Polícia Federal deflagra operação para combater importação ilegal de medicamento em SP e MA

Imagem Ilustrativa

A Polícia Federal deflagrou, no Aeroporto Internacional de São Paulo, na manhã desta terça-feira 30/7, a Operação Off Label nos estados de São Paulo e Maranhão, no combate à importação de medicamento para tratamento da diabetes.

Equipes de policiais federais cumprem na manhã de hoje, quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Maranhão, com vistas a desbaratar um esquema de importação ilegal de medicamento para diabetes, praticado por médicos e clínicas, que tem sido utilizado na forma off label para emagrecimento.

A Operação é desdobramento da prisão de um brasileiro, ocorrida neste mesmo mês, no qual o suspeito desembarcou de voo procedente de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que havia feito conexão na Inglaterra, trazendo consigo 32 caixas do medicamento, que tem o uso aprovado pela Anvisa, porém não é comercializado no Brasil, sendo que sua importação deve obedecer aos trâmites legais. Na ocasião, o suspeito, que tentou iludir o pagamento de impostos no valor de quase trinta mil reais, apresentou laudo médico e receitas, que após serem analisados pelos técnicos da Anvisa, foram identificados como falsos, evidenciando a intenção comercial na importação do medicamento.

Apreensões como esta, que resultou na Operação Off Label, tem sido realizadas de forma recorrente pela Receita Federal em 2024, sendo que no mês de julho, ocorreram as prisões de seis pessoas e apreensão de 157 caixas do medicamento.

Mariana Carvalho confirma convenção para oficializar candidatura à prefeitura de Imperatriz

A suplente de deputada federal, Mariana Carvalho (Republicanos), confirmou oficialmente a data, o local e o horário da convenção que irá oficializar sua candidatura à prefeita de Imperatriz.

O evento, aguardado com grande expectativa, ocorrerá no Clube JS Eventos, no sábado, dia 03, a partir das 17h.

Além da convenção de Mariana Carvalho, na sexta-feira, dia 02, o deputado estadual Rildo Amaral (PP) também terá sua candidatura oficializada em um evento na Maçonaria do Bacuri, a partir das 18h.

O comunista Marco Aurélio oficializou sua candidatura em evento realizado no dia 20.

Até a publicação desta matéria, Josivaldo JP não informou a data de sua convenção.

Vale lembrar que Imperatriz poderá ter eleição em dois turnos este ano.

Prefeito Felipe dos Pneus convida população para a maior convenção da história de Santa Inês

O prefeito Felipe dos Pneus anunciou a realização da maior convenção política da história de Santa Inês, marcada para o próximo domingo, dia 4 de agosto, na Bruts Gigante. O evento, promovido pela coligação “Pra Fazer Muito Mais”, promete reunir uma ampla coalizão de partidos e líderes políticos da região.

A coligação, que inclui os partidos PT, União Brasil, Partido Verde, Cidadania 23, Avante, Republicanos, PSDB, Solidariedade e PCdoB, está unida em um esforço conjunto para dar continuidade aos avanços e conquistas da atual administração.

O prefeito Felipe dos Pneus, em comunicado à imprensa, destacou a importância da participação popular na convenção. “Será um momento histórico para Santa Inês, onde poderemos apresentar nossos planos e discutir as melhorias que desejamos implementar. Convido todos os cidadãos a se juntarem a nós na Bruts Gigante para mostrar nosso apoio e compromisso com o futuro da cidade”, afirmou.

A convenção será um marco para a cidade, trazendo à tona debates e propostas que visam o desenvolvimento contínuo de Santa Inês. Com o lema “Vamos juntos continuar avançando”, a coligação reforça seu compromisso com o progresso e a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Espera-se uma grande adesão da população e dos simpatizantes dos partidos coligados, consolidando o evento como um dos mais significativos na história política local. A programação do dia incluirá discursos, apresentações de propostas e momentos de interação entre os líderes políticos e o público presente.

São Luís: Neto e Thay Evangelista realizam grande encontro com familiares e amigos

Uma noite marcada de grande emoção para a candidata a vereadora de São Luís pelo União Brasil, Thay Evangelista. Assim foi o encontro que reuniu centenas de pessoas, realizado na última semana, no Exellence Buffet, no Olho D’Água.

Com seu carisma que lhe é peculiar, Thay ressaltou seu comprometimento com as pessoas e disse que escreverá uma nova história no Parlamento Municipal.

“Estarei na Câmara de São Luís para ser e fazer a diferença na vida das pessoas. Para ser voz daquela mãe que precisa trabalhar e não tem uma creche no seu bairro pra deixar seu filho, para ser voz daquelas pessoas que passam dias e dias em filas pra marcar um exame, uma consulta. Lutarei para transformar a vida das pessoas”, afirmou.

Thay Evangelista é médica e empreendedora. É idealizadora de vários projetos que incentivam mulheres a ter independência financeira e inteligência emocional e pretende propagar isso por meio de políticas públicas na Câmara Municipal.

Por meio do Instituto João Evangelista, do qual é presidente, realiza desde sua fundação, alguns projetos que já atenderam milhares de crianças e adolescentes. Podemos citar o projeto ‘Judoca Cidadão’ que já mudou a realidade de centenas de crianças e adolescentes que usufruem de esporte, lazer e saúde através da prática do judô.

Destaca-se também, o projeto de combate à fome, o Sopão, que com o apoio do deputado estadual Neto Evangelista atende pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade com a entrega de alimentos que é feita semanalmente, e já alcançou milhares de pessoas em São Luís.

Em seu discurso, o deputado estadual afirmou que a esposa e candidata a vereadora está pronta para fazer um mandato que São Luís ainda não viu.

“Ela tem sensibilidade, empatia, tem espírito público, conhece nossa cidade, e será uma grata surpresa como próxima vereadora da nossa cidade”, finalizou Neto Evangelista.

Prefeitura de Godofredo Viana recebe selo ouro na Educação

Godofredo Viana está em festa! A prefeitura municipal através da Secretaria de Educação atingiu as metas educacionais e recebe classificação ouro.

Essa classificação é feita pelo CAED – Universidade Federal de Juiz de Fora.

Esse reconhecimento é resultado do compromisso e do trabalho dedicado de nossa equipe de educação, que acompanha de perto os nossos estudantes.

“Nosso trabalho é incansável, e este reconhecimento é a prova de que estamos no caminho certo,” destaca o Prefeito Sissi Viana.

A dedicação da equipe municipal foi essencial para alcançar este resultado, refletindo diretamente na vida dos estudantes e suas famílias.

O Governador Carlos Brandão fará a entrega simbólica do Selo em um outro momento aos prefeitos contemplados.

Governo do Maranhão abre inscrições para o programa Cartão Transporte Universitário 2024.2

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv) lança, na próxima sexta-feira, dia 2 de agosto, a 2ª edição do Programa Cartão Transporte Universitário, que contemplará mais de 5 mil jovens maranhenses. O evento ocorrerá no auditório do Salão de Atos do Palácio dos Leões, às 9h.

Instituído pela Lei Nº 10.691, de 26 de setembro de 2017, o programa já beneficiou 25 mil estudantes maranhenses do ensino médio e superior, auxiliando o custeio do deslocamento e permitindo, por sua vez, reduzir os índices de evasão acadêmica.

O benefício é constituído de um crédito de R$ 800, 00 para estudantes do interior do estado e R$ 400,00 para alunos da Grande Ilha, pago em parcela única que será utilizado o deslocamento do beneficiado.

Nesta edição serão lançados três editais:

1) Edital destinado aos estudantes das unidades plenas da Rede Iema com 2170 vagas;

2) Edital geral voltado para os estudantes universitários de redes públicas e privadas do interior do Estado com 1200 vagas;

3) Edital geral Grande Ilha destinado a estudantes universitários de redes públicas e privadas e alunos do ensino médio, moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Todos com critérios específicos quanto aos deslocamentos realizados.

O Cartão Transporte Universitário disponibilizará um investimento na ordem 3.496.000,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais) oriundo do Governo do Estado.

O evento marca a abertura da plataforma de inscrições do programa Cartão Transporte que poderão ser realizadas no site (transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br).

O ato contará com a presença do governador Carlos Brandão; secretários; deputados; gestores municipais de juventude; conselheiros estaduais de juventude; direção geral do Iema; reitores e estudantes beneficiados pelo programa.

Itinga do Maranhão: MPMA determina suspensão de concurso público após identificar irregularidades

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 26, a suspensão imediata do concurso público do município, que teria etapas realizadas neste sábado, 27, e domingo, 28. As provas da primeira etapa do processo seletivo foram realizadas no dia 30 de junho.

A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, sob a responsabilidade do promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior, titular da 2ª Promotoria Cível de Açailândia, que está respondendo na comarca.

A Ação Civil Pública, com tutela de urgência antecipada, foi movida contra o Município e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Educacional, Tecnológico e Profissional da Amazônia (IDHEPA), após diversas denúncias recebidas pelo MPMA relacionadas a irregularidades no procedimento licitatório para a contratação da banca examinadora e durante a realização das provas da primeira etapa do concurso. O documento aponta falta de transparência, sobrepreço, inadequação técnica e falhas na realização das provas, como a falta de fiscais e o descumprimento do horário de início.

Além disso, a denúncia incluiu relatos de candidatos tendo acesso a telefones celulares durante a prova, conforme evidenciado por fotos anexadas ao processo. De acordo com a decisão judicial, assinada pela juíza Marília Nobre Miranda, as infrações colocam em xeque a lisura e a legalidade do concurso, essenciais para garantir a impessoalidade e a isonomia na contratação de servidores públicos.

Ainda de acordo com a decisão, há a necessidade de resguardar o bem jurídico e evitar maiores prejuízos aos candidatos e à sociedade. “A suspensão do concurso público neste momento é medida mais adequada para evitar maiores prejuízos aos candidatos e a toda a sociedade,” afirmou a magistrada na decisão.

Com a suspensão, ficam paralisadas todas as etapas subsequentes do concurso. A decisão também prevê a anulação do Processo de Dispensa de Licitação 04/2024 e do contrato com a empresa responsável pelo concurso, além da condenação dos réus ao ressarcimento dos danos ao patrimônio público e pelos danos morais coletivos decorrentes da quebra de confiança no processo seletivo.

Prefeito Fernando Pessoa mantém alta aprovação e lidera pesquisas em Tuntum

O prefeito Fernando Pessoa, conhecido como o ‘novo que deu certo’, possui aprovação de 80,90 na cidade de Tuntum. Quando confrontado com o seu principalmente oponente Fernando Pessoa possui 60,70 % contra 27,90% de Tema, na pesquisa espontânea.

Na estimulada Fernando cresce para 62% contra 20,80% do ex-prefeito Tema, dono de uma rejeição que ultrapassa os 40%. A cidade tem tido destaque nacional e regional em alguns itens como transparência, em Tuntum dados da educação, saúde e esporte.

A pesquisa de número MA00801/2024 foi registrada no TSE no dia 21/07/2024. Foram entrevistados, segundo a Qualitativa, 1000 moradores entre os dias 16/07 a 18/07/2024. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,04%.

São Luís: UBER é condenada por causa de motorista que furtou compras

A UBER do Brasil Tecnologia LTDA foi condenada a pagar indenização por danos morais a duas usuárias, bem como ressarci-las materialmente. O motivo? Elas tiveram compras de supermercado furtadas por um motorista parceiro do aplicativo.

Conforme sentença proferida no 13o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã, a empresa tratou com desdém o caso das autoras, bem como não resolveu o problema nem advertiu o motorista. De acordo com os fatos narrados na ação, duas mulheres (autoras) fizeram compras em um supermercado, em 13 de maio passado.

Na saída, solicitaram os serviços de transporte de um motorista de aplicativo da empresa ré para o traslado até suas residências. Ocorre que, logo após fazer uma primeira parada na casa de uma das passageiras, o motorista seguiu para a residência da outra e, enquanto ela abria o portão de casa, o motorista acelerou o veículo evadindo-se do local, não mais respondendo à mulher, apoderando-se indevidamente das compras que estavam no porta-malas do carro. Ao ser contatada, a UBER teria tratado o caso como esquecimento de objeto quando, na verdade, o caso insere-se como furto.

Em contestação, a ré afirmou ter adotado todas as providências necessárias para a devolução dos pertences, sugerindo que as autoras esqueceram os produtos e deveriam tratar diretamente com o motorista, pois atua somente como intermediadora de viagens. Ao final, pediu pela improcedência dos pedidos.

“A empresa é responsável solidária em casos como esse, tendo em vista que sua atividade presta o serviço, gerencia o negócio e aufere lucro, realizando, ainda, o cadastro dos motoristas que atuam sob a sua bandeira (…) Estudando o processo, verifico que as autoras têm razão”, pontuou a juíza Diva Maria de Barros Mendes, titular da unidade judicial.

Para a Justiça, ficou claro que o motorista parceiro da UBER apropriou-se indevidamente de produtos pertencentes às autoras. “O motorista recebeu as compras em seu veículo, era sabedor daquelas depositadas no interior do automóvel (…) Não é possível que tenha partido, e principalmente, não ter voltado para devolver aquilo que não lhe pertencia (…) O tratamento dado pela UBER foi de total descaso, pois acreditou na palavra do motorista infrator, e pior, não tomou nenhuma medida administrativa para ressarcimento das autoras e punição ao motorista, que mostrou-se indigno e agiu em atitude criminosa, quando deveria dar segurança e passar confiabilidade aos seus usuários”, observou.

E decidiu: “Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos no sentido de condenar a devolver o valor relativo às compras subtraídas das autoras, bem como proceder ao pagamento de 3 mil reais, a título de danos morais”.

Prefeitura de Godofredo Viana realiza formação no setor educacional

A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Educação, deu início a formação para a equipe técnica da SEMED.

O principal objetivo da formação é alinhar ações da Secretaria de Educação para o segundo semestre.

“Essa formação nos levará a novas práticas educativas que ganharam espaço na rotina das unidades escolares. Os desafios estimulam os profissionais da Educação a construírem estratégias diversificadas, melhorando sua atuação nas unidades educacionais no segundo semestre”. Disse Elemquelma Vilar, Secretária.

As formações técnicas irão acontecer de segunda a sexta-feira, com a seguinte pauta: Formação sobre Rotinas Administrativas, formação sobre relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho, formação sobre manipulação de alimentos, Formação sobre Educação Inclusiva com a equipe Multiprofissional e alinhamento com os gestores escolares para restruturação da Matriz Curricular.