Na sessão desta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de recurso proposto por Josimara do Nascimento, candidata a vereadora pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Morros (MA) nas Eleições 2020. Ela contesta a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) por suposta prática de fraude à cota de gênero cometida pelo partido para o cargo.

Relator do recurso no TSE, o ministro Ramos Tavares, apresentou voto no sentido de reconhecer a existência da fraude. O MP Eleitoral afirma que Josimara foi utilizada pelo PDT na disputa como candidata fictícia para atender a cota de gênero. O julgamento, no entanto, foi suspenso após um pedido de vista feito pelo ministro Raul Araújo.

O caso

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) afirmou que o PDT local praticou a fraude à cota de gênero ao registrar Josimara do Nascimento somente para cumprir formalmente o que dispõe o parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

O texto estabelece que, cada partido ou coligação, deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

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Voto do relator

Para o ministro Ramos Tavares, a fraude teria ficado devidamente comprovada pelos seguintes elementos: votação zerada da candidata, ausência de atos de campanha e prestação de contas sem qualquer gasto.

“Entendo que a simples alegação de desistência precoce da candidatura não é suficiente para justificar aqui a votação zerada da candidata, que realmente ocorreu nesse caso. É imprescindível a presença de elementos probatórios suficientes do inequívoco interesse em se candidatar”, declarou o ministro.

JM/EM

Processo relacionado: Respe 0600447-14.2020.6.10.0110

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O Instituto Exata já realizou a coleta de dados para medir a intenção de votos para Prefeito de Santa Inês, e vai revelar o resultado na próxima quarta-feira, dia 06 de março.

Ao todo foram entrevistados 700 eleitores nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro.

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Foram testados cenários com os nomes de cinco possíveis candidatos, sendo eles, o atual prefeito Felipe dos Pneus, que tentará a reeleição, além da deputada Solange Almeida e dos pré-candidatos Joe Rodrigues, Tenente Coronel Vieira Oliveira e Valdevino Cabral.

Confira o questionário completo clicando aqui.

A pesquisa custou R$ 10 mil reais e foi contratada pela empresa LL Sistema de Comunicação, que tem como sócia a empresária Andreza Silva.

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O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quinta-feira,29, e se pronunciou em defesa dos professores da rede pública municipal de Codó, denunciando irregularidades em seletivo realizado em 2023 pela Prefeitura do município.

“Hoje, o que me traz aqui a esta tribuna, amigos, é para tratar sobre uma irregularidade e um absurdo que têm ocorrido no seletivo da educação na cidade de Codó. Quero destacar alguns pontos e alguns erros. Afirmo que recebi todas essas informações da classe dos professores do Município prejudicados pela irregularidade no processo, que nada tem de transparência”, iniciou Francisco Nagib.

“São vários pontos irregulares. Professores fizeram várias denúncias e apontaram vários erros, como por exemplo, que não foi feito o check-in, assim, os candidatos inscritos não receberam nada que comprovasse a entrega de documentos. Segundo erro é a falta de transparência no resultado, pois não saiu a lista nominal dos candidatos, apenas o número de inscrição, o que dificulta a identificação da posição de cada candidato. Após a lotação aprovada, não houve publicação da lista de excedentes, abrindo margem para a contratação arbitrária. O que é isso? Aqui tem um exemplo de um professor que ficou em posição 69 e assumiu uma vaga, mas a professora Ellen, que toda a população de Codó já sabe do caso, passou em 9º, mas não foi chamada, ou seja, a Prefeitura chamou uma pessoa do final da lista”, denunciou Nagib.

O deputado disse, ainda, que recebeu denúncia de que a contratação não segue a ordem de classificação e que há pessoas assumindo vagas sem a formação adequada, como, por exemplo, aptos em Pedagogia, que só podem assumir turmas de 1º ao 5º ano, sendo lotados em turmas do 6º ao 9º ano.

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“Outra irregularidade apontada pelos professores é que o edital disponibilizou 80 vagas, mesmo já tendo sido declarado pela Semecti que em 2023 foram chamados 1.271 seletivados, no entanto, já lotaram mais de 300, e no caso são os indicados politicamente e não pela qualificação. Além disso, não está sendo realizado concurso público pela Prefeitura. Registro aqui essa denúncia séria. Precisamos fazer justiça e fazer com que aqueles professores que estudaram, se capacitaram e se prepararam, possam dar aula e contribuir com um ensino de qualidade e melhorar o Ideb do nosso município”, afirmou Francisco Nagib, solicitando apuração das denúncias de irregularidades no seletivo à Comissão de educação, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa e ao Ministério Público.

Avanços em sua gestão

Nagib disse que quando foi prefeito de Codó, atuou fortemente para melhorar a educação municipal. “Eu tenho orgulho em dizer que obedeci ao aumento do piso determinado por lei, concedi 12.84% de reajuste ao salário dos professores, conseguimos concluir cinco creches do FNDE, entregamos sete Escolas Dignas em povoados isolados, onde a população se achava esquecida. Compramos mais de 20 ônibus para transportar as crianças, principalmente da zona rural; construímos o Liceu Codoense; fizemos o maior programa de alfabetização, que é o Alfabetiza Codó, que deu o mérito e orgulho à nossa gestão. Conseguimos avançar no ranking do IDEB, saindo da 172ª posição para a 55ª, um grande salto na educação codoense”, afirmou Francisco Nagib, ao citar avanços na educação de Codó durante sua gestão.

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Apontado como um dos deputados mais atuantes do Maranhão, Neto Evangelista comemorou nesta quarta-feira (28), mais uma vitória do seu mandato popular.

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De acordo com parecer publicado no Diário Oficial, o Ministério Público Eleitoral não conheceu e negou provimento a um recurso eleitoral interposto que tentava mudar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que por maioria considerou improcedente ação contra o União Brasil, partido de Neto Evangelista.

Com a decisão, Neto segue acumulando vitórias.

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O Instituto Econométrica divulgou o resultado da primeira pesquisa de intenção de votos realizada em Imperatriz, e um detalhe chamou a atenção do editor do blog Maramais, o instituto errou feio em 2020, quando faltando apenas 6 dias para a eleição, apontou vitória do Comunismo na cidade mais conservadora do Estado.

Agora, o Instituto divulgou um resultado que mostra o deputado Josivaldo JP, considerado o novo queridinho da esquerda, na liderança. Além disso, de acordo com o levantamento feito pelo Instituto, o segundo e o terceiro colocado também são ligados ao governador Carlos Brandão.

Josivaldo foi reeleito deputado federal em 2022 com a força dos evangélicos e da direita, mas desde o ano  passado, se aproximou de Brandão, e segue se distanciando da direita e dos anseios dos evangélicos.

Recentemente recusou-se a assinar o pedido do impeachment do presidente Lula, pedido que teria sido feito pela ala esquerdista da política.

Para piorar, ignorou por completo o ato pró-Bolsonaro, mais um gesto para agradar a esquerda maranhense.

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Nas duas manchetes que ilustram o post, trouxemos prints de divulgações das pesquisas Econométrica.

A primeira, divulgada em 2020 diz que o comunista Marco Aurélio é “líder isolado’, mas o resultado das urnas foi bem diferente, garantindo a reeleição para a Direita e mantendo a tradição da segunda maio cidade do Estado. (relembre aqui no site do PCdoB)

Já a segunda imagem volta a falar em “líder isolado”, dessa vez, para JP, que já é considerado o novo esquerdista disfarçado de direita. (Veja aqui)

O resultado da pesquisa, segue abaixo.

A pesquisa Econométrica/O Imparcial foi realizada entre os dias 7 e 9 de fevereiro de 2024 no município de imperatriz e registrada na Justiça Eleitoral com o número de identificação MA-02412/2024. Foram entrevistados 601 eleitores, com margem de erro de 4% e intervalo de confiança de 95%.

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O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) fez uso da tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (27), para enfatizar o estado de alerta em relação às fortes chuvas que tiveram início na região do Médio Mearim.

Todos os anos, vários municípios da região sofrem com intensas enchentes e alagamentos, deixando muitos moradores em situação de desabrigo. O parlamentar afirmou que já esteve reunido com o Cel. Célio Roberto, da Defesa Civil, em busca de soluções para amenizar os danos causados pelas precipitações.

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“Quero comunicar às autoridades da região do Médio Mearim que estamos em alerta neste período chuvoso, pois as águas do Rio Mearim estão crescendo muito rápido. Isso é preocupante, no entanto, a Defesa Civil já está monitorando para que tenhamos êxito e que nada aconteça com o nosso ribeirinho das principais cidades afetadas, Pedreiras e Trizidela do Vale”, comunicou o deputado Júnior Cascaria.

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O deputado Ricardo Arruda (MDB) confirmou, na sessão desta terça-feira (27), que será realizado um mutirão de cirurgias oftalmológicas, no próximo final de semana, no município de Grajaú. Segundo ele, serão mais de 700 cirurgias que acontecerão nos dias 2, 3 e 4 de março, no Hospital Regional de Grajaú.

“Essas cirurgias são fruto de emenda parlamentar de minha autoria, para atender a nossa população. Na verdade, havia várias possibilidades de direcionamento para esse recurso, mas eu decidi, obviamente em consonância com o governador Carlos Brandão (PSB) e com a Secretaria de Saúde, promover esse mutirão de cirurgias oftalmológicas, porque é um benefício que vai chegar, de forma direta, à população”, declarou.

Ricardo Arruda frisou que uma cirurgia oftalmológica, seja de catarata ou de pterígio, custa, no mínimo, R$ 4 mil na rede privada, e esses procedimentos agora estarão disponíveis, durante três dias, no município de Grajaú.

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“É um benefício que vai atender não apenas Grajaú, mas toda aquela nossa região. Eu já contactei os prefeitos, fiz questão de ligar pessoalmente para todos os prefeitos da região a fim de que eles possam ajudar a reduzir a fila desses procedimentos. Vai ser um grande momento para a nossa população, por isso agradeço ao governador Carlos Brandão, primeiro, por nos facultar essa possibilidade e, segundo, por reconhecer esse Parlamento”, assinalou o deputado.

Em seu discurso, Ricardo Arruda também manifestou agradecimento a Marcello Duailibe, presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

“Aproveito ainda para agradecer ao Hospital Regional de Grajaú, que está disponibilizando junto com a Secretaria de Saúde em Grajaú, toda a logística necessária para este evento. E eu queria, mais uma vez, reafirmar o compromisso do meu mandato com a população não só de Grajaú, mas de toda a nossa região, porque, por meio de iniciativas como essa que levam benefícios, sobretudo às áreas mais urgentes, como é a área de saúde, é que nós conseguimos legitimar nosso mandato, prestar conta à população e garantir que o nosso mandato seja efetivamente instrumento de transformação na vida das pessoas”, enfatizou.

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O instituto Datavox Pesquisa de Opinião, com sede em Campina Grande, na Paraíba, realizou pesquisa no município de Paraibano, para medir a intenção de votos para prefeito da cidade.

Os entrevistadores estiveram em campo nos dias 25 e 26 e realizaram 400 entrevistas.

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O questionário mediu a intenção de votos considerando apenas dois nomes na disputa pela Prefeitura. Vanessa Furtado, atual prefeita, e seu adversário, Junior do Buriti.

De acordo com dados do TSE, o resultado estará livre para divulgação a partir do dia 03 de março.

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As obras para do novo Hospital Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, foram iniciadas na segunda-feira (26), visando proporcionar melhorias na prestação de serviços de urgência e emergência para São Luís e centenas de municípios do Maranhão. O deputado estadual Fernando Braide (PSD), que tem destinado emendas para o fortalecimento da saúde no estado, acompanhou o início dos serviços de ressaltou a importância do investimento para os maranhenses.

“Investir na saúde de São Luís, especialmente em um hospital como o Socorrão II, é investir na saúde do Maranhão, porque é na capital que milhares de maranhenses buscam atendimentos. É um sentimento de felicidade e satisfação poder acompanhar um momento histórico como esse, após tantos anos de serviços prestados aqui no Socorrão II. A exemplo do Novo Hospital da Criança, o novo Hospital de Urgência e Emergência oferecerá melhores condições para pacientes e profissionais de saúde”, frisou o parlamentar.

A construção do Socorrão II é aguardada com grande expectativa pela população maranhense, dada a importância estratégica do hospital na oferta de atendimento de urgência e emergência. O novo hospital pretende ampliar e melhorar os serviços já oferecidos pelo Socorrão II, que atualmente atende mais de 60 mil pacientes por ano – atuando na modalidade de porta aberta para mais de 170 municípios maranhenses -, além de realizar mais de 12 mil cirurgias no mesmo período.

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“A gente atende, aqui, mais de 60 mil pacientes por ano, muitos deles em casos graves e, com certeza, após as obras, teremos uma estrutura que irá agregar significativamente nos nossos resultados. Aguardamos com muita felicidade a entrega de cada etapa desta reconstrução, com certeza, assim como toda a população maranhense”, afirmou Fabrícia Rocha, coordenadora do Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar do Socorrão II.

O projeto de reconstrução do novo hospital será executado em duas etapas. Na primeira fase, será dada prioridade à construção do pronto-socorro, que incluirá consultórios médicos, áreas de exames, ala vermelha, centro cirúrgico e uma das Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A segunda fase compreenderá a construção das enfermarias, destinadas aos cuidados pré e pós-cirúrgicos dos pacientes. À medida que cada fase for finalizada, as operações serão reiniciadas nas novas áreas, assegurando a continuidade dos atendimentos.

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Contratada pela Rádio Litoral Maranhense LTDA, de propriedade de Fernando Sarney e Rafaela Sarney Murad, a empresa EPO – Estratégia Pesquisa de Opinião realizou entre os dias 15 e 17 de fevereiro, a primeira pesquisa registrada em Barreirinhas, e agora, dez dias depois, resolveu registrar o levantamento para poder divulgar.

O levantamento custou R$ 12 mil reais e ouviu 600 eleitores da zona rural e urbana da cidade.

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No questionário aplicado pela empresa, foram avaliados, além da intenção de votos espontâneo, o cenário com seis possíveis candidatos, sendo eles o atual prefeito Dr. Amílcar, Joab, Léo Costa, Tontonho Correa, Thiago Rodrigues e Vinicius Vale.

A pesquisa, que já foi realizada, pode ser divulgada a partir do dia 04 de março.

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