Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (28), na sala de reuniões da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou Lei Municipal, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), determinando que estabelecimentos de ensino das redes pública e privada da capital utilizem, a partir de agora, profissionais da Educação Física licenciados em nível superior, e com registro no Conselho Estadual da categoria, para ministrar aulas.

A iniciativa era uma reivindicação antiga dos profissionais deste setor, que dialogaram com Raimundo Penha, que já foi secretário municipal de Esporte e Lazer, e tiveram atendido o pleito que corrigiu um erro que vinha ocorrendo principalmente na Educação Infantil, quando profissionais de outras disciplinas acabavam sendo deslocados para desempenhar tais funções.

A Lei também adequa a Legislação Municipal ao que já foi regulamentado a nível Federal.

“Trata-se de uma grande conquista para a educação de São Luís que, a partir de agora, têm o seu direito totalmente garantido. Agradecemos ao vereador Raimundo Penha pela sensibilidade e parceria”, afirmou o presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação Física do Maranhão, Rodrigo Goulart.

Osmar Filho e outros vereadores que participaram da cerimônia também destacaram a atuação de Penha.

“É um grande avanço para categoria da Educação Física. O vereador Penha mostrou, mais uma vez, compromisso com estes profissionais ao propor tão importante Lei”, comentou o presidente da CMSL.

Avaliação semelhante fez a integrante do Conselho Federal de Educação Física, Denise Ferreira.

De acordo com ela, um erro que era patrocinado com frequência, a partir de agora, não será mais cometido pela administração pública e iniciativa privada.

Penha agradeceu as manifestações de apoio e disse que a nova Lei é um mecanismo para garantir o direito dos profissionais da Educação Física, contribuindo também para que o ensino especializado seja conduzido da melhor forma possível nas unidades de ensino.

Vale destacar que, somente no primeiro semestre deste ano, outras importantes Leis de autoria do vereador pedetista foram sancionadas/ou promulgadas.

O deputado federal André Fufuca (PP), se pronunciou a respeito da notícia de que o senador Ciro Nogueira (PP/PI), teria o convidado para integrar a equipe da Casa Civil da Presidência da República.

No grupo de whatsapp do blog Maramais, ao ver a notícia publicada por outro blog, Fufuca retrucou a informação e classificou como “fake”.

O blog entrou em contato com o deputado federal, que também presidente o PP no Maranhão, e ouviu do jovem deputado que a informação foi bem diferente.

“Em relação a ir para a Casa Civil com ele, isso não existe. Membros da bancada do partido que fizeram a sinalização que seria importante eu acompanha-lo, para ajuda-lo, mas isso foi uma sinalização da bancada”. Explicou o deputado maranhense.

Como é sabido nos bastidos, Fufuca mantém amizade pessoal com Ciro, o que também desfez outra fakenews, a de que Roberto Rocha poderia tomar o PP no Maranhão.

Na verdade, André Fufuca presidirá o PP Nacional durante o período em que Ciro estiver no Ministério.

O líder da bancada federal em Brasília, deputado Pedro Lucas Fernandes, usou suas redes sociais nesta terça-feira (27), para alertar sobre a importância da aprovação da PL 244/19, projeto de sua autoria e que cria o fundo permanente para financiar o tratamento e prevenção do câncer em todo o país.

Pedro Lucas suscitou a pauta após o presidente da República, Jair Bolsonaro vetar outro projeto de lei beneficiaria pacientes com câncer.

Atuante na causa da luta contra o câncer, Pedro Lucas, que também é autor do projeto de lei que institui o estatuto da pessoa com câncer, pediu celeridade no projeto que cria o fundo de financiamento.

O prefeito Sissi Viana assinou nesta terça-feira (27), em São Luís, termo de cooperação técnica para implantação no município de Godofredo Viana do programa Agente Jovem Ambiental (AJA), do Governo do Maranhão.

A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social e ambiental de jovens maranhenses, por meio do estímulo à participação em projetos socioambientais sustentáveis, visando contribuir para a preservação e conservação do meio ambiente. E, assim, estimular o protagonismo juvenil e o desenvolvimento de competências e habilidades que proporcionem a construção de uma cidadania ambiental, além de ampliar as oportunidades de geração de renda e melhoria da qualidade de vida.

“Trata-se de mais uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Flávio Dino que irá beneficiar centenas de jovens godofredenses”, disse Sissi, que estava acompanhado da vice-prefeita Karinne Andrade; e dos secretários municipais Kleber Freitas (Meio Ambiente), Emanuel Coimbra (Saúde e chefe de gabinete interino) e Thiago Mota (adjunto de Administração).

Para participar do programa os jovens devem estar matriculados ou ter concluído o ensino médio em escola pública do Maranhão e ser residentes do município maranhense ao qual se inscreveram.

Além disso, não podem possuir vínculo empregatício ou qualquer bolsa remunerada e também não podem estar participando de outro programa social com remuneração.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), reforçou as operações de fiscalização nos pontos finais dos ônibus em São Luís. As atividades iniciaram pela Zona Rural e tem como intuito garantir a prestação de serviço eficiente e de qualidade para a população que usa o serviço na capital.

“A Prefeitura tem trabalhado para garantir um transporte urbano com eficiência e que atenda as demandas dos usuários em São Luís. É nesse sentido que a SMTT tem ido até os locais para verificar as condições estruturais e de trabalho, bem como avaliar a situação dos coletivos, para que possamos propor e executar melhorias junto ao consórcio e as empresas”, disse o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro.

Os agentes estiveram no ponto final do bairro Coqueiro, onde todos os ônibus do Consórcio Central que fazem a linha para o bairro foram vistoriados. A operação vai continuar pelas próximas semanas, conforme programação do órgão. Já estão agendadas vistorias no Quebra Pote, Amendoeira, Estiva, Vila Sarney, Morada do Sol, Itapera, Rio Grande, Mato Grosso, Cajupari e Tajaçuaba.

Durante as ações, os agentes da SMTT aferem o funcionamento correto do elevador para pessoas com deficiência, campainha, banco, limpeza, balaústre, além das condições do ano de fabricação e equipamentos de segurança, como lanterna, assento, sinaleira, extintor e pneus.

“As ações de fiscalização ocorrem em dois turnos. A operação será estendida para todos os pontos finais da capital. Onde houver linhas do sistema de transporte do município, lá fazemos fiscalizações”, afirmou Marciano Eduardo, coordenador dos Terminais de Integração de São Luís, e que está liderando as fiscalizações.

Durante as fiscalizações, caso o veículo não esteja dentro das normas de segurança, a empresa é notificada e o ônibus pode ser recolhido para a garagem em casos mais graves.

“A primeira medida é a notificação pelas contrariedades às normas; em um segundo momento é a retenção e culminando até com a apreensão do veículo. Para que a população não fique desabastecida em caso de irregularidades, primeiro, a empresa tem que providenciar a substituição do equipamento. Caso isso não ocorra, ela será notificada já que o Município tem um monitoramento geral via satélite e sabe se aquela linha está com carros e dentro do padrão exigido pela lei”, explica Marciano.

Capacitação

Em paralelo à ação de fiscalização, os profissionais que operam no transporte urbano de São Luís estão sendo capacitados para qualificação dos trabalhos. Desde junho, mais de 300 motoristas e cobradores já receberam orientações de especialistas em trânsito e transportes para melhor servir os passageiros.

Os serviços de pavimentação em bloquetes da Rua do Porto, no bairro do Itereré, foram concluídos pela Prefeitura de Godofredo Viana. A Obra faz parte do programa de melhoria de Vias Urbanas executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura . Medida proporciona mais qualidade de vida aos moradores, contribui para melhoria do tráfego de veículos e a valorização dos imóveis.

“Nós fizemos a complementação de mais 100 metros de pavimento da via, inclusive com meios-fios e sarjetas para conclui-la totalmente bloqueateada no Itereré”, frisa o secretário de Infraestrutura, Carlos Alberto, que vistoriou a execução dos serviços acompanhado do prefeito Sissi Viana.

O “Prefeito Sissi Viana também anunciou o bloqueteamento da Rua principal, na outra parte do bairro, com objetivo de melhorar o acesso da população”, frisou.

Carlos Alberto observa que a obra põe fim ao sofrimento de mais de cinco décadas acabando com a lama e a poeira, contribuindo de forma significativa para melhoria da qualidade de vida dos moradores do bairro do Itereré.

O secretário também informou que o município executou serviços de terraplenagens e meio fios para complementação do bloquetamento da comunidade do Barão de Pirucaua.

Está tramitando na Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de São Luís projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que autoriza o Município a conceder incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer na capital maranhense.

A proposta deverá ser apreciada pelo Plenário nas próximas semanas e é vista como uma importante ferramenta para incentivar atletas das mais variadas modalidades que, por diversas vezes, acabam desistindo das competições devido as dificuldades financeiras.

Em 2013, o então vereador Sérgio Frota teve aprovado projeto de sua autoria criando a referida Lei. No entanto, a mesma acabou sendo revogada por força de dispositivos do Código Tributário.

Em 2019, vale destacar, Raimundo Penha e alguns atletas maranhenses promoveram uma campanha nas redes sociais solicitando a regulamentação da Lei.

“Ver a fadinha, de Imperatriz, nos representando tão bem nas Olímpiadas e ganhando a medalha de prata no skate só nos faz reafirmar, mais uma vez, que a Lei de Incentivo precisa ser implementada. Vários atletas talentosos as vezes acabam desistindo das competições por que não tem dinheiro, sequer, para pagar as viagens ou comprar equipamentos. O Poder Público precisa estar engajado neste processo, assim como a iniciativa privada”, afirmou Penha, que já foi secretário municipal de Esporte e Lazer.

Lei – De acordo com o texto do projeto, o Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer estará vinculado à Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, ficando autorizado o Poder Executivo a conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de São Luís-Maranhão que apoiarem financeiramente Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

O incentivo limita-se ao máximo de 5% (cinco por cento) do valor total do ISS e/ou IPTU.

São objetivos do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer, promover e consolidar o esporte e o lazer como direito social guiado pelos princípios da democratização e inclusão social, valorizando a acessibilidade, descentralização, intersetorialidade e multidisciplinaridade das ações esportivas.

A Feirinha São Luís voltou a animar a população e turistas neste domingo (25), após quatro meses paralisada por causa das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. A retomada do evento, que foi prestigiado pelo prefeito Eduardo Braide, se deu em novo formato para além da Praça Benedito Leite, onde se originou. A partir de agora, são três pontos com diferentes atrativos, movimentando ainda mais o Centro Histórico da capital.

“A Feirinha São Luís foi toda reformulada. A partir de agora, acontece em um espaço ainda maior para mais conforto e segurança de todos os visitantes. Nossos produtores rurais, expositores e empreendedores agora voltam a ter suas rendas com o evento aos domingos. A volta está sendo possível por causa da campanha de vacinação contra a Covid, que já alcançou todos os adultos e, agora, está sendo ofertada para os nossos adolescentes”, destacou o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Liviomar Macatrão, a reformulação do evento se dá com o objetivo de ocupar ainda mais a região onde a Feirinha acontece. “Estamos voltando com um novo formato, de modo a ocupar ainda mais o Centro Histórico da nossa cidade. Agora contamos com três espaços, que oferecem aos visitantes diferentes serviços e mais conforto para que o domingo na Feirinha São Luís seja agradável a todos. Estamos obedecendo a todos os protocolos sanitários, sendo o principal deles o controle de entrada, com aferição de temperatura e distribuição de álcool para higienização das mãos”, destacou.

O novo formato da Feirinha São Luís ocupa, agora, além da Praça Benedito Leite, as ruas de Nazaré e do Egito também, ambos os espaços no mesmo perímetro. “Achei assertiva essa expansão da feirinha, estou adorando. Deu a oportunidade de a gente apresentar de uma forma melhor os nossos produtos aos visitantes, sem falar que com a descentralização dos espaços a gente não só ocupa ainda mais o nosso Centro Histórico, mas, também, obedece minimamente ao distanciamento social, que é importante para combater o coronavírus”, disse a artesã Raquel de Jesus, de 50 anos.

De acordo com a secretária de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires, a expansão da Feirinha São Luís é fruto da união de ideias da pasta com a Semapa. “Antes, havia uma limitação muito grande de espaço. Agora, temos uma possibilidade maior, logo, conseguimos acomodar mais pessoas. Essa distribuição espacial que realizamos partiu de uma discussão que pautou uma série de pontos que deveriam ser levados em consideração para que a gente conseguisse fazer uma feirinha maior, mais organizada e que fosse melhor tanto para os permissionários quanto para os visitantes”.

Estiveram, também, na Feirinha São Luís deste domingo (25), a vice-prefeita Esmênia Miranda, os secretário Cláudio Ribeiro (SMTT), Marco Duailibe (Secult), Saulo Santos (Setur), Joaquim Haickel (Secom), Diego Rodrigues (Semit), Marco Moura (Semed), David Col Debella (Semosp), Joabson Júnior (Comitê Gestor de Limpeza Urbana), Walber Filho (Impur) e Felipe Mussalém (Andes), além dos vereadores Marlon Botão (PSB), Ribeiro Neto (PMN), Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PTB), Chico Carvalho (PSL), Álvaro Pires (PMN) e António Garcez (PTC).

Feirinha São Luís expandida

Na Praça Benedito Leite, antes o único espaço da Feirinha São Luís, os canteiros ficaram reservados exclusivamente para as atividades infantis e para quem estivesse a fim de um piquenique em família ou entre os amigos. Lá, também passou a funcionar uma Central de Atendimento ao Turista (CAT) com informações especializadas para aproveitar a viagem ao Destino São Luís, o setor Institucional e o Espaço Pet.

Ainda no entorno, ficaram alocados os expositores de artesanato com uma variedade de peças e objetos decorativos regionais e produtores agroecológicos, um dos principais atrativos da Feirinha São Luís. Nos stands, os visitantes encontraram alimentos de origem vegetal ou animal oriundos da agricultura familiar da zona rural, de sistemas que promovem o uso sustentável dos recursos naturais e produzem alimentos livres de contaminantes.

Público aprovou

Achei que ficou mais organizado, melhor para caminhar e olhar os produtos com mais calma, sem falar que evitou a multidão de pessoas, que não está sendo recomendada por causa da Covid. Está tudo muito bonito, seguro e espero que continue assim. A feirinha é um dos melhores lugares para estar nos dias de domingo, então, que a gente saiba aproveitar dessa retomada com responsabilidade para que não seja necessário paralisar novamente”, comentou a aposentada Maria do Rosário Sousa, de 69 anos.

Na Rua de Nazaré, que liga a Praça Benedito Leite à Praça João Lisboa, ficaram concentrados os vendedores de comidas típicas e doces, além de outros alimentos próprios da Feirinha São Luís. As barracas foram instaladas em toda a extensão da via, tornando o espaço um verdadeiro corredor do que há de mais saboroso na gastronomia local e maranhense.

Já na Rua do Egito, os visitantes puderam encontrar os trailers de food truck, em mais um espaço para desfrutar do que há de melhor na culinária. O novo ponto também recebeu muitos elogios, haja vista a arborização existente no espaço, que suavizou o calor que fazia neste domingo (25).

Essa expansão da Feirinha São Luís, da Praça Benedito Leite às ruas de Nazaré e do Egito, também agradou aos turistas. “Eu já tinha visitado a feira em 2018, foi uma memória que levei embora comigo. Agora, tive a sorte de estar aqui no dia da retomada desse evento e estou muito satisfeito com as mudanças que foram feitas. Lembro que antes acontecia somente aqui na praça e ao lado da igreja, onde as pessoas faziam uma festa. Agora, está ainda mais divertido, essa expansão foi uma boa iniciativa”, disse o advogado de São Paulo, Leonardo Andrade, de 35 anos.

Retomada de atividades culturais

A volta da Feirinha São Luís é uma oportunidade não só para os agricultores, feirantes, artesãos e demais permissionários que fazem o evento, mas, também para os artistas locais que, em mais de um ano de pandemia, tiveram de se afastar do público e do que mais amam fazer: arte, seja por meio da música, da dança, das manifestações tradicionais do Maranhão, entre outras.

De acordo com o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, a retomada da Feirinha São Luís é motivo de comemoração, pois significa, também, o reaquecimento do setor cultural. “É um momento muito feliz para todos nós, ainda mais para os nossos artistas e todos os demais envolvidos nas atividades culturais da nossa cidade. A Feirinha São Luís está de volta, em um novo formato, e com segurança vamos dar oportunidade para todos do setor cultural”.

Segundo o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos, a retomada do evento é um atrativo a mais para quem está pela cidade a passeio. “O retorno da Feirinha, junto com o avanço da vacinação em São Luís, marca o retorno das atividades de lazer, dando a possibilidade tanto ao morador quanto ao turista de conhecer o nosso Centro Histórico e apreciar o que pode ser encontrado nele”, pontuou.

Atrações

Neste primeiro domingo da retomada, a diversão do público presente foi embalada ao som de Teresa Canto e Duo Musique. As atrações fizeram a festa no Palco Coreto, na Praça Benedito Leite.

Protocolos sanitários

Toda a área da Feirinha foi preparada para garantir a segurança sanitária de feirantes e visitantes. Bombeiros civis atuaram nos três espaços, reforçando as orientações aos visitantes da importância de seguir os protocolos sanitários em prevenção à Covid-19. Foram instalados totens com álcool em gel em pontos estratégicos, e a temperatura dos visitantes foi aferida logo ao entrar no espaço, onde o uso de máscara foi obrigatório durante todo o tempo.

O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, participou, na manhã deste sábado (24), de solenidade realizada em Coroatá, com o governador Flávio Dino, na qual assinaram, com o prefeito Luís da Amovelar Filho, Termo de Cooperação Técnica, que vai contemplar os motociclistas profissionais (mototaxistas, motofretistas e motoboys) da cidade com um curso de capacitação e, ao final, receberão coletes e capacetes personalizados do programa “Detran-MA com o povo, construindo um caminho novo”.

Durante a solenidade, houve a inauguração da Unidade Plena do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), entrega de equipamentos do programa Mais Renda e outros benefícios para a população.

Participaram também da solenidade em Coroatá, o vice-governador Carlos Brandão; o senador Weverton Rocha; o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry; a secretária-adjunta de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira; outros secretários, prefeitos, vereadores e a população.

Francisco Nagib afirmou que o programa “Detran-MA com o povo, construindo um caminho novo” é uma forma, principalmente, de levar cidadania aos motociclistas profissionais (mototaxistas, motofretistas e motoboys), pois muitos trabalham sem estar regularizados e sem os equipamentos de proteção, como o capacete e o colete. “Queremos contribuir para que estes trabalhadores tenham acesso ao curso de capacitação e possam atuar regularizados e com segurança. Com isso, ganham eles e toda a população, que terá mais tranquilidade em utilizar seus serviços. Este programa está sendo possível devido à sensibilidade do governador Flávio Dino, que prontamente aceitou e viabilizou nosso programa, pois sabe dos benefícios que ele trará para os motociclistas profissionais, para a população e para os municípios”, afirmou Francisco Nagib.

O senador Roberto Rocha (PSDB), que está de saída do partido tucano, que teve a presidência assumida recentemente pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB), está preparando a puxada de tapete em André Fufuca, presidente estadual do PP.

Segundo movimentações recentes em Brasília, o caminho bolsonarista levará Roberto Rocha a assumir a presidência do partido no Maranhão.

Aliados de Fufuca contestam e afirmam que o deputado federal maranhense segue ainda mais forte, após o senador Ciro Nogueira, aliado presidente nacional do PP e aliado de Fuduca, ter sido indicado para o comando da Casa Civil do governo Bolsonaro.

Os movimentos de toma-lá-dá-cá devem continuar até o final de outubro.