A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (2/10) a Operação Funâmbulo, que tem como objetivo reprimir associação criminosa voltada ao cometimento de crimes eleitorais na cidade de Caxias.
Os investigados ofereciam até R$ 40 mil, em espécie, para que candidatos desistissem da campanha eleitoral e apoiassem outro grupo, com a finalidade de prejudicar a quantidade mínima de candidatos registrados no partido adversário.
A investigação levou à identificação da associação criminosa que vem cometendo os crimes eleitorais investigados. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Caxias, nas residências dos investigados vinculados ao esquema criminoso.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e diversos crimes previstos na legislação eleitoral.
Os valores em espécie e materiais apreendidos serão encaminhados à Justiça Eleitoral e, quando autorizado judicialmente, serão encaminhados para a realização de exames periciais visando a coleta de novos elementos, pessoas envolvidas e a identificação de outros crimes relacionados.
Mais uma vez a caminhada de Neto e Thay Evangelista no bairro do São Francisco foi marcada por muita alegria e boa receptividade dos moradores. O deputado estadual, acompanhado de sua esposa, que é candidata a vereadora de São Luís percorreram as ruas do bairro esbanjando alegria e reafirmando a preferência dos eleitores.
Neto Evangelista possui um grande histórico de ações no São Francisco. Grandes feitos como o Restaurante Popular e a habitação do condomínio José Chagas, na Ilhinha, foram resultantes do seu trabalho. A reforma da escola João Evangelista e o mutirão oftalmológico também estão incluídos na lista de benfeitorias.
“Vamos continuar com nossas ações e projetos sociais, não só no São Francisco, mas em toda São Luís. Thay sempre foi minha parceira e incentivadora no trabalho que faço, e na Câmara de Vereadores será meu braço direito na luta pela nossa cidade”, disse o deputado.
Thay Evangelista é candidata a vereadora pelo União Brasil. É médica, empreendedora e casada com o deputado estadual Neto Evangelista. Coordena o Instituto João Evangelista, que promove cursos para mães e judô para os filhos.
Pretende dar continuidade ao trabalho do parlamentar pelas pessoas que mais precisam, fomentando projetos sociais, incentivando o empreendedorismo feminino e lutando por dignidade das pessoas com deficiência.
A candidata a prefeita de Peritoró, a vereadora Vanessa Murad (União Brasil) coleciona o título de vereadora mais faltosa da história da Câmara Municipal de Peritoró. As sessões ocorrem uma única vez por semana, totalizando 04 seções opor mês. Entre as obrigações que competem a um vereador, estão comparecer às sessões ordinárias e participar das discussões em Plenário, como determina o Regimento Interno.
Em algumas dessas ausências, ela apresentou atestado. Em uns casos, o motivo alegado foi médico. Essa representa o povo de Peritoró? Claro que não! Se mais faltou do que participou de sessões na câmara municipal, como poderia gerir uma cidade? Iria deixar nas mãos do seu incompetente, destemperado, descompromissado, marido, Jorge Murad?
A pedido do Ministério Público do Maranhão, foi determinada pela Justiça, nesta segunda-feira, 30, em caráter liminar, a suspensão de dois contratos do Município de Rosário com base no pregão eletrônico nº 08/2024, para aquisição de combustíveis, cujos valores somados ultrapassam R$ 1 milhão.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, titular da 1ª Promotoria de Rosário.
No pedido inicial, a representante do Ministério Público havia requerido suspensão dos pregões eletrônicos nº 07/2024 e nº 08/2024, diante da iminente realização de contrato em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que proíbe, nos últimos dois quadrimestres do ano, contratações que resultem em obrigações que não possam ser cumpridas dentro do próprio mandato.
No entanto, o pedido foi indeferido, porque a Justiça considerou que os pregões de ata de registro de preço tinham por objeto cadastramento de fornecedores com a contratação sendo uma mera expectativa e não uma consolidação imediata.
Novos documentos obtidos pelo Ministério Público evidenciaram que o Município de Rosário, com base no Pregão nº 08/2024, firmou dois contratos para fornecimento de combustíveis automotivos com a finalidade de abastecimento da frota de veículos, com prazo de vigência de 12 meses, a contar de sua assinatura, que foi efetivada no último dia 24 de setembro. Os contratos são os de número 443/2024 e 444/2024, ambos firmados com a empresa Rolim e Rolim Ltda.
Maria Cristina Lobato Murillo argumentou que o fato novo, ocorrido após a propositura da ação, “veio confirmar o temor de gastos desenfreados em possível final de mandato, já que é incerto o resultado das próximas eleições municipais”.
Em nova petição, o Ministério Público fez o aditamento da ação inicial, tendo sido deferida a tutela de urgência pela juíza Karine Lopes de Castro Cardoso, que suspendeu os dois contratos. Em caso de descumprimento das medidas, o prefeito José Nilton Calvet Filho e o Município de Rosário deverão pagar multa de R$ 1 mil para cada um dos requeridos, limitados a 15 dias.
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) marcou presença na abertura da campanha do Outubro Rosa no Hospital da Mulher, em São Luís. A campanha, que busca conscientizar e prevenir o câncer de mama, ganha destaque com a atuação do parlamentar, autor da lei que instituiu a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama no Maranhão.
Durante o evento, Fernando Braide ressaltou a importância de políticas públicas que garantam o cuidado preventivo às mulheres maranhenses. “Nossa lei é um instrumento para salvar vidas por meio do acesso a informações, diagnósticos e tratamentos para o câncer de mama. Através de campanhas como essa, reforçamos nosso compromisso com a saúde da mulher”, declarou o deputado.
Ao longo do mês de outubro, o Hospital da Mulher oferecerá mamografias de segunda a domingo (sendo 20 por dia), facilitando o acesso ao exame para as mulheres de São Luís. Segundo a coordenação do hospital, a campanha tem como objetivo promover a detecção precoce da doença, aumentando as chances de cura e tratamento adequado.
A 3ª Vara da Família de São Luís realizará no dia 30/11 de 2024, às 17h30min, um casamento comunitário para 70 casais de São José de Ribamar, a pedido da Paróquia “Nossa Senhora Aparecida”.
A promoção do projeto “Casamentos comunitários” foi solicitado pelo Padre Heitor Franklin da Costa de Morais e a cerimônia será realizada na sede da paróquia, na Avenida São Paulo, nº 4, na Vila São Luís, em São José de Ribamar.
A edição local do projeto foi viabilizada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial em parceria com o cartório da 3ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís, com o apoio da Paróquia.
A juíza Joseane Corrêa Bezerra, titular da 3ª Vara da Família do Fórum de São Luís, autorizou a realização do projeto em Ribamar e presidirá a celebração das uniões, com apoio de juízes e juízas.
A Portaria-TJ nº 3630/2024, de 19/9, autorizou a cerimônia e ressaltou que todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do Projeto “Casamentos Comunitários” serão gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa pelo cartório extrajudicial.
O processo de habilitação, o registro e as certidões necessárias serão reembolsados ao cartório pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil – FERC.
A portaria informa ainda que os editais de proclamas dos casamentos já foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico, gratuitamente, e enviados à Diretoria do Fórum Desembargador Sarney Costa.
Neste domingo (29), o último antes da eleição, uma multidão tomou as ruas do Arroz em Tuntum, em apoio a Fernando Pessoa, demonstrando a força de sua candidatura rumo à reeleição. O evento reuniu milhares de apoiadores entusiasmados, que acreditam na continuidade de seu trabalho e no avanço de Tuntum.
Fernando Pessoa estava acompanhado do candidato a vice-prefeito Nelson e dos candidatos a vereadores do seu grupo político.
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, esteve, na última sexta-feira, 27, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), onde anunciou, durante o Colégio de Presidentes de Subseções, a realização de concurso público para promotores de justiça.
Recebido pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, o procurador Danilo de Castro destacou a importância de preencher as comarcas que atualmente enfrentam a falta de promotores de Justiça. A OAB/MA, com o apoio dos presidentes das Subseções, comprometeu-se a encaminhar ofícios identificando as localidades sem a presença desses profissionais.
O procurador-geral, Danilo de Castro, reforçou a relevância do envio desses ofícios para que seja elaborado um dossiê a ser encaminhado ao governador Carlos Brandão. O objetivo é sensibilizá-lo sobre a necessidade de realizar o concurso com o maior número de vagas possível, considerando as restrições orçamentárias do estado. “Atualmente, são mais de 70 municípios maranhenses sem promotores. O documento será crucial para aumentar a percepção sobre essa urgência”, declarou Danilo de Castro.
Kaio Saraiva ressaltou o papel essencial da advocacia maranhense nesse processo: “É a importância da advocacia, por todo o Maranhão, ajudando a construir acessos ao Sistema de Justiça do Estado e do país”, afirmou.
O Conselheiro Federal e coordenador de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Thiago Diaz, também destacou a importância do concurso para a segurança jurídica do Maranhão. “A presença dos promotores é essencial para o trâmite processual e garantia da paz social”, pontuou.
Durante o encontro, a presidente da Subseção de São João dos Patos, Laisa Ribeiro, apresentou as dificuldades enfrentadas pela comarca de sua região, onde a ausência de um promotor de Justiça tem sido um obstáculo recorrente. “A realização do concurso impactará positivamente no dia a dia do sistema de Justiça”, concluiu Laisa Ribeiro.
Do MPMA também estiveram presentes os promotores de justiça Ednarg Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, e Reginaldo Júnior Carvalho, assessor do PGJ.
O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) acompanhou, na sexta-feira (27), a entrega de mais duas escolas municipais que vão beneficiar a população da zona rural da cidade de Poção de Pedras.
A Unidade Integrada Antônio Eva, no povoado Santa Rosa, e a Unidade Integrada Aristóteles Pires, na Serra do Aristóteles, são duas escolas totalmente climatizadas, que contam com todo o aparato para oferecer comodidade, conforto e educação de qualidade para os estudantes.
“É mais um grande investimento na educação de Poção de Pedras. Estou muito feliz e orgulhoso por participar desse ato de inauguração”, enfatizou o deputado Junior Cascaria.
Carolina, uma cidade marcada por uma rica história e belos atrativos naturais, vê sua política tomar um rumo preocupante. Nas últimas semanas, a disputa eleitoral entre dois candidatos tem sido acompanhada de polêmicas que envolvem abuso de poder, corrupção e interferência de agentes de segurança pública.
O atual prefeito, Erivelton, acusado de crime de aborto sem consentimento em sua própria amante, está na iminência de enfrentar um júri popular. Sua gestão é marcado por altos índices de desaprovação principalmente nas áreas de saúde e educação que enfrentam um cenário de abandono. O prefeito, em uma manobra desesperada, tenta emplacar a candidatura de Luciane Martins, vereadora e presidente da Câmara, para sucedê-lo no cargo. No entanto, essa candidatura enfrenta forte resistência, especialmente pelo histórico de alianças do prefeito e as críticas ao seu governo.
Recentemente, surgiram denúncias alarmantes sobre o uso indevido de viaturas da Polícia Militar para apoiar as ações de campanha de Erivelton. Na noite de segunda-feira (30), viaturas da 2ª Companhia da Polícia Militar de Carolina foram vistas acompanhando o prefeito em visitas a eleitores, em uma suposta tentativa de compra de votos. Testemunhas relataram que as viaturas, que deveriam estar voltadas para a segurança pública, estavam sendo usadas para intimidar eleitores e garantir a presença do prefeito nas altas horas da noite em áreas estratégicas da cidade. As ações foram consideradas uma clara tentativa de manipular o processo eleitoral, utilizando a força policial para coagir cidadãos.
Dentre os nomes envolvidos estão Dimas Alves dos Santos, subcomandante da companhia e há anos segurança pessoal do prefeito, e Joziel Silva Oliveira, policial e membro da Assembleia de Deus. Ambos, além de ocuparem cargos de confiança, estariam se beneficiando de equipamentos e recursos públicos para proteger interesses pessoais de Erivelton, o que fere gravemente a legalidade das funções que exercem.
É imperativo destacar que a Constituição Brasileira, em seu artigo 37, estabelece a necessidade de impessoalidade e moralidade na administração pública, e o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) proíbe explicitamente o uso da máquina pública para fins eleitorais. Além disso, a Lei nº 9.504/97 prevê que agentes públicos não podem realizar ações que favoreçam candidatos durante o período eleitoral. O uso das forças de segurança pública para fins políticos não apenas viola esses princípios, mas também corrompe a confiança da população nas instituições.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão precisa intervir urgentemente para apurar as denúncias e coibir o uso indevido da força policial. É inadmissível que agentes de segurança, que têm como missão proteger a população, sejam utilizados como ferramentas de pressão política. As viaturas e efetivos policiais devem ser destinadas ao combate ao crime e à manutenção da ordem pública, e não para intimidar eleitores ou garantir vantagem a candidatos em processos eleitorais.
A compra de votos, como relatada nas ações do prefeito Erivelton, é uma prática criminosa que fere os princípios democráticos. O artigo 299 do Código Eleitoral prevê pena de reclusão de até quatro anos para quem oferece, promete ou entrega vantagens para obter votos. O cidadão deve estar atento: aceitar dinheiro, presentes ou favores em troca do voto compromete a própria dignidade e o futuro da cidade. Eleger candidatos por meio de práticas ilegais perpetua um ciclo de corrupção, onde os interesses públicos são substituídos por jogos de poder e enriquecimento ilícito.
O futuro de Carolina depende de eleições limpas e justas. A população deve denunciar qualquer tentativa de compra de votos ao Ministério Público e às autoridades competentes. Para que a democracia prevaleça, é fundamental que todos votem de maneira consciente, sem ceder à pressão ou aos benefícios temporários oferecidos por políticos que, uma vez eleitos, esquecem suas promessas e contribuem para o agravamento das crises nas áreas essenciais, como saúde e educação.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (2/10) a Operação Funâmbulo, que tem como objetivo reprimir associação criminosa voltada ao cometimento de crimes eleitorais na cidade de Caxias.
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