O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), está avançando na conclusão de mais uma etapa das obras de urbanização na Ponta do São Francisco, localizada à margem da Avenida Ferreira Gullar, em São Luís. O setor 3E, os serviços já estão concluídos. No local, foram construídas uma praça com equipamentos de ginástica, mobiliário urbano e infantil, paisagismo, além de um espaço que tem previsão de receber a instalação de uma unidade do Sorrir, projeto do Governo Flávio Dino que amplia o acesso da população maranhense a serviços odontológicos.

Em outro trecho, no Setor 3D, localizado mais próximo à ponte do São Francisco, as obras seguem avançando com a execução do entroncamento de pedras quebra-mar, construção do muro de placas pré-moldadas e a terraplanagem. Nesse espaço, que foi aterrado, serão erguidos um cais de embarque e desembarque dos pescadores, praça com pavimentação em blocos, calçadas, áreas de esporte, lazer, iluminação e paisagismo.

De acordo com informações da equipe de engenharia da Secid, o centro urbanístico vai receber também implantação de drenagem superficial e rede de esgoto.

O secretário das Cidades, Márcio Jerry, destacou que a urbanização da Ponta do São Francisco é importante para garantir melhores condições de vida para a população.

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“Com a conclusão dos serviços, vamos assegurar a melhoria das condições de vida à população que aqui estava. É uma obra completa que abrange desde moradias até praças com equipamentos públicos, como quadras esportivas e pavimentação de ruas. Enfim, uma obra que vai impactar positivamente a comunidade do São Francisco”, enfatizou Jerry.

Obras contínuas 

A construção da praça da Ponta do São Francisco integra um conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, implantadas durante a gestão do ex-presidente Lula. A parceria com o Governo do Maranhão visa garantir dignidade e melhores condições de vida para as famílias que viviam no entorno da localidade, em palafitas. Hoje, os beneficiários moram em apartamentos no Residencial José Chagas, também no São Francisco.

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Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual, Neto Evangelista (DEM) anunciou, na manhã desta terça-feira (9), em entrevista à TV Mirante, que no Maranhão, está proibida a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio em cargo público.

De acordo com o parlamentar, a nova legislação 11.354/2020 visa coibir esse tipo de violência e vale tanto para cargos efetivos ou comissionados, bem como prestadores de serviços que se enquadram na mesma condição. O texto confirma ainda que a vedação da nomeação iniciará com a condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena.

“Durante o isolamento social decorrente da pandemia do Covid-19, houve um aumento absurdo do número de casos de violência doméstica e feminicídio no país. Uma mulher é violentada a cada duas horas no Brasil, no Maranhão, segundo dados da secretaria de Segurança Pública, houve um aumento de 166,7% de casos de feminicídios entre os meses de março a abril de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019”, destacou o deputado.

Para Neto, os números sinalizam a necessidade e urgência de ampliar cada vez mais as medidas de combate à violência contra a mulher. “Enfrentaremos esse problema que perdura nos diferentes grupos da sociedade, por meio da responsabilização dos crimes por parte de seus autores, com ação coercitiva aos agressores, inibindo e prevenindo esse tipo de crime, ao mesmo tempo em que garantiremos mais segurança, igualdade e dignidade às mulheres”, concluiu Neto Evangelista.

Gestante

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No programa Bastidores da Política, da TV Mirante, Neto Evangelista falou sobre outra lei de sua autoria que assegura à gestante inscrita em concurso público o adiamento do Teste de Aptidão Física (TAF), independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista.

A lei 11.189/2019 garante a realização da remarcação do TAF após comprovação do estado de gravidez e sob responsabilidade da banca realizadora do concurso público, que determinará dia, local e horário do exame, em prazo não inferior a 60 dias e não superior a 90 dias, a contar da data do término da gravidez. O fato deverá ser comunicado formalmente pela candidata à entidade responsável, sob pena de exclusão do certame.

Para o democrata, a lei garante isonomia entre os candidatos e igualdade material às mulheres grávidas. “É uma medida tão humana quanto justa”, enfatizou Neto Evangelista.

A legislação garante, ainda, que a ordem de classificação da gestante do concurso público não pode ser prejudicada em razão da remarcação do teste de aptidão física. A nomeação e o início do exercício da candidata ficam condicionados à realização do TAF e à subsequente aprovação.

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A Secretaria Municipal de Educação (Semed) renovou a parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no que diz respeito à plataforma Busca Ativa Escolar. A ferramenta visa apoiar a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão, bem como implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão no ambiente escolar.

Por meio da plataforma é possível fazer uma busca da situação escolar de cada criança e adolescente e dar os devidos encaminhamentos necessários para garantir a rematrícula e a permanência deste aluno na escola.

“O enfrentamento da exclusão escolar precisa ser fortalecido com políticas públicas unificadas e com medidas para garantir a reabertura segura das aulas remotas, a fim de garantir a permanência dos estudantes e reduzir, de fato, o fracasso escolar”, disse a secretária municipal de Educação, Esmênia Miranda.

Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef no Maranhão, destaca a importância da parceria com a Prefeitura de São Luís. “Viemos reforçar nossa vontade de trabalhar junto à Semed nessa nova fase de gestão da educação municipal. O Unicef trabalha pela garantia dos direitos de cada criança e adolescente, concentrando seus esforços naqueles mais vulneráveis, com foco especial nos que são vítimas de forma extrema de violência”, afirmou Ofélia Silva.

Evasão

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Alice Calixto, coordenadora do Núcleo de Acolhimento Emocional da Educação (NAEE) da Semed, conta que devido à pandemia do novo coronavírus, a porcentagem de crianças e adolescentes que abandonaram as escolas aumentou e o papel dos órgãos educacionais é fundamental para esse retorno e acompanhamento.

“Os níveis de evasão escolar aumentaram com a chegada da pandemia, que também contribuiu para agravar situações já existentes em famílias em situação de maior vulnerabilidade. Com a diminuição nos postos de trabalho veio a necessidade de complementação de renda, o que, por muitas vezes, é transferida para os membros mais jovens da família. Tem ainda a dificuldade de acesso à internet, que também contribui para o crescimento desse índice”, disse.

A assessora técnica pedagógica e supervisora institucional do projeto Busca Ativa Escolar na Semed, Eliane Pinheiro, frisou que “todos os gestores já estão cadastrados na plataforma e com acesso ativo para o acompanhamento de cada criança matriculada para o ensino remoto. Na plataforma podemos identificar estudantes que não estão frequentando as aulas remotas e assim poder realizar visitas às famílias para identificar o que motivou a evasão desse aluno e fazer uma análise técnica para garantir a rematrícula.

Saiba mais – Plataforma Busca Ativa Escolar

A plataforma Busca Ativa Escolar é uma iniciativa desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), e reúne representantes de diferentes áreas: Educação, Saúde e Assistência Social, além do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos de Educação, Câmara Municipal, Ministério Público, Associação de Moradores, dentre outras instituições que trabalham unificando ações que garantam o direito à educação.

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O senador Weverton Rocha (PDT), considerado favorito na sucessão do Governador Flávio Dino (PCdoB), revelou nesta terça-feira, durante entrevista concedida à uma rádio local do município de Codó, que o ex-prefeito Francisco Nagib (PDT), está dentro dos projetos do PDT para 2022.

Ao parabenizar a escolha do nome de Nagib, que assumiu o comando do Detran, Weverton citou o pedetista como projeto para disputar uma vaga na Alema ou Câmara Federal.

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“Eu tenho certeza de que ele fará um grande trabalho pelo Detran e também em todo o Maranhão e de que Nagib está preparado para representar bem não só a Região dos Cocais, mas todo o Maranhão. Por isso que nós estaremos aqui sempre sintonizados, apostando nessa sua juventude, sua competência, na forma de administrar e, acima de tudo, na sua humildade”, destacou Weverton, que completou, ‘E no ano que vem, o PDT o estará convidando para também disputar uma das cadeiras do Legislativo ou da Câmara para que ele possa contribuir ainda mais com o nosso estado e a Região dos Cocais”.

Pelo twitter, Nagib disse sentir-se orgulho em ter seu nome lembrado para a disputa do ano que vem. “Orgulho em ter meu nome como projeto do PDT para uma cadeira no legislativo estadual ou federal nas eleições de 2022, conforme anuncio feito hoje pelo senador Weverton,” disse.

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Nesta terça-feira (09), o município de São José de Ribamar recebeu nova remessa com 530 doses da vacina contra a Covid19. O recebimento só foi possível após o município atingir 68,08% de doses aplicadas.

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Apesar de atingir o mínimo estabelecido pelo Governo do Estado, São José de Ribamar amarga a última posição no ranking da grande Ilha.

Em primeiro lugar, aparece o município da Raposa com 86,8% das doses aplicas. Paço do Lumiar, que liderou o ranking até o último domingo, agora aparece em segundo lugar, com 83,24% das doses aplicadas, seguido por São Luís com 80,27%.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) teve o nome aprovado para presidir a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final da Câmara Municipal de São Luís no biênio 2021/22.

O colegiado, o mais importante dentre as Comissões Permanentes da Casa, realizou sua primeira reunião nesta última segunda-feira (08), oportunidade na qual iniciaram o debate  dos oito projetos de lei que já estão na comissão para análise.

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Penha é advogado, pós-graduado em direito eleitoral pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A Comissão  é formada por 05 titulares e 01 suplente, sendo composta por  Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Chico Carvalho (PSL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Marcos Freitas (PMN – suplente).

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Um espaço que vai reunir em um só lugar culinária, artesanato, oficinas, lojas, shows e diversão. Essa é a proposta do Shopping Rua Grande, empreendimento que está sendo construído no prédio onde funcionava a antiga sede de Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A construção do shopping na principal rua comercial da capital maranhense é uma das sete obras de reforma de imóveis em execução no Centro Histórico de São Luís, por intermédio do programa Adote um Casarão.

Iniciativa executada pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), dentro do conjunto de ações do programa estadual Nosso Centro, o Adote um Casarão funciona da seguinte forma: a Secid lança editais com a finalidade de identificar pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em recuperar e utilizar esses casarões para uso comercial e cultural por dez anos, renováveis por mais cinco anos.

A ideia é fomentar o empreendedorismo e ocupar imóveis em desuso de propriedade do Governo do Estado. No caso da antiga sede da Seduc, o adotante foi o empreendedor Marcos Antônio, de 52 anos. Pernambucano de nascimento, há cerca de três décadas Marcos Antônio mora em São Luís, onde já desenvolveu investimentos em diversos segmentos.

O empresário avalia que o estado acertou ao oportunizar a terceiros um espaço ocioso que vai gerar muitos empregos e novas oportunidades em uma região historicamente importante.

“Eu acho que foi uma excelente iniciativa, porque o prédio tava depredado. O governo fazendo isso foi uma excelente ideia. Hoje aqui vai dar vida, vai gerar emprego e vai ser muito bom”, ressaltou Marcos Antônio.

Só durante a reforma, a obra vai gerar mais de 170 empregos formais. Mas a perspectiva do adotante é que o Shopping Rua Grande amplie ainda mais o número de postos de trabalho.

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“A entrega desse prédio representa muita coisa. A primeira delas é a quantidade de empregos. O prédio estava abandonado e nós queremos fazer daqui um empreendimento para dar emprego realmente a muita gente”, frisou o empreendedor.

De acordo com Marcos Antônio, o shopping popular vai ter 50 lojas, praça de alimentação com wi-fi zone, entre outras novidades.

“A minha ideia é transformar isso em um grande empreendimento. Aqui você vai ter lojas masculinas, lojas de semijoias, lojas de celular, óticas, restaurante, praça de alimentação, banco 24 horas… Vamos ter muita coisa aqui dentro em um só lugar”, pontuou Marcos Antônio.

Nosso Centro

Maior pacote de obras e investimentos na região central de São Luís, o Programa Nosso Centro tem por objetivo tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural ao mesmo tempo em que promove o Centro da cidade de São Luís como espaço democrático.

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Nesse último sábado (06), o vereador Marcos Castro (PMN), acompanhou o prefeito Eduardo Braide (Podemos) e o presidente do Comitê de Limpeza Urbana, Joabson Júnior, durante a entrega de mais um Ponto Limpo, na Avenida Ferreira Gullar, na Ilhinha – São Francisco, comunidade em que o vereador nasceu e cresceu.

Na entrega do Ponto Limpo, Marcos Castro, Eduardo Braide e Joabson, plantaram mudas e acompanharam as equipes da Secretaria de Meio Ambiente e do Comitê de Limpeza, enxertando grama natural no local.

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“Agradeço imensamente ao prefeito Eduardo Braide e toda a equipe da prefeitura, pela realização e execução deste projeto que vem melhorando os espaços públicos e a qualidade de vida da população. Há anos, este espaço aqui, na Ilhinha, acumulava lixo, entulho, o que, consequentemente, atraía vários bichos, prejudicando diretamente à saúde de quem mora em nossa comunidade. Hoje, temos a enorme felicidade em ter um espaço limpo e urbanizado para ser desfrutado pelas pessoas”, ressaltou o vereador.

O projeto da Prefeitura de São Luís vem resgatando áreas que, antes, acumulavam descarte de lixo e entulhos, e as transforma em locais revitalizados, com jardinagem e melhoria do espaço urbano.

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A direção da Unidade de Pronto Atendimento de Coroatá realizou nesta segunda-feira (08), uma homenagem especial ao Dia Internacional das Mulheres. O evento foi uma gesto da diretora administrativa, enfermeira Tatiana Vasconcelos, do diretor clínico, dr. Cardoso Bezerra e do corpo administrativo para as profissionais da Unidade.

Durante a homenagem, a diretora enfermeira Tatiana lembrou de sua chegada para gerir a Unidade em um dos momentos mais difíceis para a Saúde Pública, que foi o início da pandemia, ainda em 2020. Formada em Administração, Enfermagem e com os títulos de Mestrado e Doutorado em Terapia Intensiva, o excelente currículo da diretora foi fundamental para garantir atendimento humanizado, além da valorização dos profissionais da Saúde.

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Nesse período, a direção da Unidade, mesmo nos momentos mais críticos da Pandemia, sempre buscou melhorias que resultaram em conforto para os pacientes que buscam atendimento na UPA.

Ao agradecer a dedicação de cada profissional, Tatiana destacou o papel fundamental da mulher na sociedade e nos espaços que ocupam, e fez questão de frisar a felicidade que sente em fazer parte da equipe da Unidade de Pronto Atendimento da Cidade. “A dedicação de cada profissional é o sucesso de uma boa gestão”, disse, ao parabenizar todas as mulheres presentes e concluiu “Juntos somos mais fortes”.

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A decisão do  ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as condenações do ex-presidente Lula (PT), e o recolocou na disputa presidencial para eleição 2022, foi o assunto mais comentado nos bastidores da política maranhense.

Em suas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB), possível candidato ao senado e cogitado para compor chapa como vice-presidente em eventual disputa de Lula, classificou o feito como vitória da Constituição.

“Há muitos anos, venho sublinhando que esses processos contra o ex-presidente Lula jamais poderiam ter sido julgados em Curitiba. Incompetência processual que pode e deve ser reconhecida a qualquer tempo. Vitória da Constituição. Como ex-magistrado federal, fico muito feliz”, comentou o comunista.

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O senador Weverton (PDT), considerado favorito para suceder Flávio Dino no governado do Estado, disse que a Justiça está sendo reposta, com a decisão.

“A justiça está sendo reposta com a decisão de ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente @LulaOficial. As decisões erráticas do ex-juiz Sérgio Moro foram aberrações jurídicas, com cunho político, que levaram o país ao caos”, disse o pedetista.

Também em suas redes sociais, o ex-petista e atual presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry, cotado para ser o possível vice na chapa pedetista, comemorou a decisão e resumiu, “A farsa sendo desmontada. Vai ter justiça”. Resumiu Jerry.

Com a decisão de Fachin, o cenário político no Maranhão deverá ter novas mudanças.

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