A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (5), a Operação Inimigo Inesperado, dando cumprimento a 3 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de três investigados do cometimento de crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável.

Além disso, um investigado foi preso em flagrante por ter sido encontrado grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais a ele pertencentes.

Tratam-se de investigações que não guardam, a priori, ligação entre si e foram inauguradas a partir das informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.

A partir daí chegou-se aos suspeitos das práticas criminosas e, após representações junto à Justiça Federal e Estadual, foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje com o objetivo de angariar maiores elementos de prova da materialidade e autoria dos delitos investigados.

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Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei nº 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.

O terceiro investigado é suspeito da prática dos crimes de armazenamento, compartilhamento e exposição à venda de material contendo cenas pornográficas infantis tipificados respectivamente, nos artigos 241-B, 241-A e 241 da Lei nº 8.069/90 com penas que podem atingir os 18 anos de reclusão.

O nome da operação faz alusão à proximidade dos abusadores em relação às crianças e adolescentes vítimas desses crimes, os quais costumam ser familiares ou pessoas do convívio dessas vítimas sob as quais não pairam, inicialmente, quaisquer suspeitas.

Cabe destacar, por fim, que no ano de 2022 a Polícia Federal no Maranhão deu cumprimento a 6 mandados de busca e apreensão e efetuou 4 prisões cautelares em razão de crimes dessa natureza. Ainda em 22 de novembro deste ano no bojo da Operação Guardiões da Infância, deflagrada pela Polícia Federal em âmbito nacional, foram efetuadas só no Estado do Maranhão 8 prisões de indivíduos condenados com trânsito em julgado pelo crime de Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CP). Dentre essas prisões, dá-se destaque a de um indivíduo que havia sido condenado a 13 anos e 6 meses de prisão em decorrência de um estupro que resultou na gravidez da vítima.

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De acordo com o secretário Paulo Casé Fernandes, em 2023, o Mais Renda ganhará novas modalidades.

O espírito natalino tomou conta da capital no último fim de semana, com o início da programação do Natal do Maranhão. A cerimônia de abertura do evento, promovido pelo Governo do Estado, ocorreu no sábado (3), na Praça Deodoro (em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite), às 18h, com a presença do governador Carlos Brandão e demais secretários de Estado. Quem também esteve presente foram os beneficiários do Mais Renda, programa desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). No domingo (4), os beneficiários também estiveram na Praça Dom Pedro II (Palácio dos Leões).

Na Deodoro, os microempreendedores atendidos pelo programa ganharam um espaço exclusivo, com toda infraestrutura necessária para comercializarem seus lanches. Já na Praça Dom Pedro II não foi diferente, a equipe de técnicos do programa forneceu todo o apoio para que os beneficiários pudessem trabalhar durante a programação do evento.

Para o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, a inserção desses trabalhadores em grandes eventos fortalece pequenos negócios. “Graças à preocupação do nosso governador Carlos Brandão, a presença do Mais Renda não podia faltar neste natal. É mais uma ação que vem para impactar positivamente o orçamento familiar nesses beneficiários, pois os possibilita a trabalharem em lugares de grande circulação”, afirmou.

Em ambos os locais, os trabalhadores comercializam lanches como churrasquinho, pipoca, hambúrguer, macarronada, churros, sucos, refrigerantes e muitos outros tipos. Na Deodoro, eles estarão presentes durante toda a semana, até o dia 23 deste mês, enquanto na Praça Dom Pedro II, eles irão atuar de quinta-feira a domingo, dias que contam com as atrações natalinas da programação do Governo do Estado, a partir das 18h.

A alegria de participar da programação tomou conta da beneficiária Valdelice da Silva, que ganhou do programa um carro de crepe. “Estar nesse natal, para mim, é uma novidade. É minha primeira vez no Mais Renda e estou gostando muito do programa. É com a venda através do carrinho que estou conseguindo ter a renda que preciso para manter a casa e a família”, confessou ela.

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Assim como as festas de fim de ano, o Mais Renda trouxe renovação para a beneficiária Josélia dos Santos. “Antes de ser contemplada, eu estava desempregada e, graças ao Mais Renda, recomecei a trabalhar. Esse programa me deu oportunidade de conseguir o dinheiro para pagar contas atrasadas”, destacou. A beneficiária ainda comemorou pelo grande fluxo de clientes logo no primeiro dia.

Na oportunidade, o secretário Paulo Casé Fernandes ainda anunciou novidades para 2023. “Queremos expandir o Mais Renda e beneficiar trabalhadores de outros segmentos. Futuramente, iremos abrir inscrições para áreas como mecânico de motocicleta, técnico em refrigeração e fábrica de vassoura com aproveitamento de garrafas PET”, afirmou o secretário.

Sobre o programa

O Programa Mais Renda foi instituído pelo Governo do Estado com o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

Além da área de alimentação, o programa beneficia trabalhadores na área de corte e costura, cabeleireiro, manicure e confeitaria. Atualmente, já foram beneficiados mais de 5 mil maranhenses de 98 municípios, incluindo São Luís.

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Depois de encerrar as atividades de novembro, mês da consciência negra com um grande seminário com alunos da UEB Henrique de La Rocque e seguir defendendo os direitos das minorias, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB) foi convidada de honra em evento realizado com estudantes de São Luís.

Nesta sexta-feira (02), Paula Azevedo e a secretária de Direitos Humanos de Paço do Lumiar, Suely Abreu, participaram da cerimônia de encerramento do projeto “Conhecendo e Divulgando os Direitos Humanos”, iniciativa promovida pelo Ministério Público do Maranhão.

A coordenação do projeto é da promotora do Ministério Público Estadual Cristiane Lago, de quem também partiu o convite para a Prefeita Paula, secretários e assessores participassem do encerramento da iniciativa que tem por escopo temáticas relacionadas aos Direitos Humanos.

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“Fiquei feliz pelo convite e pela oportunidade de prestigiar esse momento de reflexão e divulgação sobre os direitos humanos. Também destaco a participação de um grupo de teatro de Paço do Lumiar na programação do evento, que trouxe um olhar sensível sobre a preservação ambiental”, comentou a prefeita.

A secretária de Direitos Humanos Suely Abreu, também ressaltou a importância de participar do evento do MPE. “É muito importantes estes espaços de dialogo com os estudantes, sociedade civil, e poder público sobre os direitos humanos, enquanto direito de todos e todas, independente da questão étnico racial, classe social e religião. Trata-se do direito que deve ser garantido a todos nós, principalmente a partir da implementação das políticas públicas”, declarou a secretária.

A programação do Conhecendo e Divulgando os Direitos Humanos contou com a apresentação do Grupo de Teatro “Você em Cena” da comunidade Carlos Augusto, de Paço do Lumiar, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do MP, para os alunos dos colégios Liceu Maranhense e CEGEL. A peça abordou o relacionamento do homem com a natureza, como uma relação “amorosa e tóxica”. O grupo teatral usou a temática para chamar a atenção do público para a importância do direito à vida de vidas de animais, florestas e do próprio homem.

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A Prefeitura Municipal de Peritoró, por meio da Secretaria de Educação, realizou na última quarta-feira, dia 30 de novembro, a sua primeira Festa Literária Afro. O evento, que teve como tema “Peritoró: Memória, História e Identidade”, aconteceu no Ginásio Poliesportivo Manoel Marques de Sousa e contou com a presença do corpo docente e discente, além da sociedade civil.

Na ocasião, além das várias apresentações culturais, foi promovido um concurso entre alunos do 9º ano do ensino fundamental, para a escolha da melhor redação. “Eu acho muito importante a valorização do município, porque através do estudo conseguimos várias coisas e o estudo é a porta de entrada de muitas pessoas para uma vida melhor e assim as pessoas conseguem um futuro melhor pra sua família”, declarou Mirian Kelly, campeã do Concurso de Redação.

“A valorização que hoje a educação de Peritoró vem dando para os alunos não só em forma educacional, mas a questão de incentivos, premiações, isso faz com que o alunado desperte para o conhecimento”, acrescentou a professora Iracilda Cazuza.
“E eu parabenizo ao nosso gestor, Prefeito Dr. Júnior, e a toda equipe da Semed que tem se dedicado também pra educação ser cada dia melhor no nosso município”, comentou a estudante Maria José.

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Para o prefeito Dr. Júnior a reestruturação do ensino e o incentivo a atividades culturais ajudam revelar o grande potencial dos estudantes peritoroenses. “Conseguimos reestruturar a nossa educação e agora estamos fazendo o que é de mais importante, que é reconhecer os nossos alunos. Primeiro Concurso de Redação da história de Peritoró, um sucesso, e para nossa felicidade a escola campeã é uma escola da zona rural, de São João das Neves, então isso mostra que a gente precisa investir como um todo. Vamos juntos de mãos dadas fazer de Peritoró um lugar melhor e um futuro garantido para as nossas crianças, que isso é o mais importante de tudo”, concluiu o prefeito.

Asscom – PMP

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O jornalista e professor universitário Euclides Barbosa Moreira Neto foi agraciado, esta semana, com o título de Cidadão Ludovicense concedido pela Câmara Municipal de São Luís.

A proposição foi feita pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e aprovada unanimemente pelo plenário da Casa.

A solenidade foi bastante prestigiada, uma vez que Euclides possui relevantes serviços prestados à sociedade da capital maranhense.

“Trata-se de um reconhecimento mais do que justo a uma pessoa que sempre lutou, por exemplo, pela cultura maranhense. Professor Euclides tem trabalho prestado à cidade de São Luís e a concessão deste título apenas referenda esta contribuição”, afirmou Penha.

Euclides agradeceu o vereador e a Casa Legislativa.

Bastante emocionado, ele disse se sentir lisonjeado com a homenagem.

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Euclides Barbosa Moreira Neto nasceu em 13 de abril de 1957, na cidade de Cururupu – MA. Sua formação educacional e acadêmica ocorreu em Instituições de Ensino Público e atualmente é Professor Universitário, ministrando as disciplinas: Jornalismo Cultural, “Produção Cultural”, Jornalismo de Revista e Laboratório de Telejornalismo.

Graduado em Comunicação Social, Habilitação Jornalismo, na UFMA (1976-1979); Possui as seguintes especializações: Teoria e Prática em Jornalismo, ministrado na UFMA (1981-1982); Planejamento da Comunicação, na Universidade Federal de Minas Gerais, em convênio celebrado com a Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação Friedrich Ebert da República Federal da Alemanha, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa da Comunicação – ABPEC com o Centro Internacional de Studios Superiores de Comunicación para América Latina – CIESPAL (1982); Mestrado em Comunicação, viabilizado por meio de convênio firmado entre a Universidade Federal Fluminense – UFF, Universidade Federal do Maranhão – UFMA e Universidade Virtual do Maranhão UNIVIMA (2009- 2011).

Ao longo de sua carreira como docente, sempre se envolveu com a área de extensão e cultura, desenvolvendo atividades em todas as áreas de expressões artísticas, principalmente na área audiovisual. Sua intensa ação desenvolvida na área cultural na capital maranhense o levou a atuar como produtor cultural, ator, crítico de arte e cineasta.

Na atividade audiovisual, dirigiu e produziu vários filmes, obtendo diversas premiações em festivais de cinema e vídeo pelo Brasil, destacando-se os filmes: Mutações, Colonos Clandestinos, Bom Jesus, A greve da meia-passagem, Alegre Amargor, Feições, Mamucabo, Periquito Sujo, Jardins Suspensos e o vídeo O lavrador de palavras. No quadriênio 2009-2012, foi Presidente da Fundação Municipal de Cultura, órgão vinculado à estrutura da Prefeitura de São Luís.

No ano de 2012 recebeu do Governo do Estado do Maranhão o título de Comendador, considerando os bons serviços prestados à cultura maranhense. Como integrante da comunidade universitária, tem se dedicado a pesquisar a atuação das manifestações culturais, reggae e o carnaval, no meio cultural maranhense.

Euclides Barbosa Moreira neto tem livros e artigos publicados nas décadas de 1970, 1980 e 1990, quando ainda não era obrigatório a exigência de se ter o ISBN na ficha catalográfica, estando eles: – O artigo “Sistema de Comunicação na Capital Maranhense”, publicado na coletânea “Jornalismo no Brasil Contemporâneo”, organizado por José Marques de Melo e Waldimas Galvão, no ano de 1984, pela ECA/USP; O livro “Primórdios do Cinema em São Luiz”, publicado pelo Departamento de Assuntos Culturais da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis da UFMA, em 1977; Peça Teatral “ A Ordem na Praça, em 1978; A Pesquisa “Marcas do Cinema do Maranhão”, em 1980; O Cinema dos anos 70 no Maranhão, em 1982, entre outras.

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a interlocutores, em reuniões ao longo desta semana, que pretende nomear o ex-prefeito Fernando Haddad para comandar o Ministério da Fazenda e o embaixador Mauro Vieira para o Itamaraty, após ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no próximo dia 12.

Lula afirmou, ainda, que o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) irá para o Ministério da Justiça e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro, para a Defesa.

A entrada de Múcio e Dino na equipe foi confirmada pelo presidente eleito em pelo menos dois jantares nos últimos dias, um na terça-feira, 29, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o outro realizado nesta quinta, 1º, na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Lula afirmou nesta sexta-feira, 2, em entrevista, que ninguém precisa ficar “angustiado” ou “nervoso” com a montagem de sua equipe. “Eu tenho 80% do ministério na cabeça, mas eu não quero construir um ministério para mim. Quero construir para as forças políticas que me ajudaram a ganhar a eleição”, argumentou ele, sem confirmar nomes.

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A indicação de Dino já era dada como certa pelo próprio Lula ainda durante a campanha eleitoral. “Flávio Dino que se prepare. Vai ser eleito senador, mas não será senador muito tempo porque vai ter muita tarefa nesse País”, disse o então candidato do PT, em setembro. O ex-governador do Maranhão já tem cumprido agenda de ministro e participado de reuniões com a Polícia Militar, Polícia Federal e secretários estaduais de Segurança Pública, acompanhando Lula em encontros com ministros do STF.

Além dele, o PSB tenta emplacar a indicação de Márcio França para o Ministério das Cidades. O partido avalia que Dino, que era do PCdoB até o ano passado, é da “cota pessoal” de Lula, e não indicação do PSB.

Em relação ao Ministério da Defesa, há a expectativa de que Lula anuncie o nome de Múcio antes, ainda na semana que vem. O convite para assumir a pasta foi feito na última segunda-feira, 28, após uma reunião do presidente eleito com o ex-ministro do TCU no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do gabinete de transição. Junto com o anúncio de Múcio, os nomes dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica também devem ser oficializados. Perguntado nesta sexta-feira sobre a possibilidade de definir a Defesa antes, Lula desconversou. “Se tiver que anunciar ministro (na próxima semana), anuncio, mas não tem nada certo”, declarou ele.

O jantar organizado por Kátia Abreu nesta quinta-feira também contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de senadores do União Brasil, MDB e PSD. Os três partidos se movimentam para dar sustentação ao petista no Senado. Em troca, desejam ocupar ministérios.

Convidados disseram ao Estadão que Lula não disse naquele encontro qual será o espaço que cada uma dessas três legendas terá no novo governo. O presidente eleito tem tentado conciliar pressões de diferentes partidos e disputas internas para definir a divisão dos ministérios. A avaliação de um dos presentes ao jantar foi a de que se tratou de um encontro para “criar liga” entre Lula e os senadores que vão aderir à base do governo. O petista repetiu ali o discurso de que o País enfrenta uma grave crise social, aliada à desestruturação de políticas públicas.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), recebeu nesta quarta-feira (30), em sua residência em Brasília, o governador reeleito Carlos Brandão (PSB).

O encontro mostra a força que o parlamentar detém neste momento, junto ao governador do Maranhão.

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Nesta eleição, fruto do excelente mandato que realizou durante os quase quatro anos, Pedro Lucas foi o segundo deputado mais bem votado do Maranhão, com mais de 159 mil votos, deixando para trás, nomes como Josimar, Juscelino e Duarte Júnior.

Na capital, Pedro Lucas mostrou mais uma vez a força e unidade que mantém em torno do seu nome, obtendo mais de 22 mil votos, ficando em terceiro lugar no ranking dos mais votados da capital.

Nas redes sociais, Pedro Lucas fez questão de destacar o momento que vive ao lado do governador, e cravou. “Vamos juntos em parceria trabalhar para garantir mais recursos e desenvolvimento para nosso Estado. Juntos pelo Maranhão”, postou o deputado federal.

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O deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, Neto Evangelista, realizou na última quarta-feira (30), uma audiência pública com o tema “Educação Inclusiva em escolas públicas e privadas”.

Durante a audiência foi debatido os obstáculos enfrentados nas escolas pelas pessoas com deficiência e seus familiares, além de direitos e políticas públicas que garantem a educação inclusiva.

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De acordo com o deputado Neto Evangelista, alguns compromissos foram firmados, como a capacitação de defensores públicos do Maranhão, no que diz respeito a questão educacional das pessoas com deficiência.

“Irei apresentar na Assembleia Legislativa uma indicação para alocação de recursos no orçamento para capacitação de profissionais da rede pública de educação. Os demais encaminhamentos ficarão para o relatório da audiência pública”, explicou o parlamentar.

O evento reuniu pais de pessoas com deficiência, vereadores de São Luís, deputados estaduais, promotores de justiça, defensores públicos, além de representantes de órgãos que garantem os direitos das pessoas com deficiência.

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A Prefeitura de São Luís em parceria com o Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) lançou, nesta quarta-feira (30), o programa Agenda Cidade Unicef, que fortalece um conjunto de políticas públicas voltadas para enfrentar e prevenir violências contra crianças e adolescentes.

O evento, que contou com as presenças do prefeito Eduardo Braide, da representante do Unicef no Brasil, Paola Babos, e de autoridades do Município, foi realizado na quadra esportiva da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Santa Clara, território priorizado pela iniciativa que inclui toda a macrorregião da Cidade Operária e Cidade Olímpica.

“O Unicef é referência mundial em transformação de vida das pessoas e é isso que estamos fazendo hoje aqui, esse é o tipo de ação que precisa de integração e de parceiros envolvidos diretamente nessas atividades, são várias ações integradas nas áreas da educação, saúde e assistência social para que a gente possa transformar a vida das nossas crianças e adolescentes, e, por isso, cumprimento todos os atores da Prefeitura que estão envolvidos, e também os parceiros da iniciativa privada. E a mim, só cabe dizer, muito obrigado ao Unicef e todos os nossos órgãos municipais e parceiros, e esperamos apresentar não só números, mas histórias de vidas transformadas por essa iniciativa”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que estava acompanhado da vice-prefeita, Esmenia Miranda.

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Integram a iniciativa as secretarias de Educação (Semed), Saúde (Semus), Criança e Assistência Social (Semcas), Agência Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico (Amdes) e ainda de adolescentes e jovens do Coletivo Menina Cidadã, da Organização de Base Comunitária da Cidade Olímpica, da Fundação Justiça e Paz Se Abraçarão (FJPA) e de outros órgãos parceiros.

A parceria prevê, até 2024, a realização de um conjunto de ações integradas nas áreas de educação, saúde e bem-estar, proteção contra violência e inclusão socioprodutiva. Para implementar a iniciativa em São Luís, o Unicef também conta com a parceria da Yara, uma empresa de fertilizantes que apoia a causa.

Com a parceria, o Unicef disponibilizará cooperação técnica, compartilhamento de metodologias, monitoramento e intercâmbio com outras iniciativas locais e globais, como parte de sua estratégia de cooperação com governos municipais voltada aos centros urbanos.

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A Secretaria de Estado da Saúde emitiu comunicado recomendando o uso de máscara facial no Maranhão.

A medida visa combater a proliferação do Novo Coronavírus, que voltou a circular com maior potência viral em função das variantes.

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A pasta reiterou que o uso do adereço segue facultativo, mas recomendável especialmente em locais fechados e por quem apresente sintomas gripais, mesmo que leves, pacientes imunossuprimidos, gestantes e idosos.

O uso de máscara voltou a ser obrigatório em aeroportos; algumas repartições públicas; hospitais públicos e privados; e escolas particulares.

Alguns municípios maranhenses também já determinaram o uso do equipamento de segurança em locais fechados.

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