas de esporte, lazer, iluminação e paisagismo.

De acordo com informações da equipe de engenharia da Secid, o centro urbanístico vai receber também implantação de drenagem superficial e rede de esgoto.

O secretário das Cidades, Márcio Jerry, destacou que a urbanização da Ponta do São Francisco é importante para garantir melhores condições de vida para a população.

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“Com a conclusão dos serviços, vamos assegurar a melhoria das condições de vida à população que aqui estava. É uma obra completa que abrange desde moradias até praças com equipamentos públicos, como quadras esportivas e pavimentação de ruas. Enfim, uma obra que vai impactar positivamente a comunidade do São Francisco”, enfatizou Jerry.

Obras contínuas 

A construção da praça da Ponta do São Francisco integra um conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, implantadas durante a gestão do ex-presidente Lula. A parceria com o Governo do Maranhão visa garantir dignidade e melhores condições de vida para as famílias que viviam no entorno da localidade, em palafitas. Hoje, os beneficiários moram em apartamentos no Residencial José Chagas, também no São Francisco.

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Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual, Neto Evangelista (DEM) anunciou, na manhã desta terça-feira (9), em entrevista à TV Mirante, que no Maranhão, está proibida a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio em cargo público.

De acordo com o parlamentar, a nova legislação 11.354/2020 visa coibir esse tipo de violência e vale tanto para cargos efetivos ou comissionados, bem como prestadores de serviços que se enquadram na mesma condição. O texto confirma ainda que a vedação da nomeação iniciará com a condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena.

“Durante o isolamento social decorrente da pandemia do Covid-19, houve um aumento absurdo do número de casos de violência doméstica e feminicídio no país. Uma mulher é violentada a cada duas horas no Brasil, no Maranhão, segundo dados da secretaria de Segurança Pública, houve um aumento de 166,7% de casos de feminicídios entre os meses de março a abril de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019”, destacou o deputado.

Para Neto, os números sinalizam a necessidade e urgência de ampliar cada vez mais as medidas de combate à violência contra a mulher. “Enfrentaremos esse problema que perdura nos diferentes grupos da sociedade, por meio da responsabilização dos crimes por parte de seus autores, com ação coercitiva aos agressores, inibindo e prevenindo esse tipo de crime, ao mesmo tempo em que garantiremos mais segurança, igualdade e dignidade às mulheres”, concluiu Neto Evangelista.

Gestante

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No programa Bastidores da Política, da TV Mirante, Neto Evangelista falou sobre outra lei de sua autoria que assegura à gestante inscrita em concurso público o adiamento do Teste de Aptidão Física (TAF), independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista.

A lei 11.189/2019 garante a realização da remarcação do TAF após comprovação do estado de gravidez e sob responsabilidade da banca realizadora do concurso público, que determinará dia, local e horário do exame, em prazo não inferior a 60 dias e não superior a 90 dias, a contar da data do término da gravidez. O fato deverá ser comunicado formalmente pela candidata à entidade responsável, sob pena de exclusão do certame.

Para o democrata, a lei garante isonomia entre os candidatos e igualdade material às mulheres grávidas. “É uma medida tão humana quanto justa”, enfatizou Neto Evangelista.

A legislação garante, ainda, que a ordem de classificação da gestante do concurso público não pode ser prejudicada em razão da remarcação do teste de aptidão física. A nomeação e o início do exercício da candidata ficam condicionados à realização do TAF e à subsequente aprovação.

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A Secretaria Municipal de Educação (Semed) renovou a parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no que diz respeito à plataforma Busca Ativa Escolar. A ferramenta visa apoiar a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão, bem como implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão no ambiente escolar.

Por meio da plataforma é possível fazer uma busca da situação escolar de cada criança e adolescente e dar os devidos encaminhamentos necessários para garantir a rematrícula e a permanência deste aluno na escola.

“O enfrentamento da exclusão escolar precisa ser fortalecido com políticas públicas unificadas e com medidas para garantir a reabertura segura das aulas remotas, a fim de garantir a permanência dos estudantes e reduzir, de fato, o fracasso escolar”, disse a secretária municipal de Educação, Esmênia Miranda.

Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef no Maranhão, destaca a importância da parceria com a Prefeitura de São Luís. “Viemos reforçar nossa vontade de trabalhar junto à Semed nessa nova fase de gestão da educação municipal. O Unicef trabalha pela garantia dos direitos de cada criança e adolescente, concentrando seus esforços naqueles mais vulneráveis, com foco especial nos que são vítimas de forma extrema de violência”, afirmou Ofélia Silva.

Evasão

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Alice Calixto, coordenadora do Núcleo de Acolhimento Emocional da Educação (NAEE) da Semed, conta que devido à pandemia do novo coronavírus, a porcentagem de crianças e adolescentes que abandonaram as escolas aumentou e o papel dos órgãos educacionais é fundamental para esse retorno e acompanhamento.

“Os níveis de evasão escolar aumentaram com a chegada da pandemia, que também contribuiu para agravar situações já existentes em famílias em situação de maior vulnerabilidade. Com a diminuição nos postos de trabalho veio a necessidade de complementação de renda, o que, por muitas vezes, é transferida para os membros mais jovens da família. Tem ainda a dificuldade de acesso à internet, que também contribui para o crescimento desse índice”, disse.

A assessora técnica pedagógica e supervisora institucional do projeto Busca Ativa Escolar na Semed, Eliane Pinheiro, frisou que “todos os gestores já estão cadastrados na plataforma e com acesso ativo para o acompanhamento de cada criança matriculada para o ensino remoto. Na plataforma podemos identificar estudantes que não estão frequentando as aulas remotas e assim poder realizar visitas às famílias para identificar o que motivou a evasão desse aluno e fazer uma análise técnica para garantir a rematrícula.

Saiba mais – Plataforma Busca Ativa Escolar

A plataforma Busca Ativa Escolar é uma iniciativa desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), e reúne representantes de diferentes áreas: Educação, Saúde e Assistência Social, além do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos de Educação, Câmara Municipal, Ministério Público, Associação de Moradores, dentre outras instituições que trabalham unificando ações que garantam o direito à educação.

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O senador Weverton Rocha (PDT), considerado favorito na sucessão do Governador Flávio Dino (PCdoB), revelou nesta terça-feira, durante entrevista concedida à uma rádio local do município de Codó, que o ex-prefeito Francisco Nagib (PDT), está dentro dos projetos do PDT para 2022.

Ao parabenizar a escolha do nome de Nagib, que assumiu o comando do Detran, Weverton citou o pedetista como projeto para disputar uma vaga na Alema ou Câmara Federal.

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“Eu tenho certeza de que ele fará um grande trabalho pelo Detran e também em todo o Maranhão e de que Nagib está preparado para representar bem não só a Região dos Cocais, mas todo o Maranhão. Por isso que nós estaremos aqui sempre sintonizados, apostando nessa sua juventude, sua competência, na forma de administrar e, acima de tudo, na sua humildade”, destacou Weverton, que completou, ‘E no ano que vem, o PDT o estará convidando para também disputar uma das cadeiras do Legislativo ou da Câmara para que ele possa contribuir ainda mais com o nosso estado e a Região dos Cocais”.

Pelo twitter, Nagib disse sentir-se orgulho em ter seu nome lembrado para a disputa do ano que vem. “Orgulho em ter meu nome como projeto do PDT para uma cadeira no legislativo estadual ou federal nas eleições de 2022, conforme anuncio feito hoje pelo senador Weverton,” disse.

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