Pedro Fernandes defende reforma tributária para simplificar impostos no País.

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) afirma que, para o Brasil voltar a ter um crescimento mais consistente, é necessário que o Congresso Nacional analise e vote propostas relacionadas à economia, inclusive as polêmicas, como as reformas tributárias e da Previdência.

“O que eu vejo é que nós estamos fugindo das pautas econômicas. Precisamos fazer a reforma da Previdência, a reforma tributária e outras. Não digo que, necessariamente, temos de aprovar tudo, mas temos que começar a discutir e votar – ou para reprovar, ou para aprovar. O resto tudo é enfeite”, analisa.

O parlamentar defende a adoção de um novo sistema tributário. Segundo ele, a hora de se discutir é agora.

“Tem uma proposta de reforma tributária disponível na internet para discussão, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Esse projeto simplifica muito os impostos no Brasil. Define um período para sua aplicação e não diminui nenhuma receita dos entes federativos [governo federal, estados e municípios]”, assegura.

Pedro Fernandes diz ser importante que o presidente da República, Michel Temer, faça um pacto com as lideranças da Câmara para definir uma pauta e votá-la. Considera também que as reformas precisam ser discutidas com visão de longo prazo.

“Em relação à reforma da Previdência, de um lado, uns gritam que não tem déficit; de outro, falam que o déficit existe. Precisamos fazer uma reforma não para hoje, mas pensando daqui a 20 ou 30 anos”, explica.

Segurança

Especificamente sobre as votações da semana passada, que decidiram projetos na área de segurança pública, Pedro Fernandes avalia que, as propostas devem melhorar essa área em alguns aspectos.

“Alguns crimes serão agravados, e isso é muito necessário, mas o que falta para a segurança não são leis. Falta é agir, falta política de inclusão social, falta política mais dura no cumprimento do dever”, afirma.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Cleomar Tema e caravana de prefeitos vão à Brasília em defesa dos municípios maranhenses.

Prefeitos e prefeitas maranhenses desembarcam em Brasília, nesta próxima segunda-feira (20), para participar de uma nova mobilização em favor do fortalecimento do municipalismo e liberação de maior aporte financeiro, por parte do governo federal, para as prefeituras.

A caravana do estado será coordenada pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

A mobilização faz parte da campanha “Não deixem os municípios afundarem” e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A programação completa, que envolve reuniões na Câmara Federal; no Senado; e com representantes do governo federal e de órgãos de controle externo, está disponível no www.cnm.org.br

No Senado, os gestores irão discutir temas como a atualização dos programas federais; emendas do FPM (PEC 61/15) e 1% do FPM (PEC 29/17).

Na Câmara serão tratadas a PEC 212/16 (precatórios); e os PLs 3776/08 (piso do magistério) e 2289/15 (resíduos sólidos).

No Congresso Nacional, a pauta comum tratará sobre a derrubada do veto ao Encontro de Contas (nº 30/17).

Com representantes do Poder Executivo, serão discutidas medidas que viabilizem a liberação de novos recursos para os municípios.

Os gestores públicos maranhenses também irão se reunir com a Bancada do Estado em Brasília, formada por deputados federais e senadores.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Neto Evangelista conta com apoio de Aécio Neves para conseguir PSDB municipal

O deputado estadual garante que só fica no PSDB se o senador Aécio Neves permanecer no comando, e se isso acontecer, já anunciou que pretende tomar a presidência municipal do partido em São Luís, que hoje está nas mãos do suplente de senador, Pinto da Itamaraty.

Caso Aécio perca o controle do tucanato, Neto deverá iniciar voo rumo a uma nova legenda, que poderá ser o PSB, mas a debandada tucana só acontecerá se Aécio perder as rédeas do partido, o que não justificará mais a permanência de Neto Evangelista no partido, já que o senador é o seu maior aliado .

O deputado, que hoje comanda a Sedes – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, já anunciou que tentará seu terceiro mandato como deputado estadual, e conta com a amizade do senador mineiro Aécio Neves.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Encontro reúne lideranças em Timon no próximo sábado em apoio a Weverton Rocha

Lideranças políticas de todo o estado voltam a se reunir no sábado, 18, em Timon, em apoio à pré-candidatura do deputado Weverton Rocha (PDT) ao Senado Federal em 2018. O encontro acontecerá às 17h, na sede do Partido Democrático Trabalhista, no município. Esta será a sétima vez que os apoiadores do parlamentar se reúnem em torno da sua précandidatura.

O primeiro evento aconteceu em dezembro de 2016, em Santa Inês, na casa da prefeita eleita Vianey Bringel (PSDB), reunindo algumas lideranças. Daí em diante os eventos passaram a acontecer a cada dois meses: em Codó, Barra do Corda, Balsas, Pedreiras e Imperatriz, reunindo um numero cada vez maior de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças locais.

“Este é um projeto coletivo de construção de uma pré-candidatura que representa os anseios e as aspirações de todos”, diz Weverton Rocha. De acordo com o deputado federal, a ideia é rodar o Maranhão, ouvindo as pessoas e, a partir desses diálogos, formar um conceito de atuação representativa para o estado.

Atuação na Câmara Federal – Em seu segundo mandato como deputado federal, Weverton Rocha vem defendendo de maneira incisiva as pautas de votação importantes para que o Brasil volte a crescer, sem que sejam retirados direitos dos trabalhadores e dos aposentados, como aconteceu recentemente, ao se posicionar contrário às reformas Trabalhista e da Previdenciária.

Entre os projetos de sua autoria em tramitação na Câmara dos Deputados estão o que agrava a pena para os casos de feminicídio; o que veda a cobrança de taxa de religação de serviços públicos, como luz elétrica; e o que incentiva a utilização da irrigação na agricultura familiar, por meio de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica.

Weverton Rocha destinou todas as suas emendas individuais ao Orçamento da União de 2018 à saúde. Ao todo ele indiciou, durante este mandato, R$ 27,5 milhões para o custeio da saúde no Maranhão.

Também por iniciativa de uma emenda pessoal, o parlamentar possibilitou à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a compra de patrulhas agrícolas mecanizadas para 46 municípios, com o objetivo de auxiliar no preparo de áreas para o plantio e a colheita. E garantiu a entrega, por meio do Ministério das Cidades, de 30 kits, que incluem um automóvel Aircross Citroën, para equipar os Conselhos Tutelares.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Policia Federal divulga nome dos presos na Operação Pegadores

A Polícia Federal divulgou uma relação contendo os nomes das 17 pessoas que foram detidas, nesta quinta-feira (16), em cumprimento a mandatos de prisões preventiva e temporária expedidas pela Justiça no bojo da Operação Pegadores.

Dentre os presos, estão funcionários de empresas privadas que atuavam no esquema criminoso via governo do estado, além de servidores públicos.

A Pegadores, que tratou-se de mais uma etapa da Operação Sermão aos Peixes, investiga o desvio de R$ 18 milhões dos cofres públicos através da contratação e pagamento de pessoal fraudulentos em contratos de gestão e termos de parceria firmados em 2015, primeiro ano da gestão do governador Flávio Dino (PC do B).

Abaixo, confira a relação.

Antônio José Matos Nogueira
Chisleane Gomes Marques
Mariano de Castro Silva
Luiz Marques Barbosa Júnior
Rosangela Aparecida da Silba Barros (Rosângela Curado)
Antonio Augusto Silva Aragão
Benedito Silva Carvalho
Flávia Geórgia Borges Gomes
Ideide Lopes de Azevedo Silva
Marcus Eduardo Alves Batista
Miguel Marconi Duailibe Gomes
Osias de Oliveira Santos Filho
Paulo Guilherme Silva Curado
Péricles Silva Filho
Waldeney Francisco Saraiva
Warlei Alves do Nascimento
Karina Mônica Braga Aguiar

Com informações de Glaucio Ericeira

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Ex-prefeito de Mirinzal é preso

O 1° Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil (1º Deccor) cumpriu nesta quinta-feira, 16, o mandado de prisão do ex-prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira, atualmente secretário Municipal de Obras. Ele veio prestar depoimento na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para os promotores de justiça membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e para os policiais do 1º Deccor, e tomou conhecimento do mandado de prisão em aberto. Ivaldo Ferreira será encaminhado ao IML para exame de corpo de delito antes de ser direcionado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

No último dia 08 de novembro, o GAECO realizou busca e apreensão na casa do ex prefeito. O objetivo foi localizar e apreender documentos, cheques, anotações, cadernos, computadores, pen drives, HDs e outros objetos que possam servir de prova de desvio de verbas públicas e ajudar na elucidação dos fatos. Todo o material ainda está sob análise.

Na decisão, também foi determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Ivaldo Almeida Ferreira, o que permitirá identificar possíveis desvios de verbas públicas, além de outros crimes.

O pedido foi formulado pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, titular da Comarca de Mirinzal, em atuação conjunta com o Gaeco e o 1º Deccor. Durante a apuração da morte do jornalista Décio Sá, foram apreendidas várias autorizações de saque (cheques avulsos) da conta-corrente da Prefeitura Municipal de Mirinzal assinados pelo então prefeito Ivaldo Ferreira (gestão de 2009 a 2012) durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão realizada nas residências e escritórios dos agiotas Gláucio Alencar Pontes Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda Carvalho.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeiro Dr. Lahésio Rodrigues diz o que muitos prefeitos tem medo de falar para Flávio Dino

O prefeito do município de São Pedro dos Crentes, Dr. Lahésio Rodrigues (PSDB), em mais um ato de coragem, voltou a botar a boca no trombone e acusar o governador Flávio Dino (PCdoB) de perseguição política. Lahésio postou um novo vídeo em suas redes sociais, no qual relata com detalhes tudo que o município vem sofrendo desde que Flávio Dino assumiu o governo.

Lahesio Rodrigues afirmou que Dino suspendeu todos os convênios que foram firmados pela gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) com a prefeitura, entre eles, um que tinha como objeto a construção do estádio municipal.

Segundo o prefeito, a construção de uma escola foi iniciada através de convenio entre a prefeitura e o Governo do Estado. A construção foi concluída, a escola funciona há mais de um ano e até agora o Governo não terminou de pagar o convênio.

“Além de nunca ter conveniado nada conosco, ele ainda cortou os convênios que já existiam”, disse o gestor.

Para piorar a situação, o que, segundo Rodrigues, se confira em um ato de perseguição, Secretarias Estaduais estão enviando à prefeitura documentos (intimações) solicitando informações justamente sobre os convênios que foram paralisados.

Lahércio também alerta para uma pratica comum em todo o Estado, onde policiais contam com o apoio dos prefeitos que garantem alimentação, combustível para as viaturas e em alguns casos, até o aluguel das delegacias.

 “Eu nunca remunerei policiais. Eu alimento os policiais do Flávio Dino. Eu vou comprovar vinte anos de despesa do município com o pagamento de combustível [para viaturas]. Vou provar também que é a prefeitura quem paga o aluguel do prédio onde funciona a delegacia”, relatou.

E concluiu dizendo exatamente o que muitos prefeitos de municípios pequenos tem medo de falar diretamente para o Governador.

“Você pode tentar me intimidar, viu governador. Mas me derrubar você não vai conseguir. Você pode tentar me intimidar, mas me destruir você não vai conseguir. Você pode tentar me intimidar, mas votar em você nunca mais eu vou votar”, completou.

Veja o vídeo:

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Padre Domingos participa do lançamento da Conferência Maranhense de Educação 2018

O prefeito do município de Matões do Norte, Padre Domingos (PSB) participou nesta última segunda-feira (13), em São Luís, da cerimônia de lançamento das Conferências Livres, Municipais e Intermunicipais, e da Conferência Maranhense de Educação.

O Fórum Estadual de Educação, em regime de colaboração com as Prefeituras, Instituições Públicas e Sociais, realizará, em abril de 2018, a Conferência Maranhense de Educação (Comae 2018), que terá como foco a avaliação dos Planos de Educação (Nacional, Estadual e Municipais) e proposição de políticas educacionais para efetivação de suas metas e estratégias.

A Comae 2018 tem como tema “A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.

Acompanhado da secretária municipal de Educação, Erlone Mendes, Padre Domingos disse que fez questão de estar presente no evento devido ao momento em que a educação é vista de uma forma ampla. Ele garantiu que não medirá esforços para que Matões do Norte dê os passos necessários para seguir todas diretrizes propostas na implementação de políticas públicas apresentadas nas conferências, obedecendo as prioridades.

A Comae 2018 será precedida pelas Conferências Livres, Municipais e pelas Conferências Intermunicipais que acontecerão nas sedes das 19 Unidades Regionais de Educação do Estado, com a finalidade de cumprir as etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) e da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), coordenadas respectivamente pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).

As Conferências de Educação vêm se consolidando como instrumentos democráticos de participação popular na definição da política educacional do país. Possuem um caráter mobilizador e propositivo, articulam expectativas da sociedade brasileira em relação ao direito à educação e, por meio da interação democrática entre sociedade civil e governo, promovem o debate e a construção de propostas para a definição e implementação de políticas públicas para a educação.

No Maranhão, as Conferências contribuirão para a consolidação dos processos de participação, bem como para o monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14), Plano Estadual de Educação (Lei nº 10.099/14) e Planos Municipais de Educação, os quais são fundamentais para a ampliação e garantia do direito à educação pública, de qualidade social, laica e inclusiva.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Wellington do Curso tenta “fazer graça” para João Dória, e sinaliza troca de partido.

Pegou mal o Projeto de Resolução Legislativa do Deputado Wellington do Curso (PP), aprovado nesta terça-feira, 14, que tem como objetivo, conceder Medalha de Mérito ao Prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB). Sem nunca ter contribuído para absolutamente nada no Maranhão, o prefeito paulistano deverá vir a São Luís, talvez pela primeira vez, apenas para receber a alta homenagem na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O projeto já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça, e com muita polêmica, foi aprovado em primeiro turno. Na sessão de terça-feira, 07, onde seria votado em segundo turno, foi retirada de pauta a pedido do deputado Eduardo Braide (PMN), que justificou a retirada do projeto devido à ausência do autor.

O projeto foi aprovado agora pouco, depois de muita polêmica.

A medalha ao novato João Dória, servirá apenas para que o deputado Wellington do Curso (PP) faça uma “graça” para o tucano, ou ainda, pode ser uma espécie de presente, anunciando a possível troca de partido do deputado.

Wellington é oposição declarada ao governador Flávio Dino (PCdoB) e com a aproximação do PP ao projeto de reeleição, a saída de Wellington já é dada como certa por seus poucos aliados.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Projeto de Weverton Rocha agrava a pena em casos de feminicídio

O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu penas mais duras para quem pratica feminicídio. Em entrevista ao programa Hora D, da TV Difusora nesta segunda-feira (13), ele lembrou seu projeto de lei que muda o Código Penal para aumentar a pena de um terço à metade, em casos com agravantes. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado Federal.

“No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, temos que chamar a atenção para o problema e buscar soluções tanto na punição aos culpados, como na prevenção, por meio da conscientização para o respeito à mulher”, comentou o deputado ao deixar o programa.

O projeto de lei de Weverton Rocha prevê o agravamento da pena em casos de o feminicídio ser praticado contra mulher menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doença degenerativa que a torne mais vulnerável; na presença física ou virtual de ascendente ou descendente da vítima;ou em descumprimento de medida protetiva. “A expectativa é que a pena maior possa coibir a prática do feminicídio. Este tipo de crime hediondo, covarde, não deve acontecer”, disse.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora