Nada oficial ainda, mas ouve-se nas redes sociais que o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, quer tomar dinheiro emprestado para investir ou financiar a infraestrutura da cidade, bastante abalada pelos últimos invernos que se abateram impiedosamente sobre a região.

Diante disso, no afogadilho, naquela do “ser contra tudo que vem do adversário”, vereadores da oposição ou do grupo “quanto pior melhor”, iniciam verdadeira cruzada contra a possibilidade dessa iniciativa. Para tanto espalham narrativas estapafúrdias, na tentativa de criar empecilhos ou colocar a opinião pública contra o que segundo técnicos abalizados no assunto seria hoje a única maneira de mudar totalmente a realidade de nossas ruas e avenidas, como todos sabem, que se encontram com malha asfáltica velha e já não aguentam mais ações de “tapa-buracos”, a velha “meia boca” utilizada para amenizar a situação. Também insustentável é a situação do esgotamento sanitário, com água suja derramada nas ruas e a falta de drenagem até para as águas pluviais, um tormento para quem mora próximos aos riachos ou nas baixadas da periferia.

Desesperados, os arautos do caos argumentam que o município ficará “endividado para o próximo milênio” ou que os recursos, na ordem de até uns 500 milhões, seriam desviados pelo gestor.

Ora, esses argumentos não se sustentam, pois Imperatriz sempre teve dívidas, porém nenhum município fica endividado sem nenhuma margem que impeça a manutenção de sua máquina e serviços essenciais, ou mesmo que não tenha condições de pagar suas dívidas. Um empréstimo assim tem que passar pelo crivo dos organismos de controle externo e ter aprovação do Tesouro Nacional. Quanto a possibilidade de não aplicação dos recursos, ao soltar uma afirmação aleivosa como essa, esses vereadores estão atribuindo a si mesmos um atestado de incompetência e desacreditando os órgãos fiscalizadores como a própria Câmara e o Ministério Público que num caso assim podem legitimamente acompanhar de perto todos os gastos e exigir total transparência por parte da Prefeitura.

Seria Assis Ramos o único gestor a buscar salvação financeira para os problemas de seu município contraindo empréstimos? Claro que não! Vários municípios, como São José de Ribamar, Caxias, Timon, nosso quase vizinho Araguaína (TO), Teresina (PI) entre outros pelo país a fora, tomaram empréstimos e mudaram a realidade de suas cidades, principalmente na infraestrutura. Então, se comprovada a capacidade de endividamento e as condições plenas exigidas pelos bancos credores, por que Imperatriz não pode?

Não custa lembrar que o próprio Estado do Maranhão, no governo Roseana, contraiu um empréstimo, cerca de 5 bilhões, empréstimo bastante combatido pela então oposição (Veja: https://vermelho.org.br/2013/01/16/roseana-sarney-endivida-o-estado-em-mais-de-r-5-bilhoes/ ) que chegou ao poder na gestão seguinte encontrando ainda mais de 2 bilhões desse dinheiro em caixa, sendo a salvação do famoso “mais asfalto”, entre outros programas que ajudaram na reeleição de Flávio Dino e a manter seu grupo até hoje no poder.

O desespero dos agourentos da oposição é visível, temem que com drenagem e asfalto, sem lama e buracos, Assis melhore na opinião pública e mesmo não sendo candidato continue dando as cartas na política imperatrizense. Esquecem eles que Assis Ramos corre contra o tempo, pois lhe restam apenas pouco mais de um ano e meio de mandato. Dependendo de quando será aprovado até chegar no cofre do município, talvez ele nem tenha tempo de gastar, caso esses recursos sejam em valor tão alto como apregoam. Então, um possível empréstimo não será do Assis, mas do município, podendo beneficiar politicamente até um grupo adversário que venha a assumir os destinos do município depois de 2024.

O que importa agora é tirar Imperatriz da buraqueira! A oposição precisa largar de ser mesquinha, parar com a politicagem, deixar de cretinice e pensar nas melhorias para nossa cidade. Imperatriz é maior!

Confira alguns municípios que tomaram empréstimo:

Prefeitura de Ribamar assina contrato de investimentos de milhões com a Caixa https://www.sjr.ma.gov.br/detalhe-da-materia/info/prefeitura-de-ribamar-assina-contrato-de-investimentos-de-mais-de-r-29-milhoes-com-a-caixa/118031

Pacote de medidas econômicas vai consolidar Timon como um centro de negócios e oferta de serviços http://timon.ma.gov.br/site/?p=310306

Câmara de Teresina aprova novos empréstimos para a Prefeitura; total já ultrapassa R$ 1 bilhão. https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2023/04/11/sem-relatorio-de-impacto-financeiro-camara-de-teresina-aprova-novos-emprestimos-para-a-prefeitura-total-ja-ultrapassa-r-1-bilhao.ghtml

Justiça libera empréstimo de US$ 80 milhões para investimento em infraestrutura de Juazeiro do Norte. https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/informa.php?id=27676

A Prefeitura de Belém (PMB) vai poder contar com 200 milhões para investimentos em obras de saneamento e infraestrutura urbana. https://agenciabelem.com.br/Noticia/227787/camara-municipal-aprova-autorizacao-de-emprestimo-para-acoes-de-saneamento-e-infraestrutura-em-belem

Parece piada, mas é isso mesmo. Após reportagem do Fantástico, em que vários municípios do Maranhão aparecem com dados irregulares no SUS, meia dúzia de vereadores apagados durante mais de três anos, resolveram criar uma CPI para investigar as informações divulgadas na reportagem.

Os vereadores Josenildo Garreto, Mônica Pontes, Júnior Carneiro, Professora Vera, Lara Furtado e Matheus Nenenzão só esqueceram que antes da reportagem, quando os erros foram identificados, a Prefeitura já havia tomado as medidas para corrigir, através de auditoria e com relatórios enviados ao Ministério da Saúde.

Precisou o Brasil inteiro conhecer a situação para os vereadores agirem, no melhor estilo Rubinho Barrichelo.

Confira a nota de esclarecimento da Prefeitura.

Na tarde desta terça-feira (25), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), se reuniu com o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), para tratar sobre vários assuntos, entre eles, a recuperação do Residencial La Belle Park, que precisa de um serviço mais complexo, para resolver problemas crônicos de esgotamento, drenagem e pavimentação.

A comunidade tem reclamado muito, principalmente neste período chuvoso. A prefeita está em busca de parcerias com o Estado e a União, para conseguir recursos para a obra, que deve acontecer por etapas. O projeto de recuperação da área está orçado em cerca de R$ 22 milhões de reais e o município não tem como realizar os serviços sozinho.

A prefeita aproveitou a visita ao vice-governador Felipe Camarão, para solicitar a entrega de vinte quilômetros de asfalto, que foi prometido pelo estado, no ano passado.

Com isso, devem ser beneficiados os bairros Bob Kennedy, Cidade Verde, Sítio Natureza e Parque Horizonte Nova Vida.

Outra demanda solicitada pela prefeita e equipe, foi a volta da pavimentação em bloquetes. O material que é feito por detentos do sistema prisional, estava com a produção suspensa desde o ano passado.

O Vice-governador garantiu que o trabalho já foi retomado e Paço do Lumiar será beneficiada.

Educação

A prefeita solicitou a implantação de uma unidade do Iema e a parceria do estado para ajudar no transporte de cerca de 2.300 alunos da rede estadual de ensino, no município de Paço do Lumiar.

“A gente quer melhorar o transporte dos alunos, buscar meios para que eles se qualifiquem e garantir mais recursos para a educação de crianças e jovens. Por isso, viemos ao secretário Felipe Camarão, para que ele nos ajude a avançar nestas duas áreas (educação e infraestrutura) que são fundamentais para o nosso desenvolvimento”, disse a prefeita.

“Recebi todas as demandas que a prefeita Paula nos trouxe e já demos encaminhamento a todos os pedidos. Solicitei ao secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, para que retome o programa Mais Asfalto em Paço do Lumiar. Recebi ainda as demandas da educação e viabilizaremos o mais breve possível, porque esta é uma determinação do governador Carlos Brandão. Todos pedidos são justos e mostram a preocupação que a prefeita tem com o povo do município. Contem sempre com o apoio do governo do Estado”, completou o vice-governador Felipe Camarão.

Em entrevista à Mirante AM, presidente da Câmara também falou sobre a derrubada de vetos ao Plano Diretor

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos) criticou, em entrevista à Rádio Mirante AM, nesta terça-feira (25), o monopólio transporte coletivo na capital maranhense. A declaração ocorreu no momento em que o parlamentar analisava o cenário com a deflagração de mais uma greve dos rodoviários.

Para o chefe do Legislativo, sem a possibilidade de um novo modal na cidade, os empresários “deitam e rolam”, “fazendo o que bem entendem”. Na opinião do parlamentar, a falta de transparência no serviço de bilhetagem é um agravante no sistema.

“Existe um monopólio privado onde a gente não sabe nada da bilhetagem. Quem é que sabe quanto esse povo arrecada? Nós não temos uma planilha clara. Então eles deitam e rolam, fazem o que bem entendem. É como se ele tivesse um boi pra matar e ele escolhe só o filé. O resto ele joga fora “, frisou.

Entrevistado no programa Ponto Final pelo jornalista Jorge Aragão, Chaguinhas defendeu novos modais de transporte e afirmou uma nova alternativa para a população. Segundo o parlamentar, o caos no sistema se agravou com o advento da licitação do serviço.

“Seria uma alternativa porque nós observamos que quando o transporte público de São Luís deixou de ser doméstico, que veio para uma licitação, que ia ser um grande boom de melhora para a população, fez caminhar para o caos. Antigamente você tinha as empresas dos bairros que era a Gonçalves, Menino Jesus de Praga no São Cristóvão, Matos no bairro de Fátima. Quando nós tínhamos esse transporte doméstico, cada um queria botar um ônibus mais novo, queria melhorar a linha por onde ele passava. Então nós tínhamos uma concorrência que era um tanto quanto salutar. Mas quando veio a licitação do transporte quebrou com toda essa cadeia. Hoje nós temos um caos total onde o consórcio manda e desmanda. Esse tipo de licitação só arrebentou com a população”, completou.

No bate-papo, Chaguinhas também detalhou o processo do Plano Diretor ao falar sobre a derrubada dos vetos na sessão desta segunda-feira (24). Ele explicou que após a análise da norma urbanística, o próximo passo agora será a lei do macrozoneamento.

“Nós apreciamos os vetos e derrubamos por entender que nenhum era inconstitucional. Foi trabalhado junto com técnicos. Quem manda o plano diretor para ser trabalhado, examinado, é o próprio executivo. Nós, tão somente, verificamos e fazermos as alterações que podem ser feitas e depois remetemos ao executivo para depois nós irmos à segunda parte que é a lei do macrozoneamento que é onde a cidade vai se reproduzir”, concluiu.

O deputado Cláudio Cunha (PL) foi o entrevistado desta terça-feira (25) no programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Assembleia (96,9 FM). No bate-papo com o jornalista Ronald Segundo, o parlamentar falou sobre sua atuação neste primeiro mandato e o trabalho à frente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, da qual é presidente.

Cláudio Cunha destacou que a Comissão de Obras e Serviços Públicos tem feito um grande trabalho, a exemplo das tratativas sobre a situação das rodovias estaduais e outras demandas relacionadas à infraestrutura do Maranhão.

“Estamos muito preocupados não só na esfera de competência estadual, uma vez que a comissão tem a sua jurisdição sobre as obras estaduais e os serviços públicos, mas também buscando o diálogo com o Governo Federal para solucionar outros problemas, como as obras inacabadas no Maranhão e a situação das rodovias federais que cortam o estado”, completou.

O parlamentar disse, ainda, que atualmente a maior preocupação é com a conclusão das obras de escolas geridas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “O maior problema, hoje, são as escolas. Há uma proposta de colocar o Maranhão à disposição para ajudar a concluir essas obras. Tudo isso foi pauta do nosso diálogo em Brasília”, afirmou.

Projetos 

O deputado Cláudio Cunha também falou sobre alguns projetos de lei de sua autoria, entre eles o que classifica o município de Cururupu como de interesse turístico das belezas naturais do Maranhão. “Cururupu é a maior cidade da microrregião do Litoral Ocidental Norte. Tem a linda praia que se chama Ilha dos Lençóis. É algo parecido com Barreirinhas e a gente precisa levar para a região não só o projeto de lei, mas a infraestrutura necessária que o litoral precisa”, assinalou.

Cláudio Cunha destacou que tem pelo menos 30 projetos de lei de sua autoria e mais de 100 proposições em benefício dos municípios maranhenses. “Estou sempre antenado aos problemas do Maranhão e tento buscar soluções. Estou 24 horas focado no meu trabalho, visito minhas bases e busco o diálogo para que possamos minimizar os desafios Maranhão afora”, ressaltou.

O promotor de Justiça Leonardo Soares Bezerra, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça de Coelho Neto está investigando supostas irregularidades de acumulação de cargos e desvio de funções na Educação, assim como desvio de dinheiro do FUNDEB e apuração de prejuízo efetivo na prestação dos serviços da Educação no município de Afonso Cunha, que tem como prefeito Arquimedes Bacelar.

A denúncia foi protocolada pelo Sindicato do Serviço Público Municipal da Macrorregião de Coelho Neto.

Denúncia contra Mário Cesar Bacelar Nunes Filho

O Ministério Público também está investigando outro Bacelar, desta vez, o empresário Mário Cesar Bacelar Nunes Filho, acusado de cometer crime ambiental.

De acordo com vídeo encaminhado ao parquet, o empresário possui uma jazida irregular de seixo e estaria desviando uma vazão de água que abasteceria os moradores do povoado Cajueiro.

O MP vai investigar o suposto crime ambiental.

”O olhar humano e sensível precisa caminhar junto à técnica”, diz Paula da Pindoba

Na manhã desta quarta-feira(26), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba(PCdoB) estará reinaugurando as novas instalações do Centro de Psicossocial(CAPS II). Totalmente reformado, a unidade funcionará na Avenida 14, no Maiobão, Região Metropolitana.

Com atendimento diversificado na área da saúde, o espaço tem como público alvo pessoas com algum tipo de transtorno de neurodesenvolvimento ou dependência química.

Feliz em fazer parte da engrenagem que vai garantir melhora na prestação do serviço, à prefeita Paula da Pindoba entende que as ações do Caps II não podem ser apenas, técnica, mas, também, sensíveis e com olhar humano. “Na área da assistência social não temos medido esforços para assegurar aos luminenses um tratamento humanizado, por isso, a partir de amanhã, o município estará colocando à disposição dos pacientes e seus acompanhantes uma estrutura moderna e bem localizada, disse a prefeita.

PORTAS ABERTAS – Seguindo diretrizes do Ministério da Saúde, a unidade estará de “portas abertas” ao cidadão, evitando, assim, adoção de protocolos que dificultem o atendimento. O toxicomaníaco, por exemplo, apenas precisará da presença do responsável e dos demais documentos obrigatórios( xerox do RG, Cartão Nacional do SUS e comprovante de residência) para iniciar o tratamento.

Tendo como parâmetro o critério da territorialidade, em suas diferentes modalidades, os CAPS dispõem de serviços de saúde de caráter aberto. No local, a equipe multidisciplinar realiza atendimentos àqueles com perturbações leves, moderadas, graves e persistentes, bem como os dependentes de álcool e outras drogas.

Segundo Diego Raí Azevedo, diretor do Centro, o núcleo conta com corpo técnico de diferentes áreas, incluindo, médico psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, assistente social, fonoaudiólogo, farmacêutico, educador físico, técnico de enfermagem, bem como gestor e agente administrativo.

“Tanto os funcionários, quanto os usuários e seus respectivos acompanhantes poderão dispor de um espaço físico amplo e acolhedor. Diante da atual conjuntura, nossa expectativa é que haja um aumento significativo na demanda, razão pela qual seguindo orientação da prefeita Paula da Pindoba, já estamos estudando a contratação de profissionais para ampliarmos, também, a capacidade de atendimento”, explicou.

O gestor finalizou pontuando outros importantes serviços disponibilizados no local, como atendimento de demandas judiciais, atividades em grupos e visitas domiciliares. Além da prefeita, o evento contará com a presença de técnicos, vereadores, secretários, pacientes, familiares e demais convidados.

A deputada Janaina Ramos (Republicanos) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Indicações solicitando ao secretário de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), Paulo Casé Fernandes, a instalação de unidades do Restaurante Popular nos municípios de São João do Paraíso e Senador La Rocque.

Na solicitação, a parlamentar destaca a importância da iniciativa para garantir segurança alimentar e melhor qualidade de vida aos moradores desses municípios.

“Alimentação deve ser tratada como prioridade igualmente às demais políticas públicas. Estou convicta de que o secretário não deixará de atender ao nosso pleito, sobretudo porque é relevante para a melhoria da qualidade de vida da população desses municípios”, disse a deputada.

Escolas

Janaína Ramos também protocolou Indicações solicitando que seja encaminhado oficio ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, com o pedido de providências para a recuperação da estrutura das escolas da rede estadual de Imperatriz.

A deputada solicitou, ainda, a retomada das obras das ‘Escolas Dignas’ das localidades Vão do Marco, Piçarreira e Fazendinha, no município de São João do Paraíso.

“Nossa propositura visa garantir aos alunos uma educação de melhor qualidade. Tenho a certeza de que nossa demanda será atendida porque é uma ação relevante para o ensino e para todos que ali estudam e trabalham”, argumenta a deputada em sua solicitação.

A deputada estadual Dra. Vivianne (PDT) apresentou Indicações solicitando a criação e instalação do programa estadual ‘Estação Tech’ nos municípios de Riachão, Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, São João dos Patos e Carolina. A iniciativa visa ampliar o acesso dos moradores dessas cidades à internet.

O pedido foi encaminhado ao governador Carlos Brandão (PSB) e à secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Natássia Weba.

De acordo com a parlamentar, a implantação do programa nesses municípios objetiva aproximar crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos do ambiente digital.

“Além disso, visa possibilitar a capacitação dessas pessoas ao mercado de trabalho, proporcionando-lhes atividades de formação acadêmica, acesso às plataformas digitais de ensino para aprendizagem regular, dentre outros benefícios”, disse.

Hospital em Balsas

Por meio de outra Indicação, a deputada pede ao governador e ao secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, providências para a ampliação de cinco leitos de UTI (adulto) no Hospital Regional de Balsas.

“O hospital é uma unidade pública estadual que atende casos de alta e média complexidade. Foi inaugurado em 2017, atendendo a cerca de 14 municípios da região Sul do estado, com uma população estimada em mais de 300 mil habitantes. A iniciativa busca atender a uma antiga demanda de descentralização da saúde para diminuir o deslocamento de pacientes do interior à capital”, afirma.

Dra. Vivianne destacou, ainda, que o hospital é referência na região em procedimentos de média e alta complexidade, gestação de alto risco e risco habitual, pediatria e cirurgia geral. Entre as especialidades atendidas estão clínica geral, cirurgia geral, pediatria, cardiologia, ginecologia, mastologia, nefrologia e gastroenterologia. No entanto, atualmente, conta com apenas 56 leitos, dez leitos de UTI adulto e 12 de UTI neonatal.

O deputado Florêncio Neto (PSB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a Indicação 1168/2023, solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten, a prorrogação para 18 meses, do prazo de validade do concurso realizado pela Corte de Justiça aos cargos de técnico e analista judiciário.

De acordo com o parlamentar, o prazo para a nomeação dos aprovados termina no dia 23 de junho. “A Comissão de Aprovados no concurso, regido pelo Edital 003/2019, está esperançosa de que o presidente se sensibilizará e acolherá a Indicação. Aproveito para agradecer aos colegas parlamentares pelo empenho com a causa”, afirmou Florêncio Neto.

Para Paulo César Araújo, membro da Comissão dos Aprovados no concurso, a iniciativa do deputado é um reforço importante para as nomeações. “Agora, estamos otimistas que os aprovados serão nomeados. Acredito que, após a aprovação em plenário da Indicação do deputado Florêncio, o TJ/MA vai reconsiderar o prazo de validade”, disse.

Maiula Leandro da Penha, aprovada no concurso para técnica judiciária, agradeceu a iniciativa do parlamentar e mostrou confiança na decisão do TJ/MA. “Agradeço ao deputado Florêncio Neto por se colocar à disposição em nos ajudar, pleiteando a prorrogação do certame”, frisou.