Márcio Aurélio Cutrim Campos é empossado como novo juiz da Comarca de São Luís.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, empossou o juiz Márcio Aurélio Cutrim Campos na Comarca da Ilha de São Luís. Promovido por merecimento, o magistrado atuava até então na 2ª Vara Comarca de Vitorino Freire.

O magistrado – cuja promoção foi aprovada em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 4 deste mês – ingressou na magistratura em 2003, como o primeiro juiz da Comarca de Pio XII, onde atuou até o ano de 2004.

Em 2005, assumiu a Comarca de Alcântara, seguindo, no mesmo ano, para a 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, onde permaneceu até ser promovido.

Durante a cerimônia de posse, o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, parabenizou Márcio Aurélio Cutrim Campos, que com seu desempenho na 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, alcançou a meta de produtividade judiciária nos dois anos em que lá atuou como magistrado.

Prestigiaram a cerimônia de posse os desembargadores Froz Sobrinho, Anildes Cruz (Corregedora-Geral da Justiça) e Raimundo Cutrim (aposentado). O termo de posse foi lido pela diretora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, juíza Isabella Lago.

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Alexandre Costa vence nas urnas e no TSE, e será empossado novo prefeito de Dom Pedro

Alexandre recebeu a notícia na residência de sua filha, em São Luís.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o registro de candidatura e afastaram a inelegibilidade imposta a Alexandre Carvalho Costa (PSC), que foi o mais votado na disputa para prefeito de Dom Pedro. Alexandre  recebeu 7.997 votos nas eleições de 2016, e concorreu ao cargo com o registro indeferido à espera de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral.

Ao prover o recurso do candidato, o relator, ministro Herman Benjamin, afirmou que as causas que levaram à rejeição de contas públicas de Alexandre, inclusive com eventual prática de improbidade administrativa, não continham elementos capazes de levar à inelegibilidade do candidato pelos requisitos exigidos em dispositivo da Lei Complementar nº 64/90.

O novo prefeito de Dom Pedro recebeu a notícia com felicidade, e na residência de sua filha, em São Luís, conversou com a redação do blog Maramais.

“Quero agradecer à Deus, que permitiu esse momento, ao paciência do povo de minha terra amada que nunca perdeu a confiança, e agora, sinto-me aliviado, porque a justiça foi feita, pois finalmente fora reconhecido pela corte do TSE o nosso direito, que já tínhamos desde antes do registro de nossa candidatura, pois nunca enganamos nosso eleitor, tanto que foi aprovado por unanimidade pela curte superior..” Desabafou o prefeito.

Amigos e familiares comemoram vitória aguardada há mais de um ano

Alexandre ainda falou sobre o tempo perdido, e que daqui pra frente, é hora de pensar exclusivamente em dias melhores para a população de Dom Pedro.

“Vamos tomar as medidas necessárias para dirimir os anseios da população, que há tempos  tem sido abandonada pelas gestões anteriores. Somos, eu e a população, historicamente, perseguidos pelo poder econômico dos adversários, mas a partir de hoje, essa historia passa a mudar.” Destacou Alexandre.

Com a vitória no TSE, Alexandre Costa deve ser empossado novo prefeito de Dom Pedro nos próximos dias.

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Othelino destaca bonificação de 20% nas notas de estudantes de escolas maranhenses participantes do Enem

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão desta segunda-feira (09), a aprovação, por unanimidade, da política de ação afirmativa que dispõe sobre o ingresso qualificado de estudantes de escolas públicas e privadas do Maranhão à Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por meio do acréscimo de 20% nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O percentual ficou estabelecido após votação dos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

Na tribuna, o deputado disse que, com a aprovação do acréscimo de 20% nas notas dos estudantes maranhenses, serão corrigidas distorções, diminuindo um processo de elitização, o que vai permitir que os maranhenses tenham acesso à classificação para a Ufma, diminuindo a evasão que, em especial nos campi do interior do Estado, como em Pinheiro, na Baixada Maranhense, por exemplo, é bastante elevada.

Segundo Othelino Neto, o acréscimo de 20% nas notas do Enem vai corrigir uma distorção, diminuir o que se chama de uma possível elitização, onde só tinham mais condições de serem aprovados para os cursos mais concorridos aqueles que possuíam condições de fazer um investimento maior para aperfeiçoamento.

“Com a aprovação desse acréscimo, estamos combatendo a elitização do acesso a esses cursos, assim como o desperdício de vagas, tendo em vista que pessoas de outros Estados passam, por exemplo, no vestibular da Ufma, no município de Pinheiro, e ficam lá um período, dois ou três, até que consigam uma pontuação melhor no Enem, ou por meio de uma transferência interna, com o objetivo de saírem e se transferirem para o local que lhes é mais conveniente, tirando assim a oportunidade de muitos maranhenses, no caso em especial da Baixada, de vários cidadãos que poderiam ter a chance de ingressar en um curso superior perto de sua casa”, afirmou.

No pronunciamento, Othelino Neto cumprimentou todo o Conselho de Pesquisa e Extensão da Ufma, que aprovou, depois de ampla discussão, por unanimidade, o percentual de 20% de incentivo. Ele destacou o empenho da reitora Nair Portela pela sensibilidade, por ter abraçado esta causa. Segundo ele, a partir da liderança da professora, evidentemente, dos argumentos fortes e da demanda dos estudantes, essa grande conquista foi possível hoje.

“Essa vitória merece ser celebrada e comemorada. Estão de parabéns a Universidade Federal do Maranhão e todos os estudantes, que agora ficam mais perto de realizar o sonho de ingressar em um curso superior”, frisou.

A proposta foi apresentada à Ufma pela Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação. O acréscimo valerá para todos os alunos que tenham cursado o 9º ano do Ensino Fundamental e o 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio em escolas públicas ou privadas do Maranhão e optem pela graduação em quaisquer dos campi da Universidade.

O Enem vai ser realizado em dois fins de semana do mês de novembro. A expectativa é que o ingresso qualificado seja utilizado nas notas do Sisu já nesta edição do exame.

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611 detentos sairão hoje e devem retornar dia 16 de outubro.

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís autorizou a saída temporária de 611 apenados para passarem o Dia das Crianças com a família. Eles deixarão as unidades prisionais a partir adas 9h desta terça-feira (10).

Os beneficiados com a saída temporária deverão retornar aos presídios até as 18h do dia 16 de outubro, próxima segunda-feira. A portaria que autoriza a saída dos preços foi assinada pelo juiz Rommel Cruz Viégas, auxiliar da capital e respondendo pela 1a VEP. –  Vara de Execuções Penais.

De acordo com a lei, o apenado que tem direito ao beneficio pode sair até cinco vezes por ano, sempre com duração máxima de 07 dias. Ao sair, cada preso assina o termo que assume algumas condições, entre elas, não se ausentar do Estado; Recolher-se às suas residências às oito da noite; Não ingerir bebidas alcoólicas; Não portar armas; Não frequentar bares, festas ou similares.

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Graça Paz enaltece a filiação do senador Roberto Rocha ao PSDB

A deputada Graça Paz (PSL) enalteceu, na sessão desta quinta-feira (5), a filiação do senador Roberto Rocha ao PSDB. Ela frisou que, com o regresso do parlamentar maranhense ao ninho tucano, o PSDB passa a ter 12 senadores, a segunda maior bancada no Senado.

Graça Paz assinalou que a cerimônia de filiação de Roberto Rocha contou com a presença de várias lideranças tucanas, entre elas o presidente interino da legenda, senador Tasso Jereissati, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Na solenidade, Roberto Rocha afirmou que o Brasil vive um momento de grandes desafios e que a democracia brasileira precisa de união.

Segundo a deputada Graça Paz, foi muito importante também uma mensagem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que não pôde estar presente, por estar em viagem aos Estados Unidos, mas fez questão de parabenizar o senador maranhense, dizendo que Roberto Rocha estava chegando ao espaço de onde ele nunca deveria ter saído.

“Roberto Rocha, se não me engano, ficou 16 anos no PSDB e depois mais alguns anos no PSB, mas nunca mudou a sua maneira de pensar. Mudou de sigla, mas não mudou as suas ideias. As suas ideias continuam as mesmas. De forma que esta filiação do senador Roberto Rocha foi muito prestigiada. E nós maranhenses só devemos nos orgulhar, devemos nos orgulhar de termos uma figura em nível nacional tão importante, e que esta figura é um maranhense que cuida das coisas do Maranhão”, enfatizou Graça Paz.

Ela acrescentou que, além do presidente interino do PSDB e do governador de São Paulo, participaram da cerimônia o governador de Goiás, Marconi Perillo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, os líderes do partido na Câmara, Ricardo Tripoli, e no Senado, Paulo Bauer, o senador Cássio Cunha Lima, o deputado federal Silvio Torres e o presidente do ITV, José Aníbal. O evento foi realizado no gabinete do senador maranhense, em Brasília.

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Ricardo Diniz discute projeto que cria benefícios para pacientes bariátricos

O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) se reuniu com pessoas que se submeteram à cirurgia bariátrica, conhecida também como metabólica ou de redução de estômago, para discutir a elaboração de um projeto de lei que dá 20% de desconto no valor integral das refeições em restaurantes, para as pessoas submetidas ao tratamento cirúrgico da obesidade.

O critério utilizado para garantir o desconto é a apresentação de um laudo médico ou da Carteira de Identificação do Paciente Bariátrico e Metabólico, fornecida pelos cirurgiões bariátricos.

Um dos pontos importantes debatidos nesse encontro com o vereador foi a criação da Associação Maranhense de Bariátricos, entidade que servirá para dar apoio ao paciente em todas as etapas do tratamento e permitirá a garantia de benefícios como descontos em farmácias, clínicas e laboratórios.

“Queremos facilitar a vida de quem passou por uma cirurgia bariátrica, por isso estamos em contato com as pessoas para entender suas necessidades e poder elaborar um Projeto de Lei que garanta os benefícios para as pessoas que realizaram o procedimento”, reforçou o vereador.

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PMs são denunciados pelo homicídio da estudante Karina Brito, em Balsas.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na última segunda-feira, 2, Denúncia contra quatro policiais militares acusados de matar a estudante Karina Brito Ferreira e de tentativa de homicídio da irmã dela, Kamila Brito Ferreira, em Balsas. A denúncia é assinada pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas.

Os policiais André Zacarias Passos Dias, Bruno Rafael Moraes, Joas Gomes Nunes e Raifran de Sousa Almeida foram denunciados por homicídio doloso (quando há intenção de matar) qualificado, mediante recursos que impossibilitaram a defesa da vítima.

De acordo com o MPMA, as vítimas voltavam de um velório, na madrugada de 14 de dezembro do ano passado, quando foram perseguidas pelos policiais militares em um carro descaracterizado. Elas receberam diversos tiros e mesmo após o carro delas estar parado continuaram a ser alvejadas. Karina Ferreira tinha 23 anos e levou 17 tiros.

Os denunciados realizavam diligências com o objetivo de localizar o esconderijo da associação criminosa que explodiu as agências do Banco do Brasil e do Bradesco, no dia anterior ao homicídio, na cidade de Fortaleza dos Nogueiras, quando avistaram o veículo das vítimas e as perseguiram.

Ao serem ouvidos pela autoridade policial, Raifran de Sousa Almeida negou a prática do crime, afirmando que atirou apenas nos pneus. Os policiais militares Bruno Rafael Moraes e André Zacarias Passos Dias confessaram a prática do delito e Joas Gomes Nunes negou.

O Ministério Público solicitou à Justiça o recebimento da Denúncia e o prosseguimento do processo até julgamento pelo Tribunal do Júri.

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Senador La Roque: Pagamento de gratificação salarial fora da lei leva à condenação de ex-prefeito

O ex-prefeito de Senador La Rocque, João Alves Alencar foi condenado, em “Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa” movida pelo Ministério Público Estadual, pela prática de atos de definidos na Lei de Improbidade Administrativa.

De acordo com a sentença do juiz Paulo Souto Montenegro (comarca de Senador La Roque), Alencar foi condenado às seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos; multa civil no valor correspondente a três vezes o valor da remuneração mensal percebida à época dos fatos; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo período de três anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, o ex-prefeito e uma professora municipal,  praticaram ato de improbidade administrativa por apropriação indevida do valor pecuniário pertencente ao município, porque o ex-prefeito autorizou o pagamento de gratificações salariais indevidas à servidora, causando prejuízo ao erário no valor de R$ 14.132,90.

Conforme as folhas de pagamentos do ano de 2011, o município creditava nos salários da professora duas gratificações salariais denominadas “dobra de turnos”, nos valores respectivos de R$ 667,92 e R$ 334,00. De janeiro a julho de 2012, passou a pagar `a servidora a “gratificação salarial” no valor de R$ 873,98 – além da gratificação de função de direção.

Em sua contestação, João Alencar alegou que os pagamentos dessas gratificações foram respaldadas na legislação municipal. Já a professora rechaçou as alegações dizendo que, na realidade, só existia uma gratificação referente ao cargo de diretora de escola, associada a uma dobra de turno, este de forma eventual, que a ré assumia, à época, e quando da ausência de professor no quadro docente.

GRATIFICAÇÕES – Na análise da questão, o juiz constatou ter ficado claro que as gratificações sob título “dobra de turno” corresponderam ao trabalho além da carga horária estipulada. A gratificação “complementação salarial” também tinha a mesma natureza da gratificação de “dobra de turno”, de compensar financeiramente os “professores por trabalharem mais de um turno”.

Segundo o magistrado, embora não exista lei que regulamente o pagamento de tais gratificações, não se pode deixar de considerar que os professores e/ou diretores recebiam as gratificações como contraprestação ao serviço prestado de forma extraordinária. Dessa forma, a prestação de serviço e o pagamento mediante a inclusão de gratificações no contracheque dos servidores descaracterizam o dolo da servidora em causar prejuízo ao erário.

Além disso, o juiz constatou que durante o ano de 2011, a professora, apesar de exercer a função de Diretora de Escola, não recebia a gratificação corresponde ao cargo, fato este que só ocorreu no ano de 2012. Desse modo, a gratificação “dobra de turno” também poderia ter sido incluída em sua folha de pagamento como forma de gratificá-la pelo exercício da função, conforme alegado pela sua defesa.

Já em relação ao ex-prefeito José Alves Alencar, o juiz constatou uma situação diferente. Por se tratar de chefe do Poder Executivo, ele só poderia conceder gratificação a qualquer servidor mediante lei que a regulamentasse, pois suas ações, em regra, são orientadas por lei. “(…) as gratificações não podem ser incluídas na folha de pagamento dos servidores sem previsão legal, mesmo que seja para compensar pelo trabalho realizado além da carga horária estipulada par ao cargo público”, assegurou o magistrado.

O ex-prefeito, apesar de alegar existência de respaldo legal, não apresentou lei que autorizasse a concessão de gratificações aos servidores da rede de ensino municipal em situações de “dobra de turno”, substituição de outros professores e/ou pelo exercício de função gratificada (diretor de escolar).

“No caso, restou demonstrado nos autos que o ex-prefeito atribuiu gratificações por mero ato administrativo e sem nenhum critério objetivo, de forma que, concedeu aumento de vencimentos à servidora em afronta aos princípios da Administração Pública, em especial, aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade”, declarou o juiz na sentença.

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Moradores criam Mural da Vergonha para políticos que aumentaram taxa de iluminação pública em Paço do Lumiar

O Casal de prefeitos de Paço do Lumiar, Domingos Dutra e Núbia Feitosa Dutra ( há quem diga que Dutra é prefeito de direito, e Núbia a prefeita de fato. ) voltou a ser notícia, dessa vez, ao estampar o Mural da Vergonha em vários pontos do município.

De iniciativa do Movimento Acorda Paço, formado por lideranças comunitárias, o mural da vergonha foi uma forma de mostrar aos moradores do município, quem são os responsáveis por mais essa “lapada” no bolso do contribuinte.

Além de Núbia e Dutra, que brindam mais essa derrota da população, outros 16 vereadores aparecem no Mural da Vergonha.

Apenas a vereadora Carmem Aroso, tia da ex-prefeita Bia Aroso, votou contra o projeto que salgou ainda mais a conta de energia do luminense.

Confira a lista completa dos vereadores que votaram contra o trabalhador de Paço do Lumiar.

Wellington, Leonardo Bruno, Marinho do Paço, Vagner Sousa, Fernando Muniz, Miau Oliveira, França Duarte, Vanusa, Inácio, Julio Pinheiro, Ana Lúcia, Drielly da Pindoba, Orlete, Puluca, Miguel e Jorge Brito.

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Imperatriz: Assis Ramos prepara “Cidade Conectada” para o dia 20 deste mês

Prevista para o dia 20 próximo a entrada em funcionamento do programa “A Gente Faz Cidade Conectada”, da Prefeitura de Imperatriz, de início com sinal aberto de internet em 10 paradas de ônibus, do Centro e dos bairros. As secretarias de Trânsito e Transportes, e da Administração e Modernização, finalizam entendimentos com a operadora local, Júpiter, e, segundo o prefeito Assis Ramos, “apesar de ser apenas o primeiro, será um largo passo rumo à realização do sonho de termos nossa cidade verdadeiramente conectada”- anunciou.

Com sinal aberto de internet, por conta da prefeitura, quem possui telefone com Wi-Fi (praticamente todos os aparelhos atuais) tem acesso à rede mundial e às ligações pelo WhatsApp, gratuitamente, podendo se comunicar a qualquer hora. O secretário da Setran, Leandro Braga, explica que a opção pelas paradas de ônibus “é para facilitar e ir e vir das pessoas, uma vez que as linhas atuais são todas monitoradas, com indicativos do momento exato de cada ônibus, de acordo com a linha que ele opera”- explica.

As primeiras 10 paradas de ônibus com sinal aberto de internet serão a dos Correios, na Dorgival Pinheiro; Teatro Ferreira Gular, na Luís Domingues; Praça Brasil, na Getúlio Vargas; Antiga Rodoviária, na BR 010; Shopping Imperial, BR 010; Praça Ferro de Engomar, na Euclides da Cunha – Vila Nova; Facimp, na Tapajós; Cemitério Campo da Saudade, na Newton Bello; Socorrinho, Luís Domingues, e Escola Santa Terezinha, na Coronel Manoel Bandeira.

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