Deputado estadual eleito no pleito do último dia 2 de outubro, Osmar Filho (PDT) foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) neste sábado (17), em sessão solene no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

“Esta solenidade marca a nossa vitória, porque ela não é só minha. É de cada maranhense que acreditou em um futuro melhor para o nosso estado”, pontuou Osmar, agradecendo o apoio e reafirmando seu compromisso de muito trabalho em favor do Maranhão

Osmar Filho obteve 50.117 votos, sendo um dos mais votados entre os 42 eleitos ao cargo de deputado estadual para o período 2023-2026. Junto com ele, foram diplomados os demais deputados estaduais, o governador e o vice-governador, um senador, 18 deputados federais e todos os respectivos suplentes.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos e marca o encerramento do processo eleitoral. A entrega dos diplomas foi feita pelos membros da Corte do TRE-MA e pelo procurador eleitoral.

O Senado acatou uma proposta apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) que autoriza a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para residências que adotarem determinados critérios ambientais.

A sugestão do parlamentar coloca na lista de reduções do IPTU moradias que fazem tratamento de águas residuais, ou seja, que fazem tratamento do seu esgoto; aquelas que fazem recarga do aquífero, e devolvem água para o meio ambiente e aquelas residências que façam telhados verdes, que promovem a redução de temperatura na residência além de diminuir o impacto direto das águas das chuvas nas vias de circulação, reduzindo as enchentes urbanas.

“Estas propostas têm um custo-benefício muito grande. As pessoas conseguem economizar e ao mesmo tempo ajudar a preservar e cuidar do meio ambiente”, afirmou Weverton.

A proposta de Weverton foi incluída no texto da PEC do IPTU Verde, aprovada pelo Senado, que reduz a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel.

O texto permite aos municípios reduzir o valor do IPTU para incentivar a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.

Foram 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em segundo turno. Não houve votos contrários. O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Constituição Federal admite a aplicação de alíquotas distintas do IPTU em função da localização e do uso do imóvel. O objetivo da PEC é inserir critérios de responsabilidade ambiental para diferenciar a cobrança aplicada ao contribuinte que tenha esse compromisso.

Pesquisa do Instituto Exata, realizada no município de Tuntum, confirmou que a gestão do prefeito Fernando Pessoa é aprovada por 81% dos moradores.

Chegando ao fim do segundo ano do seu mandato, Pessoa vem executando uma gestão pautada na transparência e boa aplicação dos recursos públicos nas mais diversas áreas.

Ainda de acordo com o levantamento, 5% dos entrevistados não aprovam o atual governo e 4% não souberam receber.

Fernando Pessoa vem fazendo uma gestão que é destaque na região, transformando Tuntum, seja na Saúde, Infraestrutura, Educação, Esporte, Assistência Social, Economia, Juventude, Meio Ambiente, Cultura na verdade em uma nova cidade.

A Regularização Fundiária de Tuntum tem servido de exemplo para outros municípios, como o município de Itapecuru Mirim.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) assinou, nesta sexta-feira (16), termo de cooperação com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que visa capacitar catadores de mariscos e pescadores artesanais para atuarem nas Unidades de Beneficiamento. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio Cristo Rei e contou com a presença do secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, o reitor da UFMA, Natalino Salgados, e demais autoridades.

Com a parceria, professores e pesquisadores na área de engenharia de pesca da UFMA irão mapear as famílias que vivem da coleta de caranguejo e da pesca, a fim de orientá-los e supervisioná-los para gerirem as Unidades de Beneficiamento de Caranguejo, em Araioses, e a de Pescado, em Matinha. Além disso, eles também terão acesso a conhecimentos técnicos para produção e comercialização dos produtos.

Para Paulo Casé Fernandes, a aproximação com a academia e a ciência irão fortalecer as políticas de geração de renda no Maranhão. “Nós queremos entregar esses equipamentos a fim de garantir mais economia para famílias que vivem dessas cadeias produtivas. Por isso, é preciso acompanhar essa operacionalização e a UFMA vem justamente nesse sentido. Com o apoio da Universidade, temos o conhecimento técnico necessário para alcançar esse objetivo”, afirmou o secretário da Sedes.

Na oportunidade, o reitor da UFMA parabenizou o Governo do Estado pela preocupação em profissionalizar os nichos produtivos nas pequenas comunidades. “Estamos saindo do período da pandemia, que afetou o setor econômico do país. Iniciativas como essa são de extrema importância, pois impactam positivamente os grupos mais afetados, além de levar conhecimento técnico, por meio dos nosso corpo acadêmico, para esses trabalhadores”, destacou Natalino Salgado.

As Unidades de Beneficiamento de Caranguejo e Pescado, localizadas em Araioses e Matinha, respectivamente, serão equipamentos sustentáveis na cadeia produtiva de mariscos e peixes. O espaço será todo equipado para fabricação de diversas linhas de produtos derivados da coleta e pesca feitas pelos trabalhadores. O objetivo é consolidar a cadeia produtiva desses comunidades, com o uso de tecnologias que ampliem sua produtividade.

O doutor em Recursos Pesqueiros e Agricultura e professor da UFMA, Danilo Lopes, comemorou a formalização da parceria. “Como engenheiro de pesca, fico muito feliz por ver projetos como esse. O Governo do Estado, juntamente com nossa Universidade, está dando um grande avanço na área da pesca com a implementação dessas Unidades, e quem ganha é a população que vive desse meio”, enfatizou o professor.

Ambas as unidades serão entregues para catadores de caranguejos e pescadores artesanais que estejam organizados em cooperativa e/ou associação. O grupo será selecionado por meio de edital e ficará responsável por todo processo produtivo dos equipamentos, bem como a gestão administrativa. O Governo, por meio da Sedes, ficará responsável pela fiscalização operacional dos espaços.

Nesta quinta-feira (15), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar entregou para a população a nova sede do CRAS Morada do Bosque. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) foi totalmente revitalizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar, visando melhor atender aos usuários da zona rural.

Estiveram presentes ao evento a prefeita Paula Azevedo, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Elizabeth Diniz, o vereador Miércio Martins, o coordenador da UBS da Sede, Elivaldo Pereira da Silva, entre outras autoridades, lideranças e integrantes da comunidade local.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Diniz, com o prédio em pleno funcionamento será possível, agora, que a unidade amplie ainda mais a oferta de serviços, bem como o número de atendimentos realizados pelas equipes da Proteção Básica, dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na localidade. O equipamento atende diretamente cerca de 4 mil famílias que residem em 33 comunidades/bairros, reunidas nas 4 grandes regionais (Iguaíba, Sede, Pau Deitado e Pindaí).

O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) é um equipamento público no qual são oferecidos serviços, programas e benefícios com o objetivo de prevenir situações de risco e de fortalecer os vínculos familiares e comunitários. Ou seja, é a porta de entrada para os serviços da Assistência Social no SUAS. O objetivo principal do CRAS é desenvolver as potencialidades, o protagonismo e a autonomia dos indivíduos.

“A palavra-chave que define o Centro de Referência é a prevenção, pois é nesse equipamento que a população que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social, mas, ainda com vínculos familiares preservados, é atendida. As famílias e indivíduos que necessitam de proteção social básica podem acessar o CRAS de três maneiras: primeiramente podem ser encaminhados pela própria rede socioassistencial, ou ainda por outros setores públicos, como educação e saúde; a segunda forma é através de busca ativa domiciliar feita pelas equipes de referência do CRAS, para identificar e localizar famílias. E, por fim, elas podem ainda buscar atendimento no próprio equipamento”, enfatizou a coordenadora do CRAS Morada do Bosque, Gezilda Oliveira.

Vale destacar que o trabalho da equipe do CRAS não se restringe apenas ao seu espaço físico. Ações e estratégias como rodadas de conversas podem ser organizadas junto a comunidades para debater assuntos como: moradia, drogas e violação de direitos.

“Este é um momento de muita alegria poder entregar este espaço para a comunidade. Uma unidade toda reformada, equipada, uma nova estrutura para atender toda essa enorme região da zona rural, evitando deslocamentos até o Maiobão, ou Tambaú. Aqui, o caminho para inúmeros benefícios ficou mais curto”, definiu a prefeita Paula Azevedo.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), firmou, na última quarta-feira (14), uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) com o objetivo de qualificar pessoas interessadas no setor do turismo.

Serão ofertados cinco cursos: Camareira em Meios de Hospedagem; Recepcionista em Meios de Hospedagem; Preparo e Serviço de Coquetéis; Técnicas Básicas para Garçom; e Técnicas de Governança em Meios de Hospedagem. Ao todo serão ofertadas, inicialmente, 125 vagas, com uma carga horária total de 368 horas.

Uma das grandes demandas dos turistas que visitam a capital é uma prestação de serviço de excelência, e, portanto, estes cursos contribuirão para que, cada vez mais, os profissionais estejam qualificados, oferecendo um serviço que encante os visitantes.

“O turismo de São Luís vem se fortalecendo neste ano de 2022, com um aumento visível no fluxo de turistas na capital, assim, faz-se necessário formar novos profissionais e/ou atualizar os que já atuam no setor, para que possamos prestar serviços com maior qualidade”, explica Saulo Santos, secretário municipal de Turismo.

Os cursos terão início em janeiro de 2023 e serão realizados na sede do Senac, na Rua do Passeio, Centro. O edital de inscrição dos cursos será divulgado em breve.

Um dos pilares da gestão municipal de Paço do Lumiar é o reconhecimento aos profissionais de educação. Em concordância com essa meta, a Secretaria Municipal de Educação entregou nesta quinta-feira (15) certificados de reconhecimento aos gestores e coordenadores escolares da rede de ensino.

Pela primeira vez em Paço do Lumiar, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu o Prêmio de Gestão de Práticas Pedagógicas Eficazes que tem como objetivo reconhecer o empenho de gestores e coordenadores escolares pelo trabalho realizado durante o ano letivo de 2022. As premiações aconteceram nos dias 14 e 15 de dezembro, na UEB Professora Nadir Nascimento de Moraes e reuniu 154 gestores dos polos I a XII.

A premiação aconteceu no ato de culminância dos Grupos de Trabalho (GT) realizados mensalmente. Os grupos de trabalho são oficinas em que gestores dialogam sobre a realidade das escolas, visando um trabalho coletivo e colaborativo. Fora os grupos de trabalho, a Secretaria Municipal de Educação também atua com formações continuadas, qualificando toda a equipe da educação Luminense.

Para a coordenadora pedagógica Paula Soares, esse prêmio demonstra o reconhecimento do trabalho de cada gestor e coordenador que está na linha de frente nas escolas e creches. “Nós preparamos esse momento muito especial para receber cada um(a) desses(as) profissionais. Sabemos que eles(as) lidam diariamente com os desafios de levar o conhecimento aos nossos estudantes e eles merecem todo reconhecimento por esse trabalho”, enfatizou a coordenadora.

Quem participou do evento, descreve diz ter muita gratidão pela iniciativa, que é coordenada pelo Departamento de Gestão e Coordenação Escolar. “Eu só tenho a agradecer a SEMED, não somente por esse certificado, mas também pelos GTs que têm nos ajudado a enfrentar os desafios do nosso ofício. Nesses grupos conseguimos compartilhar nossas situações e ouvir as experiências uns dos outros e assim aprendermos ainda mais” enfatizou a gestora da creche Sebastiana Sobreiro Oliveira, Delcimar Ferreira.

Na última quarta-feira (14), esteve em Tuntum uma equipe da Prefeitura de Itapecuru Mirim formada por representantes da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Igualdade Social, Secretaria de Assistência Social e Procuradoria Geral do Município, para visitar a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária de Tuntum.

A equipe veio a convite do Secretário Municipal de Regularização Fundiária, Charles Wagner e da Tabeliã Titular do Cartório do 1º Ofício de Tuntum, Dra. Silvaneide, para conhecer o procedimento de regularização fundiária urbana que é realizado pela Prefeitura de Tuntum e pelo Cartório do 1º Ofício, que está sendo exemplo no Maranhão.

A Prefeitura de Tuntum já entregou mais de 1.400 títulos de legitimação fundiária em menos de um ano, promovendo uma ampla política pública social de moradia e de direito à propriedade em prol da população tuntuense, tornando-se referência no Estado.

O deputado estadual reeleito e atual 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Glalbert Cutrim (PDT), anunciou nesta noite, em postagem nas redes sociais, apoio a candidatura da sua colega Iracema Vale (PSB) para presidência do Palácio Manuel Beckman, biênio 2023,24.

“Declaro meu voto à candidatura para a presidência da Alema, da deputada eleita @iracemavaleoficial , apoiada pelo governador @carlosbrandaoma . Da mesma forma que fiz nos últimos anos, trabalharemos juntos para que a harmonia entre os poderes resulte em benefício ao povo maranhense”, destacou.

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa acompanhado do deputado Estadual eleito Eric Costa, da sectária de Saúde Rosenilde Xavier, da coordenadora do SAMU Alessandra, do coordenador dos veículos do município Acleo Xavier e do coordenador Estadual do SAMU Marcos Carvalho, recebeu na manhã desta quarta-feira (14), do Governo Federal uma ambulância 0km para suprir as necessidades do SAMU de Tuntum.

“Quero agradecer ao deputado federal Juscelino Filho, pela força e ajuda nesta aquisição, uma importante conquista para o nosso povo, fruto de muito trabalho e esforço da nossa equipe que vai alavancar ainda mais a qualidade da saúde de Tuntum”, disse o prefeito Fernando Pessoa.

Blog do Pedro Jorge