A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 28/09/2021, nas cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA, a Operação Desmedida, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA durante o governo do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.

Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo
milionário aos cofres públicos.

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Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 06 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 06 (seis) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões de reais.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (Art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 (trinta e um) anos de prisão. A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

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O prefeito Eduardo Braide vem investindo na ampliação da atenção primária em saúde de São Luís e, nesta segunda-feira (27), assinou a ordem de serviço para a implantação da Clínica de Saúde Integrada do Centro, que será referência no atendimento à população na região. A nova unidade da rede municipal de saúde da capital funcionará no prédio da antiga Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), onde já foram iniciadas as obras para adequação da estrutura física.

“Aqui no prédio da antiga Ouvidoria de Saúde, que estava desativado há tempos, vamos implantar uma nova unidade de saúde para ampliar os serviços à população de São Luís. A Clínica de Saúde Integrada do Centro será referência no atendimento na região, ofertando serviços como exames laboratoriais, exames de imagem, consultas, dispensação de medicamentos, entre outros. Para isso, já iniciamos as intervenções na estrutura física do prédio para que a população receba um atendimento humanizado e de qualidade”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Clínica de Saúde Integrada do Centro

A Clínica de Saúde Integrada do Centro será a primeira unidade de saúde da Atenção Primária na região do Centro, e vai oferecer à população serviços como imunização, odontologia, acompanhamento do hipertenso e diabético e tratamento de hanseníase.

O secretário de Saúde, Joel Nunes, informou que a Clínica de Saúde Integrada do Centro será mais uma porta de acesso da população aos serviços de saúde municipal.

“Esta nova clínica atende ao plano de governo do prefeito Eduardo Braide para ampliar e melhorar o atendimento à população, sobretudo aqui no centro da saúde, que não conta com uma unidade deste porte. Vamos oferecer atendimento médico e odontológico, exames como ultrassonografia, eletrocardiograma e outros que a população do Centro não dispõe”, afirmou.

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A Clínica de Saúde Integrada do Centro funcionará no antigo prédio da Ouvidoria da Semus, localizado na Rua Oswaldo Cruz. Logo após a assinatura da ordem de serviço pelo prefeito Eduardo Braide, os operários começaram os trabalhos. As intervenções na estrutura física do prédio serão executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Serviços

O titular da Semosp, David Col Debella, afirmou que a nova unidade será implantada seguindo as novas diretrizes de Saúde da gestão Eduardo Braide.

“Faremos intervenções em toda a estrutura física do prédio para que ele possa receber os novos usos, de acordo com o que foi solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde e seguindo a determinação do prefeito Eduardo Braide de tornar a rede de saúde humanizada e acolhedora”, disse.

Entre os serviços que serão realizados, estão a reforma do telhado, troca de esquadrias, janelas e forro, pintura externa e interna, reforma das instalações elétricas e hidrossanitárias, reparo e execução de piso industrial, demolição e construção de paredes para a mudança do layout do prédio para os novos usos, climatização de todas as salas, adaptação para garantir acessibilidade, além de novo mobiliário e equipamentos, entre outras intervenções, que tornarão o prédio confortável e garantirão ambiente humanizado.

Também participaram da assinatura da ordem de serviço Clínica de Saúde Integrada do Centro, o presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Joabson Júnior; e o diretor do Laboratório Central de Saúde Pública do Município de São Luís (LACEM-SL), Luiz Fernando Ramos.

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Na semana dedicada aos idosos, o vereador Raimundo Penha (PDT) segue contabilizando avanços direcionados ao público da terceira idade.

O pedetista destinou este ano R$ 75 mil, recursos, estes, oriundo de emenda parlamentar de sua autoria, para investimentos no Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso, unidade especializada mantida pela Prefeitura de São Luís e que fica localizada no bairro do Filipinho.

A este valor soma-se mais R$ 75 mil que foram destinados ao Caisi pelo vereador Osmar Filho, também do PDT e que preside o Parlamento ludovicense.

O valor de R$ 150 mil será investido na compra de novos móveis e equipamentos para a unidade de saúde.

Desde o seu primeiro mandato, Penha vem dispensando atenção especial aos idosos atendidos no Centro.

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Em 2020, por exemplo, destinou R$ 100 mil para aquisição de novos equipamentos, compra que acabou não sendo totalmente finalizada devido a pandemia e ao período de fim de gestão.

Ele também já havia destinado, em 2019, R$ 100 mil para reforma do prédio onde funciona a unidade.

Ano passado, Penha disponibilizou R$ 50 mil para a Universidade da Terceira Idade (Unit). Estes recursos estão sendo utilizados para realização de seminários e outras ações virtuais que auxiliarão na reestruturação do projeto.

Vale destacar também que o SuperAção, projeto idealizado e mantido por Penha, continua atendendo o público da terceira idade, oferecendo gratuitamente atividades esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança.

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O Hospital Aldenora Bello é uma instituição responsável pelo tratamento, prevenção, reabilitação, pesquisa e tratamento do Câncer. É uma entidade que busca a excelência no atendimento médico hospitalar, através de ações humanizadas, constante aperfeiçoamento técnico e profissional.

A bancada federal se uniu e destinou R$ 25 milhões para a construção de uma unidade do Aldenora Bello na cidade de Pinheiro na baixada maranhense.

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O deputado federal Junior Lourenço (PL) também não tem medido esforços para alocar recursos para colaborar na compra de medicamentos, pagamento de pessoal, material hospitalar, manutenção do local e garantir atendimento a milhares de pessoas que precisam do tratamento da doença.

Esta semana o presidente da Fundação Antônio Dino, visitou o parlamentar para agradecer o apoio e suas emendas individuais que também vão colaborar na construção desse sonho na região da baixada. “ Eu sempre fui muito bem recebido por Junior Lourenço e hoje venho aqui, mostrar a ele a planta do Hospital da Esperança que vai ajudar milhares de pacientes que além da doença ou a falta de um lugar para tratamento, precisam ainda lidar com a distância até a capital, pegando ferry e chegar até o Aldenora de São Luís, só tenho a agradecer meu amigo”, declarou Dino.

O recurso já está na conta do Hospital e o início da construção está prevista pra começar ainda este ano. “Tenho certeza de que esse trabalho preventivo e de enfrentamento à doença se dará graças a essa grande parceria e a satisfação em poder ajudar sempre que me apresentam uma demanda importante para as cidades e para meu estado, contem comigo e nosso trabalho em Brasília, continua”. Finalizou Lourenço

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O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, declarou, no domingo,26, apoio aos ciclistas do Maranhão, principalmente em relação à valorização, melhorias e mais segurança no trânsito, durante o Passeio Ciclístico da Semana Nacional de Trânsito 2021, promovido em São Luís, pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e parceiros, com cerca de 400 participantes.

Durante o percurso do passeio, que partiu da Arena da Lagoa da Jansen, passou pelo Espigão Costeiro, na Península, e foi até o Centro Histórico, retornando para a Lagoa, os ciclistas levaram a mensagem da importância de um trânsito mais seguro para todos – condutores, ciclistas, pedestres e motociclistas. Foi o terceiro Passeio Ciclístico realizado pelo Detran-MA.

Ao fazer a abertura do evento educativo-esportivo, Francisco Nagib agradeceu a presença de todos os participantes e frisou a importância do respeito ao ciclista na vias. “O ciclismo é um esporte que tem crescido e ganhado muitos adeptos no Maranhão, seja como esporte, passeio ou transporte, e precisa, cada vez mais, ser apoiado. Estamos na Semana Nacional de Trânsito e queremos dizer a vocês que contem com o Detran e que este é só o primeiro encontro que estamos tendo, do qual iremos colher bons frutos porque, a partir de agora, nós vamos discutir, conversar, planejar e nos unir para valorizar cada vez mais o ciclista, buscando melhorias e para que tenham mais segurança e respeito ao transitar pelas vias”, afirmou o diretor-geral do Detran-MA ao ciclistas e líderes de grupos de pedal presentes ao passeio.

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Participaram também do Passeio Ciclístico, a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias; o diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes; o comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV), Tenente-coronel Joanilson, e representantes de entidades dos despachantes e de autoescolas. A equipe de Educação para o Trânsito e o grupo cênico Transitarte, do Detran, conversaram com participantes e distribuíram folders com dicas de segurança no trânsito.
O Passeio teve como parceiros, o Governo do Maranhão, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar, BPRV, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Comitê Vidas no Trânsito.

A iniciativa do Detran-MA e parceiros foi destacada por ciclistas. Heloísa e Roberto Faria aproveitaram o passeio para estrear neste tipo de evento esportivo. “Estamos iniciando em passeio ciclístico e escolhemos este porque tem uma proposta interessante, de levar mais conscientização no trânsito e respeito ao ciclista. Nossa expectativa é a melhor possível, de estrear bem nesse esporte”, afirmou Heloísa Faria.

O carpinteiro Dineval Frazão contou que utiliza bicicleta como transporte há quatro anos, quando conseguiu comprar sua bike. “Quando criança, meu sonho era ter um bicicleta Caloi, mas meus pais não tinham condições para comprar uma, então, prometi que, quando crescesse, ia trabalhar e comprar. E graças a Deus, consegui e agora, não me separo dela”, disse, sorrindo. Além de ir trabalhar todos os dias de bicicleta, ele participa de passeios e outros eventos ciclísticos na cidade para estar sempre em movimento com sua bicicleta.

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A ex-governador Roseana Sarney (MDB) deve confirmar até domingo (03), que deve de fato, concorrer a uma vaga na Câmara Federal, como já vem dando spoiler em suas últimas entrevistas.

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Com capital político invejável, tudo indica que após confirmar que não disputará o cargo de governadora, a emedebista também deve declarar apoio a Weverton.

Até o momento, as pesquisas apontam Roseana em primeiro e Weverton em segundo, na disputa pelo Palácio dos Leões.

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A Prefeitura de Santa Inês realizou a primeira edição da “Feirinha Santa Inês”. O evento contou com a participação de 50 feirantes comercializando produtos da agricultura familiar, artesanato e comidas típicas. Além da apresentação de 7 atrações culturais do município. O evento teve a parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.

Centenas de pessoas de Santa Inês e da região do Vale do Pindaré visitaram as barracas, apreciaram o que de melhor os santanesenses produzem e ainda puderam registrar um momento encantador do pôr-do-sol nas Laranjeiras. “Além de incentivar a geração de renda, um dos objetivos da Feirinha é mostrar que podemos ter momentos marcantes com a beleza da nossa cidade. O que alimenta ainda mais nossas raízes culturais” – destaca a Secretária de Administração, Talihina Carvalho.

Dos produtos da agricultura familiar, o público viu de tudo um pouco: de ovo de galinha caipira a massa de macaxeira. “Temos tudo para abastecer nosso município e toda a região” – destaca a Secretária de Agricultura, Cristyane Artioli.

No artesanato, uma variedade de produtos confeccionados a partir de diversas matérias-primas, sem falar nos pratos típicos. “O nosso comércio é muito forte e na Feirinha o público pode sentir também um clima familiar aproveitando uma imensa variedade” – explica o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Lucas Dias.

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E no palco, a diversidade artística indo da Música Popular Maranhense ao Rock. “Nossos artistas sentiram muito com a pandemia e agora deram um belo show na retomada ao palco. A Intenção é só fortalecer ainda mais” – expressa sua alegria, o Diretor do Departamento e Cantor, Thiago Lima.

“Era disso que Santa Inês estava precisando. Nós temos muitos talentos e uma alta produtividade na agricultura… A prefeitura está de parabéns” – comemora o estudante, Johnatan Soares.

Segundo o Prefeito, Felipe dos Pneus, a feira terá continuidade mensalmente. “Esse era um anseio da nossa população, ter um espaço para apreciar o que de melhor produzimos, valorizando nossa gente… tenho certeza que pelo sucesso que foi a primeira edição, a feirinha se tornará uma tradição” – destaca com entusiasmo, o Prefeito Felipe dos Pneus que tem se tornado referência em gestão no Maranhão.

Ainda não há data da próxima edição, mas de acordo com a organização do evento, terá mais estrutura e deve durar três dias.

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O Projeto de Lei nº 228/21, de autoria do presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), quer facilitar o acesso de pessoas portadoras de marcapasso cardíaco artificial ou aparelhos similares a ambientes com portas magnéticas, por meio da dispensa de revista. O objetivo é evitar constrangimentos e garantir a livre circulação das pessoas que fazem uso desses aparelhos.

De acordo com a proposta, caso o projeto seja aprovado, os estabelecimentos, comerciais ou não, que façam uso de portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, passarão a ser obrigados a fixar avisos de advertência ao público sobre o disposto na lei, além de informações acerca da nocividade de campos magnéticos sobre os marcapassos cardíacos artificiais ou similares.

Assim, os usuários de marcapasso ou aparelhos semelhantes poderão acessar os estabelecimentos por meio de porta paralela, desde que apresentem documento comprobatório da situação, emitido pelo local de colocação do aparelho.

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Para Osmar Filho, a lei parte de uma necessidade de garantir a integridade de pessoas portadoras de marcapasso ou aparelhos similares, que costumeiramente sofrem com constrangimento ao passarem por dispositivos de segurança.

“Com esse projeto, visamos justamente evitar esses constrangimentos e garantir o acesso livre dessas pessoas, até porque, de certa forma, correm riscos ao passar por esses dispositivos, tendo em vista as ondas eletromagnéticas liberadas por eles, que podem causar danos aos aparelhos”, explica.

O projeto foi encaminhado às comissões de Justiça e Saúde e segue em tramitação.

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O prefeito Eduardo Braide anunciou, em suas redes sociais, o início da aplicação, nesta segunda-feira (27), da terceira dose ou dose de reforço contra a Covid-19, em profissionais da saúde a partir dos 60 anos A ação segue recomendação do Ministério da Saúde (MS). São Luís já vacinou com a terceira dose 4.672 idosos e imunossuprimidos, desde o dia 26 de agosto.

“Fomos a primeira capital do país a começar a vacinar com terceira dose idosos e pessoas imunossuprimidas, ainda no mês de agosto. Agora, mais uma vez, saímos na frente, e conforme já havíamos anunciado, nossos profissionais da saúde, também já receberão, a partir de amanhã, a terceira dose do imunizante contra o novo coronavírus. Nosso compromisso é que toda população possa estar protegida e vamos avançar cada vez mais na luta contra a Covid-19 em São Luís”, anunciou o prefeito Eduardo Braide.

Inicialmente, conforme planejamento da Campanha Municipal de Vacinação, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) vai vacinar os profissionais com idade a partir de 60 anos e que tomaram a segunda dose até 30 de março. Este público poderá ir a qualquer um dos nove pontos de vacinação da Prefeitura, instalados nos centros municipais de vacinação do Multicenter Sebrae, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Maracanã e Drive-thru do Ceuma, Ufma e Shopping da Ilha, que funcionam das 8h às 18h, levando documento de identificação com foto e o cartão de vacina.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, destaca o protagonismo da capital maranhense na vacinação. “Em cumprimento à determinação do prefeito Eduardo Braide, montamos uma grande estrutura que nos permite vacinar a população rapidamente, obedecendo os critérios do Ministério da Saúde e contemplando os grupos prioritários definidos; por isso, alcançamos grandes resultados. Em relação à dose de reforço, a vacina está disponível, e estamos sensibilizando o público-alvo para a importância de completar o ciclo”, afirma.

PRIMEIRA CAPITAL COM A D3

A capital maranhense foi a primeira a oferecer a terceira dose no país. O Ministério da Saúde havia autorizado a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 no Brasil a partir do dia 15 de setembro, no entanto, em São Luís, a vacinação começou um dia depois da publicação da orientação do MS, em 26 de agosto.

ANTECIPAÇÃO DA SEGUNDA DOSE

A gestão do prefeito Eduardo Braide segue também com a antecipação da aplicação da segunda dose dos imunizantes. O chamado está em andamento desde o dia 15 de setembro. Quem ainda não tomou a segunda dose deve ficar atento aos calendários de vacinação divulgados diariamente nos canais oficiais da Prefeitura de São Luís e se dirigir a um dos postos de imunização para completar o seu ciclo vacinal. Nesta segunda-feira (27), vacina quem está com a segunda dose agendada de 29 de outubro.

“É importante que as pessoas fiquem atentas à antecipação da segunda dose. A imunização só é completa quando o cidadão recebe as duas doses dos imunizantes. Por isso, temos feito vários chamamentos à população que vá a um dos pontos da Campanha de Vacinação”, explicou Delryhane Carvalho, coordenadora da Campanha Municipal de Vacinação contra a Covid-19 em São Luís.

Ela lembra, também, que, quem perdeu a data de tomar a segunda dose, não precisa esperar novo chamado. “Quem não tomou sua segunda dose no dia marcado no calendário, pode ir direto a um dos locais de vacinação para completar o ciclo”, enfatiza.

CALENDÁRIO DE ANTECIPAÇÃO DA SEGUNDA DOSE

Agendados dia 29/10: vacinam dia 27/09

Agendados dias 30 e 31/10: vacinam dia 28/09

#FILOMETRO

São Luís tem nove pontos de vacinação abertos das 8h às 18h. Antes de se deslocar para um deles, o cidadão deve verificar em qual local está disponível a vacina que irá receber. Para verificar como estão as filas nos postos de vacinação basta acessar http://semit.saoluis.ma.gov.br/filometro/

CAPITAL BRASILEIRA DA VACINA

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A campanha de imunização contra o novo coronavírus em São Luís começou no dia 19 de janeiro e contabiliza importantes feitos, sendo a primeira capital a vacinar com a primeira dose 100% da população ludovicense alvo do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde; a primeira, também, a vacinar todos os adolescentes dos 12 aos 17 anos – e, ainda, a primeira a oferecer a terceira dose ou dose de reforço em idosos a partir de 70 anos e em imunossuprimidos.

Segundo dados do vacinômetro da Prefeitura de São Luís até sábado (25), foi contabilizado um total de 1.435.237 doses aplicadas. Já completaram o ciclo de imunização, ou seja, tomaram a D1+D2, 643.514 pessoas que receberam as vacinas Coronavac, AstraZeneca e Pfizer, além da dose única do imunizante Janssen, que integram o Plano Municipal de Imunização e disponibilizadas ao Município pelo Governo Federal por meio do Ministério da Saúde. Além dessas, mais 4.817 idosos ou imunossuprimidos já receberam a terceira dose contra o novo coronavírus.

PREVENÇÃO CONTINUA NECESSÁRIA

A Prefeitura reforça que mesmo após a segunda dose, a pessoa vacinada pode ser infectada pelo novo coronavírus e transmitir a Covid-19, sobretudo devido à circulação de novas variantes do vírus.

Por essa razão, o distanciamento social e todos os demais protocolos sanitários vigentes (fazer uso de máscara, higienização constante das mãos e evitar aglomerações), sejam seguidos de forma rigorosa, para reduzir as chances de transmissão, adoecimento, hospitalização e, nos casos mais graves, óbitos pela doença.

POSTOS DE VACINAÇÃO

– Centro Municipal de Vacinação – Multicenter Sebrae

– Drive-thru – Espaço Reserva (ao lado do Shopping da Ilha)

– Centro Municipal de Vacinação – Uema

– Drive-thru – Uema

– Drive-thru – Ceuma Renascença

– Centro Municipal de Vacinação – UFMA

– Drive-thru – UFMA

– Centro Municipal de Vacinação IFMA – Maracanã

– Centro Municipal de Vacinação UNDB (Ginásio)

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