A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

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Saúde e Escola do Legislativo

Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemoma;, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.

A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo 010/2023, que formaliza a indicação da advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para exercer o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A matéria será encaminhada ao Poder Executivo e o governador Carlos Brandão (PSB) deverá fazer a nomeação.

A votação foi aberta e nominal. Logo após a conferência dos votos, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou o Decreto Legislativo, oficializando a indicação de Flávia Gonzalez Leite para a vaga na Corte de Contas, em razão da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.

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Flávia Gonzalez Leite, que acompanhou a votação no Plenário Nagib Haickel, agradeceu a confiança dos parlamentares e do governador Carlos Brandão (PSB) pela indicação. Ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

“Quero externar minha profunda gratidão a essa Casa Legislativa. O trabalho de Vossas Excelências pelo Maranhão muito nos honra. Agradeço à presidente Iracema pelo apoio e colaboração de sempre. Essa vitória é do TCE e de todo o nosso estado, que vai contar com sua primeira representante feminina no âmbito da Corte de Contas Estadual. Eu me comprometo a dignificar essa missão”, declarou.

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O prefeito Assis Ramos anunciou no início da tarde desta segunda-feira (18) alterações em sua equipe de Governo. Mudanças na composição do atual secretariado ocorrem nas Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e Administração e Modernização (Seamo), e na Comissão Permanente de Licitação (CPL). Na ocasião, foram definidas as extinções das Superintendências de Iluminação Pública e de Limpeza.

Na Sinfra, saiu Fábio Hernandez, que foi substituído por Ítalo Ramos; na Seamo, saiu Alex Silva e assumiu Valdir Torres. Já o chefe da CPL, Francisco Lucena, deu lugar para Luís Carlos, sendo o ex-adjunto da Procuradoria-Geral do Município.

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As mudanças fazem parte de um planejamento para a readequação da equipe, visando otimizar ainda mais os trabalhos e atendimentos prestados à população.

O prefeito Assis Ramos afirmou que a substituição de secretários é uma situação normal. “Alguns serão candidatos e já iam mesmo sair, mudança vem atender uma necessidade de ajustes econômicos, na máquina municipal, que se encaminha para seu último ano da atual gestão”, enfatizou Assis.

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O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta terça-feira, 19, para tratar de sua situação partidária. O parlamentar anunciou ter iniciado o pedido de desfiliação do Partido Social Cristão (PSC), a fim de garantir que seu nome esteja na disputa em 2024 pela Prefeitura de São Luís.

Wellingotn agradeceu ao Partido com o qual se elegeu e disse estar pronto para uma nova fase de sua trajetória política.

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“Iniciei o meu pedido de desfiliação junto ao PSC. Agradeço a todos que estiveram comigo até aqui. É momento de partir para uma nova fase, novos planos e objetivos. Temos pontuado bem em todas as pesquisas eleitorais, mesmo sem o poder financeiro dos demais candidatos. Reafirmo a minha disposição para disputar a prefeitura de São Luís, apresentando soluções para os principais problemas. O meu nome está nas ruas e à disposição de todos aquele que acreditam em uma São Luís melhor para todos”, disse Wellington.

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Como já era de se esperar, o deputado estadual Dr. Yglésio, que vem ganhando popularidade após liderar uma verdadeira guerra contra tigreiros, piramideiros e rifeiros, soltou o verbo na tribuna, ao reafirmar seu posicionamento como pré-candidato a prefeito de São Luís.

Diante da possibilidade de Duarte receber o apoio do Palácio dos Leões, Yglésio não só afirmou seu posicionamento como único candidato da direita, como classificou Duarte e Eduardo Braide como candidatura do ruim contra o péssimo.

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“Mantenho viva a nossa candidatura, pré-candidatura à prefeitura de São Luís, independente da orquestração e da concertação de forças que estão tentando colocar aí o cenário provável como uma candidatura ruim contra uma péssima”, disparou o caçador de tigres.

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Bastou a presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Iracema Vale (PSB), dar um pequeno spoiler do caminho que deve ser traçado para a eleição de 2026, para alguns pretensos candidatos ao senado, ficarem de orelha em pé.

Foi no final de semana, durante a reinauguração do ginásio Castelinho, quando a presidente soltou, “nosso senador”, ao citar o deputado e ministro André Fufuca (PP).

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Ora, “nosso”, já que Iracema é mulher de grupo, entende-se de Brandão, e Lula, já que André Fufuca ocupa o cargo de ministro dos Esportes.

Já seus prováveis adversários, perderam noites de sono.

Que comecem os jogos.

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Na sessão ordinária desta segunda-feira, 18, o vereador Marcial Lima (Podemos) usou a tribuna da Câmara para comentar sobre o furto de um ônibus escolar das dependências da garagem da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). O fato ocorreu no dia 1º de dezembro e foi divulgado pela Polícia Civil no último final de semana.

O parlamentar lamentou o furto do veículo e cobrou uma posição e ação da Prefeitura da capital em relação ao ocorrido. “Infelizmente no dia 1º de dezembro um suspeito, um bandido, foi lá e levou da garagem da Prefeitura um ônibus escolar. Um veículo adquirido com recursos próprios da Prefeitura de São Luís. Não é a primeira vez que têm fatos parecidos nesta garagem, o que é muito grave. Outro ponto grave é a Prefeitura ter ficado caladinha, por meio da SEMED, e não ter denunciado isso. Somente ontem, por meio do rádio, nós denunciamos e foi comprovado pela Polícia Civil do Maranhão”, frisou.

Marcial Lima destacou que o veículo tem uma função importante de servir ao transporte escolar do município e que fará falta aos alunos. “Hoje já é dia 18 e o ônibus não apareceu, continua sumido. É um fato lamentável, um patrimônio público”, disse.

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Sinalização de trânsito

Ainda em seu discurso, Marcial Lima disse que São Luís está recebendo muitas obras, seja do Governo do Estado ou Município, o que ele ressaltou como sendo algo muito positivo, mas alertou para a falta de sinalização nas diversas obras espalhadas pela cidade.

“Aqui na capital do Maranhão nós estamos com todas essas obras em andamento, mas não temos uma obra com sinalização correta. Você vai ali na obra do viaduto que dá acesso à Litorânea, uma obra do Governo do Estado, e não tem a sinalização noturna que deveria ter. É preciso sinalizar, mostrar, que ali está ocorrendo uma obra pública, para não acontecer uma tragédia, um acidente”, concluiu.

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A reunião presidida pelo governador Carlos Brandão (PSB), com treze partidos da base, na tarde desta segunda-feira (18), no Palácio dos Leões, acabou deixando Duarte frustrado.

De certo, a única coisa que se sabe é que o governador assumirá a presidência estadual do partido.

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Diferente do que aliados de Duarte mandaram plantar na imprensa, Brandão não confirmou até aqui, apoio exclusivo ao ex-presidente do Procon.

Como dizem no interior, muitas águas rolaram até as convenções.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (18), a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, proposta pela desembargadora Sônia Amaral, além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

“Ficará registrada em minha memória a acolhida que recebi do TJMA. Sinto-me honrada com esse reconhecimento e enfatizo que o Poder Legislativo continuará se dedicando para ter uma boa e proveitosa relação institucional com o Poder Judiciário em prol do nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

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A presidente destacou, ainda, a felicidade em receber a comenda máxima do Judiciário como um reconhecimento ao trabalho responsável à frente do Parlamento Estadual. “Nas palavras da desembargadora Sônia Amaral, é um reconhecimento pela forma responsável como o Poder Legislativo, por hora sob o nosso comando, tem conduzido as coisas de interesse do Judiciário maranhense”.

A desembargadora Sônia Amaral ressaltou a importância de ter a deputada Iracema Vale à frente da Assembleia. “Esta é uma homenagem à Assembleia, à independência e harmonia do Poder Legislativo, que escolhe a deputada e o faz de forma correta e adequada pela competência que tem demonstrado à frente do poder”, concluiu.

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O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão as indicações 5324/23 e 5325/23, solicitando viaturas para patrulhamento policial nos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale, localizados na região do Médio Mearim.

De acordo com o parlamentar, as viaturas irão reforçar as atividades policiais nas duas cidades, onde a população tem sofrido com o aumento dos índices de violência. Indicação também solicita o aumento do efetivo de policiais, garantindo, assim, mais segurança para os moradores.

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“Conto com o apoio do secretário de Segurança, Maurício Ribeiro Martins, e do nosso governador Carlos Brandão (PSB), para atender mais essa demanda tão importante em nossa região. A população está muito preocupada e tem nos procurado para ajudar a amenizar o problema da falta de segurança, estou à disposição para contribuir no que for preciso”, afirmou o deputado Júnior Cascaria.

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