O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) foi empossado presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), durante uma solenidade, realizada na manhã desta segunda-feira (06), no Palácio Simão Estácio da Silveira, em substituição ao vereador Paulo Victor (PCdoB), que deixa o cargo para assumir a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) do governo do Estado.

Chaguinhas, que até então ocupava a 1º vice-presidência da Casa, exercerá a presidência enquanto permanecer o afastamento de Paulo Victor no cargo de secretário estadual. A cerimônia foi presidida pelo 2º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Ribeiro Neto (Patriotas) e contou com a participação do vereador Aldir Júnior (PL), na 1ª secretaria e da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), na 2ª secretaria.

Após a assinatura do termo de posse, Chaguinhas falou da alegria em assumir a condução do Palácio Pedro Neiva de Santana e de como isto coroa sua trajetória política, que iniciou em 2004, quando despertou interesse pela política partidária e filiou-se ao extinto PAN – incorporado ao PTB em 2006 –, pelo qual disputou as eleições daquele ano e ficou como suplente na legislatura 2005-2009, assumindo o mandato de 2005 a 2006.

Em seu pronunciamento, o parlamentar agradeceu a presença dos familiares, amigos e autoridades e lembrou que a política não se faz sozinho, mas é um trabalho em conjunto pelo bem das pessoas.

“A política a gente não faz sozinho, trabalhar pelo município, pela população, tem que ser em conjunto. E eu sempre digo que na política tem que gostar de pessoas, tem que saber ouvir”, frisou.

Sobre a condução dos trabalhos na Casa, ele afirmou que pretende dar continuidade à linha adotada por Paulo Victor, buscando manter as iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.

“Que a gente possa, então, nesse trabalho, orgulhar cada pessoa que confiou na missão que assumimos. Isso que nós pretendemos fazer: focar numa gestão de continuidade das iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo presidente Paulo Victor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores”, afirmou.

Durante a solenidade, o agora secretário Paulo Victor, que prestigiou o ato, falou sobre seu afastamento do comando da Casa Legislativa para reassumir a Secma. Ele agradeceu aos ex-colegas de plenário pelo tempo que esteve à frente do legislativo e desejou boa sorte aos mesmos, recomendando que o parlamento ludovicense mantenha sua postura de autonomia frente ao cenário político da capital.

“Deixarei meu legado na vida de vossas excelências. Talvez eu não retorne a esta Casa, como falei anteriormente, mas saio daqui feliz, mas peço, sobretudo, a disposição e o companheirismo de vossas excelências nas outras missões que irei cumprir. Sei que na minha saída não estarei só”, destacou.

O deputado federal Pedro Lucas (União Brasil) divulgou em suas redes sociais, o trabalho de destaque que tem em prol das mulheres. Em homenagem ao mês das mulheres, o parlamentar divulgou cinco projetos de lei que tem como objetivo combater a violência doméstica e o feminicídio.

“Precisamos reconhecer as muitas conquistas, mas também devemos lembrar que a luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra a mulher é permanente, e precisa ser combatido por toda a sociedade”, disse o deputado.

O projeto de lei 5606/2019, de autoria do parlamentar, veda a divulgação de dados profissionais de mulheres vitimas de violência sob medida protetiva. O de número 4196/20, torna o feminicidio crime autônomo em relação ao homicídio. O objetivo do projeto é garantir que o agressor passe diretamente a ser denunciado por feminicídio.

O PL n°4866/19 garante a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vitima de violência física ou sexual. O de n°2220/21, estabelece a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência. Por fim, o projeto de lei de n°2221/21, cria o Programa “Banco de Empregos para Mulheres Vitimas de Violência Doméstica e Familiar”.

Rogerio silva

Atendimentos na área da saúde realizados na Carreta da Mulher Maranhense abriram, na manhã desta segunda-feira (6), a programação alusiva à Semana da Mulher na Assembleia Legislativa. O evento mobilizou equipes da Procuradoria da Mulher e do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) por determinação da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB). A programação se estenderá até sábado (11).

“Desde o início de minha gestão à frente da Assembleia determinei que se pensasse, com muito carinho, em atividades diversificadas e marcantes alusivas ao Dia Internacional da Mulher. E que se trabalhasse uma programação festiva e reflexiva ao mesmo tempo, já que a data é um marco histórico no que diz respeito à luta das mulheres pela conquista de seus direitos”, disse Iracema Vale.

Instalada na principal área de acesso à Assembleia, a Carreta da Mulher Maranhense recebe servidoras, dependentes e familiares. Até esta terça-feira (7), das 8h às 17h, serão disponibilizados diversos serviços, como consultas com mastologista, exames de mamografia, preventivos, ultrassom e testes rápidos para DSTs.

“Parabenizo o Gedema e toda a Assembleia Legislativa por esta importante iniciativa. Estão de parabéns também as mulheres que trabalham nesta Casa, porque saúde é essencial”, frisou Katje Paz, uma das representantes do Gedema, esposa do deputado Guilherme Paz (Patriotas).

Além dos serviços ofertados, estão sendo prestadas informações sobre direitos e prevenção à violência contra a mulher. Nesta terça-feira (7), serão disponibilizados consultas e exames de mamografia, preventivos, testes rápidos de glicemia e aferição de pressão. Além disso, haverá palestras e debates.

 A Carreta da Mulher é uma iniciativa do Governo do Estado coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu).

Acompanhado da equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplu), o titular da pasta, Alessandro Pereira Silva, realizou no fim de semana, uma visita técnica na área de risco no bairro Ouro Verde e o andamento da execução de taludes, feitos em caso de obras em lugares onde sua estabilidade não é eficiente.

Em janeiro de 2022, as obras que estavam sendo erguidas de forma irregular foram embargadas pela Seplu e com base em laudos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh) e Superintendência da Defesa Civil, elas também foram interditadas, por já terem sido abaladas e sujeitas a serem soterradas em caso de deslizamento do morro.

“Estivemos no local atendendo orientações do prefeito Assis Ramos e recomendação do Ministério Público Estadual para evitar a retomada de construções irregulares de casas na área de risco e também acompanharmos a construção de taludes artificiais, que são declives de aterros construídos para evitar deslizamentos de terras. Trata-se de uma preocupação da gestão do prefeito Assis Ramos com a segurança e a integridade das famílias daquela comunidade”, afirmou o secretário de Planejamento Urbano, Alessandro Pereira.

De acordo com a Lei Federal, 12.608/2012, artigo 8º, compete às unidades administrativas municipais promover a fiscalização das áreas de risco de desastre e vedar novas ocupações nessas áreas. A lei reforça ainda que os municípios são responsáveis em vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis.

Em caso de obras irregulares, é importante que a população denuncie através do telefone, (99) 99151-5789, ou na sede da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, no Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes Amorim, Rua Rafael de Almeida, 600, bairro São Salvador, no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Fernando Pessoa participou nesta segunda-feira (07), da estreia do novo PodCast da TV Rio Flores em Presidente Dutra, o Central Cast com uma bancada formada por jornalistas renomados na região central, como Wilque Comes, Dennis Mendes, Bruno Almeida e a social mídia Andreza.

Durante o podcast foram debatidos vários assuntos importantes da administração e da política municipal e estadual.

Sobre o Governo do Estado prefeito de Tuntum elogiou o início da nova gestão e disse que Brandão caminha para um bom governo.

Fernando respondeu ainda a perguntas feitas pelos internautas e telespectadores do podcast.

O Central Cast já começou fazendo sucesso.

A prefeitura de Santa Inês iniciou nesta segunda-feira (6), a programação oficial em comemoração aos 56 anos de emancipação política. Até o dia 16, várias obras serão entregues à população.

A abertura da Semana Crescer de aniversário de Santa Inês foi com a inauguração da modernização do Centro de Inclusão Digital da criança e do adolescente. A obra de reconstrução do Centro é resultado de uma parceria da prefeitura com a Vale por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Segundo prefeito Felipe dos Pneus, o Centro oferece curso de informática a 70 crianças e adolescentes.

“Iniciando nossa comemoração aos 56 anos de Santa Inês, não poderíamos ter simbologia melhor do que entregar esse Centro de Inclusão que prepara essa geração que vai cuidar do nosso município no futuro. É para entregar uma Santa Inês com mais qualidade de vida para nossas famílias que estamos trabalhando forte”, declarou o prefeito, Felipe dos Pneus, ao elencar grandes obras que serão inauguradas neste mês de março.

Santa Inês completa 56 anos no próximo dia 14. Mas a gestão Felipe dos Pneus já começou as ações de comemoração, destacando que o orgulho do santainesense é ver o trabalho que está transformando o município num lugar melhor de se viver.

Na 5 ª Sessão Ordinária desta sexta-feira (03), o plenário discutiu, votou e aprovou o PL Nº 01/2023 que reajusta a tabela salarial, em 15%, dos profissionais do magistério de Paço do Lumiar; e o PL Nº 02/2023, que trata da reconstrução e conservação de muros e calçadas de terrenos e imóveis, edificados ou não subutilizados, no município.

Ao fazer uso da tribuna, o vereador Wellington Sousa (PSB), considerou a importância das proposições do Executivo, reafirmando a valorização da educação básica, e a importância da disciplina para construção de muros e calçadas (Lei de Muros e Calçadas).

Na oportunidade, Sousa defendeu suas Indicações como a de Nº 421, que solicita a intervenção do poder público para a pavimentação da estrada do aeroporto de Paço do Lumiar, que se encontra em péssimas condições de tráfego; e a de Nº 422, que solicita ao Executivo Municipal que encaminhe à Casa Legislativa, PL de criação do “Programa de Incentivo Fiscal” para promoção do esporte no município de Paço do Lumiar. “A Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e Desporto” será subsidiada através de isenções tributárias e de grandes contribuintes do nosso município. Já existe um anteprojeto com os parâmetros dessa Lei para que possamos implantar o programa, atendendo às necessidades das modalidades esportivas e dos atletas luminenses”, acrescentou.

Tramitação  –  Votados, agora seguem para as comissões competentes, dois PL’s Nº de autoria da vereadora Alexisandra Garcia (REDE): o de  Nº 19/2023, que garante medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco em bares, restaurantes e empreendimentos similares; e de Nº 20/2023, que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais, em Paço do Lumiar. E ainda, o PL Nº 16/2023, que declara de utilidade pública ública o Instituto Educacional e Social “Sê tu uma Benção”, proposta da vereadora Ana Lúcia (PSD).

O quórum da sessão esteve composto pelos vereadores: Jorge Marú, Ana Lúcia, Wellington Sousa, Mauro Multibancos, Inácio Ferreira, Major Roberto, Alexisandra Garcia, Bianca Mendes, Drielle da Pindoba, Fernandinho, Miau Oliveira, Paulo Henrique, Orlete Mafra, Rafael Neves, e Vanusa Neves.

Visita – Durante a sessão, o Plenário Joaquim Aroso recebeu a visita do ex-vereador luminense Thiago Aroso, que acompanhou todo o expediente e usou a tribuna para reconhecer o empenho da Diretoria e demais vereadores nas discussões e decisões por políticas afirmativas para o desenvolvimento do município.

O expediente da 5ª Sessão pode ser acompanhado na íntegra, no canal da Câmara no YouTube.

“Um evento histórico que precisa e merece ser replicado”. Foi a avaliação do deputado estadual Fernando Braide (PSD) sobre a primeira sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada na sexta-feira (3) em Imperatriz.

Além da uma sessão solene, uma sessão ordinária foi realizada na Câmara de Vereadores com apontamentos e votação, como normalmente acontece na sede do Legislativo maranhense em São Luís. Durante a passagem pelo município, os deputados destinaram emenda no valor de R$ 2,1 milhões à região, sendo R$ 50 mil por parlamentar.

“Essa é uma iniciativa muito importante, um momento histórico que precisa e merece ser replicado. Não foi apenas uma sessão simbólica. Juntos, pudemos trazer um benefício importante para a região com a destinação de R$ 50 mil em emenda de cada deputado. A assembleia mostra que está trabalhando para fazer a diferença em nosso estado”, destacou o deputado Fernando Braide.

Futebol

Ainda na sexta-feira, os deputados participaram de uma partida de futebol beneficente, que contou com a participação dos vereadores de Imperatriz. Os representantes da Assembleia Legislativa ganharam a partida com um placar de 5×4, mas quem levou a melhor foram as instituições Lar São Francisco de Assis, Casa de Apoio Solar da AMPARE e Lar Amar Mais, escolhidas para receber cerca de três toneladas de alimentos arrecadados.

“Fazer mais pelos maranhenses é o nosso trabalho, mas é, também, uma realização pessoal. Que a ‘Assembleia Itinerante’ se torne um projeto fixo no calendário da Casa e possa levar esses benefícios a outras regiões do nosso estado”, finalizou Fernando Braide.

O deputado Cláudio Cunha (PL) disse nesta sexta-feira (3), ao participar do ‘Assembleia Itinerante’ em Imperatriz, que colocou o seu mandato à disposição da Região Tocantina. Ele apresentou indicações solicitando ao Governo do Estado a implantação de unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (Iemas) em Davinópolis e Vila Nova dos Martírios, e Policlínicas para Amarante e Vila Nova dos Martírios.

Cláudio Cunha falou também das ligações afetivas e profissionais que tem com os municípios da região, em especial com Imperatriz, onde chegou nos anos 90 para trabalhar em um programa de televisão. Ele contou ainda que, em Imperatriz, conheceu sua esposa, Val Cunha, atualmente prefeita de Serrano, no Litoral Norte, para onde a família se mudou.

O parlamentar destacou, por fim, a importância da interiorização das ações da Assembleia e sugeriu que também houvesse sessão itinerante no Litoral Norte.

“Eu quero sugerir que possamos marcar mais sessões como esta em outras regiões do nosso estado. Tenho certeza que a população ficaria muito contente com a ida da Assembleia ao Litoral para ouvir as suas demandas e levar propostas, levar soluções, assim também para a Baixada, na região Central. Essa ação é muito boa para o nosso estado”, defendeu.

A Prefeitura de Santa Inês iniciará hoje (06), a programação especial de aniversário de 56 anos de emancipação política.

Desta vez, a comemoração pela independência política da “Capital do Vale do Pindaré” será com a Semana Crescer, evento com inaugurações de obras, ações e projetos de desenvolvimento que a gestão “Tempo de Crescer” passou a realizar em janeiro deste ano.

A Semana Crescer de aniversário de Santa Inês vai até o dia 16. Todos os dias, a Prefeitura ou vai entregar obras ou vai realizar alguma ação beneficiando a comunidade. Sendo que a programação mais extensa será no dia 14 de março, dia do aniversário.

Neste dia, as ações começam bem cedo, às 5h com alvorada. Este ano, pela segunda vez na história do município, além das solenidades oficiais, haverá show. A atração ou atrações ainda não foram divulgadas.

Entre as obras mais aguardadas pelos santainesenses, está a Praça da Matriz e o Ginásio de Esportes João Cambinha.

Santa Inês pertencia ao município de Pindaré. Foi desmembrado e emancipado pela Lei Estadual n.º 2.723 de 1966, sendo instalado município em 14 de março de 1967.