Os suplentes de deputado estadual Zé Inácio (PT) e Pará Figueiredo (PL) tomaram posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (7), em substituição aos titulares da vaga, que se licenciaram para assumir cargos no Executivo Estadual. O ato de posse foi conduzido pela chefe do Parlamento maranhense, deputada Iracema Vale (PSB).

Zé Inácio entrou no lugar de Othelino Neto (PCdoB), nomeado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para assumir a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras). Já Pará Figueiredo substitui Abigail Cunha (PL), empossada no cargo de secretária de Estado da Mulher.

Em ato realizado no plenário da Assembleia, os dois novos parlamentares prestaram compromisso e assinaram o termo de posse.

Logo depois de empossado, o deputado Zé Inácio ocupou a tribuna para proferir discurso de agradecimento. “Mais uma vez, quero agradecer ao povo do Maranhão por esta oportunidade. Agradeço também o apoio, o empenho da nossa presidente Iracema Vale, que, como todos têm dito, chega a esse Parlamento fazendo história, sendo a primeira mulher a comandar esta Casa”, declarou Zé Inácio.

Na ocasião, o parlamentar também agradeceu ao governador Carlos Brandão e ao deputado Othelino Neto, ex-presidente da Casa. Ele reafirmou o compromisso de lutar por garantia de direitos e de igualdade entre homens   e mulheres, defender as questões de gênero e os direitos humanos. Também destacou como suas bandeiras de luta a defesa dos direitos das minorias, a reforma agrária, a regularização fundiária, as comunidades quilombolas, as quebradeiras de coco, os ribeirinhos e políticas públicas de inclusão social.

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União

O deputado Pará Figueiredo também discursou, depois de empossado. Ele disse que volta à Assembleia Legislativa com o mesmo intuito da legislatura passada: continuar trabalhando pela melhoria das condições de vida do povo maranhense.

“Quero dizer a todos que venho aqui com o espírito de união e para somar”, afirmou Pará Figueiredo, estendendo seus agradecimentos à deputada Abigail Cunha, ao prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, e ao governador Carlos Brandão.

“Sou uma pessoa sempre pautada no respeito e na amizade. Então, é assim que eu volto para esta Casa. Não tenho nada contra ninguém, apenas gratidão, esse é o meu sentimento de retornar para o Parlamento”, concluiu Pará Figueiredo.

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Na manhã desta terça-feira (07), a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Serf), apresentou em reunião interna, os principais tópicos referentes aos primeiros mapas e memorais descritivos georreferenciados, feitos em campo pela equipe no grande Bacuri, Nova Imperatriz e Centro.

Ação faz parte das novas normas para habitação de Imperatriz, seguindo a Lei de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que está sendo adotada desde o início do ano.

O secretário da Serf, Jefferson Sales, relatou que a reunião de hoje, alinhou os resultados em equipe, pontuando de maneira descritiva as informações colhidas a respeito dos imóveis georreferenciados nos bairros citados anteriormente, além de tratar sobre questões administrativas para o bom andamento do trabalho.

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“Desde o ano passado já falávamos dessas mudanças que ocorreriam na regularização fundiária da cidade. A Lei Reurb, está sendo aplicada em todo território nacional, e em Imperatriz não seria diferente. Sabemos das melhorias, a exemplo dos moradores que terão seus imóveis regularizados e registrados no cartório sem nenhum custo, e para que isso ocorra, nós da Serf, também estamos nos adaptando”, reforça.

O secretário enfatiza ainda que em breve a Serf irá encaminhar as Certidões de Regularização Fundiária dos imóveis (CRF), com isso será iniciado a nova fase de regularização fundiária em Imperatriz, saindo de um modelo de título definitivo para o novo modelo segundo a Lei Federal 13.465/2017. O próximo Mapeamento e Zoneamento Urbano (MZU) da Serf, será na região do grande Santa Rita.

O que é a Lei Reurb?

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas.

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O incêndio que atingiu as salas 03 e 04 do cinema localizado no Shopping Rio Anil resultou em pelo menos 12 pessoas feridas e duas mortes confirmadas pelo Corpo de Bombeiros.

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Os corpos das vítimas foram encontrados durante as buscas realizas durante a noite desta terça-feira (07).

Pelas redes sociais, o Shopping Rio Anil e o Governador Carlos Brandão lamentaram o ocorrido.

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Na pauta, foi tratada a ampliação de programas socioassistenciais, de geração de emprego e renda e de segurança alimentar no Maranhão.

Nesta terça-feira (7), o governador do Estado, Carlos Brandão; e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes; se reuniram com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, em Brasília.

Na reunião, que também contou com a presença do deputado federal e vice-líder do Congresso, Pedro Lucas Fernandes, foi tratada a necessidade de ampliação dos Restaurantes Populares no Maranhão, além dos programas socioassistenciais e de geração de emprego e renda.

Durante o encontro, o Ministro Wellington Dias conheceu o programa dos Restaurantes Populares, desde a organização do funcionamento dos equipamentos, ao estímulo à agricultura familiar, além de ter conhecimento dos êxitos alcançados. Na oportunidade, o governador Carlos Brandão e o secretário Paulo Casé solicitaram apoio do Governo Federal para ampliação do programa a fim de abranger todos os 217 municípios do Maranhão.

Desde 2019, o Brasil vem enfrentando os desmontes nas políticas de segurança alimentar e nutricional. “Na contração dessa realidade, o Maranhão expandiu o número de equipamentos alimentares, chegando, em outubro do ano passado, a 168 Restaurantes Populares. Hoje, já somos a maior Rede de Segurança Alimentar da América Latina”, pontuou o Governador Carlos Brandão.

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Na oportunidade, o secretário Paulo Casé aproveitou para justificar a necessidade de ampliar o programa Criança Feliz, importante política pública que estimula o desenvolvimento infantil de forma saudável. Ele explicou que, de um universo de 99 mil crianças com perfil para serem atendidas pelo programa, apenas 56 mil estão inscritas no CadÚnico e são contempladas pelo programa.

“Atualmente, existe a necessidade de expansão do número de crianças beneficiadas pelo programa. Além disso, precisamos diferenciar as crianças pertencentes aos povos originários e as comunidades tradicionais, pois vivem em lugares de difícil acesso e com maior grau de vulnerabilidade socioeconômica”, afirmou Paulo Casé.

Ainda no âmbito socioassistencial, o governador e o secretário pontuaram, de acordo com o novo Censo, o aumento progressivo no número de pessoas idosas. De acordo com eles, é necessário investir na ampliação e no custeio dos Institutos de Longa Permanência, que já possuem uma fila grande de pessoas com interesse em serem acolhidas.

Sobre as políticas de geração de emprego e renda, o governador Brandão e o secretário Paulo Casé assumiram, junto ao Ministro, o compromisso de articular com empresários oportunidades no mercado de trabalho para chefes de famílias inscritos no CadÚnico. O objetivo é impulsionar esses trabalhadores para que eles possam alcançar sua autonomia e não dependerem financeiramente apenas dos benefícios sociais.

Além disso, o governador afirmou que, bem como a educação, a sua gestão também está focada na geração de renda. Em resposta aos projetos do ministro Wellington Dias em fortalecer as relações trabalhistas em todo o país, Brandão frisou que não faltará esforços em seu governo para ampliar ainda mais o número de maranhenses com carteira assinada.

Por fim, o Ministro ficou de visitar o Maranhão e se comprometeu a impulsionar e a ampliar os programas discutidos durante a reunião, além de ter solicitado apoio nas ações socioassistenciais e de incentivo para autonomia financeira das famílias inscritas no CadÚnico.

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O blog esteve no local e confirmou, com lojistas e funcionários do shopping, que as chamas atingiram apenas as salas de cinema, causando grande confusão e feridos.

De acordo com as informações apuradas no local, os Bombeiros agiram com rapidez e as chamas não chegaram a atingir outras lojas.

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Por medida de segurança, o shopping foi isolado e todas as lojas fechadas.

Há pessoas feridas, entretanto, mas não é possível determinar a quantidade, e não há informações de vítima fatal.

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Em parceria com o Governo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a Prefeitura de Godofredo Viana promoveu, nesta terça-feira, capacitação de profissionais em manejo clínico de pacientes no protocolo de profilaxia (pré e pós) da Raiva Humana.

Participaram da iniciativa, realizada no auditório da Escola Benedita Jorge, médicos veterinários; enfermeiros; e funcionários da Vigilância Epidemiológica.

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O objetivo do trabalho é oferecer um atendimento mais eficiente ao cidadão através de equipes mais qualificadas.

Outros treinamentos e cursos, vale destacar, serão promovidos em breve.

A secretária municipal de Saúde, Normelia Miranda, destacou a parceria entre Município e Estado e afirmou que mais ações institucionais serão desenvolvidas visando melhorar, ainda mais, o setor da saúde pública da cidade.

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Uma grande fumaça assustou quem passava pelo Shopping Rio Anil na tarde desta terça-feira (07).

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Não há informações oficiais, mas fotos e vídeos que começam a circular em grupos de WhatsApp revela um grande número de feridos.

O Corpo de Bombeiros está no local.

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O Governador Carlos Brandão (PSB), deu um importante passo para que o Maranhão participe do programa Minha Casa, Minha Vida.

Nesta segunda-feira (06), o governador encaminhou à Assembleia Legislativa, projeto de lei que isenta beneficiários de transferências de imóveis do programa Minha casa, Minha Vida do pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

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Essa é exigência do Governo Federal para que os Estados participem do Programa.

A proposta deve ser apreciada em caráter emergencial.

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O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) foi empossado presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), durante uma solenidade, realizada na manhã desta segunda-feira (06), no Palácio Simão Estácio da Silveira, em substituição ao vereador Paulo Victor (PCdoB), que deixa o cargo para assumir a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) do governo do Estado.

Chaguinhas, que até então ocupava a 1º vice-presidência da Casa, exercerá a presidência enquanto permanecer o afastamento de Paulo Victor no cargo de secretário estadual. A cerimônia foi presidida pelo 2º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Ribeiro Neto (Patriotas) e contou com a participação do vereador Aldir Júnior (PL), na 1ª secretaria e da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), na 2ª secretaria.

Após a assinatura do termo de posse, Chaguinhas falou da alegria em assumir a condução do Palácio Pedro Neiva de Santana e de como isto coroa sua trajetória política, que iniciou em 2004, quando despertou interesse pela política partidária e filiou-se ao extinto PAN – incorporado ao PTB em 2006 –, pelo qual disputou as eleições daquele ano e ficou como suplente na legislatura 2005-2009, assumindo o mandato de 2005 a 2006.

Em seu pronunciamento, o parlamentar agradeceu a presença dos familiares, amigos e autoridades e lembrou que a política não se faz sozinho, mas é um trabalho em conjunto pelo bem das pessoas.

“A política a gente não faz sozinho, trabalhar pelo município, pela população, tem que ser em conjunto. E eu sempre digo que na política tem que gostar de pessoas, tem que saber ouvir”, frisou.

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Sobre a condução dos trabalhos na Casa, ele afirmou que pretende dar continuidade à linha adotada por Paulo Victor, buscando manter as iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.

“Que a gente possa, então, nesse trabalho, orgulhar cada pessoa que confiou na missão que assumimos. Isso que nós pretendemos fazer: focar numa gestão de continuidade das iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo presidente Paulo Victor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores”, afirmou.

Durante a solenidade, o agora secretário Paulo Victor, que prestigiou o ato, falou sobre seu afastamento do comando da Casa Legislativa para reassumir a Secma. Ele agradeceu aos ex-colegas de plenário pelo tempo que esteve à frente do legislativo e desejou boa sorte aos mesmos, recomendando que o parlamento ludovicense mantenha sua postura de autonomia frente ao cenário político da capital.

“Deixarei meu legado na vida de vossas excelências. Talvez eu não retorne a esta Casa, como falei anteriormente, mas saio daqui feliz, mas peço, sobretudo, a disposição e o companheirismo de vossas excelências nas outras missões que irei cumprir. Sei que na minha saída não estarei só”, destacou.

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O deputado federal Pedro Lucas (União Brasil) divulgou em suas redes sociais, o trabalho de destaque que tem em prol das mulheres. Em homenagem ao mês das mulheres, o parlamentar divulgou cinco projetos de lei que tem como objetivo combater a violência doméstica e o feminicídio.

“Precisamos reconhecer as muitas conquistas, mas também devemos lembrar que a luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra a mulher é permanente, e precisa ser combatido por toda a sociedade”, disse o deputado.

O projeto de lei 5606/2019, de autoria do parlamentar, veda a divulgação de dados profissionais de mulheres vitimas de violência sob medida protetiva. O de número 4196/20, torna o feminicidio crime autônomo em relação ao homicídio. O objetivo do projeto é garantir que o agressor passe diretamente a ser denunciado por feminicídio.

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O PL n°4866/19 garante a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vitima de violência física ou sexual. O de n°2220/21, estabelece a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência. Por fim, o projeto de lei de n°2221/21, cria o Programa “Banco de Empregos para Mulheres Vitimas de Violência Doméstica e Familiar”.

Rogerio silva

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