O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta quarta-feira (3), com o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), o Termo de Cooperação Técnica para execução do Programa “MPT na Escola”.

A parceria firmada na sede do Executivo Municipal é realizada por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e tem o objetivo de conscientizar a sociedade, por meio da comunidade escolar, para a erradicação do trabalho infantil e demais formas de violação dos direitos da criança e do adolescente.

Participarão do projeto os alunos do 7º ano do Ensino Fundamental, nas escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade social com potencial para registros de casos de trabalho infantil entre os seus estudantes.

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As unidades selecionadas foram: U.E.B. Mário Andreazza (Centro), U.E.B. Frederico Chaves (Centro), U.E.B. Carlos Madeira (Itaqui Bacanga), U.I. América do Norte (Vila Embratel), U.E.B. Olinda Desterro, U.E.B. Luzenir Mata Roma (Rural), U.E.B. Tancredo Neves (Cidade Operária), U.E.B. Antônio Vieira (Cidade Operária), U.E.B. Menino Jesus de Praga, U.E.B. Ronald Carvalho, U.E.B. Primavera (Anil), U.E.B. Rubem Teixeira Goulart (Anil), U.E.B. Newton Neves (Anil), U.E.B. Luís Viana (Coroadinho), U.E.B. Gomes de Sousa (Rural), U.E.B. Augusto Mochel (Rural), U.E.B. Odylo Costa Filho (Itaqui Bacanga), U.E.B. Aquiles Lisboa (Itaqui Bacanga).

Além das atividades realizadas nas escolas, o programa também realiza um concurso que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes, sempre com a temática do trabalho infantil e a importância da educação no desenvolvimento desses alunos.

A premiação do concurso é uma forma de reconhecer e divulgar os melhores trabalhos desenvolvidos pelos estudantes e agradecer a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Na tarde desta quarta-feira (03), a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), se reuniu com o deputado estadual Carlos Lula (PSB), para articular o retorno das atividades do Samu no município. O serviço foi desabilitado em Paço do Lumiar, pelo Ministério da Saúde em 2020.

Pela experiência como secretário de estado da Saúde e capacidade de diálogo com o executivo federal, a gestora pediu a colaboração do parlamentar, no sentido de auxiliar neste processo de regularização do serviço tão essencial para o socorro dos pacientes luminenses.

Acompanhada pela secretária municipal de Saúde, Danielle Pereira, a prefeita reiterou o pedido de uma ambulância que foi prometida pelo deputado ao município. O veículo totalmente equipado deve chegar a Paço do Lumiar até o fim deste mês. “Trouxemos nossas demandas, que inclui as ambulâncias do Samu que serão custeadas pelo Ministério da Saúde, E ele vai doar uma outra ambulância avançada, via emenda parlamentar para nosso município. O deputado disse ainda que vai a Brasília para organizar a liberação dos veículos”, disse a secretária.

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“O deputado Carlos Lula sempre contribuiu com Paço do Lumiar, desde que era secretário de estado da Saúde e continua, como parlamentar. Mais uma vez, ele se colocou à disposição, doando uma ambulância, através de emenda parlamentar. Nós vamos receber mais ambulância, que será doada pelo deputado Pará Figueiredo. A primeira entrega está confirmada para o dia 22 de maio”, confirmou a prefeita Paula Azevedo.

Desde o início desta gestão Paula Azevedo, a saúde tem avançado muito em Paço do Lumiar. A prefeita destaca a parceria também com o governo do estado, que tem possibilitado ampliar o atendimento no município e garantir o bom funcionamento da UPA, da maternidade e das UBS’s, apesar dos desafios no pós-pandemia.

“Nós não medimos esforços para reativar o Samu e garantir o atendimento que o nosso povo merece. Neste processo, enfrentamos a burocracia do Ministério da Saúde e apesar de tudo, nunca desistimos. Em breve, este problema será resolvido”, finalizou.

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Na sessão plenária desta quarta-feira (3), o deputado Eric Costa (PSD) destacou o aniversário de 187 anos de emancipação política de Barra do Corda, lembrando que ele foi o vereador e prefeito mais jovem do município, exercendo dois mandatos no Executivo antes de se eleger para a Assembleia Legislativa.

O parlamentar ressaltou as belezas naturais de Barra do Corda, seu perfil hospitaleiro e seu processo de desenvolvimento, lembrando que o governador Carlos Brandão estava na cidade entregando um pacote de obras à população.

“Parabenizo Barra do Corda, seu povo e aproveito para felicitar o governador Carlos Brandão, que foi para lá entregar obras e serviços que o Estado tem executado naquele município”, disse.

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Segundo o deputado, o governo estadual está asfaltando e recuperando ruas e disponibilizou bloquetes fabricados nas penitenciárias geridas pelo estado para pavimentar algumas vias de Barra do Corda. Além disso, está revitalizando praças e reestruturando a Avenida Beira-Rio.

“O governo está reformando e ampliando a maternidade e fazendo a gestão do Hospital Regional. De muitos adjetivos que o governador tem, um deles é de ser um governante agregador, um chefe de Executivo com muita disposição. Hoje, no aniversário de Barra do Corda, eu posso dizer que Carlos Brandão é quem está sendo prefeito do município”, afirmou.

O parlamentar disse, ainda, que tem um abaixo-assinado subscrito por mães carentes da cidade, usuárias do programa “Tratamento Fora do Domicílio” (TFD), a ser encaminhado ao Ministério Público para que o município cumpra com suas obrigações quanto ao custeamento das despesas referentes à sua parte no âmbiro do programa.

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A deputada estadual Janaína Ramos (Republicanos) protocolou uma série de projetos de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão visando à proteção de crianças e adolescentes. Entre as temáticas abordadas pela parlamentar nas proposições, estão aplicação de testes de glicemia capilar, segurança nas escolas, combate à sexualização e erotização, divulgação dos canais de denúncia de violência, e outros.

A parlamentar tem reforçado sua posição de trabalhar em prol da garantia dos direitos e proteção desses segmentos.  “É dever de todos nós, como cidadãos, pais, mães e do Poder Público, trabalharmos juntos para combater qualquer tipo de violência contra nossas crianças e adolescentes. Como deputada, sempre irei incentivar e promover ações e projetos para fortalecimento das políticas públicas de defesa e proteção deles, que são o nosso futuro e nosso bem mais precioso”, afirmou a parlamentar.

Entre as proposições protocoladas, o Projeto de Lei nº 250/2023 institui o Selo da Escola Segura, no âmbito do estado do Maranhão, às instituições de ensino privadas que dispuserem de, no mínimo, um segurança no interior da unidade.  O selo, que terá validade de um ano, objetiva incentivar as escolas a criarem um padrão mínimo de segurança, garantindo o direito à educação, dignidade, liberdade, além da proteção à negligência, violência, crueldade e opressão.

Saúde

O texto do PL nº 249/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de teste de glicemia capilar em todos os hospitais públicos e privados, prontos socorros e Unidades Básicas de Saúde em criança de 0 a 6 anos de idade, no Maranhão. “A iniciativa visa prevenir e monitorar futuros casos de diabetes tipo 1 e 2, tendo em vista que a doença, tratada na infância se mostra menos custosa e de mais fácil adaptação, do que na fase adulta”, justificou a deputada no texto da proposição.

O PL nº 212/2023 torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes nas aulas virtuais e televisivas disponibilizadas pela rede de ensino público do Maranhão. Já o Projeto de Lei nº 211/2023 institui campanha Escola sem Assédio!, de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas públicas e privadas do estado. O texto do PL nº 210/2023 prevê a criação da semana de combate à sexualização e erotização precoce de crianças e adolescentes e dá outras providências.

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Após protocolados, os projetos seguem para discussão nas comissões da Assembleia Legislativa e, depois, para votação no plenário.

Projetos de lei

PL nº 249/2023 – Aplicação de teste de glicemia capilar nos hospitais públicos e privados, prontos-socorros e UBS, em crianças de 0 a 6 anos e 11 meses e 29 dias de idade

PL nº 250/2023 – Institui o selo “Escola Segura” às escolas particulares com, no mínimo, um segurança no interior da unidade

PL nº 212/2023 – Divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes nas aulas virtuais e televisivas da rede estadual de ensino

PL nº 210/2023 – Criação da semana de combate à sexualização e erotização precoce de crianças e adolescentes

PL nº 211/2023 – Escola sem assédio! Institui campanha de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas públicas e privadas

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O deputado Florêncio Neto (PSB) registrou, na sessão plenária desta quarta-feira (3), a inauguração da primeira Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) do Maranhão, no Hospital da Ilha. O parlamentar comemorou a iniciativa e parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) por mais um investimento voltado ao aperfeiçoamento da rede pública de saúde do estado.

Florêncio Neto destacou que o tratamento de queimados é extremamente delicado e requer muitos cuidados, por isso precisa de uma atenção especial. Ele ressaltou ainda que a população contará, agora, com 19 leitos, sendo 13 leitos adultos e seis infantis.

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“Uma estrutura moderna onde nós teremos, pela primeira vez no Sistema Único de Saúde do nosso estado, uma câmara hiperbárica, equipamento que facilita o processo de cicatrização que os pacientes acometidos por queimaduras tanto necessitam. Nós teremos também um banco de pele, que será indispensável no tratamento desses pacientes”, assinalou.

O parlamentar frisou que, agora, os pacientes vítimas de queimadura não precisarão mais se deslocar a outros estados para fazer o tratamento. Florêncio Neto parabenizou o governador Carlos Brandão por entregar uma estrutura moderna e totalmente equipada no Hospital da Ilha.

“Temos muito ainda a avançar na saúde do Maranhão, mas tenho também a convicção e a confiança de que nós temos um governador sensível às causas mais importantes e que mais repercutem no dia a dia da vida dos maranhenses”, finalizou o deputado.

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Nesta quarta-feira (3) o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Marú, teve um encontro na sede do Partido Social Democrático (PSD) com o presidente estadual da sigla, Edilazio Junior. Na pauta da reunião, estiveram em discussão temas relacionados à articulação política e ao projeto eleitoral para as eleições municipais de 2024 em Paço do Lumiar.

Segundo fontes próximas ao encontro, Jorge Marú apresentou suas propostas e ideias para o desenvolvimento do município e ressaltou a importância de uma união de forças para alcançar os objetivos traçados. Edilazio Junior, por sua vez, ouviu atentamente as demandas do presidente da Câmara e se mostrou receptivo às propostas apresentadas.

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Ainda de acordo com as fontes, a reunião foi considerada produtiva e positiva para ambos os lados. Ficou acertado que novos encontros serão realizados nos próximos meses para avançar nas discussões e fortalecer a aliança política.

Jorge Marú é uma figura influente na política de Paço do Lumiar e vem se destacando por suas ações e projetos voltados para o desenvolvimento da cidade. Já Edilazio Junior é uma liderança forte dentro do PSD e ex- deputado federal, tem se destacado por sua atuação na política estadual.

A expectativa é que a união entre os dois possa trazer benefícios para o município de Paço do Lumiar e contribuir para o avanço no processo de desenvolvimento da cidade nos próximos anos.

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Reportagem publicada pelo jornalista Glaucio Ericeira revela a triste situação da população do município de Pinheiro, que vive um verdadeiro caos, com falta de infraestrutura na zona urbana e rural do município.

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Após um festival de sorteio de motos, que deve ser alvo de investigação do Ministério Público para apurar quem pagou pelos prêmios, moradores divulgaram vídeos revelando que as motos serão usadas em rally na própria cidade, afundada em lama.

Confira a reportagem completa e o vídeo aqui.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) e da Federação Maranhense de Desporto Escolar (Femade), promove, nesta quarta-feira (3), a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs) 2023. O evento ocorrerá a partir das 16h, no Ginásio Costa Rodrigues (Centro).

Este ano, o JELs traz como tema “Esporte Educacional Unido Pela Paz”. A competição reunirá 49 escolas da rede pública municipal e estadual e 60 escolas da rede privada, sendo 165 equipes inscritas, divididas entre 54 femininas e 111 masculinas. A disputa se divide nas categorias entre 12 a 14 anos (infantil) e 15 a 17 anos (infanto). Os jogos serão realizados entre os dias 6 de maio até 11 de junho.

“A gestão do prefeito Eduardo Braide tem fomentado, cada vez mais, o esporte na nossa cidade, sendo esta uma de suas prioridades. Tenho certeza que será um evento inesquecível e que vai ampliar as oportunidades de desenvolvimento de práticas de esporte desses atletas, contribuindo para a formação de condutas mais saudáveis, mais responsáveis, mais justas e de paz”, destacou o secretário municipal de Esportes (Semdel), Romário Barros.

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Este é o segundo ano que a gestão municipal promove o JELs, que é a etapa classificatória para os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). As 165 equipes estão divididas nas modalidades handebol (19), basquete (25), vôlei (52) e futsal (69). Os atletas inscritos em badminton, ciclismo, wrestling, karatê e taekwondo não tiveram concorrência e, por isso, passarão direto para a etapa metropolitana dos JEMs. Os jogos ocorrerão aos fins de semana, durante dois meses, para preservar a rotina escolar dos participantes.

Modalidades Paralímpicas

Este ano, as modalidades paralímpicas foram ampliadas, com a participação de atletas disputando o futsal intelectual, handebol, natação e o atletismo integrado. Em 2022, as modalidades incluídas na competição eram somente o atletismo adaptado e a natação.

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O Centro Especializado Integrado a Inclusão, mais um equipamento da Prefeitura de Santa Inês, promoveu mais uma reunião com pais e mães de crianças com autismo e demais condições.

O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura e serviu para discutir as melhorias no cotidiano das crianças da rede municipal de ensino.

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Essa tem sido uma preocupação constante do prefeito Felipe dos Pneus.

A diretora do CEII, Evanildes Araújo, destacou a importância do encontro.

“Aqui nós apresentados todas as assistências que os alunos terão aqui no CEII. Os pais puderam saber todos os serviços que estamos oferecendo aos alunos para garantir e melhorar a inclusão das crianças. Os pais tiraram suas dúvidas e saíram muito animados com mais esse equipamento pensado pelo prefeito Felipe dos Pneus”. disse

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