O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), que tem lutado pela igualdade nas premiações entre atletas no esporte, participou nesta quarta-feira (22), de reunião com a Ministra dos Esportes, Ana Moser, em Brasília.

O parlamentar maranhense tratou sobre projetos de lei de sua autoria e sobre a polêmica retirada do futsal dos Jogos da Juventude.

Segundo PL, Ana Moser anunciou que será realizada uma competição nacional de futsal com o apoio do Ministério do Esporte.

Pedro Lucas tratou sobre o Projeto de Lei que garante isenção do imposto de importação de equipamentos para atletas olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos e parapan-americanos.

“A ministra já está dialogando com o ministério da Fazenda sobre o tema. Sobre o nosso outro projeto de lei que garante premiação igual para homens e mulheres, que já foi aprovado na Câmara e aguarda análise no Senado, a ministra se dispôs a pedir o apoio do Congresso pela aprovação”, explicou o deputado.

Essa semana, Pedro Lucas também apresentou projeto de lei que destina 0,5% do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa em meio físico ou virtual a programas e projetos de prevenção, controle e combate ao câncer, e em ações destinadas ao tratamento adequado da doença.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, por meio de seu setor jurídico, divulgou, nesta quarta-feira (22), um Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública. O documento tem por objetivo funcionar como um passo-a-passo para orientar os gestores municipais, prefeitos ou demais servidores públicos, como proceder nas situações descritas.

O documento, que pode ser acessado pelo link abaixo, foi elaborado tendo em mente a situação das graves chuvas que assolam todo o Estado, deixando em alerta os municípios.

O Guia detalha os dispositivos legais que devem ser criados e as demais ações que devem ser tomadas pelos prefeitos e prefeitas frente a situações de Desastre, Estado de Calamidade Pública e Situações de Emergência.

A Famem segue atenta à situação das chuvas no Maranhão e continua o trabalho junto aos municípios para garantir o bem-estar de todos e de todas.

Clique aqui e acesse o Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública.

Presidente da Casa diz que objetivo é ampliar a participação dos cidadãos no processo legislativo.

Aproximar ainda mais a Câmara Municipal de São Luís da população e apresentar aos movimentos sociais como apresentar proposições legislativas para melhorar a vida do cidadão ludovicense. Esses foram os objetivos de um café da manhã promovido pelo presidente da Casa, Francisco Chaguinhas (Podemos), que reuniu vereadores, nesta quarta-feira (22/03), na Sala de Atos do Legislativo.

No evento, Chaguinhas falou da importância de buscar estratégias para dar mais visibilidade às comissões temáticas visando usá-las como instrumentos de interação entre a sociedade e a Câmara para a avaliação de propostas e a elaboração de leis.

No pronunciamento, chefe do Legislativo também fez elogios às primeiras ações de alguns colegiados, sobretudo, nas áreas de justiça, orçamento e diretos humanos, lembrando temas como o Plano Diretor, LOA e combate à violência contra as mulheres, além de visitas a unidades de saúde e acompanhamento aos familiares das vitimas da tragédia do Rio Anil Shopping.

“Nós vereadores temos que estar juntos para mostrar para cidade que estamos envolvidos, atenciosos e de boa vontade para a população de nossa capital. O fortalecimento das comissões e o fortalecimento desta Casa e de cada vereador em suas comunidades. A atuação das comissões garante acima de tudo uma interação com a sociedade e amplia a participação dos cidadãos no processo legislativo”, declarou.

Esforço e visibilidade

Desde quando assumiu o comando interino do Palácio Pedro Neiva de Santa, Chaguinhas tem feito um esforço para ampliar a interação das comissões da Câmara com a sociedade civil. Ele tem realizado encontros com cada um dos vereadores buscando um entendimento neste sentido.

Durante almoço na residência do vereador Chico Carvalho, com a presença do ex-vereador Armando Costa, ele afirmou ao anfitrião, que o motivo de sua visita era para tratar de estratégias para dar mais visibilidade às comissões temáticas da Casa.

“Vou conversar com todos os colegas. Iniciei com o Chico Carvalho, porque vejo nele o baluarte do equilíbrio parlamentar em nossa Casa”, declarou.

O dirigente interino do Parlamento disse que na conversa com os demais colegas, vai tratar da implementação plena da Secretaria das Comissões, destacando que elas são o instrumento por onde tramitam todos os projetos.

“As comissões são o filtro do processo parlamentar e as matérias têm que ser analisadas com o maior critério, para evitar problemas depois de aprovadas”, completou.

“Temos que entender que comissões como Constituição e Justiça, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Transporte, e outras, devem ter maior visibilidade a partir da forma como as matérias tramitam por elas. É isso que vamos tratar, atuando numa linha de ação para que todos os projetos tenham uma avaliação extremamente criteriosa do ponto de vista técnico e jurídico, já que são matérias que decidem a vida do cidadão ludovicense”, concluiu Chaguinhas.

O prefeito Fernando Pessoa esteve na manhã desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde protocolou junto ao deputado estadual Eric Costa um pedido de ajuda ao município de Tuntum, para recuperar os estragos feitos pelas fortes chuvas que caíram na região.

Eric Costa encaminhará o pedido ao governador do Estado Carlos Brandão. Tuntum teve várias estradas cortadas com as forte chuvas que têm caído nos últimos dias.

O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, que conta com umas das melhores aprovações populares da região, usou suas redes sociais para dar uma espécie de Spoiler, sobre o que anunciará no próximo dia 31.

Felipe pediu para que a data seja guardada na agenda da população, e falou em dia histórico para aqueles que sonham com um hospital próprio na cidade.

Desde que assumiu a gestão, Felipe tem transformado a educação, infraestrutura e saúde da cidade, e com o anúncio, tem gerado especulações nos quatro cantos do município.

Em fevereiro, durante a II Semana Crescer, além de diversas ações que mostram o crescimento e progresso do município, foi iniciada a construção da Nova Escola Caic.

Com o Spoiler de Felipe, já tem até aposta que o tão sonhado hospital será instalado no antigo prédio do Caic, que deve ser completamente reformado para receber o Hospital Municipal.

Mais de 700 atendimentos foram realizados pela Carreta da Mulher, viabilizada pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher, no bairro São Francisco, nesta terça-feira (21).

De acordo com Neto Evangelista, a iniciativa é uma forma de comemorar o mês dedicado à Mulher, além de colaborar com a saúde das moradoras.

“Pensamos em disponibilizar a Carreta da Mulher para que alguns exames essenciais pudessem ser feitos com maior comodidade pelas moradoras do São Francisco. Além disso, elas também participaram de palestras e debates sobre a violência doméstica, tema importante que precisa ser discutido e combatido na nossa sociedade”, disse o deputado.

O equipamento disponibilizou serviços de saúde às moradoras do bairro, como mamografia, preventivos, testes de glicemia, testes rápidos e aferição de pressão. Além disso, outras atividades foram realizadas, como ações de combate à violência doméstica, palestras e debates sobre o assunto.

“É muito importante para todas as pessoas que precisam, porque a gente vai no hospital e não consegue, é muito difícil. Aqui, perto de casa, a gente não tem que arriscar a vida saindo de madrugada pra tentar um exame e, muitas vezes, nem conseguir. Agradeço muito ao Neto Evangelista por essa iniciativa”, disse Lucilene Sousa, uma das atendidas na ação.

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e da Produção (Seaap), está preparando uma programação especial para a Semana Santa, período em que o movimento no Mercado do Peixe aumenta consideravelmente.

Com abertura oficial no dia 3 de abril, momento terá café da manhã especial para os revendedores de peixes e clientes, e contará com apresentações musicais e diversas ofertas em pescados e frutos-do-mar. Além da variedade de produtos e das atrações, a celebração da data terá sorteios de brindes.

A iniciativa segue nos dias 4 e 5 de abril, datas que antecedem Sexta-Feira da Paixão, dia em que é lembrado o calvário e a morte de Jesus Cristo. Administrado pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e da Produção, o Mercado do Peixe, localizado na Beira Rio, conta com uma estrutura ampla, moderna e organizada para quem revende e compra peixes, camarões, entre outros produtos do ramo.

Cada vendedor do local é permissionário de um dos quinze boxes disponíveis. O espaço para vendas e exposição dos produtos é devidamente higienizado, com capacidade para eletrodomésticos de conservação.

O Mercado conta com manutenção periódica feita pela Prefeitura, além de um vigilante permanente e uma equipe de limpeza, que dá toda a assistência necessária para os comerciantes, mantendo o espaço limpo e sempre preparado para receber os revendedores e principalmente os clientes.

O titular da Seaap, Klleyton Silva, pontua que é uma tradição do Mercado do Peixe ter uma programação especial durante a Semana Santa. “Esse evento visa movimentar o Mercado do Peixe, para atrair mais clientes e também oferecer ao imperatrizense a oportunidade de comprar pescados de qualidade. Durante toda a semana a Seaap, com toda sua equipe, estará no Mercado do Peixe, com várias atrações, celebrando essa data importante e tão especial para a humanidade”.

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta terça-feira (22), do Encontro de Gestores Municipais do Maranhão que integram o programa Educar Pra Valer (EPV), no auditório do Palácio La Ravardière, sede do Executivo Municipal em São Luís.

O evento, que promoveu o diálogo das ações de qualificação em cada cidade, reuniu prefeitos e secretários de Educação dos municípios de São Luís, Timon, Paço do Lumiar, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim e Barreirinhas, que têm em comum a parceria com a Associação Bem Comum (ABC), que executa o programa.

“A pandemia atingiu de uma forma muito forte a educação de todo o país e com São Luís não foi diferente. Neste sentido, o Educar Pra Valer é fundamental para que a gente consiga avançar e recuperar esse tempo perdido, além de nos ajudar a implementar outras práticas pedagógicas que, com certeza, vão melhorar muito os nossos índices.

Agradeço ao Educar Pra Valer, por meio da Associação Bem Comum, a todos os envolvidos nessa cooperação e a todos os prefeitos e secretários que vieram à nossa cidade nessa troca de experiências que está sendo muito positiva para todos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Anderson Araújo, coordenador do programa de Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), desenvolvido em Sobral (CE), município que é referência no Brasil em Educação Básica e execução do EPV, disse que o evento foi uma oportunidade para que fossem feitas análises das ações desenvolvidas, comemorar os avanços e entender em quais pontos cada município pode avançar ainda mais, e explicou que as práticas aplicadas também atingem direta e positivamente as receitas de cada cidade participante, por meio do ICMS Educacional.

“Apresentamos hoje o tema ‘Aprendizagem com Equidade’ e discutimos os resultados educacionais de 2022 dos municípios aqui presentes. Além disso, nós debatemos sobre a importância do ICMS Educacional que considera a aprendizagem, equidade e a participação das crianças nos municípios, impactando como um todo na arrecadação do ICMS Educacional. Momento de troca e de muita aprendizagem que, com certeza, vai elevar muito a qualidade da educação e consequentemente a receita de cada um desses municípios”, explicou o coordenador.

O cálculo do ICMS Educacional considera alguns indicadores de desempenho como o Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM) constituído pela taxa de aprovação dos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e consiste na adoção de critérios de melhoria de desempenho escolar dos municípios para distribuição de parte da cota-parte do ICMS que os estados podem distribuir segundo os seus próprios critérios.

Estratégias

A ideia de promover um ambiente de interação e desenvolvimento entre as equipes de cada um dos seis municípios participantes, serve como estratégia para favorecer a política de alfabetização de cada cidade, além da apresentação dos índices e resultados de cada município como pano de fundo para execução de novas estratégias.

A exemplo disso, está a cidade de Timon, que é a cidade maranhense com o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Maranhão, tanto nas séries iniciais como nas séries finais.

“Uma felicidade participar desse momento e apresentar também o nosso modelo de educação de Timon, que hoje é o melhor Ideb do estado do Maranhão e como educadora, que também sou, fico feliz de poder ter essa troca de experiências com outros gestores e de estar apresentando os resultados do nosso município que é resultado de um trabalho coletivo, entre todos que fazem a educação da nossa cidade”, enfatizou a prefeita de Timon, Dinair Veloso.

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, fez um convite a todos os gestores maranhenses que ainda não aderiram ao programa.

“Chamo a atenção de todos os prefeitos que ainda não estão inseridos no programa que busquem porque é de grande valia para darmos aos nossos municípios uma educação de qualidade. Paço do Lumiar faz parte do Educar Pra Valer há bastante tempo e temos colhido bons resultados com essa parceria”, frisou a prefeita.

“Uma satisfação estar aqui na Prefeitura de São Luís com nosso colega prefeito Eduardo Braide, realizando essa troca que é fundamental para melhorar a educação em nossos municípios e consequentemente em todo o Maranhão”, disse o prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros.

Agenda

A secretária municipal de Educação de São Luís (Semed), Caroline Marques Salgado, explicou que o evento é parte integrante da agenda de desenvolvimento da Educação Básica de São Luís e um dos principais compromissos da gestão municipal.

“Queremos melhorar ainda mais os nossos índices e este é um momento de informação e de demonstração das práticas realizadas pelas escolas públicas desses municípios. Melhorar a educação de São Luís é um dos principais compromissos do prefeito Eduardo Braide e é isso que estamos fazendo hoje, trocando experiências e avaliando estratégias para alcançar este objetivo”, destacou.

“Estamos muito felizes com essa parceria com São Luís, que hoje sedia esse encontro e eu agradeço ao prefeito Eduardo Braide pelo apoio total e por se colocar em uma interação como essa que tem como principal foco melhorar educação desses estudantes”, agradeceu a coordenadora estadual do EPV, Lena Marcelo.

Também estavam no evento o secretário de Comunicação de São Luís (Secom), Igor Almeida; a secretária adjunta de Educação de São Luís, Gusmaia Mousinho; secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Thiago Henrique Martins; secretário de Educação de Timon, Samuel Sousa; secretário de Articulação Política de Timon, Rafael Gomes; secretária de Comunicação de Timon, Susy Souza; chefe de gabinete da Prefeitura de Timon, Sueli Capuama; secretário de Educação de Barreirinhas, Antônio Carlos Lisboa; secretária de Educação de Paço Lumiar, Monique Fialho; diretor adjunto do EPV, Júlio Cavalcante; coordenador estadual do EPV, Helder Moita; coordenador estadual do EPV, Pedro Grandson; secretário de Educação de Vargem Grande, Raimundo Costa; secretário de Finanças de Vargem Grande, Rodrigo Martins; secretário de Comunicação de Vargem Grande, Manoel Mendonça; prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito Nascimento; assessor de Comunicação de Itapecuru-Mirim, Luzimar Rodrigues; secretário de Gestão e Finanças de Itapecuru-Mirim, Luciano Nunes; secretário de Educação de Itapecuru-Mirim, Hilton Neves; coordenador da Associação Bem Comum, José Augusto Araújo; e o superintendente de planejamento da Rede e Regime de Colaboração da Seruc, João Paulo Lima.

Programa

A missão do Educar Pra Valer é prestar cooperação técnica aos municípios brasileiros com a finalidade de apoiá-los na implementação de boas práticas de gestão e que queiram empreender mudanças na gestão pública, educacional e pedagógica, capazes de garantir o ingresso, a frequência regular e a permanência de crianças na escola e que se disponham a garantir todos os esforços para que conquistem os níveis de aprendizagem esperados para sua série e idade.

O programa foi elaborado pela Associação Bem Comum (ABC) a partir da experiência de sucesso da reforma educacional ocorrida há quase 20 anos em Sobral (CE), e no programa Alfabetização na Idade Certa, com a cooperação do Governo do Estado do Ceará, e dos resultados educacionais colhidos hoje.

O presidente da Federação dos Municípios Maranhenses – Famem, prefeito Ivo rezende (PSB), recebeu nesta terça-feira (21), na sede da entidade, o secretário Extraordinário de Assuntos Municipalistas do Governo do Estado Orleans Brandão.

No encontro, que também contou com a participação do diretor-geral Miltinho Aragão, os dois jovens políticos trataram de pautas para o fortalecimento do municipalismo no Maranhão, além de ações para o enfretamento e assistência nas cidades que estão sofrendo por danos por causa das fortes chuvas que atingiram diversas regiões do Estado.

Em suas redes sociais, Ivo Rezende destacou a importância da dobradinha entre as duas entidades. “Estou aqui ao lado do Orleans, o qual me honra muito ser amigo, vamos tratar de pautas para o fortalecimento do municipalismo, e podem aguardar que vem muita coisa boa para os municípios.”, disse o presidente da Famem.

Orleans reforçou o objetivo principal da reunião, destacou que o governo do Estado está com força tarefa para minimizar os impactos das fortes chuvas, e finalizou falando da união que tem resultado em muito trabalho.
“Com união e muito trabalho, o Maranhão só tem a ganhar”, finalizou o secretário.

O governador Carlos Brandão e uma comitiva do Governo Federal  sobrevoaram, nesta terça (21), regiões afetadas pelas fortes chuvas e enchentes registradas no Maranhão. Ao lado dos ministros da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, das Comunicações, Juscelino Filho, e do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, Carlos Brandão verificou de perto a situação dos municípios maranhenses atingidos por chuvas intensas nos últimos dias.

A comitiva realizou vistoria técnica nas cidades de Santa Luzia, Pedreiras e Trizidela. Mais de 30 municípios maranhenses estão em situação de emergência.

“Nós temos 33 cidades em estado de emergência. O Governo do Estado está dando todo o apoio, em parceria com as prefeituras, e agora com a parceria com o presidente Lula. Estamos aqui exatamente para constatar, in loco, os danos causados. Com certeza vai nos ajudar a tirar essas pessoas desse momento dramático. É um problema muito sério, mas nós já estamos atuando, e com a ajuda do Governo Federal vamos diminuir esse sofrimento”, disse o governador Carlos Brandão.

Representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, garantiu total assistência do Governo Federal ao trabalho do Governo do Maranhão, no auxílio às famílias atingidas.

Segundo o ministro, o Governo Federal vai auxiliar os municípios no apoio às famílias e na reconstrução de áreas afetadas.

“Tudo que estiver relacionado à ajuda humanitária, no que diz respeito à alimentação, água, itens de higiene pessoal, o Governo Federal pode apoiar. Também vamos ajudar na desobstrução de ruas, limpeza, de acordo com o plano de trabalho de cada prefeito. Nós podemos apoiar passando recursos diretamente para a Prefeitura”, afirmou o ministro Waldez Góes.

Ações emergenciais em parceria com os municípios

Uma operação em parceria com o CBMMA, prefeituras, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) está sendo realizada para auxiliar as vítimas. Já foram enviadas 450 cestas básicas e 700 garrafões de água e mais 600 colchões serão entregues.

Brandão assinou um decreto de emergência para intensificar as ações de apoio e reparo aos danos humanos, materiais e prejuízos econômicos e garante que as ações vão ser contínuas.

“Estamos acolhidos”

Escolas públicas estão sendo utilizadas para abrigar pessoas como a aposentada Maria Lúcia Sousa, 58, umas das vítimas das fortes chuvas registradas na cidade de Pedreiras.  “A gente sabe que não é como na casa da gente, mas já estamos acolhidos, graças a Deus está tudo bem, estamos abrigados e recebendo alimentos. Em nome de Jesus tudo a gente vence e a gente vai vencer”, relata Maria Lúcia.

A prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão, popularmente conhecida como França do Macaquinho, participou do sobrevoou no povoado Faísa, fortemente afetado com a tragédia ambiental. Ela agradeceu o apoio dos governos estadual e federal.

“Tivemos a necessidade de trazer o nosso governador para olhar de perto a realidade da nossa comunidade. Hoje nós temos 145 famílias que foram atingidas e 100 desabrigadas.  Contamos com o apoio do ministro e agradecemos ao presidente Lula por ter se sensibilizado conosco”, afirmou a prefeita.

No povoado Faísa, uma base de apoio às vítimas das enchentes foi instalada na Unidade Escolar Assis Marreca. O local também é o ponto focal para recebimento de doações e distribuição para as pessoas atingidas.

Auxílio federal

Segundo o ministro Waldez Góes, equipes da Defesa Civil Nacional já estão atuando nas áreas afetadas, em auxílio às ações já executadas pelo Governo do Maranhão, em parceria com as prefeituras.

“Estamos aqui para prestar total solidariedade ao povo maranhense. É integral o apoio do presidente Lula para o Governo do Maranhão e para os municípios maranhenses atingidos pelas chuvas”, ratificou o ministro Waldez.

A senadora maranhense Eliziane Gama, o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff; o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC), Armin Braun; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Célio Roberto de Araújo; os deputados estaduais Júnior França, Davi Brandão e o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, também integraram a comitiva que vistoriou as regiões afetadas pelas chuvas.