O 2º Congresso do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), encerrou nesta quarta-feira (8) com uma série de atividades que marcaram os participantes. No segundo dia, o foco foi nas discussões sobre marketing político e eleitoral, lideradas por Emerson Saraiva, especialista na área e Miltinho Aragão, consultor político.

Um dos pontos altos do evento foi a Feira do Turismo, onde os municípios maranhenses puderam mostrar suas cores, artesanato e identidade cultural. Os stands foram verdadeiras vitrines, exibindo o melhor de cada localidade para comercialização e apresentação durante o congresso. Além disso, a presença dos stands da iniciativa privada e do governo, incluindo secretarias e órgãos parceiros da Famem como Iterma, SAF, SES, Sagrima e Escola de Governo do Maranhão (EGMA), entre outros, enriqueceu ainda mais a experiência dos participantes.

A EGMA e a Famem, entendendo a necessidade de continuar qualificando os servidores municipais que atuam com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21), aproveitaram a realização do Congresso para lançar oficialmente o Qualifica Web sobre o tema. O curso está sendo gravado e editado nos estúdios da Egma TV,  reforçando a já consolidada parceria entre as instituições com os municípios do Maranhão.

No segundo dia, também ocorreu a entrega da Comenda Sálvio Dino ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Jose de Ribamar Froz Sobrinho. Esta honraria é concedida a indivíduos que se destacaram e contribuíram para o fortalecimento do municipalismo. Esta entrega foi uma continuação das homenagens prestadas no dia anterior, que incluíram as comendas Maria Firmina dos Reis e Humberto Coutinho. Ao todo, mais de 30 personalidades maranhenses foram agraciadas.

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No campo das atrações culturais, o último dia do evento foi marcado por performances vibrantes. A comédia “Pão com Ovo” proporcionou risadas e diversão para todos os presentes. Logo em seguida, Naldinho dos teclados, o “Alok do Maranhão”, trouxe sua música envolvente e agitou a plateia com suas batidas contagiantes.

 “Gostaria de expressar meu profundo agradecimento a todos os envolvidos na organização e participação deste 2º Congresso do Municipalismo. Foram dois dias de muito aprendizado, que serviram não apenas para fortalecer os laços entre os municípios do nosso estado, mas também proporcionaram um espaço vital para discutir questões essenciais para o nosso desenvolvimento. O engajamento e o compromisso demonstrados por todos os presentes são um testemunho do nosso potencial coletivo para enfrentar os desafios. Estou verdadeiramente orgulhoso do que alcançamos juntos, e ansioso para o futuro promissor que estamos construindo para o Maranhão”, enfatizou o presidente da Famem, Ivo Rezende.

Com quase três mil inscritos e uma programação repleta de palestras, oficinas, debates e exposições, o congresso não só facilitou a comunicação entre os diferentes níveis de governo, mas também promoveu a valorização da cultura e turismo do estado, fortalecendo parcerias e sugerindo soluções para garantir o desenvolvimento do estado.

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O pré-candidato a prefeito Wellington do Curso esteve, na última segunda-feira (06), em reunião com o arcebispo da igreja católica em São Luís, Dom Gilberto Pastana. Na ocasião, Wellington contou um pouco de sua história e dos seus objetivos como cristão e político.

Ainda durante o encontro, Wellington debateu sobre a programação de Corpus Christi, prevista para o próximo dia 30 de maio.

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“É motivo de alegria estar aqui e ter a oportunidade de me apresentar ao arcebispo da igreja católica em São Luís e tratar de temas importantes, a exemplo da fraternidade. Além disso, também tratamos da programação de Corpus Christi e de meios possíveis para ajudar nessa grande cerimônia que celebra o santíssimo sacramento da eucaristia”, disse Wellington.

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Levantamento feito com exclusividade pelo blog Maramais, revela que pelo menos 13 partidos encolheram no número de filiados em São Luís entre os meses de janeiro e maio.

Dentre eles, de acordo com dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral, o PcdoB foi o que mais perdeu, passando de 4.461 filiados para 4.378, o que representa uma redução de 83 filiados.

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O PDT, tradicional partido da capital, ficou na segunda posição entre as agremiações partidárias que mais perdeu membros, um total de 82 desfiliações.

Completa a lista dos partidos que encolheram, o Solidariedade, com redução de 60 membros, Agir, com queda de 49 membros; Cidadania, com redução de 34 membros; Podemos, com redução de 31 filiados; PRD, com redução de 26 membros, e PRTB, DC, PV, Avante, Psol e Rede, todos esses com redução de menos de 10 membros cada.

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O quase ex-prefeito Luciano Genésio, decidiu por poupar a ex-esposa Thaiza Hortegal de um verdadeiro vexame eleitoral em Pinheiro.

Após analisar as últimas pesquisas eleitorais, entre elas, a registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-07651/2024, que mostrou uma verdadeira taca de André Ralpnet na agora ex-candidata de Luciano, o prefeito de Pinheiro resolveu mudar seu pré-candidato e nesta terça-feira (07), anunciou que o nome que será testado é o do cunhado, Kaio Hortegal.

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Sem ter nada a perder, já que o médico não é político, essa foi a melhor saída para não entregar o jogo de mão beijada.

Em Pinheiro, todos já comentam o fim da era Genésio na sofrida princesinha da Baixada.

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O prefeito Fernando Pessoa participou nesta segunda-feira (06) do evento de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Tuntum e a UEMA – Universidade Estadual do Maranhão, para a implantação de um polo da UEMANET em Tuntum.

Este polo irá oferecer uma ampla variedade de cursos, incluindo graduação, pós-graduação, cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada (FICs), proporcionando oportunidades educacionais para estudantes e a população do município de Tuntum e região.

 

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São Luís/MA. A Polícia Federal no Maranhão, nos dias 4/5 e 7/5 (terça-feira), prendeu em flagrante nove pessoas pela tentativa de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral em postos do TRE-MA, localizados em São Luís/MA. As ações decorreram de informações que apontavam a utilização de documentos aparentemente falsos para realização de transferência de domicílio eleitoral.

No dia 4, uma equipe de policiais se deslocou até o local onde funciona a sede provisória do Fórum Eleitoral, para verificar a situação e, na ocasião, prendeu uma mulher por apresentar conta de luz de titular com quem não possuía qualquer vínculo, como comprovante de residência, artifício que seria utilizado para transferência indevida de seu domicílio eleitoral.

Outros dois homens foram presos quando um deles apresentou documento falsificado como comprovante de residência, também na tentativa de transferir o domicílio eleitoral de forma fraudulenta.

Três menores envolvidos na mesma prática foram encaminhados para a Polícia Civil, para adoção dos procedimentos adequados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

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Situações semelhantes ocorreram no dia 7, com a prisão em flagrante de mais seis pessoas, em duas unidades do TER/MA. Em todos os casos, os fatos se enquadram no crime de Inscrição Fraudulenta de Eleitor.

Destaca-se que transferir o título de eleitor apenas para votar e favorecer determinado candidato, sem que haja vínculo do eleitor com o novo município, é crime, sendo que os requisitos legais para a transferência são residência mínima de três meses no novo domicílio e transcurso de, no mínimo, um ano do alistamento eleitoral ou da última transferência. A lei prevê penalidade também para quem induz o eleitor a fazer a transferência ou inscrição eleitoral de forma fraudulenta.

As ações da Polícia Federal visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei de Conversão 001/2024, oriundo da Medida Provisória 437/2024, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o programa ‘Maranhão Solidário’.

A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O programa Maranhão Solidário tem como objetivo atender as populações em situação de vulnerabilidade social, garantindo a efetivação dos direitos fundamentais e sociais, conforme prioridades fixadas pelo governador do Estado.

Parceria

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A norma dispõe que o programa será desenvolvido em parceria com organizações da sociedade civil e empresas e coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC) com a Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS).

Segundo a norma, o programa ‘Maranhão Solidário’ buscará apoiar as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, bem como projetos sociais estabelecidos no território maranhense que atendam às populações vulneráveis em suas especificidades.

Dentre as ações a serem desenvolvidas, destacam-se atividades e programas custeados com recursos destinados pelos cidadãos, de parcela do ICMS, relativo às suas compras, para entidades sem fins lucrativos, mediante o programa Nota Legal.

Também dispõe sobre o oferecimento de cursos profissionalizantes, pelo Poder Executivo, e por meio de parcerias, para a promoção de capacitação profissional da sociedade civil e de membros de entidade social participante do programa.

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Na sessão desta quarta-feira (8) na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Wesley Sousa (PSB) tratou de tema preocupante para o setor cultural da cidade, que é a falta de execução do Plano Municipal de Cultura. Ele ressaltou que o documento apresenta 45 metas e nenhuma delas foi cumprida até o momento. Em um discurso incisivo, Sousa destacou a falta de investimentos e a negligência com os espaços culturais na cidade.

O Plano Municipal de Cultura, elaborado com o intuito de promover e fortalecer a cultura local, tem sido deixado de lado, conforme apontou o vereador. Entre as metas não alcançadas, Sousa mencionou a construção de 15 centros culturais, que até o momento não saíram do papel, além do triste caso do Circo da Cidade, que foi desativado e nunca recebeu a devida atenção para sua revitalização.

O vereador enfatizou a importância de investimentos na cultura e na criação de espaços adequados para seu desenvolvimento na cidade. “A cultura é parte essencial da identidade de São Luís e de seu povo. Não podemos permitir que nossos espaços culturais fiquem abandonados e que projetos tão importantes como o Plano Municipal de Cultura sejam ignorados”, declarou Sousa.

Ele ressaltou ainda que a cultura não deve ser vista apenas como um gasto, mas sim como um investimento capaz de promover o desenvolvimento social e econômico da cidade. “Precisamos valorizar nossos artistas, nossas tradições e proporcionar espaços adequados para que a cultura possa florescer e ser apreciada por todos os cidadãos”, acrescentou.

Diante da falta de ação por parte das autoridades responsáveis, Wesley Sousa conclamou seus colegas vereadores e a população a se unirem em prol da cultura de São Luís, exigindo medidas concretas para a execução do Plano Municipal de Cultura e para a revitalização dos espaços culturais da cidade.

“Nosso discurso deve servir de alerta para a necessidade urgente de priorizar a cultura e de garantir que as políticas públicas neste setor sejam efetivamente implementadas, a fim de enriquecer a vida cultural da capital maranhense”, reforçou.

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Assiduidade nas sessões

Wesley Sousa também defendeu presença dos parlamentares nas sessões. “É um assunto que reflete no funcionamento eficaz do legislativo municipal”, disse, destacando a importância da participação ativa dos vereadores, Sousa ressaltou uma norma que prevê descontos nos salários dos ausentes, em caso de falta sem justificativa.

O vereador enfatizou a necessidade de comparar a responsabilidade dos parlamentares com a dos trabalhadores comuns. “Assim como qualquer trabalhador, nós vereadores temos o dever de comparecer ao nosso local de trabalho e desempenhar nossas funções de representantes do povo. Se os cidadãos sofrem descontos em seus vencimentos ao faltar ao trabalho, por que nós, que

ocupamos cargos públicos e somos eleitos para representar a população, deveríamos ser tratados de forma diferente?”, questionou Sousa.

Wesley Sousa argumentou que a presença nas sessões é fundamental para garantir que as demandas da população sejam ouvidas e atendidas. “Nós estamos aqui para dar voz aos anseios e necessidades da comunidade que nos elegeu. É através do debate e da troca de ideias que podemos encontrar soluções para os problemas enfrentados pela nossa cidade. A presença assídua dos vereadores é essencial para que isso aconteça de forma efetiva”, afirmou.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) realizou, nesta quarta-feira (8), o último dia de atendimento do Posto de Atendimento Eleitoral implantado nas instalações da Casa em fevereiro deste ano para facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais. O prazo para regularização do título de eleitor também se encerra nesta quarta-feira.

Documentação eleitoral

De janeiro a abril deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 2,1 milhões de pessoas tiraram o título de eleitor. Nesse período, também foram feitas mais de 1,9 milhão de transferências de domicílio eleitoral.

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Com funcionamento de segunda a sexta e milhares de atendimentos realizados nos últimos meses, o posto de atendimento do TRE ofereceu acesso a todos os serviços eleitorais, tais como alistamento (1ª via), regularização do título, cadastro dos dados biométricos (fotos, assinaturas e digitais) e transferência, bastando apenas que os interessados levassem os documentos oficiais com foto e comprovante de residência.

A dona de casa Maria das Dores Oliveira, que levou a filha para tirar o título de eleitor pela primeira vez neste último dia de atendimento, elogiou a iniciativa. “Ficou mais fácil resolver essa documentação, já que moramos aqui perto. É uma forma de melhorar a vida da comunidade aqui próxima e facilitar a regularização dos documentos”, disse.

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A Escola Municipal de Educação Infantil Governador Jackson Lago, tornou-se a maior unidade de ensino para crianças de Imperatriz, com a inauguração realizada nesta terça-feira (07). Localizada no bairro Alto Bonito, região do grande Cafeteira, o espaço dobrou de tamanho, e agora oferece mais de mil vagas para as famílias do entorno.

A instituição foi entregue à comunidade escolar durante uma grande festa, com participação do prefeito Assis Ramos, do secretário de Educação, José Antônio Pereira, Vereadores, secretariado da gestão municipal, gestores escolares, famílias e convidados.

O investimento da Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, garantiu um ambiente escolar mais amplo, moderno, com todo o conforto necessário para o desenvolvimento dos alunos e da atuação dos profissionais.

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“Hoje é um marco para a cidade, para nossa gestão. Mais uma escola em que cumprimos com o compromisso de ampliar a oferta de vagas na educação infantil. Estamos E eu sei que estamos fazendo história no ponto mais importante que é a educação, sempre contando com a ajuda dos professores, servidores, gestores, enfim, todos. Aqui, é mais um exemplo do compromisso e do alto nível que alçamos. Isso nos dará muitos com um futuro brilhante dos alunos”, frisou o prefeito Assis.

Com área construída de 2.197, 48m², 18 salas de aula para atendimento do ensino regular e turmas de tempo integral, a escola também oferece sala de leitura, com acervo novo, chuveiródromo, escovódromo, refeitório, pátio coberto com telhado termo acústico, climatização, parquinho, espaços de convivência e administrativo. “Concluir mais essa grande obra é um sonho realizado. Nossas crianças precisavam de um local adequado e seguro. Por isso, quero agradecer a cada família que confia na educação de Imperatriz, que acredita no trabalho dos nossos profissionais e que são parceiros nessa grande empreitada que de educar”, frisou o secretário de Educação, José Antonio Pereira.

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