A Casa dos Prefeitos Famem em Brasília está completando dois anos de funcionamento nesta quinta-feira (8). O equipamento de apoio aos gestores, gestoras e equipes de governos municipais do Maranhão foi uma iniciativa do presidente da entidade e prefeito de Igarapé Grande Erlanio Xavier ainda na primeira gestão, e do senador Weverton Rocha.

Com o intuito de dar suporte aos prefeitos quando do cumprimento de agenda no Distrito Federal, a Casa Famem dispõe de cômodos para hospedagem de visitantes, veículos e equipamentos de escritório. Durante este período em que esteve à disposição dos prefeitos e prefeitas do Maranhão, a casa recebeu dezenas de visitantes, colaborando para maior dinamismo nas agendas e sem qualquer custo. Mais de 60% dos prefeitos dos mandatos 2017-2020 utilizaram os serviços da Casa.

“Essa foi uma importante iniciativa proposta pelo Senador Weverton que logo acolhemos com satisfação. Sabemos que muitas vezes os gestores necessitam cumprir agendas em Brasília e para isso tem que fazer gastos que se tornam onerosos devido à extensão do período de estadia na capital. Ainda mais quando este tem que se fazer acompanhado de equipe de governo. Esta parceria foi essencial para garantirmos mais um suporte técnico para nossos filiados”, destaca o presidente Erlanio Xavier.

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Com a pandemia do novo coronavírus houve uma retração natural na solicitação dos serviços de hospedagem e atendimento logístico oferecidos pela Casa Famem. Ainda assim, novos prefeitos já utilizaram as dependências nos três primeiros meses deste ano cumprido agenda em Brasília, principalmente, na busca de recursos para enfrentar a pandemia da Covid-19.

É unânime entre os prefeitos e prefeitas a instalação do equipamento em Brasília como extensão do atendimento da entidade municipalista do Maranhão. Para solicitar a reserva, o gestor precisa apenas entrar em contato com o gabinete da Famem onde será informado sobre a disponibilidade da Casa para o período desejado.

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O prefeito Eduardo Braide assinou, na manhã desta quarta-feira (7), ordem de serviço para a restauração de casarão na Rua Portugal, Centro de São Luís, que abrigará a sede da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe). O imóvel, que faz parte do conjunto arquitetônico tombado como Patrimônio Mundial, integra as ações do Programa de Revitalização do Centro Histórico da capital.

O sobrado nº 251, na Rua Portugal, tem 836 metros quadrados distribuídos em três pavimentos e estava sem uso há alguns anos. O imóvel será reformado por meio de parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Durante a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Eduardo Braide destacou que o Centro Histórico de São Luís receberá diversas intervenções para tornar a região mais valorizada e acessível à população da cidade e também aos turistas. “A restauração deste casarão é uma das etapas do grande programa de revitalização que iremos realizar nos próximos anos no nosso Centro Histórico. Além do início desta obra, já estamos executando um amplo projeto de acessibilidade que abrange diversas ruas para garantir acesso a todos os cidadãos. Desta forma, nossa cidade ficará ainda mais bonita e preservada”, disse.

Participaram do ato, a secretária da Semispe, Verônica P. Pires; a presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Kátia Bogea e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Maranhão, Maurício Itaparay.

Obras

O casarão passará por obras de reforma de toda a rede hidrossanitária e elétrica, além da cobertura, que terá lajes, madeiras e telhas com avarias substituídas. A fachada de azulejos coloniais portugueses, esquadrias e gradis serão restauradas e o imóvel será adaptado para garantir acessibilidade para pessoas com deficiência com a implantação de rampas e instalação de elevador.

Também serão implantados sistema de combate a incêndio e de climatização VRF, que garante a regulação da temperatura de acordo com a quantidade de pessoas no ambiente, gerando economia de energia elétrica. A previsão é que a obra seja executada em nove meses. O valor do projeto é R$ 2.295.115,82.

Segundo a titular da Semispe, Verônica P. Pires, todas as intervenções do imóvel respeitarão suas características históricas.

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“Vamos adaptar o prédio para os novos usos, seguindo todas as normas arquitetônicas para a preservação deste tipo de imóvel, mas também garantindo as adaptações necessárias de segurança e acessibilidade. Desta forma, além de restaurar o sobrado vamos modernizá-lo. Também, com a mudança da secretaria para o imóvel após as obras, vamos economizar recursos já que não precisaremos mais funcionar em prédio alugado”, afirmou.

Acessibilidade

O prefeito Eduardo Braide também vistoriou obras já em execução no Centro Histórico de São Luís. Um dos pontos foi a Travessa Boa Ventura, de onde foi retirada a camada de asfalto existente, que será substituída por paralelepípedo, além da implantação de rampa de acesso à Rua da Estrela. No local também será realizado o alargamento das calçadas e o consequente estreitamento da rua.

Os serviços na via integram o projeto de acessibilidade universal para a região tombada como Patrimônio Histórico pelo Governo Federal e considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O projeto contempla a implantação de rotas acessíveis com a construção de rampas, travessias elevadas de pedestres, reparos e alargamento de passeios, implantação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, bicicletários), reformas de banheiros para torná-los acessíveis, sinalização vertical e horizontal e paisagismo.

Programa

O Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís visa a requalificação de espaços públicos que integram a parte histórica da cidade. As ações, que compreendem reformas e trabalho socioambiental nessas áreas, contribuem para o desenvolvimento sustentável do local por meio de atividades estratégicas que ativam os processos de revitalização urbana, cultural, socioeconômica e de habitação.

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O prefeito Fernando Pessoa (SDD), do município de Tuntum, na região Central do Maranhão, inaugurou, esta semana, mais uma Unidade Básica de Saúde que foi totalmente reformada e ampliada.

No povoado Cigana, o gestor entregou à comunidade a nova UBS Analicio Pereira de Brito, que também recebeu novos equipamentos e conta com uma equipe multiprofissional de profissionais.

Em pouco mais de três meses, Pessoa já recuperou 16 unidades de saúde, situação que está fazendo com que Tuntum se torne referência no atendimento básico.

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O prefeito também implantou na cidade, de forma inédita, o serviço de coleta de lixo hospitalar – resíduos infectantes, biológicos, perfuro-cortantes, químicos e outros.

A medida zela pela saúde da população e dos profissionais do setor, uma vez que trabalho está sendo executado de maneira adequada e contribuindo, ainda, para preservar o meio ambiente.

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A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria de Saúde, expandiu o público-alvo da campanha de vacinação contra a covid-19. Agora estão sendo imunizados idosos a partir de 62 anos, a nova medida faz parte do plano de expansão da vacinação.

“Conforme o que tínhamos anunciado, de acordo com a chegada de mais doses do imunizante, poderíamos expandir o público-alvo e é o que estamos fazendo. Pinheiro é a primeira cidade da baixada a vacinar idosos a partir dos 62 anos. Estamos buscando formas de abranger um número cada vez maior de pessoas”, explicou Fred Lobato, Secretário de Saúde do município.

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A vacinação está acontecendo na modalidade drive-thru, e com salas disponíveis no Centro de Vacinação na Escola Dr. Pedro Lobato nos horários de 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda à sexta-feira. O prefeito Luciano publicou um vídeo fazendo o anúncio da nova fase da vacinação informando a idade de 62 anos e que mais doses do imunizante para aplicação da 2° dose já chegaram no município.

“Estamos trabalhando incansavelmente, mas não tem sido fácil manter os estoque de medicamentos e insumos abastecidos. Temos um grande público e portanto muito trabalho pela frente. Na medida em que mais doses chegarem, vamos expandir ainda mais o público-alvo”, disse o prefeito Luciano Genésio.

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Foram da aprovados na sessão plenária remota desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Maranhão, projetos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado. Entre eles, Projeto de Decreto Legislativo 001/2021, que aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão.

Para fins de prevenção e enfrentamento ao vírus H1N1 e à COVID-19 também foram aprovados cinco projetos de decretos legislativos, também com pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios de Balsas, Pinheiro, Cândido Mendes, São Domingos do Maranhão e Lago da Pedra. Na sessão de segunda-feira (5), também foi aprovado decreto de Afonso Cunha. Os decretos entram em vigor na data de publicação no Diário Oficial de cada município.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, afirmou que a atuação da Assembleia Legislativa do Estado em rapidamente analisar os Decretos para o reconhecimento da calamidade pública nos municípios é fundamental para que nesse momento grave de pandemia, os gestores possam agilizar os procedimentos de combate ao coronavírus.

“A Famem continua à disposição dos gestores e juntos estamos trabalhando para garantir os direitos e a preservação da vida dos cidadãos dos nossos municípios. Recentemente, emitimos recomendações técnicas sobre o procedimento para os municípios que precisarem emitir decretos estado de emergência ou calamidade pública em função da grave crise sanitária. A Assembleia Legislativa, a quem agradeço na figura do presidente Othelino Neto, tem sido uma grande parceira dos municípios nesta guerra que temos travado”, afirmou Erlanio.

O prefeito de Balsas, Dr. Erik (PDT) disse que aprovação do decreto de calamidade pública é importante para o município de Balsas acessar programas federais, programas estaduais no que diz respeito a pandemia.

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“Vivemos num momento de pandemia. A covid é uma doença muito grave, estamos com UTI 100% lotadas e o número de casos só cresce a cada dia. A situação na cidade passa por um momento realmente crítico. Com o decreto votado na Câmara de Vereadores de Balsas e aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão se torna bem mais fácil ter acesso a programas federais, programas estaduais e permite que a Prefeitura possa trabalhar e ajudar muito a cidade de Balsas a ultrapassar esse momento de calamidade pública”, diz o prefeito.

“Na prática, o decreto permite que o Governo do Estado possa fazer as contratações e adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais rapidez e eficiência a pandemia da Covid-19”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.

A recomendação da Famem sobre as normas para decretos de emergência ou de calamidade pública pode ser acessada no link abaixo.

(ACESSE A RECOMENDAÇÃO SOBRE DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA AQUI)

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Após confirmação do Republicanos e do Cidadania, partido da senadora Eliziane Gama, nesta terça-feira (06) foi a vez do PSB, presidido pelo ex-prefeito de Timon, Luciano Leitoa, anunciar apoio ao projeto Weverton governador.

Em nota, Luciano confirmou que o PSB estará com Dino, em eventual disputa pelo Senado, e com Weverton, na disputa pelo Governo do Estado.

Com a adesão, Weverton segue como o nome que mais consegue adesão da classe política, além de ter o maior capital político, com quase 2 milhões de votos em 2018.

Confira a nota abaixo

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O Partido Socialista do Maranhão sempre teve posição clara nos embates políticos, ao longo da história, alinhado aos ideais da esquerda democrática.

Em relação às eleições de 2022 o PSB está ao lado da pré-candidatura ao Senado, do governador Flavio Dino, e à pré-candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado.

É a posição natural do partido, também aliado ao PDT no plano nacional, conforme tem sido reiterado em encontros e reuniões das duas legendas.

Luciano Leitoa

Presidente estadual PSB/MA
Membro da executiva nacional.

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O encontro aconteceu na sede do Partido Progressista no Maranhão. Luciano e André Fufuca tem uma longa história de companheirismo e apoio mútuo em campanhas de sucesso. Na reunião assuntos como o atual cenário político nacional e o combate à pandemia em Pinheiro foram algumas das pautas em discussão.

O resultado do encontro foi o compromisso do Deputado Fufuca de destinar emendas parlamentares para Pinheiro, para ajudar no combate à pandemia e nas ações de desenvolvimento da cidade. Vale lembrar que Fufuca foi um dos principais colaboradores do primeiro mandato de Luciano, contribuído com emendas robustas que resultaram em obras grandiosas como o primeiro galpão da feira municipal e o asfaltamento das ruas e recuperação das vicinais no município.

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“Estou muito satisfeito com o resultado desse nosso encontro, como sempre Fufuca está a disposição para ajudar o nosso município a crescer e se desenvolver. Conversamos bastante sobre diversos assuntos pertinentes à política e aos impactos diretos no município de Pinheiro. Fazemos uma gestão consciente e responsável, continuo buscando formas de promover o desenvolvimento da nossa Pinheiro, mesmo em momento de extrema dificuldade como este em que nos encontramos lutando para conter o avanço da covid-19”, declarou o prefeito Luciano.

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De acordo com reportagem do site Metropoles.com, o deputado federal pelo Maranhão, Hildo Rocha (MDB), teria ameaçado dar tiros em cachorros que teriam o perseguido, durante caminhada no “campinho dos cachorros”, área nobre de Brasília.

O episódio terminou com boletim de ocorrência contra o parlamentar, que pensava que não seria reconhecido por estar usando máscara.

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Segundo o boletim de ocorrência, após ser perseguido por uma “salsichinha”, Hildo Rocha teria ameaçado voltar armado da próxima vez e dar tiros em cachorros que repetissem o “ataque” ao parlamentar maranhense.

Em vídeo, após ser reconhecido, Rildo ainda tentou negar, mas foi desmascarado pela dona da cadelinha.

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Em sessão realizada de forma remota nesta terça-feira (6), os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 137/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que dispõe sobre as políticas de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA).

O Transtorno que afeta o sistema nervoso tem, entre os sintomas mais comuns: a dificuldade de comunicação e interação social, a obsessão por determinados objetos ou situações, e comportamentos repetitivos. Algumas crianças apresentam sintomas logo após o nascimento, contudo, devido a sua complexidade, na maioria dos casos, eles apenas são consistentemente identificados entre os 12 e 24 meses de idade, sendo que o diagnóstico do TEA, em média, ocorre somente aos quatro ou cinco anos de idade.

O TEA não tem cura, mas o diagnóstico precoce, aliado a terapias comportamentais, educacionais e familiares podem controlar os sintomas. “Por isso quanto mais cedo a intervenção e o início do tratamento adequado, melhor será a qualidade de vida e as possibilidades da criança autista”, defendeu o parlamentar.

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“Cada caso terá os encaminhamentos às terapias necessárias e adequadas, com ganhos significativos no funcionamento cognitivo e adaptativo da criança, uma vez que, segundo estudos, o cérebro, até os 3 anos de idade, ainda está em fase de maturação”, completou Neto Evangelista.

A proposta de Evangelista enumera diretrizes para formulação e realização de políticas públicas voltadas para a pessoa autista, dentre as quais: a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com TEA, objetivando o diagnóstico precoce; o atendimento multiprofissional; o acesso a medicamentos; e o incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com TEA, bem como a pais e responsáveis.

O projeto de lei 137/2021 segue agora à sanção governamental.

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A prefeita Paula Azevedo (PCdoB), assinou nesta terça-feira (06), o termo de cooperação técnica do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

O ato contou com a presenças do secretário de estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, do secretário-adjunto Ivaldo Rodrigues e da secretária municipal Júlia Assunção.

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De acordo com a prefeita, serão investidos  R$ 60 mil reais na geração  de renda e segurança alimentar  das famílias em situação de vulnerabilidades.

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