Justiça autoriza a saída temporária de Dia das Mães para mais de 800 presos

O juiz Francisco Ferreira de Lima, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, enviou à Secretaria de Administração Penitenciária a relação dos 819 apenados beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães. Eles têm permissão para sair a partir das 9h desta quarta-feira e devem retornar aos estabelecimentos prisionais até às 18h do dia 14 de maio.

Segundo o magistrado, esses apenados preenchem os critérios estipulados nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visitar familiares ou por outros motivos, desde que não estejam presos por outras razões.

Os beneficiados devem seguir várias restrições, incluindo fornecer o endereço onde ficarão durante a visita à família, recolher-se à residência visitada durante a noite e evitar frequentar festas, bares e locais similares.

Conforme o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a autorização para a saída temporária é concedida por decisão fundamentada do juiz da execução, após consulta ao Ministério Público e à administração penitenciária, e depende do comportamento adequado do detento, além de um cumprimento mínimo de um sexto da pena para primários e um quarto para reincidentes, além da compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

O juiz também ordenou que os diretores dos estabelecimentos prisionais comuniquem à 1ª Vara de Execuções Penais, até às 12h do dia 17 de maio, o retorno ou não dos internos, bem como quaisquer alterações.

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Líder do Governo afirma que Carlos Brandão é favorável à causa dos professores

Na tribuna, deputado Neto Evangelista pronunciou-se sobre os precatórios do Fundef e defendeu os professores

O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Neto Evangelista (União Brasil), se posicionou em relação aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), na sessão plenária desta terça-feira (7).

O parlamentar destacou que o governador Carlos Brandão está apenas cumprindo decisão judicial do ministro Nunes Marques, que garantiu o bloqueio de mais de R$ 400 milhões dos precatórios do Fundef devidos aos professores do Maranhão para pagamento de honorários a advogados contratados pelo Sinproesemma.

Neto Evangelista afirma que bloqueio dos 15% dos precatório do Fundef atende à decisão judicial e que Brandão é favorável à causa dos professores .

“Sem dúvida nenhuma, o governador Brandão é favorável aos professores. Naturalmente que, na sua posição enquanto governador do estado, ele tem que ter a cautela necessária que o cargo exige, mas está fazendo as avaliações necessárias para o mecanismo que irá interpor nesse sentido. De modo que a decisão hoje do ministro Nunes Marques é essa, e cabe ao governador cumpri-la”, ressaltou o deputado.

O valor bloqueado refere-se a 15% de honorários que, segundo o sindicato, foram autorizados pelos profissionais da educação maranhenses, em assembleias regionais.

A deputada Mical Damasceno (PSD) também defendeu os professores. “Quero chamar atenção da classe dos profissionais da educação e lembrar que o presidente atual do Sinproesemma era do PCdoB, bem como a diretoria hoje do Sindicato são pessoas ligadas ao PCdoB. Depois, o senhor Raimundo Lima, que é suplente de deputado estadual, foi para o PT a convite do vice-governador Felipe Camarão. Então, se for para investigar esse fato, que se investigue com a Comissão de Educação que existe na Casa”, salientou a deputada.

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PF combate à extração e comercialização ilegal de madeiras no MA

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7/5), a Operação Relutantes em cumprimento a mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal, em face de responsáveis pela extração e comercialização ilegal de madeiras oriundas de terras indígenas inseridas na Amazônica Legal do Maranhão, no noroeste do Estado.

A operação é a continuidade das operações Arrabalde e Kambõ Urucum, deflagradas em julho de 2023, que cumpriu mandados de busca e apreensão, suspensão das atividades econômicas, além de outras medidas cautelares.

Na apuração, constatou-se que os investigados recebiam para fins comerciais, madeira e outros produtos de origem vegetal, sem a licença devida, ou seja, sem o Documento de Origem Florestal (DOF), que constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa.

Os investigados foram indiciados por inserir informações falsas no sistema de controle da origem florestal, fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem licença ou autorização dos órgãos ambientais, explorar economicamente floresta em terra de domínio público (terra indígena), além de outras infrações penais.

As prisões foram decretadas em resposta a pedido da Polícia Federal, que demonstrou que os investigados estavam reiteradamente descumprindo ordem judicial de suspensão das atividades econômicas e embargos aplicados pelos órgãos de fiscalização ambiental, em afronta ao sistema de justiça criminal, acirrando o contexto de conflitos com indígenas que fazem a proteção territorial da terra indígena Alto Turiaçu.

Além da prisão preventiva, foi determinado o bloqueio de bens.

Ao todo, três investigados foram presos e encaminhados para uma unidade prisional, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

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2° Congresso Estadual Municipalista Maranhense consolida a gestão participativa da Famem

O primeiro dia do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (Famem)  foi relizado nesta terça-feira (7), e contou com a participação destacada do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, e diversas autoridades.

Mais de 2.200 inscritos, representando uma ampla gama de setores e interesses municipais, participaram do primeiro dia do congresso, que se estenderá até amanhã (8). Entre os participantes, estiveram ministros de estado, senadores, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores e ex-vereadores de todo o estado, bem como figuras políticas, jurídicas e de outros segmentos, reconhecidas pelo seu engajamento no desenvolvimento municipal.

A abertura oficial do congresso foi marcada pela autorização de pagamento de 50 convênios que irão ampliar a infraestrutura em 37 cidades. Além de discursos que apontaram a importância da colaboração entre os municípios, governo estadual e federal, para garantir a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

Questões como turismo, comunicação, esportes, infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico foram temas centrais das falas, refletindo o compromisso conjunto de encontrar soluções para as demandas locais.

“Como governador, reforço o compromisso municipalista que guia nossa gestão. Acredito no potencial do presidente Ivo Rezende, que solidificou seu protagonismo com a participação em âmbito nacional como vice-presidente da CNM, e sua de equipe, para promover avanços significativos em prol dos municípios maranhenses. Quero reiterar que somos grandes parceiros da Famem e estamos prontos para continuar colaborando para garantir a unidade que se estabeleceu pela primeira vez na federação dos municípios com a adesão dos 217 municípios ”, afirmou o governador.

Ivo Rezende agradeceu o apoio das instituições parceiras e da equipe Famem em mais um evento de sucesso.

“Gostaria de agradecer o apoio das instituições parceiras e de toda a equipe por mais uma grande edição do nosso evento. Juntos, estamos demonstrando nosso compromisso com as famílias maranhenses, consolidando o protagonismo da Famem em todo o Maranhão. Contem comigo e com toda a equipe  para seguirmos avançando em prol do municipalismo”, destacou Ivo Rezende.

Com uma agenda diversificada, no segundo dia do evento (8), o foco se voltará para as eleições municipais, novidades e condutas vedadas, seguido de estratégias de marketing eleitoral, com Emerson Saraiva e o consultor político, Miltinho Aragão.

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Assembleia lança Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta terça-feira (7), no Auditório Fernando Falcão, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa. A intenção é fortalecer a cadeia produtiva do segmento e discutir políticas públicas para a área, bem como criar um instrumento de diálogo permanente entre os fazedores de cultura, sociedade civil e os poderes constituídos.

Participaram do ato os deputados Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT) e Soldado Leite (PSC). O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, além de outras autoridades, artistas e representantes da sociedade civil organizada também estavam presentes.

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa tem como presidente o deputado Carlos Lula (PSB, como vice o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) e como relator o deputado Wellington do Curso (Novo).

“A Frente é um espaço formal para debatermos políticas públicas em defesa da cultura e da economia criativa. Acreditamos que podemos melhorar, mas, para isto, precisamos ouvir a sociedade e este anseio tem sido amplificado de modo que, agora, temos um instrumento permanente da Assembleia para ouvir e construir com a sociedade as políticas públicas necessárias para a classe artística”, destacou o deputado Carlos Lula.

O parlamentar adiantou que as reuniões devem ser mensais, com pautas permanentes, a partir de eixos prioritários, a exemplo de cultura popular, museus, literatura, música, arte de rua, entre outros. Ainda segundo Carlos Lula, a frente deverá ser composta por parlamentares e por representantes da sociedade.

O vice-governador, Felipe Camarão, ressaltou a importância da formação da Frente. “A cultura maranhense é um dos principais pontos de desenvolvimento econômico, aliada ao turismo e a outras atividades transversais à economia criativa. Logo, é louvável a iniciativa da criação deste instrumento da Assembleia Legislativa. E devemos sempre lembrar que não há cultura sem educação e não há educação sem cultura”, observou Camarão.

O coordenador do Escritório do Ministério da Cultura (MinC) no Maranhão, Paulo Sabá, estava presente e apresentou as ações e resultados da pasta no Maranhão. Ele explicou que a função da representação federal é fazer a articulação entre União, Estado e municípios para que a política cultural efetivamente ocorra.

“A criação desta frente chega em um momento muito oportuno, pois será um mecanismo de diálogo entre o Parlamento, Governo do Estado e fazedores de cultura. E o Ministério da Cultura está aqui para apoiar e dialogar sempre com o Parlamento e os entes federados”, frisou Sabá.

Artistas

Para a classe artística, a iniciativa é necessária e oportuna. “Com a frente, vamos conseguir exigir, de forma mais organizada, a aplicação de políticas públicas, para que estado e municípios possam atender às demandas da cultura”, disse o artista visual Gil Leros.

Josias Sobrinho, cantor e compositor maranhense, destacou que a instalação da Frente é um momento histórico. “Acredito que estamos dando um passo muito largo, tanto os fazedores de cultura, quanto o Legislativo, para levarmos em frente esta bandeira e avançar para que se torne uma realidade para todos nós”, finalizou o artista.

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Fornecedor de ‘Calcinhas e Cuecas’ na Gestão Zé Francisco, já soma mais de R$ 3 milhões em contratos com a Prefeitura

A empresa M Monteiro Silva de Sousa LTDA, de propriedade do empresário Marcelo Monteiro Silva de Sousa, que fica localizada na Rua João Pessoa, no Centro de Codó, soma pelo menos 19 contratos com a Prefeitura de Codó, durante a gestão do atual prefeito, Dr. Zé Francisco.

Ao todo, já são mais de R$ 3 milhões em contratos, que agora passa a chamar atenção, pelo fornecimento de pelo menos dois itens inusitados, calcinhas e cuecas.

Foram pelo menos 2.378 calcinhas e mais de 2.400 cuecas pagas em pelo menos quatro notas fiscais, ( veja aqui ,aqui, aqui e aqui).

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TCE fiscaliza infraestrutura de saúde de municípios maranhenses

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram na manhã da segunda-feira, 6, os trabalhos de fiscalização na área da saúde, na modalidade Levantamento, em vinte e quatro municípios maranhenses.

A ação integra o Plano Bienal de Fiscalização definido pelo TCE para o biênio 2024-2025 e está sendo realizada nos municípios de Araguanã, Boa Vista do Gurupi, Buriti, Colinas, Duque Bacelar, Jenipapo dos Vieiras, Lago do Junco, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pastos Bons, Pinheiro, Porto Franco, São Bento, São Pedro dos Crentes, Santa Filomena, Santana do Maranhão, Sítio Novo, Trizidela do Vale, Tuntum, Urbano Santos e Zé Doca.

Na primeira etapa dos trabalhos, os secretários de saúde de todos os municípios maranhenses responderam questionário eletrônico aplicado pelo órgão de controle externo no qual forneceram informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde municipais. As informações foram enviadas ao TCE por meio de acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tcema.tc.br.

Com a ida dos auditores do TCE aos municípios, está sendo realizada a etapa de validação das informações fornecidas, que envolve uma série de procedimentos específicos de fiscalização, como a análise de documentos, entrevistas com gestores responsáveis pelo funcionamento das unidades de saúde, inspeções na infraestrutura destas unidades, entre outras medidas.

A relevância da fiscalização realizada pelo TCE na prestação de serviços na área da saúde municipal está vinculada ao que a Constituição Federal estabeleceu para este segmento, definindo-o como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

O procedimento realizado pelo TCE maranhense se harmoniza também com as ações destinadas ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU (ODS), em que um dos objetivos tem como finalidade assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, por meio de uma ampla gama de metas relacionadas à saúde, incluindo a redução da mortalidade infantil, o acesso universal a serviços de saúde, a prevenção e o tratamento de doenças, e a promoção da saúde mental (ODS3).

O relatório final do procedimento fiscalizatório apresentará o diagnóstico da prestação dos serviços de saúde no âmbito dos municípios que foram objeto da fiscalização, bem como as medidas que devem ser adotadas pelos gestores públicos para a correção das falhas identificadas.

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Construção de nova escola em Godofredo Viana entra na reta final

A obra de construção da nova Escola Municipal Iolanda Costa e Silva, localizada na região central do município de Godofredo Viana, entrou na sua reta final, estando com 90% dos serviços finalizados.

A previsão, de acordo com o prefeito Sissi Viana, é de o novo equipamento público seja entregue nas próximas semanas.

A unidade de saúde contará com dois pisos; oito salas de aula, banheiros adaptados; sala multiuso; auditório; cozinha com refeitório; laboratório de informática; cinco salas de apoio; dentre outras dependências.

A gestão Sissi Viana, ao longo de quase oito anos, revolucionou o sistema público de ensino da cidade.

Nova escolas foram construídas e outras reformadas, ampliadas e climatizadas, o que contribuiu também para ampliar a oferta de matrículas.

Os profissionais do magistério foram valorizados com Planos de Carreira e reajustes salariais, além de diversas capacitações.

Os alunos, além de um ensino de qualidade, têm acesso a material escolar gratuito; transporte de qualidade; e alimentação saudável e nutritiva, por exemplo.

“Fizemos muitos, é verdade. Godofredo Viana precisa continuar neste caminho certo do desenvolvimento que, felizmente, está sendo trilhado graças ao empenho do nosso grupo político em parceria com o povo”, comentou o prefeito.

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Felipe dos Pneus lidera a corrida eleitoral em Santa Inês, aponta pesquisa do Instituto Exata

O Instituto Exata divulgou nesta terça-feira, 7, dados que mostram que o atual prefeito da cidade, Felipe dos Pneus (PP), lidera a corrida eleitoral no município.

O levantamento foi encomendado pelo Imirante e pela Rádio Mirante. Foram ouvidos 700 eleitores nos dias 22 a 25 de abril. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA 09430/2024. O nível de confiabilidade é de 95%, e a margem de erro, de 3,33 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O instituto questionou em quem o eleitor votaria para prefeito se as eleições fossem hoje. O resultado foi: Felipe dos Pneus com 37,86%, seguido por Solange Almeida (PL), com 26,86% e Valdevino Cabral com 21,43%.

Com apenas um dígito, aparecem os pré-candidatos Tenente Coronel Vieira Oliveira com 2,14% e Joe Rodrigues com 1,14%. Brancos e nulos somaram 4,57% e não sabe ou não respondeu, 6%.

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Suplente Soldado Leite assume mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira 7

O deputado estadual Fernando Braide vai se afastar por 121 dias para tratar de questões pessoais.

Durante sua ausência, o suplente Soldado Leite ocupará sua cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, assegurando uma representação para a classe policial.

Leite se reuniu com a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, nesta segunda-feira (6) para entregar a documentação necessária e se preparar para a posse, que acontecerá na terça-feira (7).

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