O Governo do Estado e o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram um termo de cooperação técnica que possibilitará a reforma do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, no Centro Histórico de São Luís. O ato foi realizado na tarde desta quarta-feira (17) no Palácio dos Leões com a presença de representantes de diversos órgãos da administração estadual.

“O Iphan fez conosco um termo de cooperação cedendo um projeto que já existia naquele órgão, pré-aprovado no PAC em 2015, para que a gente possa atualizar e iniciar a obra. É mais um ato concreto do Governo Carlos Brandão para a recuperação do Centro Odylo Costa, filho que será transformado em um centro de arte e educação e vamos recuperar o auge desse importante equipamento cultural”, afirmou o governador em exercício, Felipe Camarão.

Como centro de arte e educação o espaço voltará a ofertar oficinas e também serão ministrados cursos técnicos, além de atividades práticas de arte e educação a partir da revitalização de todos os espaços do prédio.

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A superintendente do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Lena Brandão, ressaltou que além do projeto de reforma doado ao Governo do Estado, o Centro de Criatividade Odylo Costa, filho também foi contemplado no PAC Seleções com projetos complementares que vão garantir equipamentos essenciais para as atividades no prédio.

“Temos ainda o PAC Seleções por meio do qual o Odylo foi contemplado com projetos complementares que são projetos de sonorização, acústica, dentre outros, e com essa ação com o Estado será inaugurado um equipamento de cultura novo e condizente com o que a cidade merece”, destacou a superintendente.

A reunião também contou com a participação dos representantes das secretarias estaduais de Infraestrutura (Sinfra), Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Governo (Segov), Administração (Sead), Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e Educação (Seduc).

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira,18/4, a Operação Falsa Proteção, visando combater a prática dos crimes de falsificação e uso de documento particular, além da falsidade ideológica.

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz.

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A operação foi desencadeada no bojo de inquérito policial instaurado pela PF após constatar a apresentação de documentos e declarações em procedimentos para certificar a conclusão de cursos de vigilância, sem a efetiva participação dos alunos nas atividades instrucionais, o que levou a equipe de investigação a representar pelas medidas judiciais cumpridas na presente data, como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.

Os investigados poderão responder por falsificação de documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso com penas que podem chegar a oito anos de prisão.

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Nesta quarta-feira o Congresso Nacional realizou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FMEQ), que será presidida pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA). O lançamento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, contou com participação de políticos e autoridades.

A margem equatorial compreende a região do litoral do Amapá até parte do Rio Grande do Norte, com duas importantes bacias no Maranhão (Pará-Maranhão e Barreirinhas), onde também se estima um volume considerável de recursos. A título de exemplo, somente a Bacia Pará-Maranhão possui potencial estimado de 20 a 30 bilhões de barris, cerca da metade do que já foi explorado no pré-sal.

“O Brasil mais do que nunca tem que decidir se quer continuar sendo autossuficiente na exploração de petróleo e gás. Chegou a hora da gente transformar ainda mais o Brasil, chegou a hora mais do que nunca de que o Congresso Nacional e o Executivo, o Governo Brasileiro, dê as mãos juntos para que a gente possa desenvolver essa região” destacou o presidente da FMEQ, deputado Pedro Lucas Fernandes.

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Estudos preliminares apontam o grande potencial petrolífero da margem equatorial, como o dado divulgado na última semana pela Petrobras, que informou a descoberta de petróleo em águas ultraprofundas na Bacia Potiguar.

No Brasil, o impacto da exploração na margem equatorial também trataria grandes investimentos e incremento no PIB da região. Como aponta o recente estudo da Confederação Nacional da Indústria, que prevê a geração de 326 mil empregos e incrementar R$ 65 bilhões no PIB dos estados do Norte e Nordeste. No Maranhão, a previsão é que sejam gerados mais de 56 mil empregos e o PIB cresça em 12,2%, com um incremento de R$ 10,9 bilhões.

Estavam presentes no lançamento da FMEQ, representando o Governo do Maranhão, o secretário Sebastião Madeira da Casa Civil e o presidente da EMAP, Gilberto Lins. O lançamento contou com as falas do deputado federal Márcio Jerry, co-autor da proposta de criação da FMEQ; do secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes; de Allan Kardec, diretor-presidente da Gasmar; Daniele Zaneti, gerente-geral de Licenciamento e Meio Ambiente da Petrobras; Inácio Melo, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil; e o deputado estadual do Amapá, Delegado Inácio. Também estavam presentes deputados da bancada maranhense e demais autoridades.

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Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale ((PSB).

O Decreto Legislativo 669/2024, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, estabelece, dentre outras disposições, que a escolha dos conselheiros do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, ocorrerá dentre os brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos em uma das seguintes áreas: jurídica, contábil, financeira e ou de administração pública.

O decreto estabelece, também, que as vagas abertas na composição do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, serão preenchidas mediante iniciativa da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, que submeterá à apreciação do Plenário da Casa projeto de decreto legislativo aprovando a escolha do conselheiro do TCE-MA.

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Por sua vez, a Resolução Legislativa 1.230, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 017/2024, altera os artigos 264 e 265, da Resolução Legislativa 449, de 24 de junho de 2004, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, acrescentando os artigos 265-A, 265-B e 265-C à referida norma.

Os referidos artigos dispõem que, dentre outras questões, a mensagem governamental deverá ser acompanhada de amplos esclarecimentos sobre o indicado e, ainda, que, após o recebimento da indicação e sua leitura no Expediente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deverá opinar em até 20 dias, devendo a deliberação ser tomada pela Assembleia em turno único, pelo voto da maioria de seus membros, seguindo o processo secreto.

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde de São Luís, divulgou o resultado de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento oferecido em unidades públicas de saúde da capital, a partir do ponto de vista dos usuários.

Da rede estadual, a UPA do Parque Vitória foi a melhor avaliada pelas pessoas entrevistadas, enquanto que na rede municipal, foi a UPA do São Francisco (Socorrinho). Na primeira, a pesquisa foi aplicada no dia 17 de agosto de 2023 e foram ouvidos 103 usuários. Na segunda, ocorrida no dia 22 de agosto, 100 pessoas responderam os questionários.

Foram avaliados itens como o atendimento médico-hospitalar, equipe de enfermagem, atendimento na entrada da unidade hospitalar, comunicação da equipe com o paciente e a família até o recebimento de alta médica.

O levantamento faz parte do projeto ImerSUS – Uma imersão nas Unidades de Saúde do Município de São Luís, realizado pela 3ª Promotoria de Saúde, e foi executado junto aos usuários de nove UPAs vinculadas às redes estadual e municipal.

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Nesse trabalho também foram entrevistados, em agosto de 2023, usuários das UPAs Araçagy (14/08), Cidade Operária (15/08), Itaqui Bacanga (16/08), Vinhais (18/08), Vila Luizão (21/08), que são da rede estadual; e as do São Francisco (22/08), Anil (23/08), Zona Rural/BR (24/08), ligados à rede municipal.

Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça, titular da 3ª Promotoria de Saúde, o Projeto ImerSUS foi idealizado com o objetivo de intensificar o diálogo entre o Ministério Público e a sociedade, bem como fomentar a solução pacífica de conflitos com o Estado do Maranhão e o Município de São Luís no que diz respeito ao tema saúde.

“O objetivo principal da primeira etapa do projeto foi perquirir as melhores e piores unidades de saúde do Estado do Maranhão e Município de São Luís na visão dos usuários do SUS, humanizar ainda mais o sistema, de modo a articulá-lo e integrá-lo com a sociedade”, afirmou a promotora de justiça.

Conforme Elisabeth Albuquerque, o projeto está sintonizado com o que preconiza o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar). Esse órgão tem como objetivo direcionar as ações relacionadas à implantação da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva no Ministério Público brasileiro.

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O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), repercutiu na manhã desta terça-feira, 16, o evento que deu início a segunda edição do Cursinho Coletivo, que oferece preparatório vestibular gratuito para jovens de comunidades carentes.

O Cursinho Coletivo é uma parceria entre o Coletivo Nós e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que culminou só na sua primeira edição no ingresso de 65 alunos no ensino superior, entre universidades públicas e bolsas integrais na rede particular.

Desta vez, 445 estudantes acompanharão as aulas dos componentes curriculares nos oito pólos espalhos por São Luís. “Nesse projeto a gente ocupa o espaço de oito escolas públicas, com professores da rede estadual que são nossos parceiros. Ontem tivemos a aula master que marca a reabertura dos trabalhos”, informou o co-vereador Jhonatan Soares.

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O co-vereador Jhonatan Soares destacou ainda a importância dessa iniciativa, reforçando que, até 2010, apenas 50 dos 217 municípios do Maranhão possuíam escolas de ensino médio. Ele afirmou que a difusão do ensino superior é lenta e uma realidade ainda distante para alguns.

Outros temas

O parlamentar utilizou o mesmo pronunciamento para convocar os pares que compõem a Comissão de Educação da Câmara a retomarem suas atividades. Além disso, anunciou a impetração de um requerimento solicitando a realização de audiência pública para discutir a situação do Cajueiro e vizinhança – região sofre com o avanço das grandes empresas.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulga o cronograma dos procedimentos operacionais para o pagamento do abono aos profissionais do magistério, decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), correspondente à segunda parcela do acordo judicial firmado com a União.

Essa etapa corresponde às atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 14.113/2020 e suas alterações, bem como Lei Municipal nº 7.503, de 31 de outubro de 2023, alterada pela Lei Municipal n.º 7.508, de 13 de novembro de 2023 e Decreto n.º 59.775, de 13 de novembro de 2023.

Cronograma

A partir de 15/04/2024 às 20h – Abertura do sistema de consulta aos dados cadastrais dos profissionais do magistério da Rede Pública de Ensino de São Luís. Acesso pelo site da Semed:

– Clique e confira o site da Semed

16/04/2024 a 05/05/2024 – Formalização de requerimentos administrativos para habilitação de beneficiários inaptos ou que não constam da base de dados, bem como correção de dados cadastrais. Formalização por meio de formulário eletrônico no endereço, nas seguintes opções:

a) Inabilitação ou revisão dados:

– Clique e acesse

b) Formulário para habilitação de herdeiros em que o instituidor já esteja apto na base de dados:

– Clique e acesse

c) Inclusão na base de dados

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– Clique e acesse

17/04/2024 a 09/05/2024 – Análise dos requerimentos eletrônicos de habilitação de beneficiários inaptos ou que não constam da base de dados, bem como correção de dados cadastrais.

10/05/2024 a 14/05/2024 – Atualização da base de dados a partir da análise dos requerimentos eletrônicos

A partir de 17/05/2024 – Liberação da consulta aos valores individuais do abono.

– Acesso pelo site da Semed

18/05/2024 a 22/05/2024 – Processamento dos valores individuais

A partir de 28/05/2024 – Pagamento

O cronograma estabelecido será executado de acordo com a disponibilidade das datas, porém os prazos poderão ser ajustados conforme demanda de operacionalização, mediante aprovação da Comissão Gestora do Pagamento do Abono Fundef.

Outras informações sobre os direitos ao abono, os interessados podem consultar a página oficial do precatório do Fundef, pela Prefeitura de São Luís.

– Acesse o site do precatório do Fundef

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Na manhã desta quarta-feira (17/4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Falsum Sit Home, com o objetivo de combater crimes típicos do período pré-eleitoral.

Foram cumpridas duas medidas judiciais expedidas pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar/MA, sendo um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão.

Trata-se de investigação que apura um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral por meio da apresentação de documentos falsos. Apurou-se que o alvo dos mandados é o principal responsável por recrutar eleitores e acompanhá-los ao cartório eleitoral para realizar a solicitação de mudança de domicílio eleitoral, mediante apresentação dos documentos falsos, suspeitando-se que ele seja, também, o responsável pela falsificação dos documentos.

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Até o momento, foram identificados 16 eleitores que transferiram fraudulentamente seu domicílio eleitoral para São José de Ribamar/MA, com auxílio do investigado. Identificou-se ainda que o indivíduo preso foi candidato a vereador em eleição anterior, demonstrando possível interesse na manipulação do resultado do pleito vindouro.

As ações de hoje, visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.

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A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou uma série de ações de conscientização no “Dia D de Combate à Dengue”.

Na oportunidade, foi promovida uma grande caminhada pelas principais ruas da cidade para lembrar a população sobre a importância de combater o mosquito Aedes aegypti.

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A mobilização contou com a participação de servidores de diversas áreas, além de um carro de som que animou o trajeto.

Ainda na ocasião, as equipes de agentes de endemias fizeram vistorias na região, agindo para eliminar possíveis criadouros do mosquito nas residências, ao passo que também conversaram com os moradores e comerciantes e entregaram panfletos educativos para a população.

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O prefeito Eduardo Braide iniciou, nesta segunda-feira (15), a reconstrução do que será o Novo Hospital da Zona Rural, antes conhecido como UPA da Zona Rural, na BR-135, Maracanã.

Sob coordenação das secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), as obras começaram após a assinatura da Ordem de Serviço. O investimento será de R$ 3.133.091,12, sendo recursos próprios do Município e o prazo de entrega é de 150 dias.

“Vamos transformar este local no Novo Hospital da Zona Rural. Teremos 40 leitos, dobrando nossa capacidade e incluindo novos atendimentos, como o odontológico e o pediátrico funcionando 24 horas, além de novos exames e serviços médicos. Queremos que este hospital seja uma referência, oferecendo um atendimento completo e de qualidade aos moradores da Zona Rural”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

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A unidade de saúde é fundamental para a região, operando 24 horas por dia e prestando atendimento mensal a uma média de 5 mil pacientes, abrangendo desde os casos de emergências a consultas mais simples. Essa cobertura beneficia tanto quem reside do Maracanã, Vila Sarney e áreas vizinhas, quanto aqueles que chegam à cidade em situações de urgência.

A unidade de saúde será totalmente reconstruída. O projeto de reforma total inclui a readequação dos espaços existentes, a ampliação das instalações e a criação de novos consultórios. Além disso, será criado um setor de medicação amplo e o número de leitos passará de 16 para 40, melhorando o atendimento às demandas crescentes da comunidade.

Adicionalmente, novos serviços serão oferecidos, como atendimento odontológico e pediátrico 24 horas. Exames de sangue e de imagem também serão implementados, aprimorando a capacidade diagnóstica e de tratamento da unidade.

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