Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado Eric Costa (PSD) destacou a queda de 2,5 pontos percentuais na taxa de analfabetismo no Maranhão. O parlamentar parabenizou o governo pelos índices positivos alcançados.
O parlamentar também enalteceu o trabalho desenvolvido pelo secretário de Educação, Felipe Camarão; pelo adjunto da pasta, Anderson Lindoso, e por toda equipe da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
“Nós sabemos que a educação é a base para o desenvolvimento de qualquer país. É por meio da educação, da alfabetização, que nós daremos oportunidades ao nosso povo de melhorar sua qualidade de vida”, afirmou Eric Costa.
O parlamentar registrou que os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Penad), no Maranhão, apresentam significativa redução na taxa do analfabetismo: em 2019, a taxa era 14,6. Já dados divulgados em relação a 2022, foi de 2,5 pontos.
O que nós temos que registrar é que nós estamos no caminho certo e que as ações do governo estadual estão surtindo efeito. O Maranhão, de 2019 a 2022, foi o estado que mais avançou”, afirmou.
Campo
Ao relatar um episódio ocorrido na cidade de Açailândia, onde uma propriedade foi invadida, Eric Costa cobrou a necessidade de haver segurança jurídica no meio rural.
“Não é recente essa invasão. Essa propriedade já foi motivo de litígio judicial, que saiu da comarca de origem, foi recorrido ao Tribunal de Justiça, chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a reintegração de posse dessa propriedade. Então, o que nós estamos observando é um desrespeito à lei, o não cumprimento das decisões judiciais, pois, hoje, essa propriedade ainda se encontra ocupada”, disse.


Na 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, realizada hoje (13), os parlamentares aprovaram proposições que pediam serviços como casamento comunitário, regularização fundiária e Infraestrutura para os luminenses. na pauta, também foi aprovado o Projeto de Lei n°40/2023, da vereadora Alexisandra Garcia, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 001/2013, que institui o código de posturas do município.





O prefeito de São Matheus e presidente da Famem, Ivo Rezende, respondeu os ataques da oposição da melhor forma, mostrando sua força.
